Defensoria Pública vai conceder perdão judicial às presas de Pernambuco

(Foto: Internet)

A Defensoria Pública do Estado (DPPE), em parceria com diversas instituições, promove a partir desta segunda-feira (15) várias atividades sobre o encarceramento feminino para celebrar o Dia da Defensoria, comemorado no dia 19 de maio. Na manhã desta segunda haverá uma abertura oficial na Colônia Penal Feminina do Recife.

Na agenda está prevista a concessão do indulto às primeiras mulheres beneficiadas pelo perdão judicial decretado pelo Governo Federal para situações excepcionais. Aproximadamente 430 mulheres podem conseguir a liberdade no Estado.

O defensor público Michael Nakamura explicou que a liberdade pelo indulto do decreto de abril pode demorar um pouco, mas que o trabalho de mutirão para reconhecer na população carcerária quem pode ter o benefício começou há duas semanas.

“Não adianta simplesmente sair a lei. Só tem direito por reconhecimento judicial e tem todo um trâmite jurídico até sair a decisão de reconhecimento. Às vezes isso demora, mas há uma projeção de que na terça-feira (16) possam sair algumas decisões favoráveis do indulto”, contou.

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