MP-BA recomenda que Prefeitura de Juazeiro priorize pregões eletrônicos

(Foto: ASCOM)

Assim como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Petrolina que utilize os pregões eletrônicos, o da Bahia (MP-BA) também forneceu orientação semelhante em Juazeiro. Dessa forma, o prefeito Paulo Bomfim (PT) deve priorizar os pregões eletrônicos quando houver necessidade de contratações públicas.

“A medida visa assegurar a competitividade dos processos licitatórios que, se realizados de forma presencial, podem sofrer redução na disputa, e diminuir os riscos à saúde dos participantes e dos agentes de compras”, explica o MP da Bahia.

Além dessa orientação, o órgão pediu que a Prefeitura adote medidas de prevenção e proteção à saúde dos seus servidores e dos particulares envolvidos nos processos licitatórios, “preparando-os e instrumentalizando-os com ferramentas que poderão auxiliar no desempenho das suas funções dentro das restrições impostas pela quarentena”.