Explosão de pequena proporção é registrada próximo a presídio de Salgueiro

(Foto: Divulgação / Sindasp-PE)

Neste domingo (4) uma pequena explosão foi registrada na área externa do presídio de Salgueiro. A Polícia Militar (PM) foi acionada e no local foram encontrados explosivos.

A PM chegou ao presídio depois que os agentes penitenciários perceberam uma chama de fogo atrás de uma das guaritas do presídio. Quando a equipe foi ao local, houve uma pequena explosão. Próximo ao muro foram encontrados artefatos, intactos. Não houve fuga de detentos.

O material foi recolhido e encaminhado para perícia da Delegacia de Polícia Civil local. Um inquérito foi instaurado para apurar o caso.

Com informações do G1

Três meses depois de massacre em presídio do RN, corpos e cabeças aguardam DNA

(Foto: Internet)

Mais de três meses depois do início da disputa entre facções rivais que resultou em duas semanas de rebelião e 26 mortos, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Rio Grande do Norte, as consequências do massacre ainda perduram. Três corpos e 15 cabeças aguardam exame de DNA. A polícia científica do estado não tem laboratório com tecnologia para a análise do código genético. O exame deve ser feito ainda este mês, no laboratório da Polícia Científica da Bahia.

As cabeças foram encontradas em buscas sucessivas, depois da rebelião. Antes disso, 11 corpos foram identificados e liberados, sem cabeça, para as famílias. Com a identificação por meio do DNA, o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Marcos Brandão, informou que as cabeças vão ser entregues aos familiares para que decidam o destino dos restos mortais. “Não era certeza que essas cabeças apareceriam, foram aparecendo, por sinal, de forma gradativa, algumas só posteriormente. É igual acidente aéreo, a vítima vai ser enterrada com o que foi encontrado.”

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STF decide que preso tem direito à indenização por condições precárias em cadeia

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito à indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano gera responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS). Atualmente, ele cumpre liberdade condicional.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram a favor do pagamento da indenização. Houve divergência apenas em relação ao pagamento dos danos morais para o caso julgado.

Apesar de também entender que a indenização é devida, Barroso defendeu que o pagamento em dinheiro não é a forma adequada para indenização e sugeriu a compensação por meio da remição (redução da pena) na proporção de um a três dias de desconto na pena a cada sete dias em que o detento passar preso inadequadamente. Para o ministro, a indenização pecuniária iria agravar a situação fiscal dos estados.

“A indenização pecuniária não tem como funcionar bem. Acho que a indenização pecuniária é ruim do ponto de vista fiscal, é ruim para o preso e é ruim para o sistema prisional. É ruim para o preso porque ele recebe R$ 2 mil e continua preso no mesmo lugar, nas mesmas condições”, argumentou Barroso.

O ministro Luiz Fux concordou com Barroso e afirmou que a situação dos presídios contraria a Constituição, o que torna as condenações penas cruéis. “A forma como os presos são tratados, as condições das prisões brasileiras implicam numa visão inequívoca de que as penas impostas no Brasil são cruéis”, disse.

Com informações da IstoÉ

Caruaru: detento é esfaqueado dentro de presídio

(Foto: Internet)

Detento foi esfaqueado dentro da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, Agreste de Pernambuco. O ataque ocorreu na última sexta-feira (10). A vítima foi socorrida por agentes penitenciários e passa bem.

O motivo da agressão e como a arma branca foi levada para dentro da penitenciária ainda está sendo investigado pela polícia. A confusão iniciou com uma discussão no corredor que dá acesso ao pavilhão D. Quando os agentes ouviram o barulho, correram para prestar socorro.

O autor da agressão, entretanto, já foi identificado pelos próprios agentes e foi entregue ao plantão policial antes de retornar à Penitenciária Juiz Plácido de Souza.

Fonte FolhaPE

Sistema penitenciário de Pernambuco deve passar por auditória

(Foto: Internet)

O sistema penitenciário de Pernambuco, já foi classificado como um dos piores do Brasil e será alvo de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A pedido do Ministério Público de Contas do próprio TCE, que atende a convocação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os auditores do TCE devem avaliar orçamento, recursos recebidos, condições físicas da rede, localização das unidades, lotação, funcionamento interno, quantitativo e distribuição de agentes e de defensores públicos, como está sendo feito monitorado o uso de tornozeleiras eletrônicas e a aplicação de penas alternativas entre outros aspectos. O TCE pretende ajudar o governo a decidir sobre a aplicação de recursos no sistema carcerário, melhor localização para novas unidades, como reduzir permanência de presos provisórios e assegurar ressocialização adequada com uso eficiente do dinheiro público.

Em Pernambuco, a carência de defensores públicos concursados. Em vez de ampliar o quadro, o Estado opta por contrato temporário. No ano passado, o governo Paulo Câmara também foi alvo de protestos populares ao decidir desapropriar imóveis residenciais no entorno do Complexo do Curado, palco de fugas e rebeliões no Recife.

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Equipes da Secretaria de Saúde vão ao Presídio Edvaldo Gomes identificar casos de hanseníase

A população carcerária foi selecionada pela condição de confinamento. Fatores de risco estão presentes nas celas, com pouca iluminação e muita gente.

Nesta segunda-feira (30), a Secretaria Saúde de Petrolina vai realizar uma ação que marcará o Dia Mundial de Combate à Hanseníase, comemorado oficialmente ontem (29). Os profissionais de saúde estarão na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes para examinar os internos, numa avaliação dermatológica e neurológica para identificação de sintomas de hanseníase.

O presídio possui uma equipe permanente de saúde da família que já faz atendimento aos internos, porém, nessa ação de hanseníase a proposta é sensibilizar a população para os riscos da doença e a importância do diagnóstico precoce.

Conhecida antigamente como lepra, a hanseníase tem cura se for diagnosticada cedo. Os primeiros sintomas são manchas pelo corpo seguidas por alterações na cor da pele e perda de sensibilidade, o que pode até levar ao comprometimento dos nervos. A doença ainda pode gerar graves consequências, como perda da visão e audição.

Salgueiro: Policia Militar apreende drogas e celulares durante vistoria em presídio

(Foto: ASCOM)

Na manhã desta terça-feira (24), por volta das 07:30 horas, após entendimento entre o Tenente Coronel PM, Guerra, Comandante do 8ºBPM e Carlos Acácio, Diretor do Presídio de Salgueiro (PE), foi realizada uma vistoria geral nas celas do estabelecimento prisional do município. A ação visava manter a ordem e coibir possíveis atos ilícitos generalizados, devido aos constantes acontecimentos em diversos presídios do País.

A manobra policial no presídio foi dirigida pelo Capitão da PM, França, sob a coordenação do Major Itamar, Sub Comandante da OME. Ainda participaram da ação, o efetivo do GATI, ROCAM e Policiais Militares do Serviço Operacional do batalhão, bem como, o apoio de equipes da CIOSAC e Agentes de Segurança Penitenciários, da SERES (Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco), lotados em Salgueiro, que participaram da vistoria.

Diversos materiais foram apreendidos, incluindo drogas, objetos cortantes e alguns celulares. Ao final da revista, foi contabilizada a apreensão dos seguintes materiais:

  • 42 Chunchos (Objetos pontiagudos de fabricação artesanal com alto poder de perfuração);
  • 247 Papelotes de maconha;
  • 83 Papelotes de Cocaína;
  • 08 Cártulas de Maconha, pesando 43g;
  • 04 Cártulas de maconha prensada, pesando 200g;
  • 01 Papelote de Cocaína, pesando 9g;
  • 10 Cachimbos para uso de Crack;
  • 02 Facas;
  • 08 Aparelhos Celulares e 08 Carregadores de Celulares.

Tamanho e quantidade de fossas dificultam busca por corpos em Alcaçuz

Na primeira operação depois do massacre, 15 corpos foram resgatados sem cabeça e duas cabeças sem corpo. (Foto: Internet)

A busca por mais corpos na penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísea Floresta, Rio Grande do Norte, esbarra em um obstáculo invisível às câmeras da imprensa que, desde o massacre de 26 presos na semana passada, vigiam diariamente a unidade.

São as 40 fossas de 18 metros cúbicos espalhadas pela área do presídio. Até mesmo procurar pelas cabeças de 13 corpos decapitados já retirados do local é uma tarefa difícil e, segundo o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Marcos Brandão, é provável que algumas nunca sejam encontradas.

Na primeira operação depois do massacre, 15 corpos foram resgatados sem cabeça e duas cabeças sem corpo. Identificadas as combinações entre as partes, restaram 13 mortos a serem completados. No sábado (21), o ITEP recolheu mais duas – uma delas incompleta – e um fragmento de crânio já em estado avançado de decomposição.

O material será analisado para saber se correspondem a algum dos cadáveres já recolhidos ou se seriam de mortos ainda não contabilizados. Com o resultado positivo restariam ainda 11 cabeças a serem encontradas. Facções rivais disputam o controle do presídio.

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Mutirão carcerário no Amazonas liberta 432 presos provisórios

(Foto: Internet)

A primeira semana de mutirão carcerário no Amazonas resultou na concessão de liberdade a 432 presos provisórios. Parte deles, segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJAM), terá que usar tornozeleira eletrônica. A medida é parte das providências tomadas pelo governo estadual para reduzir a massa carcerária que superlota cadeias e reduzir a tensão no sistema prisional.

O presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, esclareceu que os processos estão sendo analisados com cuidado e critério, para decidir se a liberdade ou a adoção de medidas alternativas de cumprimento da pena são as mais recomendadas em cada caso. Em 13 municípios do interior do estado, por exemplo, foram analisados 665 processos, com a decisão pela concessão de liberdade provisória a 29 desses réus.

“Vamos avaliar, criteriosamente, se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem. Essa análise é feita pelo juiz, promotor e defensor público ou advogado. E acredito que, em se tratando de alguém que ofereça perigo à sociedade, a liberdade não será concedida”, disse Pascarelli ontem (17), na sede do TJAM.   

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Governo do Rio Grande do Norte suspeita que pode haver mais corpos em Alcaçuz

(Foto: Sejuc/divulgação)

A suspeita de que mais de 26 presos podem ter sido mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Natal (RN), motivou a Secretaria da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) a pedir à Companhia de Águas e Esgotos do estado (Caern) que inspecione as fossas existentes no interior da unidade.

Um caminhão e equipes da empresa chegaram à penitenciária, no bairro Potengi, na manhã de hoje (16). Segundo a assessoria da Seju, o trabalho está atrasado devido a um novo tumulto na unidade. Nesta segunda-feira, poucas horas depois que policiais militares deixaram o local, um grupo de detentos voltou a ocupar os telhados de um dos pavilhões.

As autoridades estaduais de segurança pública negam tratar-se de mais uma rebelião, mas admitem que, devido ao “clima tenso”, adiaram também o início da revista nas celas e a recontagem de presos.

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Briga entre facções rivais deixa mortos no maior presídio do RN

(Foto: Internet/Ilustração)

Uma briga entre integrantes de facções criminosas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta (região metropolitana de Natal), já deixou pelo menos três presos mortos neste sábado (14).

Imagens divulgadas pela polícia mostram três cabeças jogadas na área externa da unidade prisional. A Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania) não confirmou o número de mortos e informou que o governo do Estado deve se pronunciar sobre a rebelião na manhã deste domingo (15).

“Deu para ver que eles [os presos] jogaram três cabeças para fora dos pavilhões, mas a polícia ainda não conseguiu entrar na unidade prisional”, disse o coordenador de administração penitenciária do Rio Grande do Norte.

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Más condições das prisões facilitam crescimento de facções, dizem especialistas

(Foto: Internet/Ilustração)

Mais uma vez, a guerra de facções criminosas dentro de presídios brasileiros expôs a fragilidade do sistema penitenciário do país. Especialistas e profissionais que vivem de perto a rotina dos presídios mostram que o sistema é falho e contribui para episódios como de Manaus.

As más condições a que presos são submetidos facilitam o crescimento de facções criminosas dentro dos presídios, nos quais o Estado tem cada vez menos influência. “O que acontece é que criamos um modelo para impedir a fuga de certos indivíduos, mas você os deixa se virarem lá dentro. Então, isso facilita a vida de organizações criminosas que tomam conta da cadeia”, afirmou o doutor em ciência política e ex-secretário de Segurança Pública Guaracy Mingardi.

O Juiz titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luis Carlos Valois, disse que o Estado tem de passar a cumprir a lei sobre as condições de um presídio. De acordo com o juiz, a prisão que existe é ilegal e longe do ideal.

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Vistoria em presídio localiza armas, celulares e drogas, em Recife

(Foto:Reprodução / Divulgação)

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) realizou, nesta quarta-feira (11), uma vistoria “pente-fino” no Presídio Aspirante Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), no Complexo de Curado, em Recife.

De acordo com a Seres, a ação foi realizada pela Polícia Militar com o apoio dos agentes penitenciários, do Grupo de Operações e Segurança (GOS/Seres) e da Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica (GISO/Seres)

No presídio foram encontradas uma PT Taurus/940 calibre .40 e um revólver calibre 38. As armas de fogo foram localizadas com a ajuda de cães farejadores da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães).

Além de armas, foram encontradas 10 munições .40, 12 munições calibre 38, 12 foices, 18 facões industriais, 55 facas industriais, 21 facas artesanais, um facão artesanal, 26 barrotes de madeira 27 celulares, 01 tablet, 13 baterias de celular, duas balanças de precisão, 37 carregadores de celular, quatro chips telefônicos, três chuços, 15 fones de ouvido, cinco usinas de cachaça artesanal, 268 litros de cachaça artesanal, 2,640 kg de maconha, 467g de crack e 65g de ácido bórico.

Com informações do JC

Recife: detentas fazem festa com celulares, drogas e bebidas em presídio; Veja o vídeo

Estão circulando na internet imagens de uma festa de réveillon na Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro de Engenho do Meio. Segundo agentes penitenciários, a festa teria sido promovida por lideranças do presídio feminino.

No vídeo as detentas aparecem usando celular, drogas e ingerindo bebidas, supostamente alcoólicas. Parte das mulheres que teriam usado entorpecentes já foram identificadas.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, uma sindicância foi instaurada para investigar o caso e as detentas envolvidas na festa já teriam sido punidas.

Confira o vídeo

https://youtu.be/iqifCujR7wg

Com informações do JCOnline

Procuradoria Geral da República investiga presídios de Pernambuco e de outros três estados

(Foto: Internet/Ilustração)

O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou quatro procedimentos administrativos para investigar o sistema penitenciário de Pernambuco, do Amazonas, Rio Grande do Sul e Rondônia. O objetivo é reunir informações para eventual propositura de intervenção federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou de incidente de deslocamento de competência (IDC) – ou a federalização – perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Governo de Pernambuco, através de nota oficial, disse estranhar a medida e que “os problemas do sistema prisional brasileiro são sérios e é preciso que sejam tratados com mais responsabilidade e menos pirotecnia”.

De acordo com as portarias de instauração dos quatro procedimentos, os problemas no sistema carcerário desses estados apontam para o descumprimento de normas constitucionais e infraconstitucionais, além de diversos instrumentos internacionais aos quais o Brasil aderiu, a exemplo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgada pelo Decreto 687/1992.

Já está em curso na Procuradoria-Geral da República um procedimento que analisa a situação do sistema carcerário do Maranhão, em decorrência de mortes e superlotação no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís.

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