Lucas Ramos ressalta destinação de R$ 65,1 mi para combate ao coronavírus

Presidente da Comissão de Finanças da Alepe, o deputado Lucas Ramos (PSB) apresentou, na Reunião Plenária desta quinta (21), o balanço atualizado das emendas parlamentares para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. De acordo com ele, após o remanejamento feito em abril, foram destinados R$ 64 milhões para a área da saúde. Ao se levar em conta os recursos para assistência social, chega-se a R$ 65,1 milhões.

O socialista detalhou esses investimentos, que correspondem a mais de 70% do total do Orçamento reservado aos deputados. Segundo Ramos, R$ 30,4 milhões foram para aplicação direta pelo Estado (sendo R$ 22,4 milhões para investimentos e R$ 8 milhões para custeio). Ainda houve mais R$ 26 milhões em transferências a municípios e R$ 96 mil para entidades federais sediadas em Pernambuco.

“Desde que iniciamos e aprofundamos a discussão no combate à Covid-19, este Poder não poupou esforços e se colocou à disposição para ajudar Pernambuco a enfrentar esta crise sanitária. O remanejamento foi uma das ações, entre tantas outras aprovadas”, enfatizou.

Lucas Ramos pediu aos colegas que acompanhem o processo de elaboração e aprovação dos planos de trabalho, que antecedem os empenhos. Também anunciou que, até o mês de junho – data-limite estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) –, haverá mais dois ciclos de remanejamentos.

O presidente da Comissão de Finanças informou, ainda, que o secretário da Fazenda do Estado, Décio Padilha, participará da reunião do colegiado na próxima quarta (27). Na ocasião, fará a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo referente ao primeiro quadrimestre de 2020.

Decreto de Bolsonaro amplia lista de serviços essenciais

(Foto: Carolina Antunes/PR)

Atividades do comércio e de serviços como de alimentação, atendimento bancário, serviços de reparo e mecânica automotiva, transporte e armazenamento de cargas fazem parte da nova lista de serviços essenciais publicada hoje (29) em novo decreto federal. Com isso, profissionais de vários segmentos devem voltar a circular. O isolamento social é a iniciativa que tem tido maior sucesso no combate à infecção em várias partes do mundo.

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para ampliar a lista de serviços essenciais que podem funcionar durante o período de enfrentamento do novo coronavírus no País. Crítico das medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos, o presidente vem tentando reabrir setores produtivos para preservar a economia e os empregos.

O novo decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29), um dia depois de o Brasil ter ultrapassado a marca de 5 mil mortes causadas pela doença, superando os números da China.

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Moro nega ter negociado cargo no Supremo com Bolsonaro

(Foto: Reuters)

Poucas horas após anunciar sua demissão, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi ao Twitter para negar uma acusação feita por Jair Bolsonaro. Em pronunciamento oficial, o presidente afirmou que ex-magistrado havia condicionado a demissão de Maurício Valeixo da Polícia Federal com uma indicação para o Supremo Tribunal Federal.

“O senhor pode tirar o Valeixo, sim, mas em novembro, depois que me indicar para o Supremo Tribunal Federal”, teria dito Moro, segundo Bolsonaro. O ex-magistrado, no entanto, negou que a conversa tenha acontecido. “A permanência do Diretor Geral da PF, Maurício Valeixo, nunca foi utilizada como moeda de troca para minha nomeação para o STF. Aliás, se fosse esse o meu objetivo, teria concordado ontem com a substituição do Diretor Geral da PF”, escreveu.

O então ministro da Justiça e Segurança Pública entregou o cargo após a demissão do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. A exoneração de Valeixo, que era homem de confiança de Moro, foi uma decisão de Bolsonaro e aconteceu sem o consentimento do agora ex-ministro. Ele foi pego de surpresa com a publicação da decisão no Diário Oficial nesta sexta-feira e disse que não assinou a exoneração.

Moro elogiou Valeixo, disse que só assumiu o cargo no Ministério porque Bolsonaro havia prometido carta branca e que interferências na PF não aconteceram nem durante a Lava-Jato. “Ontem veio a insistência do presidente [para trocar o comando da PF]. Eu disse que seria interferência política e ele [Bolsonaro] disse que sim”.

Após demissão de Moro, Bolsonaro fará declaração às 17h

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro anunciou uma coletiva para as 17 horas desta sexta-feira (24) para comentar o pedido de demissão de Sergio Moro, posteriormente o Palácio do Planalto anunciou um pronunciamento do presidente e não uma coletiva.

“Hoje às 17h, em coletiva, restabelecerei a verdade sobre a demissão a pedido do Sr. Valeixo, bem como do Sr. Sérgio Moro”, escreveu no Twitter.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, considerado um dos pilares do governo, anunciou sua saída nesta manhã alegando interferência política na Polícia Federal com a demissão de Maurício Valeixo.

Bolsonaro usou a palavra “a pedido” em seu Twitter, indicando que seu argumento será o de que não foi dele a iniciativa para a demissão de Valeixo.

Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata tem morte confirmada por Covid-19

Vereador Cícero Pinheiro, presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, no Grande Recife — Foto: Assessoria de Cícero Pinheiro/Divulgação

O vereador Cícero Pinheiro (PTB), presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, teve a morte confirmada pelo novo coronavírus no boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde neste domingo (12). Além de Pinheiro, outras 12 mortes foram confirmadas e Pernambuco chegou a 85 óbitos por Covid-19 e 960 casos confirmados.

O político morreu na sexta-feira (10), após três dias internado no Hospital da Polícia Militar. Na nota divulgada no sábado (11), a Polícia Militar já havia informado que ele tinha “quadro clínico compatível com Covid-19”, mas que ainda era aguardado o resultado do exame.

O vereador foi para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na quinta-feira (9). Pinheiro, que era policial militar da reserva, tinha 42 anos e deixou esposa e três filhos. Segundo a assessoria do político, ele era diabético e hipertenso.

O prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), decretou luto de sete dias na cidade, contando a partir do sábado (11)

Justiça suspende trecho de decreto de Bolsonaro que livra igrejas de quarentena

A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro definindo como serviço público essencial atividades religiosas e o funcionamento de casas lotéricas. A decisão desta sexta-feira (27) é da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.

A determinação atende a pedido do Ministério Público Federal para que as atividades religiosas e o funcionamento de lotéricas fossem suspensos enquanto durar o período de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus.

“O acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas”, escreveu o juiz federal substituto Márcio Santoro Rocha.

Na determinação, o magistrado também ordena que a União “se abstenha de editar novos decretos que tratem de atividades e serviços essenciais sem observar a Lei 7.783/1989 e as recomendações técnicas e científicas dispostas no art. 3º, § 1º da Lei 13.979/2020 sob pena de multa de R$ 100 mil”.

A decisão também se estende ao Município de Duque de Caxias, que deverá se abster de tomar qualquer medida que envolva atividades religiosas ou funcionamento de lotéricas. Caso descumpra a ordem, a prefeitura da cidade também será multada em R$ 100 mil.

Tanto o Município de Caxias quanto a União, como previsto na decisão, não podem tomar qualquer medida que contrarie a recomendação de isolamento social da Organização Mundial da Saúde. O magistrado também fixou multa de R$ 100 mil caso essa ordem seja descumprida.

Na quinta-feira (26), Bolsonaro editou um decreto tornando essas atividades essenciais em meio à pandemia. Ao encaixá-las nessa categoria, o presidente definiu que elas poderiam continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus.

O decreto presidencial, porém, faz uma ressalva em relação aos cultos: segundo o texto publicado no “Diário Oficial da União”, o funcionamento da “atividade religiosa de qualquer natureza” deverá obedecer as “determinações do Ministério da Saúde”.

“O decreto coloca em risco a eficácia das medidas de isolamento e achatamento de curva de casos de coronavírus. É necessário conter essa extrapolação atual e assegurar que não sejam editadas medidas ainda mais ampliativas no futuro”, afirmou o procurador da República Julio José Araujo Junior, autor da ação.

Bolsonaro pede serenidade e afirma que respeita os Poderes

Bolsonaro rebate declarações da grande mídia.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu “serenidade” e “responsabilidade”.

Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria apoiando atos previstos para o próximo dia 15 de março, e que teriam, entre as pautas anunciadas, de acordo com as notícias, pedidos de fechamento do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu não vi nenhum presidente de Poder falar sobre essa questão do dia 15, que eu estaria estimulando um movimento contra o Congresso e contra o Judiciário, não existe isso. Não falaram porque não existe isso. Agora, nós não podemos nos envenenar com essa mídia podre que nós temos aí, em grande parte”, afirmou.

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Bolsonaro cresce em pesquisa eleitoral e venceria até Lula em possível segundo turno

(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

De acordo com uma pesquisa eleitoral realizada pela VEJA/FSB, o presidente Jair Bolsonaro aumentou sua vantagem sobre os seus prováveis rivais no primeiro turno da eleição presidencial de 2022. Enquanto os virtuais adversários ficaram estagnados, Bolsonaro subiu de 33% para 37%.

Para se ter ideia do que o número representa, o segundo colocado é Fernando Haddad (PT) que aparece com somente 13%. Em seguida vem o apresentador Luciano Huck, com 12%, e o ex-governador Ciro Gomes,(PDT), com 11%. Bem abaixo dos demais, estão o empresário João Amoêdo (Novo), com 4%, e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 3%. Todos abaixo da opção “nenhum”, que tem 16% das preferências.

Cenário com Lula

O ex-presidente Lula seria o único candidato que poderia ameaçar a vantagem de Bolsonaro. O líder petista aparece com 28%, enquanto o atual presidente cai para 31%, o que representa um empate técnico. No entanto, ainda assim, no segundo turno Bolsonaro teria hoje 45% das preferências contra 40% do ex-presidente.

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Novo presidente do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal é empossado em Juazeiro

Foi realizada nesta segunda-feira (02), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião ordinária do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal (CSIM) que teve como pauta a posse do novo presidente e organização do calendário de reuniões para 2020. Na ocasião foi empossado o novo presidente do Conselho, o médico veterinário da ADEAP Rodrigo Sá Pereira.

“É uma honra presidir o CSIM. Vamos trabalhar para possibilitar aos pequenos e médios empreendedores de Juazeiro o acesso ao Selo de Inspeção Municipal. Nosso papel enquanto conselho não será punir e sim orientar e educar de forma que os produtos cheguem ao consumidor dentro dos padrões higiênicos sanitários exigidos pela legislação”, destacou Rodrigo.

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Senado vai questionar no Supremo operação da PF em gabinete, afirma Davi

Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre

Em entrevista nesta quinta-feira (19), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, avisou que a Mesa do Senado vai questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado.

— As pessoas têm acompanhado todas as minhas manifestações em relação à gente harmonizar o Brasil. As pessoas querem das instituições as respostas para suas angústias. Eu acho que uma operação da Polícia Federal com essas características, e diante de tudo que o Senado tem feito, com certeza é a diminuição do Senado Federal, e eu não vou deixar que isso aconteça. O Senado Federal é uma instituição forte e respeita todas as outras e vai continuar dialogando e conversando, mas, dentro das minhas atribuições, eu vou fazer o que deve ser feito — afirmou Davi.

Ele informou que advogados do Senado estão estudando qual figura jurídica usar para fazer tal questionamento. O presidente do Senado acrescentou que a Operação Desintegração da PF investiga acontecimentos ocorridos entre 2012 e 2014, época em que Fernando Bezerra não era senador nem líder do governo. Disse ainda que a operação não teve concordância da Procuradoria-Geral da República (PGR).

— Se nós avaliarmos o papel institucional do Senado Federal nos últimos meses em relação à independência e à harmonia entre os Poderes, o Senado Federal tem dado uma demonstração de que quer isso, quer que as coisas aconteçam. O Senado respeita as instituições, mas o Senado vai se posicionar diante desse episódio e desse fato concreto. Vamos fazer o que precisar para defender a integridade do Senado da República — disse Davi, que também divulgou nota à imprensa sobre a operação da PF.

Leia abaixo a íntegra do comunicado.

Nota à imprensa

O Congresso Nacional manifesta perplexidade com a busca e apreensão na sua sede, realizada na data de hoje (19/09/2019), decretada monocraticamente pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, a pedido de um delegado da Polícia Federal, a propósito de investigar dois de seus membros.

A grave medida foi determinada contra a manifestação da PGR, que tem competência exclusiva para supervisionar e promover o arquivamento de Inquérito contra membro com prerrogativa de foro perante o STF.

A drástica interferência foi adotada em momento político em que o Congresso Nacional discute a aprovação de importantes reformas e projetos para o desenvolvimento do país. Mostra-se, desse modo, desarrazoada e desnecessária, em especial pela ausência de contemporaneidade, pois os fatos investigados ocorreram entre 2012 e 2014.

Além disso, a decisão é contraditória, porque, no julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal nº 937, o Ministro Barroso conduziu entendimento de que o STF não teria competência para processar e julgar fatos relacionados a período anterior ao exercício do mandato.

A determinação da busca e apreensão tem, ainda, o potencial de atingir o Poder Executivo, na medida em que também foi realizada no gabinete parlamentar destinado ao Líder do Governo Federal no Senado. Assim, essa medida de extrema gravidade exige a apreciação pelo Pleno do STF, e não por um único de seus membros, em atenção ao princípio da harmonia e separação dos poderes.

No Estado Democrático de Direito nenhum agente público está acima da Constituição ou das leis.

O Congresso Nacional zelará pela plena observância das prerrogativas parlamentares, apresentará recurso contra a decisão e exercerá efetivamente a competência que lhe é conferida pela Constituição Federal.

Davi Alcolumbre

Presidente do Congresso Nacional

Fonte: Agência Senado

Jair Bolsonaro comemora cirurgia bem-sucedida

A cirurgia, que durou quase cinco horas, foi comandada pelo médico Antônio Luiz Macedo, que atendeu o presidente após o atentado ocorrido há quase um ano

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais horas depois de passar por uma cirurgia para retirada de hérnia incisional no Hospital Vila Nova Star em São Paulo.

Esta é a quarta cirurgia que Bolsonaro se submete após ter recebido uma facada em Juiz de Fora (MG) em 6 de janeiro do ano passado, durante campanha eleitoral.

O procedimento durou cinco horas, iniciou às 7h35 e terminou por volta de 12h40. O cirurgião-chefe Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo disse que a cirurgia foi bem-sucedida e que o paciente se encontra estável, se recuperando no apartamento.

A previsão inicial dos médicos era de duas horas de cirurgia. Demorou mais que o previsto porque havia uma grande quantidade de aderência na alça intestinal que atravessou a hérnia. Foi preciso remover todas com cuidado pra não ferir o intestino.

Miguel Coelho se reúne com presidente Bolsonaro para viabilizar obras e nova maternidade

Fernando Bezerra, Bolsonaro e Miguel Coelho.

Em passagem por Brasília nesta quarta-feira (14), o prefeito Miguel Coelho se encontrou com o presidente da República, Jair Bolsonaro. A reunião foi articulada pelo senador Fernando Bezerra e teve como pautas a liberação de recursos para obras de mobilidade e a autorização do Ministério da Saúde para o funcionamento de uma casa de partos municipal.

Segundo o prefeito, a conversa com o presidente sinalizou para o atendimento das duas demandas. A principal delas é a autorização do Governo Federal para o município operar uma casa de partos que já está em construção para desafogar a superlotação do Hospital Dom Malan. Sobre as obras de mobilidade, Miguel afirmou que o presidente concordou com a liberação de novos investimentos pelo programa Avançar.

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Alex Tanuri responde críticas do presidente do PSL e Juazeiro

Presidente da Casa Legislativa Alex Tanuri.

O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Alex Tanuri, rebateu às declarações do presidente do PSL no município, que defendeu a expulsão do parlamentar após críticas feitas a Jair Bolsonaro.

Na oportunidade, o presidente do PSL afirmou que Tanuri seria ““resto da política do atraso que ficou no PSL da Bahia que antes era base do PT”. “Estamos limpando a casa e muito em breve ele será expulso do partido por ferir o Art. 12 do nosso Estatuto, já que o valentão não tem coragem de assinar a carta de desfiliação”, disse.

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Alex Tanuri se posicionou sobre as críticas e, em resposta, voltou a criticar Bolsonaro e reafirmou sua admiração aos ex-presidentes Lula e Dilma, ao prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim e a Isaac Carvalho.

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Presidente do PSL de Juazeiro critica discurso de Alex Tanuri sobre Bolsonaro

Presidente do PSL disse que Alex Tanuri deve ser expulso do partido.

No início desta semana, o presidente da Câmara de Municipal de Juazeiro, Alex Tanuri (PSL) criticou o presidente da República, Jair Bolsonaro, após o vereador Allan Jones (PTC) elogiar o chefe do Executivo Nacional.

Segundo Tanuri parlamentar, o presidente da República não faz nada pelo Nordeste. “Ele está parabenizando alguém que não faz nada pelo Nordeste, nem pelo Brasil, nem pela Bahia”, disse.

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Vereador Alex Tanuri diz que prefeito Paulo Bomfim merece ser reeleito e critica Bolsonaro

Em resposta ao presidente da Casa Legislativa, o presidente do PSL de Juazeiro, José Neto, afirmou que Tanuri é “resto da política do atraso que ficou no PSL da Bahia que antes era base do PT”. Ele disse, ainda, que o vereador deve ser expulso do partido.

“Estamos limpando a casa e muito em breve ele será expulso do partido por ferir o Art. 12 do nosso Estatuto, já que o valentão não tem coragem de assinar a carta de desfiliação”, afirmou.

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Bolsonaro vem a Sobradinho na próxima segunda-feira

Presidente virá a Sobradinho (BA).

Jair Bolsonaro deve voltar ao Vale do São Francisco na próxima semana. O presidente da República vem a Sobradinho (BA), na próxima segunda-feira (5), para uma visita à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), onde deve inaugurar a primeira etapa da Usina Solar Fotovoltaica Flutuante.

O projeto é considerado o maior de pesquisa e desenvolvimento desse tipo de tecnologia flutuante em reservatórios de hidrelétricas. Com um investimento de R$ 55 milhões, a usina terá capacidade instalada de 1 Megawatt pico (MWp). O projeto é voltado para a inovação de tecnologia do setor elétrico com uma linha de pesquisa ambientalmente sustentável.

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