Paulo Câmara prestigia posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco 

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara participaram nesta terça-feira (01), da posse do novo presidente e demais integrantes da mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2022/2024. O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo assumiu o comando do Judiciário estadual, e os desembargadores Antenor Cardoso Soares Júnior, Antônio de Melo e Lima e Ricardo de Oliveira Paes Barreto foram empossados como 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, e corregedor-geral de Justiça, respectivamente. A solenidade foi realizada no Palácio da Justiça, na capital pernambucana.

Aos empossados, o governador afirmou que o Executivo continuará mantendo a unidade com o Judiciário e o Legislativo. “Eu gostaria de desejar sucesso ao novo presidente e à mesa diretora nessa missão nobre que é fazer justiça no nosso Estado, e ratificar o nosso apoio, nossa colaboração e a vontade de construir, junto com os demais poderes constituídos, um Estado cada vez melhor”, destacou Paulo Câmara.

Luiz Carlos de Barros Figueiredo tornou-se desembargador do TJPE em 2005, atuando na 7ª Câmara Cível, hoje 3ª Câmara de Direito Público, na Corte Especial do TJPE, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), e como corregedor-geral da Justiça. Em seu discurso de posse, garantiu que, no comando do TJPE, vai aproveitar as boas experiências das gestões anteriores e buscar aperfeiçoar os serviços prestados, seja em qualidade, quantidade e celeridade.

Ascom

Fotos: Heudes Regis/SEI

André Mendonça promete cumprir Constituição e toma posse como ministro do Supremo

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, que prometeu um nome “terrivelmente evangélico”, o ex-advogado-geral da União, ex-ministro da Justiça e pastor André Mendonça tomou posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em cerimônia no plenário do STF, com participação restrita de autoridades e convidados em razão da pandemia de Covid, Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.

O presidente Jair Bolsonaro foi um dos cerca de 60 presentes. Para acompanhar a cerimônia de maneira presencial, ele precisou — de acordo com a norma do STF — usar máscara e apresentar um teste para Covid com resultado negativo, já que não se vacinou contra a doença.

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Prefeitura de Petrolina empossa 50 novos professores aprovados em concurso público

Como parte do planejando para o retorno gradual das aulas presenciais nas escolas no dia 2 de agosto, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação, empossou 50 novos professores aprovados no concurso público ainda vigente do edital Nº 001/2018, que irão atuar na sede e zona rural em diversas áreas de ensino. A convocatória foi realizada de acordo com a necessidade da administração, respeitando o critério de ordem de colocação do resultado.

Essa é mais uma ação da plataforma ‘Petrolina Educa +’, iniciativa da Prefeitura de Petrolina para melhorar o ensino de mais de 55 mil alunos da rede municipal. O secretário de Educação, Plínio Amorim, dá as boas-vindas aos novos servidores e destaca a importância do investimento para estruturar as escolas na retomada das aulas presenciais.

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Paulo Câmara empossa novo secretário da Controladoria-Geral do Estado

O governador Paulo Câmara empossou, na tarde desta segunda-feira (14.06), no Palácio do Campo das Princesas, o analista do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Marconi Muzzio, como novo secretário da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). Ele assume a pasta em substituição a Erika Lacet, que segue como servidora de carreira da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O novo secretário – que também assume a função de ouvidor-geral do Estado – agradeceu a confiança do governador e destacou como sua missão avançar no controle interno estadual, dentro das macrofunções de auditoria, correição, controladoria e ouvidoria. “O desafio agora é abraçar a oportunidade, por meio do trabalho, buscando manter os padrões de qualidade que já existem na secretaria e aprimorar o que for possível, sobretudo essa questão da correlação entre o controle interno e o externo, que é a minha área de origem”, frisou Muzzio.

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Paulo Câmara empossa novo comandante da Polícia Militar de Pernambuco

O governador Paulo Câmara acompanhou, na manhã desta sexta-feira (04.06), a cerimônia de passagem do comando geral da Polícia Militar de Pernambuco ao coronel José Roberto de Santana. O novo comandante substitui o coronel Vanildo Maranhão, que entregou o cargo na última terça-feira (1º). A solenidade foi realizada no Salão Nobre do Quartel do Derby, sede da Polícia Militar em Pernambuco.
“O novo comandante tem a missão de aperfeiçoar cada vez mais uma política pública como o Pacto Pela Vida, a política da paz, do combate à criminalidade e acima de tudo da prevenção. E de buscar cada vez mais uma polícia cidadã e humanizada, combatendo os crimes com rigor”, afirmou Paulo Câmara, frisando ainda que, na próxima semana, na reunião mensal do PPV, serão apresentados os resultados de redução do mês de maio e discutidos novos ajustes necessários na condução da política de segurança em Pernambuco.
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Governador de Pernambuco prestigia posse dos novos defensores públicos do estado


Para marcar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nesta quarta-feira (19.05), o governador Paulo Câmara prestigiou a posse dos seis novos defensores públicos do Estado. Durante a cerimônia, realizada na Defensoria Pública da União, no bairro da Boa Vista, o chefe do Executivo estadual foi homenageado com uma placa, como reconhecimento pelo apoio hipotecado pelo Governo de Pernambuco à instituição.
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Antônio Habib assume a presidência da Associação Nacional das Instituições Municipais de Ensino Superior

O presidente da Faculdade de Petrolina-Facape e do Conselho Estadual de Educação, Antônio Habib, tomou posse no último final de semana, em solenidade remota, como  presidente da Associação Nacional das Instituições Municipais de Ensino Superior (ANIMES).
Tomaram posse presidente Antonio Habib, vice-presidente da região Norte/Nordeste e presidente da AESA (Arcoverde), Roberto Salomão Coelho da Silva; vice-presidente da região São Paulo e diretor da Fundação Educacional de Dracena, Edson Kai; vice-presidente da região Centro-Oeste e pró-reitor da UNIRV, Alberto Barella Neto; vice-presidente região Sul e reitor da UNOESC, Joaçaba, Aristides Cimadon; secretário geral e presidente da AIMES-SP, Eduardo Vella.
“Darei o meu melhor esforço e empenho, conto com nossos abnegados vice-presidentes da ANIMES, com as autoridades governamentais e políticas,  professores, estudantes, homes e mulheres que queremos todos um Brasil melhor, e que sabemos, isso necessariamente passa e passará pela melhoria da Educação, em todos os seus níveis,” concluiu Antonio Habib.

Bolsonaro empossa Queiroga como ministro da Saúde em cerimônia de portas fechadas e fora da agenda

(Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou, nesta terça-feira (23), o médico paraibano Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde, o quarto durante a pandemia de Covid-19. O cardiologista assume a função antes comandada pelo general Eduardo Pazuello.

A posse de Queiroga foi discreta e ocorreu no gabinete de Bolsonaro. A cerimônia não consta na agenda oficial do presidente. A decisão se deveu ao movimento iniciado desde o final de semana por integrantes do centrão de convencer o presidente a indicar outro nome para o posto.

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Paulo Câmara oficializa Paulo Augusto de Freitas Oliveira como procurador-geral de Justiça

Lista tríplice foi apresentada ao governador na tarde desta segunda, após pleito interno no Ministério Público do Estado

O governador Paulo Câmara oficializou, nesta segunda-feira (04.01), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado para o biênio 2021-2023. A posse acontecerá no próximo dia 14 de janeiro. O novo chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) era o primeiro nome na lista tríplice apresentada ao governador após o pleito interno da instituição. Além dele, também constavam os nomes dos promotores Marcos Antônio Matos de Carvalho e Maviael de Souza Silva.

“Tivemos a grata satisfação de anunciar o nome de Paulo Augusto para chefiar o Ministério Público de Pernambuco, e sabemos que ele está preparado para assumir essa missão tão nobre. Quero desejar sorte e dizer que podem contar com a gente. Tenho certeza de que ele vai continuar a demonstrar a importância do papel do Ministério Público, pela forma de gerir, democrática e transparente, e que continuaremos com uma instituição forte. Parabéns pela vitória na eleição”, afirmou Paulo Câmara.

O governador também agradeceu o trabalho realizado pelo, agora, ex-procurador-geral Francisco Dirceu, que atuou durante quatro anos à frente do MPPE. “O Ministério Público foi parceiro do Governo de Pernambuco nesse período. Trabalhamos com muita transparência e lealdade em prol do povo pernambucano”, disse.

Com 45 anos de idade, sendo 15 de carreira como promotor de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira é natural do Recife e graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001. Tomou posse como promotor de Justiça no MPPE em dezembro de 2005, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça de 2017 até novembro de 2020 e, de 2017 até hoje, exerce o cargo de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

O novo chefe do MPPE agradeceu ao governador Paulo Câmara a escolha e assegurou que a instituição continuará sendo parceira do Governo. “Hoje, tenho a sensação de pertencimento por estar servindo ao meu Estado. Por isso, tenha certeza de que o Ministério Público seguirá parceiro do Governo da mesma forma que foi Dirceu, que é uma referência para mim, para que a gente possa continuar correspondendo ao povo”, destacou Paulo Augusto.

Primeiro prefeito reeleito de Casa Nova, Wilker do Posto, é empossado ao lado do vice Benedito de Santana

Após conseguir quebrar o tabu e ser o primeiro prefeito reeleito da história de Casa Nova-BA, o gestor Wilker Torres (Wilker do Posto) foi empossado nesta sexta-feira (1º) para seu segundo mandato à frente do município baiano. Desta vez, Wilker terá ao seu lado o vice-prefeito Benedito de Santana, pai do ex-vereador Fredão, que desistiu de concorrer à reeleição em apoio a decisão do pai.

A sessão de posse dos eleitos  foi presidida pela vereador Patrick da Astrafan, edil mais votado no último pleito do dia 15 de novembro,  que foi reeleito para presidir a Câmara Municipal de Casa Nova no biênio 2021/2022.

Ao discursar Wilker disse que a reeleição significa a aprovação do seu trabalho por parte da população e que pretende, com mais experiência desta vez, fazer mais e melhor sempre beneficiando a camada mais carente da sociedade.

“É isso que eu quero, um mandato de equilíbrio, um mandato de serenidade, vou sempre torcer e querer que Deus me guie para que eu seja um prefeito justo, um prefeito sábio, um prefeito que atenda a todos sem distinguir, que respeite as minorias, que dê a prioridade aos mais pobres que é quem realmente quem mais precisa”, ressaltou.

Secretariado

Com serenidade, o prefeito informou que não iria neste primeiro momento anunciar mudanças em sua equipe de governo, mas que durante essa semana, após uma avaliação da eficiência de cada secretaria, irá enviar à Câmara Municipal o projeto de uma minirreforma administrativa.

“Não vou já hoje anunciar meu secretariado porque quero durante a semana sentar com calma e decidir cada pasta como vai funcionar de forma prudente, tranquila e de forma que possa melhor atender a população de Casa Nova… Pretendo enviar para à Câmara uma pequena reforma administrativa, alguns cargos que precisam ser exonerados e outros cargos que precisam ser criados, não alterando o valor da folha do município”, disse.

“Petrolina é o Pernambuco que dá certo”, afirma Miguel Coelho durante posse para segundo mandato

Fotos: Jonas Santos e Alexandre Justino

O prefeito Miguel Coelho e o vice-prefeito Simão Durando foram empossados oficialmente, nesta sexta (1º), para comandar a gestão municipal de Petrolina pelos próximos quatro anos. O ato ocorreu ao lado da igreja catedral da cidade e marcou também a posse dos 23 vereadores eleitos.

Na solenidade, Miguel Coelho falou de parte das ações que realizou no primeiro mandato e adiantou alguns projetos que pretende promover no próximo quadriênio. O prefeito reafirmou que a saúde continua como prioridade, combatendo a pandemia da covid-19 e lançando novas iniciativas como a construção do Hospital da Criança. Já na área da educação, Miguel garantiu que o município seguirá como referência no Estado e tem a expectativa de dar um novo salto nos indicadores de ensino com a implantação de oito creches e seis escolas. O prefeito petrolinense também falou de ações para infraestrutura, redução de desigualdades, segurança e tecnologia.

Com mais de R$ 150 milhões já garantidos em convênios e repasses para iniciar o novo mandato, Miguel assegurou que a cidade à beira do Rio São Francisco será vitrine para a região como modelo de desenvolvimento. “As mulheres e homens de Petrolina tenham certeza que o prefeito de vocês é uma pessoa determinada a construir aqui um lugar melhor para todos. Vamos transformar nossa cidade cada vez mais em referência para o Brasil. Costumo dizer que Petrolina é o Pernambuco que dá certo e queremos ver um novo Pernambuco surgir com muitas outras Petrolinas espalhadas pelo Estado”, afirmou Miguel no discurso de posse.

Em agenda no Sertão, Antonio Coelho participa de ações que beneficiam o homem do campo

Parlamentar assistiu à entrega de títulos de posse e à liberação de crédito para famílias assentadas nas cidades de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina

O homem do campo vem recebendo atenção especial nas recentes atividades que o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) vem cumprindo no Sertão pernambucano. Em visitas aos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, o parlamentar esteve em assentamentos mantidos pelo INCRA-PE nessas cidades, participou da concessão de títulos de posse das terras, assistiu à assinatura de contratos de concessão e liberação de créditos aos agricultores assim como participou da entrega contratos de concessão de uso (CCU – medida provisória até a chegada definitiva dos títulos de posse).

Acompanhado do superintendente do INCRA-PE, Thiago Brandão, o parlamentar fez uma primeira parada em Santa Maria da Boa Vista, onde assistiu à cessão de 32 títulos de posse no Projeto de Assentamento Safra. Na sequência, em Lagoa Grande, esteve presente à entrega de 13 Contratos de Concessão de Uso no Projeto de Assentamento Bom Conselho. Na oportunidade, também foi assinada a ordem de pagamento de 16 contratos de crédito, no valor total de R$ 80 mil.

Já em Petrolina, o deputado participou da concessão de 32 títulos de posse no Projeto de Assentamento Nossa Senhora de Fátima e da liberação de R$ 85 mil em créditos para 17 famílias assentadas.

“Essa iniciativa traz mais serenidade, tranquilidade e dignidade para as famílias beneficiadas com os títulos de posse, que, além de se tornarem proprietárias das suas terras, passam a ter acesso mais fácil ao crédito”, destacou Antonio Coelho.

O superintendente do INCRA-PE, Thiago Brandão, reforçou o compromisso do órgão em agilizar a entrega dos títulos de propriedade das terras às famílias assentadas. “A orientação do governo federal e o nosso compromisso é ampliar cada vez mais essas ações”, assinalou o gestor.

Lucas Ramos toma posse como Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco

Posse de Lucas Ramos na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Foto: Reprodução)

O deputado estadual por Petrolina, Lucas Ramos foi empossado nesta segunda-feira (03), pelo governador Paulo Câmara (PSB), como novo Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) do Estado de Pernambuco. Ele substitui Aluísio Lessa, que retorna a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Na Alepe, Ramos presidia a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação; com a nomeação, foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (1º), Lucas Ramos se afasta das atividades no legislativo. Lucas Ramos, tem 32 anos, é formado em Administração de Empresas pela Faculdade Integrada do Recife e pós-graduado em Comunicação pela ESPM de São Paulo. Na área profissional, fez carreira na publicidade e propaganda.

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Lucas Ramos assume nesta segunda-feira a secretaria de Ciência e Tecnologia

Nesta segunda-feira (3), às 9h, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) assume a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) de Pernambuco. A nomeação feita pelo governador Paulo Câmara (PSB) foi feita no Diário Oficial de Pernambuco de sábado (1º) e a posse acontecerá no Palácio do Campo das Princesas, com transmissão ao vivo.

O novo secretário de Estado, Lucas Ramos, destaca o início de um novo ciclo. “Damos início a um novo momento: diante do convite do governador para integrar a equipe de secretários. Sabendo da importância deste desafio, aceitamos a missão de continuar contribuindo com desenvolvimento de Pernambuco à frente da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação”, disse.

Lucas Ramos ainda destaca que a posse será on-line por conta das restrições causadas pelo momento de pandemia. “A vontade, sem dúvidas, é de estar pertinho. Certamente teremos oportunidade de compartilhar essa alegria, e estaremos de portas abertas na SECTI para receber todos aqueles que estão à disposição para construir um ambiente de maior competitividade para nosso Estado, seja no setor público ou seja no setor privado.”, afirmou.

Barroso toma posse como presidente do TSE em sessão virtual

Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse, nesta segunda-feira (25), às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022.

Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente no plenário do TSE: a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal, e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.

Em respeito às medidas sanitárias, todos os cuidados necessários serão tomados, a exemplo do distanciamento mínimo de dois metros entre os ministros. Uma mesa de autoridades será composta virtualmente. Entre os convidados estão o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli , o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Nova gestão

Um dos grandes desafios de Barroso será avaliar rapidamente a viabilidade das eleições municipais em outubro. O ministro já se manifestou sobre o calendário eleitoral este ano. Em reunião virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no início desse mês, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível.

A ideia é reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro. O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou, acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Luís Roberto Barroso defende que a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, disse na mesma conversa com magistrados da AMB, acrescentando que a avaliação final deverá ser tomada ainda no mês de junho.

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