TSE cassa prefeito e vice em Pilão Arcado e determina novas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (19), cassar os mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município baiano de Pilão Arcado, Afonso (PP) e Daltro Melo (MDB). A corte reverteu o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que tinha decidido manter os mandatos, mesmo reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico na campanha de 2016.

Na denúncia, o antecessor de Afonso, João Ubiratan, teria contratado 500 servidores temporários às vésperas das eleições para ajudar o então candidato à sucessão. Além da de perda mandato, o TSE determinou, ainda, a realização imediata de novas eleições em Pilão Arcado.

Advogado denunciante Tiago Ayres comemorou a decisão. “O abuso que hoje conseguimos combater foi a única coisa que garantiu a absurda eleição do atual prefeito e vice de Pilão Arcado. Hoje isso chegou ao fim. Basta”, falou.

Com informações do site Bahia Notícias.

Miguel Coelho dispara com 32 pontos de vantagem na primeira pesquisa para eleição 2020

Miguel Coelho venceria todos os candidatos no segundo turno com ampla vantagem.

O Instituto Opinião apresentou a primeira pesquisa para as eleições municipais de Petrolina no próximo ano. O atual prefeito da cidade, Miguel Coelho, aparece liderando as intenções de voto com 32 pontos de vantagem para o segundo colocado. No entanto, com o cenário da pesquisa, haveria segundo turno, no qual Miguel venceria todos os concorrentes.

Caso a eleição acontecesse hoje, o atual prefeito estaria com 45,4% das intenções de voto contra 13,3% de Júlio Lossio (PSD) e 13,1% de Odacy Amorim (PT). Gabriel Menezes (PSL) teria 6%, 2% a mais que Lucas Ramos (PSB), com 4%. Brancos e nulos somam 7,3% e somente 10,9% se manifestaram indecisos.

Júlio mais rejeitado

No quesito rejeição, o ex-prefeito Júlio Lossio aparece na liderança. Dos entrevistados, 22,2% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida, aparece Odacy com 13,8%, depois Gabriel com 11,6% e Lucas Ramos, 10,4%. Por último, Miguel tem 9,6%. Ainda entre os entrevistados, 5,8% disseram que rejeitam todos e 26,6% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos apresentados.

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Enquete: Como você avalia a gestão de Paulo Bomfim em Juazeiro?

Perto de finalizar seu terceiro ano de mandato, o prefeito de Juazeiro (BA) Paulo Bomfim tem sido alvo de críticas sobre como tem guiado o município. Eleito com 46.183 votos, ou 40,29% dos votos válidos, o pupilo do ex-prefeito Isaac Carvalho derrotou Joseph Bandeira nas eleições.

Com uma crise em andamento na área da saúde, denunciada por um dos maiores jornais do estado, e com a indicação do ex-prefeito Isaac Carvalho para secretaria do governo, os juazeirense tem questionado a forma de gestão do prefeito. Além disso, um recente atrito com um artista da cidade – criador da escultura da muriçoca – desgastou ainda mais o governo.

Mesmo com a maioria absoluta na Câmara de Vereadores da cidade – que chegou a ser totalmente de situação – o prefeito não tem conseguido emplacar investimentos de impacto para o município.

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Gabriel Menezes afirma que é pré-candidato a prefeito independente de partido

Vereador Gabriel Menezes – PSL. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Gabriel Menezes (PSL) confirmou, durante a sessão desta quinta-feira (3), na Câmara Municipal de Petrolina, que pretende mesmo disputar a prefeitura de Petrolina no ano que vem.

“Hoje eu tenho quatro partidos interessados em viabilizar nossa candidatura”, afirmou. Gabriel acredita que dificilmente o senador Fernando Bezerra consiga interferir no PSL e, portanto, não descarta uma possível candidatura até mesmo pela legenda.

“Eu acho muito legítimo que eu possa ser candidato”, afirma Coronel Anselmo Bispo

Com a proximidade do ano eleitoral muitos nomes começam a surgir no cenário político como prováveis pré-candidatos a prefeito de Juazeiro/BA. Um deses é o comandante do Policiamento da Região Norte Coronel PM José Anselmo Moreira Bispo. Em entrevista ao program Super Manhã, Rádio Jornal, na manhã desta quarta-feira (02), ele não descartou essa possibilidade e disse que está sendo procurado por alguns seguimentos da sociedade juazeirense o convidando a enfrentar o desafio. “Este tipo de decisão a gente tem que ter um lastro para ser tomado, eu não tenho receio de nenhum desafio”, pontuou.

Apesar de achar que ainda é cedo para esta discussão, Coronel Anselmo informou contar no momento com o apoio da família caso esta decisão seja tomada e disse ser legítimo o pleito. “Eu não vejo ilegitimidade nessa possibilidade de ser candidato porque todo cidadão pode, seja ele militar, médico, advogado, radialista, enfim, todo cidadão que mora em Juazeiro e que serve a Juazeiro tem a legitimidade de colocar seu nome ao julgamento da população”.

Nas entrelinhas, o comandante deixou entender que só não fez ainda o anuncio oficial de sua pré-candidatura para não comprometer e nem expor a polícia e a corporação. ” Então, eu não posso expor meu policial militar, nem a minha corporação a essa discussão política de ataque, para que queiram me atacar em uma possível candidatura”, ponderou.

De acordo com jornal, forte crise afeta rede de urgência e emergência de Juazeiro

Juazeiro tem falhado na prestação de saúde. (Foto: Shirley Stolze)

Através do projeto “Olhar Cidadão”, o jornal A Tarde, de Salvador, veio a Juazeiro (BA) para realizar uma matéria sobre a situação dos serviços de saúde prestados no município. Segundo apurado pelo jornalista Roberto Aguiar, a cidade tem sofrido com uma forte crise afeta rede de urgência e emergência com a superlotação da única upa 24 horas, assim como do hospital municipal materno-infantil, referência na região.

Em junho, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio de uma ação civil, solicitou uma liminar que determinasse imediata reforma, adaptação e aquisição de equipamentos à maternidade. Esta situação é também acompanhada por falhas no atendimento das unidades básicas de saúde.

De acordo com o jornal, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) adotou uma política de redimensionamento e qualificação dos serviços de urgência e emergência. A urgência pediátrica do Hospital Materno-Infantil foi deslocada para UPA. Já os serviços de urgência ortopédica básica e de média complexidade, antes realizados na UPA, passaram a ser prestados pelo Instituto Viver Sote, através de serviços contratados pela prefeitura.

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Vereadores aprovam contas dos exercícios 2015/2016 do ex-prefeito Isaac Carvalho

Com a presença de 18 vereadores em plenário a Câmara de Vereadores de Juazeiro, aprovou em sessão ordinária desta terça-feira (16/09), as contas da Prefeitura dos anos 2015 e 2016, que haviam recebido parecer prévio pela rejeição do Tribunal de Contas dos Municípios.

Atendendo o disposto na Lei, primeiro foi lido o parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Prefeito Isaac Cavalcante de Carvalho e exercício financeiro de 2016, também de responsabilidade do mesmo gestor, que levou em consideração o parecer do TCM “que não evidenciou grave infração à norma legal… que causasse danos ao erário, mas tão somente conflito de interpretação”, constituindo-se, na interpretação da Comissão “um contra senso” o parecer do TCM.

Fundamentando-se, portanto, na própria opinião técnica do TCM, que comprova “a inexistência de qualquer ato ou omissão deliberada” caracterizando “improbidade administrativa ou dolo contra o erário”, além de, sem explicações, mudar o parecer de aprovação para desaprovação, a Comissão opinou “pela integral aprovação das contas da prefeitura de Juazeiro, exercício financeiro de 2015, votando também pela rejeição do parecer prévio do TCM”.

Em relação ao exercício 2016, foram seguidos os mesmos trâmites, obedecendo-se ao determinado pela lei e também o parecer do relator foi pela aprovação integral, já que não há em todo o processo do TCM nenhuma evidência de dolo ao erário ou ato de improbidade e consequente rejeição do parecer prévio do TCM.

Atendendo pedido do Vereador Amadeus, submetido à aprovação do plenário, o Presidente Alex Tanuri colocou em votação nominal os Decretos Legislativos acompanhando os pareceres da Comissão. Foram 17 votos favoráveis e um contra, tornando aprovadas integralmente as contas dos exercícios 2015 e 2016 da Prefeitura Municipal de Juazeiro, Bahia.

Os decretos foram promulgados na mesma sessão.

Economista Henrique Diniz pode disputar a prefeitura de Lagoa Grande em 2020

Na tarde desta quarta-feira (11), em entrevista a Rádio Lagoa Grande FM no Programa Lagoa Grande FM Notícias, o economista Henrique Diniz, não descartou a possibilidade de pré-candidatura para 2020. “Economia e política caminham juntas. O meu primeiro objetivo eu concluir que foi economia, sou economista, e agora eu pretendo sim, entrar no ramo da político, por que é um sonho que tenho, é um desejo que tenho e agente tem que correr atrás dos nosso sonhos”, comentou Diniz.

Questionado pelo repórter do programa, sobre as diversas matérias regionais e locais em que ventilam o nome de Henrique Diniz na disputa majoritária, o mesmo mostrou-se animado. “Essas repercussões me animou bastante eu estaria mentindo se eu dizer que não sou pré-candidato a prefeito de Lagoa Grande”, falou animado Henrique.

Atrelado ao grupo dos ex-prefeitos Jorge e Rose Garziera, Henrique Diniz enalteceu e soltou diversos elogios ao ex-gestor. “Me espelho bastante, por exemplo, no grande político daqui da região que é o Jorge Garziera”, comentou.

Com informações do Blog do Fábio Cardoso

Prefeito de Santa Maria assina Termo de Adesão e Compromisso para fortalecimento da saúde pública municipal

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, e a secretária de saúde Caroline Moraes participaram na última terça-feira(10), no Grande Hotel de Juazeiro, da I Oficina de Pactuação, Região Nordeste – PEBA, referente ao projeto Fortalecimento dos processos de Governança, Organização e Integração das Rede de Atenção à Saúde (Regionalização) – que tem por objetivo o desenvolvimento, implantação e execução de projetos pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde(PROADI-SUS).

Ao participar da mesa de abertura, o prefeito de Juazeiro(BA), Paulo Bonfim, destacou o percentual investido na saúde pública de seu município que extrapolou os limites previstos, considerando as dificuldades nos processos de trabalho, tendo em vista os números de atendimento nos hospitais. A presidente do Conselho dos Secretários Municipais da Bahia Stela Souza, observou a falta de investimentos pelo MS na rede de saúde PEBA e que está no enfrentamento com outros colegas para reversão do atual quadro.

O presidente do Conselho de Secretário Municipais de Pernambuco, Orlando Lima, ao criticar o “desfinanciamento” no sistema, argumentou que por conta da situação há entraves em toda rede. A Superintendente de Responsabilidade Social do Hospital Alemão Osvaldo Cruz, Ana Paula Pinho, por sua vez, falou do projeto e dos investimentos, além de apresentar a equipe executora em âmbito nacional e regional.

Já o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Willames Freire, fez várias ponderações sobre os investimentos na saúde, as novas políticas públicas e as realidades vivenciadas. Num segundo momento, o consultor e a coordenadora do projeto apresentaram a proposta para todos os prefeitos e secretários municipais de saúde presentes à oficina. Também foi realizada assinatura do Termo de Adesão e Compromisso, instrumento que valida a participação do município neste projeto.

De acordo com a secretária de Saúde de Santa Maria da Boa Vista, Carol Moraes, o projeto trará um direcionamento positivo quanto a capacidade instalada de cada região que compõem a Rede PEBA. “Mesmo considerando os principais entraves que hoje vivenciamos, como a falta de leitos para os nossos pacientes que precisam de atendimento de alta complexidade, ficamos esperançosos no sentido de que a Rede será vista com uma importância pelas demais esferas de governo. Assim, seus problemas deverão ser solucionados para que possamos garantir saúde pública a todos que dela dependem”, ressaltou.

Prefeitura inaugura Centro de Referência de Assistência Social na zona rural de Petrolina

Nesta segunda-feira (9), a comunidade de Izacolândia, na zona rural do município, irá receber um novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A inauguração, que contará com a presença do prefeito Miguel Coelho, será às 19h, na Avenida José Silvestre, N° 24.

O equipamento, que funcionará em sede própria, é gerido pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e atenderá cerca de 5.000 pessoas. Além de Izacolandia, serão beneficiadas as localidades de Nova Descoberta; Cristália; Simpatia; Bebedouro e áreas circunvizinhas.

Popularmente conhecido por ‘Cras’, é uma das principais unidades do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Nele, a população, principalmente aquela em vulnerabilidade social, tem acesso a benefícios, programas e políticas públicas, além do registro no Cadastro Único.

As unidades oferecem ainda o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), iniciativa que engloba ações como atendimentos às famílias, visitas domiciliares, orientações e encaminhamento a outros serviços do governo federal.  Os CRAS também possuem o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV),  onde os cidadãos podem participar de atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, de acordo com a faixa etária.

“É um momento de muita alegria para nós, pois agora estamos dando a população um equipamento amplo, garantindo maior conforto e bem- estar a quem utiliza os serviços do CRAS. Esse é mais um compromisso da gestão do prefeito Miguel Coelho sendo cumprido, de levar assistência social  de qualidade a quem mais precisa“, salienta o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jorge Assunção.

Plínio Amorim afirma que capacidade na gestão pública do prefeito Miguel Coelho é ‘digna de um estadista’

Plínio Amorim, Secretário de Planejamento e Finanças de Petrolina

O Secretário de Planejamento e Finanças de Petrolina nos enviou um texto enaltecendo a capacidade de gestão pública do prefeito Miguel Coelho que já no segundo ano de mandato conseguiu conveniar mais recursos do que os oito anos da gestão passada.

Confira a íntegra do texto:

Por que Miguel é, disparado, o melhor para Petrolina?

Não é segredo para ninguém que as prefeituras das cidades brasileiras amargam problemas imensos para custear e financiar suas obrigações legais. Investimento, às vezes, é apenas um plano de desejo, embora as necessidades surjam indefinidamente.

Em Petrolina é diferente. Enquanto a administração anterior conveniou 149 milhões ao longo dos seus oito anos, Miguel conquistou 159 milhões já no seu segundo ano. Ou seja, em apenas dois anos já se conveniou mais que todos os oito do antigo governo. Em números absolutos 10.107.180,25 (dez milhões, cento e sete mil, cento e oitenta reais e vinte cinco centavos).

Tais números revelam que o jovem prefeito expressa uma capacidade na gestão pública digna de um estadista. Com o apoio do Senador Fernando Bezerra, do Deputado Federal Fernando Filho e do Deputado Estadual Antônio Coelho, Miguel comprova que a população de Petrolina acertou muito em elegê-lo. Sua gestão apresenta marcas que encantam e comprovam que o trabalho comprometido, inteligente e com articulação política consegue entregar os avanços que a população tanto deseja, necessita e merece.

Mesmo com a economia nacional ainda em recuperação, a cidade já comemora a autoestima e a referência de desenvolvimento regional historicamente conquistada. Ao longo de 2019 as conquistas permanecem e mais recursos estão garantidos. Petrolina continuará experimentando um volume extraordinário de empreendimento público. Bem gerida, manterá sua vocação para ser uma ótima cidade para passear, morar e viver com qualidade.

Plínio Amorim

Secretário de Planejamento e Gestão

Serra Talhada: bombeiros combatem incêndio na casa do prefeito Luciano Duque

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, levou um susto junto com a família, após um princípio de incêndio na noite dessa segunda-feira (19) em sua residência, no bairro AABB. Os bombeiros foram acionados às 23h11 para combater o fogo em uma das dependências da casa. Felizmente, ninguém ficou ferido, apenas danos materiais.

O Corpo de Bombeiros dará mais detalhes sobre o que provocou o incêndio, ainda nesta terça-feira (20). A equipe levou cerca de 45 minutos para apagar as labaredas.

Casa Nova: Prefeito Wilker Torres decreta luto oficial por três dias devido a morte do vereador Vadim do Pipa

O prefeito Wilker Torres, abalado com a perda do companheiro de primeira hora, emitiu uma nota de pesar onde reafirma “continuar o trabalho em que você acreditou e caminhar no mesmo caminho que levará Casa Nova, que você amava mais que tudo, a um tempo de felicidade e paz” e que não tem “palavras para expressar minha dor, meu sentimento de perda e o quanto Vadim irá fazer falta para vencer os desafios que ainda iremos enfrentar” e decreto luto oficial por três dias.

Assim que tomou conhecimento do acidente, Wilker Torres postou a seguinte mensagem nas redes sociais:

“Soube há pouco que um acidente vitimou nosso amigo e companheiro Jossivaldo Rodrigues de Souza Silva, que todos conhecem como o Vereador Vadim do Pipa.

Não tenho palavras para expressar minha dor, meu sentimento de perda e o quanto Vadim irá fazer falta para vencer os desafios que ainda iremos enfrentar.

Só posso garantir, amigo Vadim, que vou continuar o trabalho em que você acreditou e caminhar no mesmo caminho que levará Casa Nova, que você amava mais que tudo, a um tempo de felicidade e paz.

Sei que você estará sempre com a gente! Aos seus familiares, aos seus amigos, minhas mais sinceras condolências e, meu abraço apertado”. 

Wilker Torres
Prefeito

TCE julga ilegais contratações temporárias da Prefeitura de Floresta

Prefeito foi multado em R$ 20.850,00.

A Segunda Câmara do TCE analisou 1.547 processos de contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Floresta no segundo e terceiro quadrimestre de 2017, coincidindo com o primeiro ano de gestão do prefeito Ricardo Ferraz, determinando a sua ilegalidade e a negativa dos registros. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten Júnior.

De acordo com os autos, o último concurso público realizado pela prefeitura foi em 2015.Dois anos depois, o TCE expediu uma Medida Cautelar determinando ao atual prefeito a suspensão de todos os contratos temporários que tivessem resultado na extrapolação do limite de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. A determinação abriu exceções para as áreas de educação e saúde, recomendando também que os contratados para esses setores fossem substituídos por candidatos concursados.

O relatório técnico de auditoria, ao analisar as contratações temporárias, constatou que a prefeitura deixou de enviar ao sistema Sagres informações sobre 132 das 1.547 contratações, caracterizando sonegação de dados. O relator concluiu que não houve seleção simplificada para essas 132 contratações, que supostamente se destinaram a suprir demanda de natureza permanente.

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Miguel Coelho anuncia investimento superior a R$ 14 milhões na saúde de Petrolina

Miguel durante inauguração de posto de saúde.

Na noite dessa quarta-feira (24), durante entrega do posto de saúde do bairro Rio Corrente, em Petrolina (PE), o prefeito Miguel Coelho anunciou um investimento de R$ 14,5 milhões na saúde do município. O gestor classificou, ainda, a gestão passada de “incompetente” por não arrecadar os impostos de hospitais da cidade.

“Tinha certas pessoas dizendo que estávamos fazendo pirotecnia política, pois podem até usar o mesmo termo, porque essa pirotecnia política vai debitar na conta do fundo municipal de saúde R$ 14 milhões e meio para custear a saúde pública de Petrolina”.

Ainda de acordo com Miguel, com o valor arrecadado dos impostos devidos pelos hospitais serão feitas cirurgias e consultas. “Vai ser essa pirotecnia política, que a gente chama de força política, que vai reverter o que a gestão incompetente passada não conseguiu arrecadar de imposto que os hospitais estão devendo R$ 17 milhões”.

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