Em votação unânime, Câmara de Petrolina aprova prestação de contas de Odacy Amorim, Julio Lossio e Miguel Coelho

(Foto: Ascom PMP)

Os vereadores de Petrolina aprovaram, nesta quinta-feira (14), por 22×0, as prestações de contas dos ex-prefeitos Odacy Amorim (PT) e Julio Lóssio (PSD), além do atual gestor, Miguel Coelho (DEM). A votação em bloco ocorreu de forma rápida e tranquila.

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As contas de Odacy são referentes a 2008. As de Lóssio, de 2012-2015, excluindo o ano de 2016; e as de Miguel, dizem respeito ao biênio 2017-2018. Todas receberam orientação – mantida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara – do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para aprovação com ressalvas.

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Plenário da Câmara de Vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Comissão de Finanças e Orçamento, formada pelo vereador Osório Siqueira (MDB) no cargo de presidente, Josivaldo Barros (Republicanos), relator e César Durando (DEM), secretário seguiu as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na elaboração dos pareceres sobre os projetos de leis que tratam das prestações de contas de Odacy Amorim (PT), Julio Lóssio (PSD) e Miguel Coelho (DEM).

Dessa forma, as matérias estão aptas para entrarem em votação no plenário da Casa Plínio Amorim. Todas as prestações de contas dos ex-prefeitos e do atual gestor, têm recomendação do TCE para aprovação com ressalvas. A Comissão deu pareceres da seguinte forma:

  • Manutenção do parecer prévio do TCE, que concluiu pela aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Odacy Amorim (PT), referente ao exercício financeiro de 2008;
  • Manutenção do parecer prévio do TCE, que concluiu pela aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Julio Lóssio (PSD), referentes aos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015;
  • Manutenção do parecer prévio do TCE, que concluiu pela aprovação com ressalvas das contas do atual prefeito Miguel Coelho (DEM), referente aos anos de 2017 e 2018.

“O que nós fizemos foi acompanhar a orientação do órgão que nos fiscaliza”, afirmou Osório. O presidente também rebateu as críticas sobre a demora em pautar as prestações de conta. “Tem conta aqui com mais de mil dias, isso pode ser questionado“, reconheceu. “Foi mais do que justo colocar em bloco”, salientou.

Câmara analisa conta de ex-gestores e do atual prefeito de Petrolina nesta quinta-feira

(Foto: Ascom PMP)

A sessão desta quinta-feira (14) na Câmara de Vereadores de Petrolina contará com sete projetos de lei em pauta. Todos são do Poder Executivo e tratam da prestação de contas do atual prefeito Miguel Coelho (DEM) e ex-gestores. A sessão começa às 9h.

Além das contas de Miguel (2017 e 2018), referentes à primeira gestão, estão na pauta as contas de Odacy Amorim (PT) referente ao ano de 2008; de Julio Lóssio (PSD) de 2012, 2013, 2014 e 2015.

Antes de votarem as prestações de contas, os vereadores vão debater os pareceres das Comissões Parlamentares e votar e aprovar as Indicações e Requerimentos que constam na pauta de hoje.

Prestação de contas da Prefeitura de Juazeiro mostra situação econômica equilibrada e respeito à lei

A Prefeitura de Juazeiro fez a prestação de contas referente ao exercício financeiro do primeiro quadrimestre de 2021. A apresentação feita nesta sexta-feira (28), durante audiência pública realizada em sessão especial na Câmara Municipal de Vereadores. A prestação obrigatória é baseada em cumprimento às leis complementares federais nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e nº 141/2012, que regulamentam os valores mínimos aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços públicos.

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Prefeitura de Juazeiro apresenta prestação de contas da Saúde aos vereadores

O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou ao Poder Legislativo, nesta sexta-feira (28),  a prestação de contas da pasta do primeiro quadrimestre de  2021.  De acordo com os dados, o município fez, em média, 40  mil exames laboratoriais, 500 ultrassonografias, 2.500 atendimentos de fisioterapia por mês.

Dos exames mais complexos, a média é de 160 ressonâncias por mês, considerando o período de janeiro a abril.  Na tomografia, a média é de 107 exames. Mais de 6.200 atendimentos especializados, entre consultas e exames, foram realizados no período.

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Secretarias de Saúde e Finanças prestarão contas sobre gastos públicos em sessão especial na Câmara de Vereadores em Juazeiro

Câmara Municipal de Juazeiro realizará sessão especial remota, sexta-feira (28), a partir das 9h30, para prestação de contas do Município de Juazeiro referente ao primeiro quadrimestre do exercício financeiro 2021, cumprindo com a determinação das leis complementares federais nº 101/2000 e 141/2012 que obriga a apresentação da análise preliminar da Lei Complementar de 2012, que regulamenta dos valores mínimos aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos.

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Audiência Pública: Secretaria de Saúde de Petrolina prestará contas de investimentos realizados no município

(Foto: Ascom PMP)

Logo mais às 11h desta terça-feira (30), a Câmara de Vereadores realizará uma audiência pública para prestação de contas da Secretaria de Saúde de Petrolina. O momento servirá como para apresentação do terceiro Relatório Detalhado Quadrimestral de 2020, referente às ações executadas pela pasta.

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O quadrimestre em questão contempla setembro, outubro, novembro e dezembro. A audiência será realizada de forma virtual, já que os trabalhos do Poder Legislativo estão ocorrendo na modalidade remota. A sessão e a audiência podem ser acompanhadas ao vivo pelo YoutTube.

Secretaria de Saúde apresenta relatório quadrimestral na Câmara de Petrolina

(Foto: Duda Oliveira/Ascom PMP)

Representantes da Secretaria de Saúde de Petrolina foram à Câmara de Vereadores, na quarta-feira (16), para prestar contas sobre os gastos públicos. O relatório apresentado ontem é referente ao segundo quadrimestre de 2020 (maio a agosto).

A prestação de contas é rotineira na Casa Plínio Amorim. Nesse momento a Secretaria de Saúde apresenta dados sobre serviços, investimentos na Atenção Básica, indicadores de saúde, ações específicas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e outras ações da pasta.

Ontem a equipe técnica da Secretaria de Saúde também respondeu aos questionamentos dos vereadores presentes e destacou os avanços no setor, mesmo em tempos de pandemia do novo coronavírus.

Eleições 2020: Candidatos têm até domingo para enviar prestação de contas parcial

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Começou nesta quarta-feira (21) o prazo para que candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020. Esta primeira etapa deve ser enviada por todos os candidatos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não, até este domingo (25).

As informações devem ser anexadas no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A ausência da prestação de contas parciais pode repercutir na regularidade das contas finais, assim como na apresentação de contas com movimentações não correspondentes à realidade.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, inclusive vices e suplentes, e dos diretórios partidários. O candidato que renunciar à candidatura, dela desistir, for substituído, ou tiver seu pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá prestar contas correspondentes ao período de participação.

Nas primeiras informações deve conter toda a movimentação financeira ou estimável ocorrida do início da campanha até o dia 20 de outubro. Os dados das prestações de contas parciais serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 27 de outubro, por meio do sistema DivulgaCandContas.

Secretários Municipais de Juazeiro prestam contas à Câmara de Vereadores

(Foto: Ascom/CMJ)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro apreciou na manhã desta terça-feira (29) a prestação de contas do 2º quadrimestre do ano de 2020, realizada pela Secretaria de Finanças e Secretaria de Saúde do município. A sessão foi presidida pelo presidente do legislativo municipal, vereador Alex Tanuri (PP) e atende ao dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Assessora de Gestão do Gabinete da Secretaria de Finanças, Zalitéia Márcia Mendes Amorim, expôs a aplicação de recursos pela Prefeitura Municipal e destacou que no período, as receitas totais do município foram projetadas em R$ 800.000.000,00 e o realizado ficou em R$ 460.583.401,19. Investimentos em Educação foram 30.391.520.95 e com Saúde 27.829.466,11, representando 18,84% e 17,70% respectivamente.

Na saúde, a secretária da pasta, Fabíola Ribeiro, ressaltou o empenho do Executivo na área, informando o total da receita geral do município vinculada à Secretaria de Saúde, que foi de R$ 157.185.658,09, sendo aplicado R$ 27.829.466,11, representando 17,70% dos recursos aplicados em saúde no município; o obrigatório é 15%.

De acordo com os representantes das secretarias, todos os números e informações apresentadas estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura.

Vereadora Cristina Costa apresenta requerimento solicitando prestação de contas da Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Ascom/Cristina Costa)

A vereadora Cristina Costa (PT) apresentou o requerimento nº 164/2020, que solicita do Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina a prestação de contas da Casa Plínio Amorim, com o objetivo de primar pela transparência das contas públicas para com a população.

A parlamentar pediu que seja detalhado todas as despesas da Câmara, desde os gastos com transportes, constando as especificações das placas e modelos dos veículos, os custos com funcionários pontuados nominalmente e despesas com o contrato da empresa UNIKA.

“Acreditamos que com os balancetes descritos, os vereadores vão poder analisar todas as despesas e, assim, tomarmos a decisão de como direcionar melhor os recursos financeiros da Câmara. Afinal, estamos vivenciando uma pandemia e precisamos verificar como auxiliar a população e rever os gastos públicos.”, explicou Costa.

O requerimento foi apresentado pela vereadora na última Sessão virtual, ocorrida na terça-feira (23).

Petrolina: vereadores da Oposição têm requerimentos derrubados na retomada das sessões

Vereadores se reuniram para primeira sessão ordinária virtual

Os trabalhos legislativos foram retomados na manhã de terça-feira (2) em Petrolina, com a primeira sessão ordinária virtual. Mas logo de cara os vereadores mostraram que a divisão entre Oposição e Situação se mantém até mesmo longe da Casa Plínio Amorim.

Na pauta de ontem a Oposição apresentou cinco Requerimentos solicitando a prestação de informações ao Poder Executivo municipal, mas viu os colegas da outra bancada derrubarem as solicitações por 16×5. Os pedidos rejeitados foram os seguintes:

  1. Requerimento nº 077/2020: informações sobre o plano de contingência da Secretaria de Saúde – autor: Gilmar Santos (PT);
  2. Requerimento n° 085/2020: gratificação aos servidores da saúde enquanto durar a pandemia – autor: Paulo Valgueiro (PSD);
  3. Requerimento n° 086/2020: cópia do convênio que autoriza uso de arma aos agentes da Guarda Civil Municipal – autor: Paulo Valgueiro (PSD);
  4. Requerimento n° 087/2020: informações sobre as contratações de insumos, serviços e materiais no enfrentamento ao coronavírus – autor: Paulo Valgueiro (PSD);
  5. Requerimento n° 089/2020: informações de cópias dos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos, referentes aos contratos celebrados pela Secretaria de Educação – autor: Gabriel Menezes (PSL);

“A gente solicita as informações, incluindo valores das contratações, cópias dos contratos com identificação das autoridades responsáveis por cada contrato, as despesas alçadas e pagas, com cópias dos pagamentos“, justificou o líder da Oposição, Valgueiro.

Apesar das justificativas dos autores, a Situação derrubou as reivindicações após orientação do líder Aero Cruz (MDB). Os demais itens na pauta foram todos aprovados por 20×0.

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco prorroga prazo para prefeitos prestarem contas

(Foto: ASCOM/TCEPE)

Devido as medidas adotadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCEPE) para impedir a disseminação do novo coronavírus, o órgão prorrogou o prazo para que prefeitos e gestores de instituições públicas municipais e estaduais apresentem a prestação de contas relativas ao exercício de 2019. Os gestores têm agora até o dia 30 de abril para encaminhar os documentos ao TCEPE.

Já as contas do Governador do Estado, relativas ao exercício de 2019, poderão, excepcionalmente, ser apresentadas à Assembleia Legislativa até 90 dias após a abertura da sessão legislativa do ano de 2020.

Juazeiro: em audiência pública, Secretaria de Saúde apresenta balanço dos investimentos em 2019

Secretária de Saúde (esq.) e de Finanças (dir.) prestaram contas sobre investimentos em 2019 (Foto: Ascom/CMJ)

Uma audiência pública realizada na manhã de quinta-feira (27), na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) serviu para a Prefeitura apresentar um balanço dos investimentos na saúde pública. A Secretaria de Saúde (SESAU) e de Finanças foram convocadas e forneceram todas as informações solicitadas pelo Poder Legislativo.

De acordo com a secretária de finanças, Zalitéia Márcia Mendes Amorim as receitas totais do município foram projetadas em R$ 690.000.000,00 e o realizado R$ 672.589.465,64 no período. Já na Saúde, foram destacados pela titular da pasta, Fabíola Ribeiro, a aplicação de R$ 57.318.624,04.

Isso representa 22,59% dos recursos aplicados em saúde no município, quando por lei o obrigatório é 15%. Os dados estão no Portal da Transparência e qualquer cidadão pode acompanhar via internet.

Araripina: Câmara realiza audiência pública para prestação de contas da Prefeitura

A Câmara de Vereadores de Araripina, no Sertão de Pernambuco, realizará na tarde dessa segunda-feira (27) uma audiência pública às 16h. No Plenário da Casa Joaquim Pereira, o Poder Executivo prestará contas dos gastos em 2019. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (24).

De acordo com a Prefeitura, a audiência cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, no qual o município é obrigado a apresentar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), nesse caso, referente ao segundo e terceiro quadrimestre do ano passado. Por ser pública, além dos vereadores, a população pode e deve acompanhar a audiência.

A Câmara de Vereadores está localizada na Rua Josafá Soares s/n – Centro. Dúvidas ou mais informações podem ser consultadas através dos números: (87) 3873.1435 ou 3873.1448.

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