Bolsonaro sanciona nova lei que proíbe repasse de R$ 8,6 bi para Estados e municípios para combater coronavírus

Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

O  Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que extingue um fundo administrado pelo Banco Central com veto ao repasse dos recursos disponíveis a Estados e municípios. O recurso disponível era de R$ 8,6 bilhões. A lei foi criada pelo Congresso Nacional e o objetivo da transferência era a compra de materiais para prevenir a propagação do coronavírus.

Além da destinação do valor para diminuir a propagação do coronavírus, ele também seria para proporcionar condições de abertura de estabelecimentos comerciais.

De acordo com a Folha de S.Paulo, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3), o governo diz que a proposta diverge da Medida Provisória sobre o tema, que violaria os princípios da reserva legal e do poder geral de emenda. Também é alegado que o ato iria criar uma despesa obrigatória sem previsões de impacto nos próximos anos, o que também seria irregular.

Sendo assim, a destinação do recurso retorna à proposta original, para o fundo de pagamento da dívida pública federal. O governo também defende, ainda, o caráter de urgência da medida para permitir o uso dos R$ 8,6 bilhões disponíveis para abater a dívida, o que ajudaria no cumprimento da regra de ouro.

Bolsonaro recua e desiste de demitir Mandetta nesta segunda-feira, diz revista

Presidente Jair Bolsonaro e Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. (Foto: Brasil 247)

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, não deve ser mais demitido nesta segunda-feira (6). De acordo com informações publicadas pela Revista Veja, o presidente Jair Bolsonaro já tinha se decidido pela exoneração do ministro, mas foi convencido por militares, como os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo), de que a melhor decisão seria manter Mandetta no cargo por enquanto.

Ainda de acordo com informações da Veja, a possibilidade de exoneração continua forte. Isso porque Mandetta bateu de frente com Bolsonaro principalmente por defender a quarentena ampla, ao lado das principais autoridades de saúde do mundo como a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Apesar das determinações internacionais, Bolsonaro ainda prefere flexibilizar o isolamento social por acreditar que a quarentena vai “quebrar” a economia do País e provocar caos social.

No caso do presidente exonerar o ministro Mandetta, o deputado federal Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania, a imunologista e oncologista Nise Yamaguchi, diretora do Instituto Avanços em Medicina, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, são apontados como favoritos a ocupar o cargo.

(Com informações do iG).

Aprovação de Bolsonaro cresce e chega a 47,8%

Desaprovação fica próxima da aprovação (Foto: Carl de Souza/AFP)

A aprovação do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) subiu pela primeira vez em cinco meses, de 41% para 47,8%. O número foi apresentado nessa quarta-feira (22), pela CNT Opinião. A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 18 de janeiro, com 2.002 entrevistados em 137 municípios de 25 estados.

A desaprovação de Bolsonaro, no entanto é de 47%. 5,2% não quiseram opinar. Os eleitores foram convidados a avaliar a gestão por setores. O pior foi a saúde, com 36,1%, educação, 22,9%, e meio ambiente (18,5%). Os setores avaliados com melhor desempenho são combate à corrupção (30,1%), economia (22,1%) e segurança (22%).

Outro cenário analisado foi uma eventual eleição. No caso de pleito hoje, as intenções de votos são lideradas por Bolsonaro, com 29,1%. O ex-presidente Lula teria 17% das intenções, Ciro Gomes, 3,5% e Sergio Moro 2,4%. Fernando Haddad teria 2,3%. Outros 5%, brancos e nulos 10,5% e indecisos 30,2%.

Em mensagem de Natal, Bolsonaro afirma que Brasil não teve casos de corrupção em 2019

Bolsonaro estava acompanhado da esposa

Na tradicional mensagem de Natal encaminhada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro afirmou que em seu primeiro ano de mandato não houve casos de corrupção. No vídeo gravado no Palácio do Planalto, ele aparece ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

“Nós estamos terminando 2019 sem qualquer denúncia de corrupção, o mundo voltou a confiar no Brasil, o viés ideológico deixou de existir em nossas relações comerciais”, disse o presidente. Já Michelle, que aparece usando uma camisa com a palavra Jesus desejou um Feliz Natal.

Confira a seguir a íntegra da mensagem:

Bolsonaro tem “contínua melhora”, mas segue sem previsão de alta

Presidente apareceu caminhando pelo hospital (Foto: Reprodução/Twitter)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) tem “contínua melhora”, afirma o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo (SP). De acordo com o boletim médico divulgado nessa terça-feira (10), Bolsonaro permanecerá se alimentando de uma dieta líquida.

Ainda não há previsão de alta e as visitas ao presidente continuam restritas. “Após 48 horas da cirurgia permanece afebril”, diz o documento emitido pelo hospital. Ele está em observação por uma equipe médica formada por quatro médicos.

O presidente se recupera de uma cirurgia realizada no domingo (8) para correção de uma hérnia incisional. Foi o quarto procedimento cirúrgico a que ele foi submetido após ter sido esfaqueado há um ano, durante a campanha eleitoral, em Juiz de Fora (MG). (Com informações de Band).

Reforma tributária será votada após aprovação da nova Previdência, afirma Bolsonaro

Câmara volta a discutir nessa semana a Previdência (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Através de sua conta no Twitter o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje (20) que a reforma tributária somente será debatida no Congresso Nacional após a aprovação da reforma da Previdência, sua principal bandeira no começo da gestão.

“A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, escreveu.

A Câmara dos Deputados retoma nessa semana as audiências da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 6/19). Na pauta estão temas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias diferenciadas como professores, policiais e magistrados. (Com informações da Agência Brasil).

General-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz é anunciado na Secretaria de Governo

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na manhã de hoje (26) via redes sociais que o general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz foi o escolhido para assumir a Secretaria de Governo. Com Santos Cruz o governo do novo presidente soma quatro militares: general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), general Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e o tenente-coronel Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

Mantida como status de Ministério a Secretaria de Governo é atualmente comandada pelo ministro Carlos Marun. O novo escolhido de Bolsonaro tem participado de reuniões do presidente eleito e embaixadores na sede do comitê de transição.

O general era cotado para integrar a equipe de Sérgio Moro no Ministério da Justiça, porém foi escolhido para a Secretaria de Governo. A posse de Bolsonaro está marcada para 15h do dia 1º de janeiro, antes disso no próximo dia 4 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga as contas da campanha do presidente, para assim dar posse.

TSE julgará contas de Bolsonaro no dia 4 de dezembro

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pretende ser diplomado no dia 10 de dezembro e para agilizar o processo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 4 o julgamento das contas da campanha de outubro.

Relator do processo no TSE, o ministro Luís Roberto Barroso determinou que a campanha de Bolsonaro apresentasse uma prestação de contas retificadora para esclarecer inconsistências na documentação entregue anteriormente ao tribunal, documentação já protocolada no tribunal.

O TSE julgará as contas de campanha dos presidenciáveis, mas cabe aos tribunais regionais eleitorais a análise da movimentação financeira dos candidatos a governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.

Segundo o TSE, os candidatos com pendências na prestação de contas não recebem a certidão de quitação eleitoral enquanto perdurar a omissão. Já os partidos que não prestarem contas podem ter suspensa a cota do fundo partidário.

Com informações da Agência Brasil

No Dia da Consciência Negra, Temer pede reflexão da sociedade brasileira sobre tema

(Foto: Internet)

Nessa terça-feira (20) é celebrado o Dia da Consciência Negra e o presidente Michel Temer (MDB) publicou uma mensagens aos brasileiros pedindo reflexão sobre o tema. No Twitter ele lembrou os 323 anos de morte de Zumbi dos Palmares e a contribuição dos negros para o país.

“Cabe a cada um de nós, neste 20 de novembro, refletir sobre o espaço dos negros em nossa sociedade. É dia para celebrar a contribuição afro-brasileira. E vamos continuar a avançar na construção de um Brasil mais igual. #ConscienciaNegra”, escreveu Temer

Desde 2003 a data foi inserida no calendário escolar nacional, porém somente em 2011 que com a Lei 12.519 que a data foi instituída no país. Em Petrolina e Juazeiro o dia é marcado por celebrações culturais, destacando a importância da data ao longo de toda semana.

Haddad cresce seis pontos, mas Bolsonaro segue liderando pesquisa do Datafolha

(Foto: Internet)

Jair Bolsonaro (PSL) manteve a liderança nas intenções de voto para presidente da República. O deputado federal soma 28% das intenções, seguido por Fernando Haddad (PT), que subiu seis pontos e agora está com 22%. A pesquisa realizada pelo Datafolha foi publicada na noite de sexta-feira (28).

Ciro Gomes (PDT) está em terceiro lugar com 11%, empatado tecnicamente com Geraldo Alckmin (PSDB) que tem 10%. Marina Silva (Rede) caiu para 5% dos votos. Henrique Meirelles (MDB) e Álvaro Dias (Podemos) estão empatados com 2%. Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU) e Guilherme Boulos (PSOL) seguem com 1%. João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) têm 0%. Brancos e nulos somaram 10% e 5% não souberam ou opinaram.

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Bolsonaro e Haddad também lideram o índice de rejeição, com 46% e 32% respectivamente.  Marina soma 28%, Alckmin 24% e Ciro 21%. A polarização entre Bolsonaro e Haddad também é percebida na rejeição do eleitorado feminino e com maior nível de escolaridade.

O deputado carioca soma 52% de rejeição com as mulheres, enquanto o petista lidera no eleitorado masculino (39%) e de maior renda (48%).

Eleições 2018: partidos têm até hoje (5) para realizar convenções partidárias

Termina nesse domingo (5) o prazo para os partidos realizarem suas convenções nacionais e estaduais, confirmando os candidatos no pleito de outubro. Correndo contra o tempo, algumas siglas deixaram para a última hora a decisão da chapa que concorrerá à Presidência da República.

No sábado (4) a Rede Sustentabilidade confirmou Marina Silva à presidência, com Eduardo Jorge (PV) como vice. Ontem o PT também oficializou Luiz Inácio Lula da Silva como candidato, apesar de não ter sido batido o martelo em relação ao nome que acompanhará o ex-presidente.

No caminho oposto, PSOL e PSTU anunciaram em suas convenções a chapa completa, ainda em julho. Guilherme Boulos e Sônia Guajajara são os escolhidos pelos socialistas. Enquanto que no PSTU Vera Lúcia e Hertz Dias são as representantes.

No PSDB Geraldo Alckmin terá como companheira de chapa a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). Já o Podemos terá a chapa composta por Álvaro Dias e seu vice, Paulo Rabello, que chegou a ser anunciado como pré-candidato pelo PSC.

Manuela D’ávila do PCdoB ainda não tem seu vice definido, assim como Henrique Meirelles (MDB), candidato de Michel Temer. Ambos realizaram suas convenções na semana passada. Outro sem candidato a vice é Ciro Gomes (PDT).

PSB, PRTB e PPL também realizam convenção nacional neste domingo (5), mas somente os dois últimos devem lançar candidatos a presidente – Levy Fidelix e João Vicente Goulart, respectivamente.

Brasileiros preferem candidato de origem humilde e honesto

(Foto: Agência Brasil)

Uma pesquisa divulgada nessa terça-feira (13) revelou o perfil de candidato desejado pelo brasileiro nas eleições de 2018. Segundo o levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), um futuro presidente de origem pobre e honesto é o sonho ideal do eleitor.

A pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira revelou que 52% dos entrevistados preferem um candidato à Presidência da República de família pobre. Para 8%, a classe social é indiferente.

Qualidades

Já para 62%, o candidato precisa vir de uma família bem estruturada. E a qualidade mais desejada pelos entrevistados é a honestidade. Para 87% o futuro presidente precisa ser honesto; outros 84% desejam que esse político não esteja envolvido com a corrupção.

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