(Foto: ASCOM)

A construção estava localizada em uma área de um campo de futebol na comunidade ribeirinha de Porto da Ilha, zona rural de Petrolina (PE). Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), não havia qualquer autorização da Prefeitura para que a obra fosse realizada.

Além disso, o local é uma área pública onde o Município pretende instalar um equipamento público de lazer. O dono da construção já havia sido notificado, mas mesmo assim insistiu em dar continuidade à obra.

Na manhã desta quinta-feira (01), equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), acompanhadas de agentes da Guarda Civil Municipal, foram ao local e removeram o quiosque.

A denúncia de irregularidade partiu de moradores da comunidade de Porto da Ilha e chegou até a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas através da Ouvidoria Municipal.

A situação irregular se enquadra no artigo 48 do Código de Posturas do Município de Petrolina, instituído pela Lei 10/83 que diz os quiosques “só podem funcionar em vias e logradouros públicos quando ocuparem exclusivamente os logradouros que lhes forem destinados pela Prefeitura”.

De acordo com o Diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva, a ação visa coibir a invasão de uma área que deve servir à população.

“A Prefeitura já está estudando a implantação de um equipamento público de lazer naquele espaço, por isso, não podemos deixar que alguém simplesmente  ocupe e construa qualquer empreendimento naquele local visando apenas o benefício próprio”, destaca Cícero.