Prefeitura de Petrolina alerta sobre possível golpe de cadastros no programa “Minha Casa, Minha Vida”

(Foto: Internet)

A Prefeitura Municipal de Petrolina está alertando a população sobre a possível aplicação de golpes relacionados ao programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. De acordo com a prefeitura, não está sendo feito nenhum cadastro para o conjunto habitacional Parque São Gonçalo.

Segundo denúncias, uma pessoa estaria se passando por funcionário da Prefeitura no bairro Gercino Coelho e cobrando o valor de R$ 280,00 para realizar o cadastro através do qual o suposto beneficiário teria direito a uma das unidades fechadas, o que não procede.

Ainda de acordo com a administração, as 992 unidades do Parque São Gonçalo foram entregues em outubro do ano passado e que não existe disponibilidade de novos sorteios. Novos contemplados só devem ser convocados, caso se constate irregularidades que resultem na desapropriação de imóveis.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) explica ainda que todos cadastros para programas sociais são disponibilizados a partir do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que é feito gratuitamente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na sede da Sedesdh, localizada na Rua Santa Cecília, nº 35, Vila Mocó.

Qualquer pessoa que tenha sido vítima de cadastro fraudulento deve fazer denúncia junto ao Ministério Público Estadual (MPE).

Representantes do Sindsemp e prefeitura de Petrolina se reúnem para tratar da campanha salarial 2017

A secretária de Gestão Administrativa, Lucivane Lima, falou sobre a importância de se manter o diálogo com os servidores. (Foto: ASCOM)

Na tarde dessa terça-feira (21), a Prefeitura de Petrolina, por meio das Secretarias de Gestão Administrativa, Saúde e Educação, esteve em reunião com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemp). O objetivo do encontro era tratar da campanha salarial 2017, a partir da proposição do Executivo de ouvir as demandas das categorias.

A secretária de Gestão Administrativa, Lucivane Lima, falou sobre a importância de se manter o diálogo com os servidores. “A gestão do prefeito Miguel Coelho sempre estará aberta ao diálogo. Já nos encontramos em outras ocasiões e agradeço pela oportunidade de, mais uma vez, estarmos esclarecendo dúvidas e ouvindo sugestões”, comentou.

Na ocasião, vários questionamentos foram respondidos, principalmente em relação ao adicional noturno, hora extra e terço de férias dos servidores da Secretaria de Saúde. Lucivane Lima informou também que todos esses valores serão pagos ainda neste mês de fevereiro.

Campanha salarial

Durante a reunião, ficou definido um novo encontro para no dia 8 de março, oportunidade em que a Prefeitura apresentará a sua proposta financeira.

Recadastramento dos servidores da prefeitura de Petrolina começa em março

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Administração, vai começar, a partir de março, o recadastramento dos servidores para validar o quadro de pessoal e atualizar os dados cadastrais e funcionais dos servidores.

De acordo com a secretária  de Administração, Lucivane Lima, o processo vai acontecer em duas etapas: virtual e presencial com a entrega dos documentos e, ressalta, que pretende fazer esse processo sem causar transtornos aos servidores.

Segundo Lucivane, o último recadastramento realizado pelo município aconteceu em 2008, porém os dados não foram atualizados na prática. Ela reforça a importância de manter essas informações atualizadas.

“Uma das premissas da gestão do prefeito Miguel Coelho é fazer uma gestão moderna, inovadora e transparente. Com o recadastramento, nós colocaremos ordem na casa. As informações funcionais são de vital importância no processo de gestão de recursos humanos, conferindo maior segurança à base de dados e transparência administrativa”, comentou.

Este procedimento é obrigatório para os servidores ativos e inativos. No município, aproximadamente 3.800 servidores efetivos terão que atualizar todas as informações pessoais e funcionais que constam atualmente na base de dados da prefeitura.

Prazo para pagamentos com desconto de multas e juros de tributos é prorrogado pela Prefeitura de Petrolina

Como grande parte da população tem procurado o serviço de pagamentos com desconto de multas e juros de tributos, a Prefeitura Municipal de Petrolina optou pela prorrogação do prazo até o dia 30 de junho. Os contribuintes que  possuem impostos ou tributos municipais vencidos até 2016 têm direito à anistia sobre juros e multas.

O desconto prevalece sobre multas e juros do IPTU (Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana); ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza); TFLF (Taxa de fiscalização, localização e funcionamento) e taxas de contribuições de melhorias e débitos de outras naturezas, para pagamento à vista ou em parcelas. A prorrogação do benefício foi uma determinação do prefeito Miguel Coelho, por meio do decreto nº 026, publicado no Diário Oficial.

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Prefeito de Floresta deve explicar contratações temporárias ao TCE

(Foto: Internet)

Nesta sexta-feira (3), o auditor geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Barbosa Pimentel, enviou oficio ao prefeito Ricardo Ferraz (PRP) em Floresta (PE). O documento informa sobre uma representação recebida pelo Ministério Público de Contas pedindo a expedição de uma medida cautelar para suspender 300 admissões temporárias.

Segundo a recomendação do TCE, as nomeações foram feitas pela gestão atual, com candidatos aprovados em Concurso Público homologado em 2016, pela ex-prefeita Rosângela Maniçoba (PSB).  Ainda segundo o TCE, a cautelar expedida em 2016 pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros, proibindo a nomeação de concursados pela Prefeitura, destinava-se a conter o aumento da despesa nos últimos 180 dias do mandato. No entanto, essa cautelar foi parcialmente revogada na Primeira Câmara, na sessão da quinta-feira (2).

Carlos Barbosa Pimentel concedeu prazo de 5 dias ao prefeito Ricardo Ferraz, para contestação da demanda do Ministério Público de Contas.

Com informações do G1

Mutirão de limpeza continua no interior de Casa Nova-BA

Máquinas a prefeitura fazem a limpeza dos terrenos em Ouricuri, Casa Nova-BA

Satisfeitos, os moradores da localidade de Ouricuri, interior do município de Casa Nova-BA, estão postando fotos nas redes sociais agradecendo ao prefeito Wilker Torres (PSB), pelo recolhimento do lixo que estava tomando conta do povoado.

Desde o início do ano a prefeitura já conseguiu remover mais de três toneladas de lixo da sede e do interior do município.

Equipes da Prefeitura promovem ação pelo fim da violência contra a mulher em Petrolina

(Foto: ASCOM)

Equipes da prefeitura de Petrolina (PE) estiveram no Residencial Nova Petrolina, que faz parte do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, no último sábado (28), para alertar a comunidade sobre a necessidade de denunciar casos de violência contra a mulher.

Durante o ato, integrantes das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Cultura Turismo e Esportes, além da Secretaria Municipal de Saúde  fizeram a distribuição de panfletos e adesivos, além de colocação de banners e cartazes para informar sobre a importância da denúncia.

A ação faz parte da Campanha ‘Basta de Violência contra a Mulher’ que vem sendo desenvolvida pelo Governo de Pernambuco em vários municípios. Para denunciar casos de violência contra a mulher, basta ligar para o número 180.

Em Petrolina, as denúncias também podem ser feitas através do telefone da delegacia da Mulher 3866-6625 ou ainda no Centro de Referência da mulher pelo 3867-3516.

Com informações da ASCOM

Prefeitura de Orocó negligencia aprovados em concurso e compromete ano letivo

(imagem ilustrativa)

O último concurso da Prefeitura de Orocó, que visava a contratação de professores para rede municipal de educação, começou mal quando foi anulado por suspeita de fraude e segue causando dor de cabeça aos aprovados na segunda edição do certame. Até o momento ninguém foi convocado e a prefeitura não dá nenhuma satisfação.

Em agosto de 2015, a prefeitura anunciou o concurso com 249 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. As provas chegaram a ser aplicadas em novembro, entretanto, a seleção foi cancelada em dezembro do mesmo ano por suspeita de fraude.

Na época, uma das denúncias dos candidatos seria que os cadernos de provas estavam com as respostas destacadas em negrito. Outra denúncia é tão absurda quanto a primeira, segundo o Ministério Público, familiares do prefeito tiveram livre acesso aos locais de prova e aos cadernos de resposta.

O concurso foi feito novamente, novas pessoas foram aprovadas e agora precisam ser convocadas, antes que o prazo de validade de convocação do certame, expire. Já se passaram 1 ano e 5 meses e até agora ninguém foi chamado.

Nosso blog tem recebido diversas denúncias sobre o desleixo da prefeitura em convocar os aprovados. Em uma das denúncias o denunciante não quis se identificar. Ele falou que o ano letivo se aproxima e que a prefeitura precisa convocar o mais breve possível, por questão de organização.

“Professores não são funcionários tapa buraco para serem chamados às pressas de última hora, pois precisam ser alocados nas escolas, conhecer o currículo, preparar aulas, estabelecer metas, conhecer o projeto político pedagógico da escola na qual irá trabalhar”, afirmou em denúncia.

Em outra oportunidade, um leitor, que também preferiu não se identificar, denunciou ao blog o atraso na convocação dos aprovados e o negligenciamento da prefeitura, que não dá qualquer informação sobre o caso.

“Eu assim como outros aprovados no concurso público da prefeitura de Orocó, após 1 ano e 5 meses de espera até o resultado final de um concurso que teve até a 1° prova anulada por suspeita de fraude, estamos buscando ajuda da imprensa, pois estão enrolando e não dão nenhuma informação sobre a convocação dos aprovados, os contatos da prefeitura que tínhamos não nos atende e quando atendem desligam em nossa cara, pedimos seu apoio para que a prefeitura se manifeste sobre nossa situação, desde de já agradeço atenção e solicito anonimato para não sofrer represálias posteriores”.

O blog tentou por várias vezes entrar em contato com a administração municipal, mas não obteve nenhuma resposta. Na manhã de hoje (26), em uma nova tentativa, a telefonista atendeu, contudo, deixou a chamada em espera até a ligação cair. Os aprovados esperam ao menos um posicionamento da administração local para entender o por quê do atraso da convocação.

Moradores do Residencial Monsenhor Bernardino vão receber capacitação profissional

(Foto: Ilustração)

Os moradores do Residencial Monsenhor Bernardino, do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Petrolina (PE), terão uma boa oportunidade de se qualificar para o mercado de trabalho. A Prefeitura Municipal vai dar início, na próxima segunda-feira (30), a três novos cursos de capacitação destinados àquela comunidade.

Ao todo foram oferecidas 100 vagas nas áreas de confeitaria, manicure e frentista. Os cursos são gratuitos e fazem parte de uma parceria entre a administração municipal e a empresa Proatec ligada a projetos do “Minha Casa, Minha Vida” na cidade.

As aulas de confeitaria serão ministradas na Escola de Alimentos, localizada na Avenida Ulisses Guimarães, bairro Cohab Massangano entre os dias 30/01 e 17/02 com turmas no período da tarde e noite. Já os cursos de Manicure, com 40 vagas e Frentista, com 20 vagas, acontecerão no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Rio Corrente entre os dias 30/01 e 10/02.

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Petrolina: Secretaria de Desenvolvimento Agrário emite comunicado sobre pagametno de valores do Garantia-Safra

(Foto: Internet)

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina emitiu, na manhã desta terça-feira (24), um comunicado sobre o pagamento dos valores do programa “Garantia-Safra” referentes à safra 2015/2016.

De acordo com a secretaria, devido a um problema no cadastro relacionado ao Código de Endereçamento Postal (CEP), das 3.214 famílias que deveriam receber a primeira parcela de janeiro, apenas 289 famílias foram incluídas na folha de pagamento do corrente mês.

“A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário e os parceiros como o Instituto Pesquisas Agronômicas (IPA), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), informam que todas as medidas estão sendo tomadas junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário, para solucionar o mais rápido possível o problema”, afirma o comunicado.

Para mais informações, os agricultores devem se dirigir a Secretaria de Desenvolvimento Agrário que fica localizada, na Avenida Honorato Viana, 980 “A”, Bairro Gercino Coelho (próximo à UPA).

Valores

As famílias vão receber R$ 850,00, depositados em cinco parcelas mensais de R$170,00 através da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, nas mesmas datas do calendário do Bolsa Família.

Com informações da ASCOM

Equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social acompanha funcionamento dos restaurantes populares de Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDIS) visitaram na manhã desta segunda-feira (23) os dois restaurantes populares do município, localizados respectivamente, no bairro João Paulo II e Centro para acompanhar o trabalho que já vem sendo feito e identificar onde podem ser feitas outras melhorias nas unidades.

A diretora de Vigilância Socioassistencial, Eliete Castro, afirmou que “o município vai continuar garantindo uma refeição de qualidade, seguindo padrões nutricionais em espaços humanizados e com acompanhamento de profissionais capacitados”, destacou. Para ela, as unidades atendem o papel social do município.

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Isaac Carvalho é condenado e perde os direitos políticos por 3 anos

(Foto: Internet)

Foi publicado nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB). De acordo com informações da publicação Isaac Carvalho terá a suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta e indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O processo alega que Isaac Carvalho cometeu ilegalidades com recursos públicos. Ainda segundo as informações do processo em 2010, ele remanejou ilegalmente recursos orçamentários, mediante emissão de decretos de abertura ilícita de créditos adicionais suplementares, como também, realizou contratação de funcionários ilegalmente.

Esta denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e o ex-prefeito pode recorrer

Prefeito de Petrolina e diretor da AMMPLA buscam melhorias para o trânsito da cidade

(Foto: ASCOM)

Com o objetivo de garantir um trabalho mais integrado entre a Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN), o prefeito Miguel Coelho (PSB) e o diretor da AMMPLA, Geraldo Miranda, se reuniram nesta quarta-feira (11), no Recife, com diretor presidente do Detran/PE, Charles Ribeiro.

No encontro, além da solicitação da continuidade do Convênio de Cooperação Técnica entre os órgãos, foi discutido também uma capacitação para os agentes de trânsito da AMMPLA, visando dar celeridade aos processos de vistoria dos veículos que já estão há mais de 90 dias no pátio da autarquia municipal.

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Postos de saúde voltam a funcionar, em Afrânio

(Foto: Ascom)

Aos poucos os serviços de saúde de Afrânio estão sendo retomados. Nesta segunda-feira (09) as unidades dos postos de saúde voltaram a atender a população.

Alegando falta de transparência da gestão anterior, o atual prefeito Rafael Cavalcanti, priorizou no início de sua gestão a retomada dos serviços de saúde, que foram interrompidos no final do pleito eleitoral de 2016, segundo informações da assessoria de comunicação da prefeitura de Afrânio.

Na última quinta-feira (05) o ambulatório da cidade retomou o atendimento e os postos de saúde contam com atendimento normalizado de médicos, dentistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Os postos da zona rural ainda estão com o atendimento interrompido com previsão de normalidade até o final desta semana.

Ex-secretária de Finanças de Petrolina Esclarece os fatos da gestão municipal de Petrolina.

Diante dos fatos apresentados ontem (5) pelo prefeito Miguel Coelho e equipe, sobre as condições financeiras encontradas na prefeitura, bem como o estado físico deplorável de alguns prédios das secretarias, a ex-secretária de Finanças de Petrolina e atual secretaria de Finanças de Lagoa Grande, Angelina Bernardo, emitiu uma nota contestando algumas informações repassadas como o atraso do pagamento do 13º salário a todos os servidores da administração direta.

Confira a nota:

Apesar de uma nova gestão ter se iniciado à frente da Prefeitura de Petrolina em 2017, tem sido recorrente a busca de responsáveis pela escassez de recursos decorrente da crise econômica que atingiu a todo o Brasil, especialmente aos municípios, a exemplo do que ocorreu com estados tidos como ricos, como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que até decretaram Estado de Calamidade Financeira e sequer pagaram salários de novembro dos seus servidores.

A crise alcançou Petrolina, mas, graças aos esforços que envidamos na nossa gestão, pudemos minimizar o seu impacto, priorizando o pagamento de todos os servidores e a manutenção dos serviços essenciais prestados à população, sobretudo na área de saúde!

Enfrentamos dificuldades e elas terão que ser enfrentadas também pelos atuais gestores, que devem lançar mão de sua criatividade e perseverança para vencer os obstáculos que se avizinham. Aliás, para isso o povo lhes elegeu.

Não se pode desviar a atenção da população para esses problemas pontuais por muito tempo. É preciso erguer as mangas e trabalhar!

Com todo respeito à Secretária de Administração, temo que não lhe foram repassadas corretamente as informações sobre o pagamento dos servidores do Município.

Se forem observados detidamente os relatórios e informações entregues pelos responsáveis financeiros, se constatará, em primeiro lugar, que o 13º salário de todos os servidores, inclusive da Saúde, foi integralmente pago, a primeira parcela em junho, a segunda em dezembro de 2016.

Quanto à folha do mês de dezembro dos servidores da Saúde, a despesa foi totalmente liquidada e aguarda, para o depósito nas suas contas, apenas a complementação pela receita própria do Município, com repasses programados para os dias 04/01, pelo Estado de Pernambuco (ICMS referente ao período de 24 a 31 de dezembro de 2016, este já efetivado, no valor de R$ 2 milhões), e 10/01, pelo Governo Federal (FPM e IPI – parcela referente ao último decênio de dezembro de 2016, estimado em R$ 3,08 milhões), exatamente como sempre ocorreu na nossa gestão.

Portanto, desejo sorte ao Prefeito Miguel Coelho na condução dos destinos de Petrolina, desejando que, para o bem da nossa cidade, ele passe a olhar para a frente na busca de soluções para os problemas da população.

Por Angelina Bernardo, ex-secretária de Finanças de Petrolina.