Especial: para empresários de Juazeiro e Petrolina, impostos elevam preço das armas

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na terceira e última matéria do especial sobre a flexibilização da posse de arma de fogo em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) o Blog Waldiney Passos traz uma perspectiva do comércio nesse segmento. Os empresários ouvidos por nossa equipe foram unânimes: os impostos federais e estaduais encarecem o preço do armamento.

Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) em 2017, aponta que a tributação das armas de fogo é a nona mais cara do país, com 72%. Produtos alcoólicos, cigarro e perfumes importados superam a tarifação, de acordo com o IBPT.

Bahia x Pernambuco: onde é mais caro?

No comparativo, Pernambuco tem a maior alíquota: 27%, enquanto que na Bahia é de 25%, segundo dados da tabela de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos respectivos estados. De acordo com Vitor Bonicenha de Alencar, comerciante o do segmento em petrolina, há ainda uma alta tarifação federal, o que encarece mais o produto.

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“O preço de arma tem uma tributação muito alta, tanto na esfera federal e muito mais ainda na esfera estadual. Era uma forma de bloqueio do governo. Já que eu não consigo proibir o comércio de arma, eu posso precificar lá em cima. É uma situação complicada para o comerciante”, exemplifica Vitor.

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Em Petrolina, arma mais vendida varia entre R$ 4,300 mil e R$ 9 mil (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após o presidente Jair Bolsonaro assinar o Decreto 9.685/2019, que flexibiliza a posse de arma de fogo no Brasil, a equipe de reportagem do Blog Waldiney Passos visitou duas lojas do setor instaladas na região do Vale do São Francisco, uma em Petrolina (PE) e outra em Juazeiro (BA). Durante entrevistas com a administração de ambos os estabelecimentos foram levantadas questões como preço das armas, procedimento para adquirir o produto, oferta e demanda do mercado local.

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Em Juazeiro, Isaac Júnior Santos, administrador de uma loja de utensílios militares, única na cidade que vende armas, revela que a demanda pelo produto letal não é grande. “Se essa loja fosse viver só da venda de armas, ela já teria fechado há muito tempo”. A afirmativa revela a real situação do segmento na região, que mesmo com o decreto de flexibilização, não acredita na demanda urgente e crescente.

“Eu não acredito que de repente vai chover gente aqui na loja à procura de arma de fogo. Primeiro que você tem que ter uma média de mil reais pra solicitar a autorização de compra, você vai ter que pagar o psicólogo, instrutor de tiro, pagar as taxas que o governo te obriga a pagar. E a arma mais barata que existe, no quesito arma de posse, arma curta, custa em média R$ 4 mil”, ressalta Isaac.

O preço de Juazeiro é similar ao de Petrolina. “As lojas do Brasil só podem comercializar armas de calibre permitido, a pistola a mais famosa é a .380, a pistola com calibre maior [na lista das permitidas]. Hoje eu tenho preços que variam entre R$ 4,300 mil e R$ 9 mil a pistola com mais saída. Esse preço é parcelado no cartão em até seis vezes sem juros”, afirma o empresário Vitor Bonicenha de Alencar.

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(Foto: Blog Waldiney Passos)

Um dos primeiros compromissos do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante sua campanha ao Palácio do Planalto foi concretizado na primeira quinzena do seu governo: a flexibilização da posse de armas. No dia 15 de janeiro Bolsonaro assinou o Decreto 9.685/2019, alterando a proposta colocada em pratica no governo de Luiz Inácio Lula da Silva sobre a regulamentação de vendas e posse.

Segundo Bolsonaro a população queria se armar – em referência ao plebiscito de 2005 – apesar de pesquisa do Instituto Datafolha apontar que hoje 61% dos brasileiros não são favoráveis às mudanças impostas no decreto e querem a proibição da posse. Em meio a especulações, o que de fato muda é apenas um ponto: a efetiva necessidade.

De hoje (23) até a próxima sexta-feira (25) o Blog Waldiney Passos traz uma série especial a respeito da posse de armas. Hoje falaremos sobre as mudanças impostas com o decreto presidencial, mas também serão abordados o ponto de vista do comerciante e os valores do armamento comercializado em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).

As mudanças no Decreto

Segundo Vitor Bonicenha de Alencar, proprietário de uma loja especializada no segmento em Petrolina, o decreto não afeta o porte (direito de andar com a arma) e reflete apenas na posse (ter um armamento em casa). As mudanças, em linhas gerais, são mínimas, como explica.

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