Copa do Mundo: Governo de Pernambuco decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

O Governo de Pernambuco decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (9), por conta da partida da seleção brasileira na Copa do Mundo. O Brasil enfrentará a Croácia pelas Quartas-de-final da competição. A determinação da Casa Civil foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7).

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“Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, no dia 09 de dezembro de 2022, em decorrência do jogo da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão”, diz o comunicado.

 

Prefeitura de Petrolina decreta Ponto Facultativo na próxima segunda-feira

A Prefeitura de Petrolina decretou Ponto Facultativo na segunda-feira (14/11), véspera do feriado da Proclamação da República. A decisão foi anunciada na edição de quarta-feira (9), do Diário Oficial do Município, através do Decreto n° 125/2022.

A gestão alega que “antes deste feriado haverá apenas um dia útil de trabalho, razão pela qual tradicionalmente neste dia há uma sensível diminuição nas demandas por serviços públicos, por conta das festividades e viagens da população que aproveita os feriados prolongados”.

No entanto, o Ponto Facultativo não vai afetar os serviços considerados essenciais, como saúde, segurança e limpeza pública. Na próxima segunda também será folga nas repartições públicas estaduais, pois conforme divulgado pelo Blog, o feriado do Dia do Servidor Público no Estado foi transferido para 14/11.

Facape terá ponto facultativo na tarde desta quinta

Devido às tradicionais comemorações juninas, a Faculdade de Petrolina (Facape) terá expediente diferenciado nesta quinta-feira (23), véspera de ‘São João’. Segundo a instituição, a partir das 12h da quinta, será considerado ponto facultativo. Desta forma, não haverá expediente administrativo na faculdade, mantendo-se apenas atividades acadêmicas, caso estejam na programação.

Já na próxima sexta-feira (24), conforme calendário municipal, será considerado feriado. A data festiva já faz parte do calendário acadêmico da faculdade e não altera o cronograma de aulas. Os setores de serviços cujo funcionamento seja considerado essencial, também deverão ser mantidos neste período.

Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo no dia 24 de junho

A edição de quarta-feira (8) do Diário Oficial de Juazeiro (BA) trouxe a confirmação do ponto facultativo no dia 24 de junho, durante as celebrações do São João. A Portaria n° 175/2022 também estabelece “horário especial de expediente no dia 23 de junho de 2022”.

A Prefeitura de Juazeiro levou em conta “a tradição do povo da região de se deslocar a suas cidades e locais de origem a fim de participar dos festejos juninos”. Desta forma, no dia 23 o expediente será das 8h às 12h e no dia seguinte há folga aos servidores.

Os serviços considerados essenciais, como saúde e segurança, não serão afetados. Este será o primeiro São João desde o início da pandemia da Covid-19, em 2020.

Petrolina terá ponto facultativo nesta sexta, pós-feriado de Tiradentes

Os órgãos públicos ligados à Prefeitura de Petrolina terão ponto facultativo na sexta-feira (22), após o Feriado de Tiradentes, que acontece nesta quinta-feira (21). Neste período, apenas os serviços públicos essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública serão mantidos normalmente. Já os demais órgãos, incluindo a sede da prefeitura, Casa Bolsa e Cras terão funcionamento suspenso.

O cidadão que precisar de algum serviço pode buscar através da plataforma ‘Petro Online’ que está disponível no site da prefeitura http://petrolina.pe.gov.br/petro-online/protocolos/ bastando clicar no banner de mesmo nome.

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Prefeitura de Petrolina decreta ponto facultativo na Quinta-Feira Santa

A Quinta-Feira Santa (14) será ponto facultativo em Petrolina. A informação está na edição desta quarta-feira (06) do Diário Oficial do município.

Ainda de acordo com o decreto, durante o período de ponto facultativo todos os serviços considerados essenciais à coletividade, a exemplo da limpeza pública e de hospitais, deverão ser mantidos.

Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo na Quinta-Feira Santa

(Foto: Ascom/PMJ)

A Prefeitura de Juazeiro publicou na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Município a portaria nº 096/2022 que decreta ponto facultativo no próximo dia 14 de abril, Quinta-Feira Santa, em decorrência do período de reflexão religiosa alusiva à Semana Santa, para os servidores no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autárquica do município de Juazeiro.

Ainda de acordo com a portaria, excluem-se desta determinação os serviços considerados essenciais, cujas atividades não admitam interrupção, cabendo aos titulares das secretarias e autarquias municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais prestados pelas respectivas áreas de competência.

Prefeitura de Petrolina decreta ponto facultativo na véspera do Réveillon

A Prefeitura de Petrolina decretou ponto facultativo para os órgãos públicos do município na próxima sexta-feira (31), véspera do Réveillon.

De acordo com o decreto nº150/2021, publicado no Diário Oficial do Município, o ponto facultativo não altera o funcionamento de órgãos e serviços considerados essenciais e indispensáveis ao atendimento de urgências ou emergências, relacionados às Secretarias Municipais de Saúde e Educação, Cultura e Esportes e o setor de limpeza pública.

No documento, a gestão também reforça que o ponto facultativo permitirá uma economia à Administração Pública Municipal considerando que haverá baixa procura pelos serviços públicos nas vésperas destes feriados.

Prefeitura de Petrolina terá expediente diferenciado nas vésperas de Natal e Ano Novo

Os petrolinenses que precisarem de atendimento junto à Prefeitura de Petrolina devem ficar atentos aos horários de funcionamento dos órgãos públicos, nesta sexta-feira (24), véspera de Natal, e na próxima sexta (31), véspera de Ano Novo. Segundo decreto nº 18/2021 haverá ponto facultativo dias 24 e 31 de dezembro, a partir das 14h.

A gestão destaca que o ponto facultativo não altera o funcionamento de órgãos e serviços considerados essenciais e indispensáveis ao atendimento de urgências ou emergências relacionados às Secretarias Municipais de Saúde e o setor de limpeza pública.

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Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo na véspera de Natal e de Ano Novo

(Foto: Ascom/PMJ)

A Prefeitura de Juazeiro (BA) publicou, no Diário Oficial de sexta-feira (9), uma portaria comunicando que nos dias 24 e 31 de dezembro, será ponto facultativo na Administração Pública municipal, direita e indireta. Assim, na véspera do Natal e Ano Novo, não haverá expediente.

Ainda de acordo com a portaria, caberá aos titulares das secretarias e autarquias municipais a preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais prestados pela Prefeitura, podendo convocar servidores para atender essa necessidade durante as vésperas de Natal e Ano Novo”, orienta a Prefeitura.

Por conta do feriado, Prefeitura de Petrolina decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira

Na próxima terça-feira (12) celebra-se o Dia de Nossa Senhora Aparecida, feriado municipal em Petrolina. E a Prefeitura decretou ponto facultativo na segunda-feira (11), a fim de diminuir eventuais gastos da gestão pública já que a procura por serviços é baixa na véspera de feriados.

Além de decretar ponto facultativo, a Prefeitura também transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro (quinta-feira), para o dia 1° de novembro (segunda-feira), véspera de Finados.

“A gestão destaca ainda que o ponto facultativo não altera o funcionamento de órgãos e serviços considerados essenciais e indispensáveis ao atendimento de urgências ou emergências relacionados às Secretarias Municipais de Saúde e o setor de limpeza pública“, informa a Prefeitura.

Juazeiro decreta ponto facultativo na véspera da Independência

(Foto: Ascom/PMJ)

Setembro ainda não começou, mas os juazeirenses terão um dia a mais de folga na semana da Independência. Conforme a Portaria n°121/2021, publicada no Diário Oficial de sexta-feira (27), na segunda-feira anterior ao 7 de setembro será ponto facultativo.

Dessa forma, as repartições públicas municipais estarão fechadas no dia 06/09. E fica fica “obrigatória a compensação das horas não trabalhadas na proporção de uma (01) hora/dia, observada a jornada de trabalho a que o servidor estiver sujeito”.

O ponto facultativo não se aplica “aos serviços considerados essenciais, cujas atividades não admitam interrupção, cabendo ao titular da pasta a preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais afetos às suas respectivas áreas de competência”.

Prefeitura de Petrolina decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

(Foto: Ascom/PMP)

Nessa quarta-feira (23), foi publicado no Diário Oficial de Petrolina, o decreto Nº 069/2021, que estabelece ponto facultativo em todos os órgãos públicos no âmbito do Poder Executivo do município.

O decreto considera que, como o feriado do dia 24 de junho ocorre numa quinta-feira sendo que, tradicionalmente, há redução das demandas relacionadas aos serviços públicos, não terá prejuízo para a Administração Pública ou para a sociedade, tendo em vista que os serviços essenciais irão continuar funcionando.

Seguem em funcionamento os atendimentos de urgência ou emergência, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública. Na segunda-feira (28) as atividades serão retomadas na sua normalidade.

Juazeiro terá ponto facultativo no dia 24 de junho

(Foto: Ascom/PMJ)

A Prefeitura de Juazeiro (BA) decretou ponto facultativo no próximo dia 24 de junho. A decisão está publicada no Diário Oficial de quinta-feira (17) e leva em conta o feriado de São João, data tradicional no Nordeste. Desta forma, os servidores públicos municipais terão uma folga na próxima semana.

“Apenas os serviços considerados essenciais e que não admitem interrupção das atividades funcionarão normalmente no dia de São João, a exemplo de segurança pública, abastecimento de água, limpeza pública, serviços municipais de saúde como SAMU, UPA, Maternidade e Hospital de Campanha”, informou a Prefeitura.

Apesar do ponto facultativo, destaca-se que não haverá celebração junina na cidade e as aglomerações estão proibidas conforme decretos estadual e municipal.

Corpus Christi: Sindilojas Petrolina alerta sobre feriado; Juazeiro terá ponto facultativo no dia seguinte

(Foto: Ilustração)

3 de junho é dia de Corpus Christi e apesar de ser uma data religiosa, o comércio vai parar. Isso porque, segundo o Sindilojas Petrolina, o dia consta na lista de feriados municipais, através da Lei 2.361/2011. Ou seja, quem resolver abrir sua empresa, deve estar atento às leis trabalhistas.

“Se o empresário resolver abrir o estabelecimento, terá que cumprir as cláusulas trabalhistas previstas nos artigos 46 e 47 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente“, informa o Sindilojas.

Em Juazeiro, serviço público também para

Em Juazeiro, a Prefeitura se antecipou e ontem (27) decretou ponto facultativo na sexta-feira (4), dia seguinte ao feriado. A determinação vale para os servidores municipais de repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Juazeiro.

“A medida não será válida para os serviços considerados essenciais, cujas atividades não admitem interrupção, como segurança pública, abastecimento de água, limpeza pública, serviços municipais de saúde como SAMU, UPA, Maternidade e Hospital de Campanha. Portanto, os órgãos que desempenham suas funções em regime de escala ou que não admitem paralisação, funcionarão normalmente no dia 4 de junho“, diz a nota.

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