Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda

Brasil Justiça Eleitoral Prazo Regularização Título De Eleitor

7 de abril de 2024 às 22:00

Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.

Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE. O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

Primeiro título
Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral.

A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos.

Agência Brasil

Prazo de inscrição de projetos em editais da Lei Paulo Gustavo se encerra neste domingo, em Petrolina

Edital Lei Paulo Gustavo Petrolina Prazo

7 de outubro de 2023 às 09:00

Se encerra neste domingo (8), às 23h59, o prazo de inscrições de projetos nos editais da Lei Paulo Gustavo em Petrolina, Sertão de Pernambuco. No município, são destinados mais de R$ 2,8 milhões em incentivo à Cultura.

As inscrições continuam sendo feitas de forma gratuita, exclusivamente de forma virtual pelo e-mail:  [email protected]. Os interessados poderão consultar os editais disponíveis no site da Prefeitura de Petrolina, clicando na aba Processos Seletivos.

Em Petrolina, foram publicados quatro editais que contemplarão projetos em Produções de Audiovisual, Sala de Cinema e Cinema Itinerante, Cineclubes, Formação e Pesquisa em Audiovisual e projetos de Múltiplas LinguagensAs dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]. Se preferir, os interessados podem se dirigir pessoalmente à Secretaria Executiva de Cultura, localizada no Núcleo Administrativo Municipal, na Avenida Coronel Clementino Coelho, 174, das 8h às 13h.

G1 Petrolina

Prazo para o Ministério da Saúde repassar recursos do piso salarial da enfermagem termina hoje

Brasil Enfermagem Ministério da Saúde

1 de julho de 2023 às 13:00

No mês de maio, foi emitida uma portaria pelo Ministério da Saúde, estabelecendo os procedimentos para a distribuição dos recursos destinados ao piso salarial da enfermagem nos municípios brasileiros. Contudo, devido a problemas relacionados à falta de atualização dos dados cadastrais pelas prefeituras, ocorreu um equívoco no cálculo dos valores necessários para o cumprimento do piso salarial da enfermagem em cada região.

Como resultado, uma nova funcionalidade foi incorporada ao sistema InvestSUS, com o objetivo de possibilitar a atualização da base de dados que determina a divisão da contribuição federal para o piso salarial da enfermagem. A data limite para que os gestores inserissem os dados corretos expirou na última quinta-feira (29), e o Ministério da Saúde terá que realizar um novo cálculo até este sábado (1º de julho).

Conforme informado pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), os valores de apoio financeiro ao piso salarial da enfermagem serão repassados pelo governo federal, incluindo retroativos. “O complemento do piso será repassado uniformemente, pelo Ministério da Saúde, em primeiro de julho, retroativo a maio e junho. Se vão enrolar? Espero que não!”, compartilhou em suas redes sociais.

Se os recursos destinados ao piso salarial da enfermagem realmente chegarem aos órgãos municipais em julho, será necessário algum tempo para que o processo legislativo nas esferas estaduais e municipais seja concluído. Consequentemente, não haverá tempo suficiente para incluir o pagamento do piso salarial da enfermagem nos contracheques de agosto, referentes ao trabalho realizado em julho.

Diante dessa perspectiva, é possível que o pagamento do piso salarial da enfermagem esteja disponível somente a partir de setembro.

JC Online

Juazeiro: convocados para a Escola de Idiomas têm até esta sexta para realizar matrícula

Juazeiro

16 de setembro de 2022 às 15:00

Os convocados descritos na lista publicada pela Prefeitura de Juazeiro, para se matricularem na Escola de Idiomas, têm até essa sexta-feira (16) para realizarem o procedimento. A relação completa  pode ser conferida no site oficial da instituição e o procedimento é realizado na sede da Escola, localizada na  Praça da Bandeira, nº 14, no Centro da cidade.

Os interessados devem procurar a instituição para efetuar a matrícula no período de 8h às 12h ou 13h às 17h, portando os seguintes documentos: xerox do RG; xerox do RG e CPF do responsável; declaração de vínculo da escola municipal; duas fotos 3×4. No caso dos professores ou servidores, podem ser apresentados a declaração da escola ou o contracheque.

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Petrolina: prazo para atualização do CadÚnico foi prorrogado

Petrolina

27 de julho de 2022 às 20:00

(Foto: Ascom/PMP)

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) registrou uma alta procura no agendamento do Cadastro Único neste mês de julho em Petrolina. De acordo com uma Instrução Normativa do Ministério da Cidadania, beneficiários de programas sociais em processo de revisão ou averiguação cadastral teriam até este mês para realizar a atualização do CadÚnico. Porém, o Governo Federal prorrogou os prazos.

De acordo com a secretária executiva de Políticas Públicas de Assistência Social da SEDESDH, Francinete Nery, o Ministério da Cidadania determinou dois novos prazos. “Os beneficiários do Auxílio Brasil que estão em revisão terão até dia 14 de outubro de 2022 para atualizar as informações. Já os que estão em averiguação cadastral terão que fazer a atualização até o dia 12 de agosto deste ano“, explicou.

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Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs

Brasil Justiça

1 de junho de 2022 às 06:40

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) derrubar o prazo de dois anos para saques de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) federais. Os documentos são títulos de dívidas do governo que devem ser pagos aos credores após decisão definitiva da Justiça.

Por 6 votos a 5, a Corte julgou inconstitucional o Artigo 2º da Lei 13.463/2017, dispositivo que determina o cancelamento de precatórios e das requisições federais que foram expedidos e cujos valores não foram sacados pelo credor após o período de dois anos.

Essas condenações devem ser pagas ao cidadão que entrou na Justiça para cobrar algum valor dos governos federais, estaduais e municipais e ganhou a causa. Em geral, envolvem benefícios previdenciários e indenizações.

A ação foi proposta pelo PDT e teve a participação de sindicatos de categorias de servidores públicos.  As entidades defenderam a inconstitucionalidade do prazo para saque. Além disso, argumentaram que os valores são oriundos de indenizações que devem ser pagas pelo governo e pertencem aos credores, não podendo ser devolvidos aos cofres públicos.

De acordo com os sindicatos, os pagamentos de precatórios envolvem diversas questões que impedem o saque dentro do prazo, como dificuldade para achar os beneficiários que recorreram por meio de ações coletivas, pessoas que faleceram durante a tramitação do processo e busca pelos herdeiros.

Prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado 2021 em Juazeiro termina dia 31 de janeiro

Juazeiro

28 de janeiro de 2022 às 13:30

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Fazenda e Finanças (SEFIN/ SEFAZ), avisa aos contribuintes que o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado 2021 (PPI) está terminando. Inicialmente a formalização de ingresso ao PPI 2021 terminaria no dia 30 de julho de 2021, mas devido ao momento pandêmico, a gestão municipal prorrogou a adesão até 31 de janeiro de 2022.

Dessa forma, podem aderir ao PPI os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 30 de dezembro de 2020, incluindo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e taxa de concessão aos permissionários de feiras e mercados que estejam em débito. Já o contribuinte que deseje regularizar o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), o tributo deve ter sido gerado até 30 de janeiro de 2021.

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Petrolina vacina contra a Paralisia Infantil até esta sexta-feira

Petrolina Saúde

26 de novembro de 2020 às 15:30

(Foto: Ascom/PMP)

O prazo para pais ou pessoas responsáveis por crianças com idade entre 1 e menores de 5 anos levarem as mesmas para se vacinar contra a Poliomielite ou Paralisia Infantil, como é mais conhecida, termina nesta sexta-feira (27). Em Petrolina, quase 4 mil crianças nesta faixa etária ainda não foram vacinadas.

A campanha iniciou em outubro, mas a adesão foi baixa e o governo do estado precisou prorrogá-la por duas vezes. Até o momento, 18.267 crianças foram imunizadas, representando 82,2% do público-alvo da campanha na cidade (22.219). A meta mínima é de 95%.

A Poliomielite é uma doença grave que pode deixar sequelas para o resto da vida ou até matar. A vacinação é gratuita e pode ser feita em qualquer posto de saúde. É importante levar o cartão de vacinação, mas caso tenha perdido ou ainda a criança não tenha pode ir vacinar do mesmo jeito.

Multivacinação

Além da campanha de vacinação contra a poliomielite, há a mobilização para atualizar as vacinas das crianças e jovens menores de 15 anos. Trata-se da Campanha de Multivacinação, que também começou em outubro. Todos os imunizantes ofertados gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) estão sendo disponibilizados em todas as Unidades Básicas de Saúde da cidade.

Bahia: últimos dias para pagamento do IPVA de veículos de placas de final 9 e 0 no prazo

Bahia Impostos

26 de setembro de 2020 às 16:00

(Foto: Ilustração)

Vence na próxima semana o prazo para os proprietários de veículos com placas que terminam com 9 e 0 quitarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dentro do calendário estabelecido pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). O pagamento deve ser feito até o dia 30 de setembro para as placas de final 9, data que vence a cota única ou a terceira cota mensal para quem optou pelo parcelamento desde julho. Já o prazo para as placas de final 0 é o dia 1º de outubro.

Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos. O pagamento também pode ser feito via aplicativos do Banco do Brasil e site do Bradesco, informando-se o número do Renavam. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz-BA ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Começa nesta segunda (17) prazo para entrega da declaração de propriedade rural

Brasil

17 de agosto de 2020 às 08:00

A partir das 8h desta segunda-feira (17), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. O prazo de entrega vai até as 23h59min59s de 30 de setembro.

A Receita Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil a mais que as 5.795.480 enviadas em 2019. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.

Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em pendrive (mídia removível acessível por porta USB) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.

O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.

Hoje é o último dia para pedir o auxílio emergencial

Brasil

2 de julho de 2020 às 07:40

Para Quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal.

O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas. Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.

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Prazo para tirar o título ou fazer transferência termina em 6 de maio

Brasil Petrolina Política

30 de abril de 2020 às 07:30

Os eleitores brasileiros têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar sua situação e poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, os serviços eleitorais presenciais foram suspensos. Mas a Justiça Eleitoral não parou, fazendo o atendimento ao eleitor de forma remota nessa fase final.

Para verificar como realizar os procedimentos e fazer a solicitação dos serviços de alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação (por justificada necessidade de facilitação de mobilidade) e revisão para a regularização de inscrição cancelada, remotamente, o cidadão pode clicar aqui, onde terá acesso ao passo a passo e à informação dos documentos necessários.

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Prefeitura de Petrolina prorroga prazo de desconto do IPTU até 15 de abril

Impostos Informativos Pernambuco Petrolina Utilidade pública

20 de março de 2020 às 16:00

(Foto: Jaquelyne Costa)

Pensando nos impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Petrolina decidiu prorrogar o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com desconto de 15%.

O desconto de 15% havia sido encerrado no último dia 15 de março, mas a partir de agora, os contribuintes adimplentes poderão pagar com desconto até o dia 15 de abril.

“Foi uma decisão pensada devido à situação financeira dos contribuintes, que podem ter dificuldades para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Várias medidas importantes tem sido adotadas pela gestão municipal para enfrentar essa grise e essa é mais uma delas”, disse a secretária da Fazenda de Petrolina, Lucivane Lima.

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Federação Brasileira de Bancos prorroga prazo para quitar dívidas de clientes

Brasil Economia Informativos

17 de março de 2020 às 06:20

(Foto: Ascom)

Para amenizar os efeitos negativos da pandemia do coronavírus no emprego e na renda, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que seus cinco maiores bancos associados decidiram atender pedidos de prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas e jurídicas, estas envolvendo micro e pequenas empresas, para contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados.

A medida vale para as instituições Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander. A medida foi divulgada nesta segunda-feira (16) em nota, pela Febraban.

A entidade afirmou que a rede bancária e seus canais de atendimento “ficarão à disposição do público e prontos para apoiar todos os que estejam enfrentando dificuldades momentâneas em função do atual contexto”. A Febraban entende que a pandemia do coronavírus constitui “um choque profundo, mas de natureza essencialmente transitória”.

Pessoas com deficiência terão até a próxima quarta para fazer o recadastramento do Passe Livre em Petrolina

Informativos Pernambuco Petrolina Transporte Utilidade pública

17 de fevereiro de 2020 às 18:00

(Foto: Ascom/PMP)

O prazo para que as pessoas com deficiência atualizem o cadastro para o uso do Passe livre em Petrolina, encerraria nesta segunda-feira (17), mas foi ampliado até a próxima quarta (19). Devem se cadastrar todas as pessoas com deficiência que já utilizam o passe livre e fizeram os cadastros no período de 2017 a novembro/2019. Quem não realizar o processo pode ter benefício suspenso.

Para realizar o recadastramento, é necessário se dirigir à sede da Secretaria Executiva de Acessibilidade, e apresentar a seguinte documentação: cópia e original do RG e CPF da pessoa com deficiência e dos familiares que residem na mesma casa; cópia e original de comprovante de residência em nome do beneficiário neste município de Petrolina, podendo ser aceito comprovante de outro desde que seja comprovada a dependência econômica

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