Em nota, Joafra informa suspensão temporária de operação em Petrolina

(Foto: Ilustração/Internet)

Após a prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), determinar que a Joafra deve atuar em um novo percurso na cidade, a empresa afirmou, por meio de nota, que vai suspender sua operação temporariamente, realizando apenas o percurso autorizado pelo órgão de trânsito.

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AMMPLA determina novo percurso dos ônibus da Joafra durante pandemia do coronavírus

Os ônibus da Joafra deverão executar somente o seguinte trajeto: Ponte Presidente Dutra – Viaduto dos Barranqueiros – Avenida Nilo Coelho – Rua Conde D’eu (Gercino Coelho) – Avenida das Nações – Rotatória do Viaduto – voltar à Ponte e seguir a Juazeiro. O novo percurso “não atende a população das cidades coirmãs”, segundo a empresa de transporte.

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AMMPLA determina novo percurso dos ônibus da Joafra durante pandemia do coronavírus

Pandemia do coronavírus altera trajeto dos ônibus da Joafra em Petrolina (Foto: Ilustração/Internet)

O Poder Executivo Municipal tem adotado uma série de medidas contra o coronavírus e na quarta-feira (25) a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) publicou a Portaria n° 006/2020. O documento “estabelece medidas de prevenção ao contágio” do covid-19.

A AMMPLA determinou um novo percurso aos veículos da Joafra, empresa responsável pelo transporte interestadual entre Juazeiro (BA) e Petrolina, durante a pandemia. Os ônibus deverão executar o seguinte trajeto: Ponte Presidente Dutra – Viaduto dos Barranqueiros – Avenida Nilo Coelho – Rua Conde D’eu (Gercino Coelho) – Avenida das Nações – Rotatória do Viaduto – voltar à Ponte e seguir a Juazeiro.

“O não cumprimento deste percurso implicará em remoção do veículo ao depósito do órgão competente“, ressalta a AMMPLA na Portaria. Conforme o Artigo 3º do documento, a determinação já está valendo desde ontem.

AgroNordeste ampliará acesso ao crédito de produtores do campo

Iniciativa identificará obstáculos que travam a competitividade de setores da agropecuária do Nordeste. Para a Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará do setor, medida proporcionará melhores condições a agricultores

O governo federal publicou nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União uma portaria que busca desenvolver a agropecuária nordestina. A Portaria 164, de 16 de agosto,  constitui no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Plano de Ação para o Nordeste (AgroNordeste).

O plano vai apoiar a organização das cadeias agropecuárias da região para ampliar e diversificar os canais de comercialização, “atuando com pertinência social, ambiental e econômica e buscando aumentar a eficiência produtiva e o benefício social”.

A portaria pretende auxiliar na identificação de obstáculos que travam a competitividade de setores da agropecuária nordestina com potencial de crescimento e apoiar a melhoria dos sistemas produtivos, do beneficiamento e do processamento de produtos.

O AgroNordeste busca também o acesso dos produtores a crédito, assistência técnica e tecnologias, objetivando o desenvolvimento de produtos com maior valor agregado e de estratégias de convivência com a seca.

Miguel Coelho celebra portaria do Governo Federal que autoriza mudança de função a UPAs não utilizadas

Petrolina já tem UPA e UPAE funcionando e novo prédio servirá para Casa de Parto (Foto: Internet)

Durante a visita sua visita à Petrolina nessa quinta-feira (22), o ministro da Saúde Gilberto Occhi conheceu o canteiro de obras da Casa de Parto, onde antes funcionaria uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Essa mudança de função poderá ser repetida em outros municípios do país após o Governo Federal publicar uma portaria oficializando a medida, assinada por Occhi.

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Ministro da Saúde visita Petrolina, anuncia serviços e habilitação do Hospital Dom Tomás

Estima-se que 145 UPAs estão prontas no Brasil, porém sem funcionar. Somente em Pernambuco são nove unidades, uma delas aqui na cidade e na sua fala durante a solenidade no Hospital Dom Tomás, Miguel Coelho agradeceu ao ministro Occhi por autorizar a mudança de função das UPAs.

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Portaria da AMMPLA proíbe mototaxistas de usarem balaclava

Uma portaria Nº 10/2018 expedida nessa terça-feira (23) pelo Diretor Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Edilson Leite, proíbe os mototaxistas da cidade de usarem balaclava, mais conhecida como touca-ninja. A portaria pode ser acessada clicando aqui.

Segundo o documento, a determinação é necessária já que o uso do material é regulamentado pela Mensagem Presidencial 1.483/00, que prevê a utilização da balaclava somente por policiais em ações táticas especiais.

Ainda de acordo com a portaria, o mototaxista que desrespeitar a determinação sofrerá infração média no valor correspondente a 50 Unidades Financeiras Municipal (UFM).

Concurso público da PRF ofertará 500 vagas para nível superior

O prazo para que o edital seja publicado é de 180 dias.

Na última sexta-feira (27), foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria autorizando a realização de concurso público para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao todo, serão disponibilizadas 500 vagas somente para nível superior.

O prazo para que o edital seja publicado é de 180 dias. Os candidatos que desejam participar devem ter entre 18 e 65 anos, ensino superior completo em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A banca examinadora do concurso será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

O concurso será realizado por meio de prova escrita, teste de capacidade física, análise psicológica, de saúde, investigação social, curso de formação e títulos. Todo o processo levará em torno de nove meses a um ano para ser finalizado.

Atendimento no INSS de Petrolina para serviços não agendados sofre alteração

(Foto: Arquivo)

Os petrolinenses que precisarem de atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para serviços não agendados devem ficar atentos. O horário de atendimento será até às 12h, conforme decisão publicada na Portaria nº 35/SR-IV/INSS.

A medida já está valendo desde o dia 19 de abril desse ano e tem validade até 18 de maio de 2018, porém o INSS de Petrolina alerta que a decisão pode ser prorrogada. Dessa forma são afetadas as orientações, informações e emissões de extratos feitos na sede da instituição.

“A Gerência Petrolina informa que a mudança não prejudicará o atendimento aos segurados, os quais poderão recorrer aos já disponíveis canais remotos do INSS (central 135, o aplicativo Meu INSS e o site https://meu.inss.gov.br/central/index.html, além da página oficial do instituto no endereço https://www.inss.gov.br/)”, comunica a unidade de Petrolina por meio de uma nota.

Os segurados cujo atendimento já esteja agendado devem comparecer normalmente ao INSS, conforme o horário registrado no protocolo de agendamento.

“Reforçamos que a medida da Superintendência Regional aplica-se apenas aos atendimentos não agendados. Os segurados que buscarem tal atendimento nas agências após o horário estipulado na portaria serão direcionados aos canais remotos acima citados“, destaca a nota assinada pela Gerência-Executiva do INSS Petrolina.

Casa Nova: Secretaria de Educação aprova projeto no Programa “Seleções do Futuro”

(Foto: Arquivo)

Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 7 de 08/12/2017  que torna público o resultado da 1ª Ata da Comissão de Seleção referente ao Chamamento Público nº 2/2017, 1ª Etapa – Da Validação das Propostas, correspondente ao Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), a qual os proponentes terão suas propostas analisadas para fins de admissão.

A Coordenação de Educação Física da Secretaria de Educação e Cultura do município de Casa Nova, que tem à frente Cícero Dias, Glauber Campos e o Professor Sirlei Marcelo, receberam com satisfação. “Já esperávamos pela aprovação e validação das propostas do nosso projeto” – diz Cícero Dias.

“Nosso projeto tinha sido considerado apto em novembro e agora confirmado. Os recursos somam R$ 1.733.610,20 e se destinam a diversas modalidades de esporte. Teremos recursos em 2018 para continuar a apoiar o desenvolvimento do esporte em Casa Nova, atendendo a determinação do prefeito Wilker Torres”, concluiu.

Para ver a portaria na íntegra click aqui.

Governo ignora prazo e não responde à Procuradoria sobre o trabalho escravo

Foi Raquel Dodge quem repassou a peça ao ministro do Trabalho. (Foto: Internet)

Em visita à procuradora-geral da República Raquel Dodge, o ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) informara que o governo responderia em dez dias à recomendação do Ministério Público Federal para que seja revogada a portaria que dificultou o combate ao trabalho escravo.

Decorridos 17 dias — ou 13, se forem contados apenas os dias úteis — a prometida resposta não chegou à Procuradoria, que já analisa as providências legais cabíveis. Suspensa por ordem da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, a portaria do governo ainda não foi revogada.

Chama-se Ana Carolina Alves Araújo Roman a procuradora da República que se ocupa da encrenca. Ela é uma das signatárias da “recomendação número 38/2017” . Nesse documento, a Procuradoria sustenta que a portaria sobre trabalho escravo, escrita com a caligrafia da bancada ruralista, contém o “vício da ilegalidade”. Sugere a revogação.

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Ministério diz que portaria do trabalho escravo é legal, mas cumprirá decisão

(Foto: Ilustração)

Após a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspender liminarmente os efeitos de Portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, que trata do trabalho escravo ou análogo à escravidão, a pasta divulgou uma nota em que defende a legalidade do instrumento, mas afirma que cumprirá integralmente a decisão.

“A minuta de texto legal que originou a Portaria n.º 1129 tramitou perante a Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, e sua legalidade foi subscrita por um advogado público de carreira”, registra o texto.

A nota afirma que “embora se trate de uma decisão monocrática de caráter precário, concedida liminarmente sem ouvir a parte contrária”, o Ministério do Trabalho cumprirá integralmente o teor da decisão.

Fonte EBC

Portaria do TSE abre caminho para doações eleitorais com cartão de crédito

cartão consumidor

Pelas regras do TSE, somente o titular do cartão pode fazer a doação e fica a cargo dos candidatos e partidos atestar se o doador registrado e o dono do cartão são a mesma pessoa./ Foto: internet

Uma portaria assinada ontem (1º) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, viabiliza doações eleitorais por meio de cartão de crédito de pessoas físicas.

As novas regras eleitorais aprovadas no ano passado prevêem que apenas pessoas físicas podem fazer doações para campanha de candidatos e partidos. Uma resolução do TSE já permitia que tal doação fosse realizada por transferência eletrônica ou por cartão de crédito.

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Foguetes são proibidos durante campanha eleitoral em Serra Talhada

(Foto: Ilustração)

A população foi quem fez o requerimento para a aprovação da resolução. (Foto: Ilustração)

A 71ª Zona Eleitoral, através do Juiz Marcos César Gadelha, que fica em Serra Talhada (PE) decidiu que as queimas de fogos de artifícios estão proibidos durante toda a campanha eleitoral. A população foi quem fez o requerimento para a aprovação da resolução.

A decisão afirma que as chapas não poderão mais perturbar com foguetórios o sossego dos moradores de bairros e áreas habitadas com “abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos”. Os candidatos que descumprirem a normativa poderão responder por contravenção penal.

“Proibir durante todo o período o período eleitoral, salvo no comício de encerramento da campanha a ser realizado no dia 1 de outubro de 2016, a prática de queima de fogos de artifício em lugares habitados ou em suas adjacências, nas áreas urbanas do município de Serra Talhada, bem como em seus respectivos distritos, povoados e comunidades”, diz a portaria.

 

Após determinação judicial, convenção de Marcos Palmeira em Remanso (BA) tem acesso limitado aos convencionais

(Foto: ASCOM)

O pré-candidato a prefeito da cidade, Marcos Palmeira, que deverá ser indicado pelo PC do B. (Foto: ASCOM)

O Juiz Eleitoral da cidade de Remanso (BA), Fábio de Oliveira Cordeiro, emitiu uma portaria que limita o acesso à convenção, que será realizada pelo PC do B, aos convencionais. O pré-candidato a prefeito da cidade, Marcos Palmeira, que deverá ser indicado pelo PC do B como candidato a prefeito, afirmou que a ordem deve ser respeitada.

“Entendemos que a Portaria do Senhor Juiz deve ser respeitada e por isso nenhuma pessoa estranha ao processo eleitoral terá acesso à salas onde se realizarão as Convenções dos partidos que apoiam o projeto de Mudança”, afirmou Marcos Palmeira.

Segundo Vavá Costa, presidente do PC do B em Remanso, eles já esperavam pela decisão judicial. “A portaria do Juiz eleitoral de Remanso é exatamente o que esperávamos. O PC do B preza pelo respeito às leis, exige o cumprimento e dá o exemplo. Vamos realizar a nossa convenção e a dos partidos aliados em recintos fechados, com acesso somente aos convencionais. Haverá um ato político separado no final das convenções, conforme o determinado pelo Juiz”.

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Oportunidade: IBGE é autorizado a fazer concurso para contratar 82 mil pessoas

IBGE_3-56533O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar por tempo determinado até 82.023 pessoas para realizar o Censo Agropecuário 2016. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União.

Os cargos disponíveis são para analista censitário (223), agente censitário regional (486), agente censitário administrativo (700), agente censitário municipal (5.500), agente censitário supervisor (12.540), agente censitário informativo (174) e recenseador (62.400).

Pelo texto da portaria, as contratações deverão ser feitas por meio de processo seletivo simplificado, observados ordem de classificação e os critérios e condições estabelecidas pelo governo, sendo o prazo de duração dos contratos de até um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de três anos.

As despesas com as contratações serão pagas de acordo com o orçamento do IBGE, que deverá definir a remuneração dos profissionais a serem contratados em valor não superior ao da remuneração constante dos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e salários do serviço público, para servidores que desempenham função semelhante, informa o documento. (Fonte: Agência Brasil)