Polícia apreende mais de 3kg de cocaína em Cabrobó

Comprador estava aguardando chegada da droga em Cabrobó (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar de Pernambuco conseguiu apreender mais de 3kg de maconha, na madrugada dessa sexta-feira (16), em Cabrobó, Sertão do Estado. A droga foi localizada dentro de um veículo Ford KA, com placa PCK-7E46, que havia saído de Petrolina.

A 2ª CIPM foi alertada sobre a possível rota da droga e com ajuda da 25ª DESEC, da Polícia Civil, montou um ponto de bloqueio nas proximidades do Povoado Mãe Rosa, zona rural de Cabrobó. Durante as abordagens aos veículos, os policiais avistaram o carro com dois ocupantes.

A droga foi encontrada escondida dentro de uma caixa de som, no porta-malas do carro. Os 3.120 kg de cocaína estavam divididos em três invólucros. Um dos ocupantes disse ter sido contratado por um homem em Cabrobó, para levar a droga até a cidade.

O contratante foi localizado no bairro Vila das Flores, aguardando a chegada da droga. Ele foi preso com pequenas porções de cocaína e R$ 1.410 em espécie. Segundo a PM, esse comprador da droga está em prisão domiciliar.

Geddel Vieira Lima consegue vitória no STF e vai para prisão domiciliar

Ministro do STF entendeu ser necessário flexibilizar prisão de Geddel (Foto: Divulgação)

Geddel Vieira Lima foi autorizado a ir para prisão domiciliar. O ex-ministro conseguiu a flexibilização da detenção no Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar (provisória) expedida na noite de terça-feira (14), pelo presidente do STF, Dias Toffoli.

A defesa havia alegado que a saúde de Geddel o impede de ficar recluso. Ele havia inicialmente testado para covid-19, porém, a contraprova deu negativo. Mesmo assim o ministro do STF, entendeu haver agravamento do estado geral de saúde de Geddel e risco de morte.

Risco à saúde

Segundo Toffoli, a prisão domiciliar tem como objetivo preservar a integridade física e psíquica do preso. “Logo, o demonstrado agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido, justifica a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana (CF, art. 1°, III)“, afirma na decisão.

Urgência

Por fim, o ministro solicitou comunicado ao Juízo da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Salvador com urgência e pediu à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap)  a disponibilização de equipamento de monitoração eletrônica ao preso.

Foragida, mulher de Queiroz se apresenta à polícia para cumprir prisão domiciliar

(Foto: Redes Sociais)

Foragida desde o último dia 18 de junho, Márcia Aguiar, mulher do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, apresentou-se à polícia na noite desta sexta-feira (10) e já está ao lado do marido no Rio de janeiro, onde cumprem prisão domiciliar.

Foi graças às mensagens encontradas no celular de Márcia que o Ministério Público do Rio chegou ao paradeiro de Queiroz, em Atibaia, no interior de São Paulo.

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Queiroz deixa presídio no Rio de Janeiro para cumprir prisão domiciliar

(Foto: Reprodução)

O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz, deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para cumprir prisão domiciliar, na noite desta sexta-feira (10). Ele vai para sua casa, no município de Taquara, Zona Oeste de São Paulo.

O policial militar aposentado estava preso desde o dia 18, preventivamente, no âmbito de investigação sobre a prática de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Queiroz é apontado pelo MP como operador do esquema.

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Eduardo Cunha tem prisão preventiva em regime domiciliar mantida pelo TRF4

(Foto: Internet)

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha teve o pedido de habeas corpus negado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na última quarta-feira (1). O pedido requeria a liberação do seu cumprimento de prisão preventiva no âmbito da Operação Lava Jato. Em julgamento virtual, o colegiado decidiu, por maioria, manter o regime de prisão domiciliar e afastou o pedido de revogação das medidas cautelares.

Eduardo Cunha cumpre prisão preventiva decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba, desde outubro de 2016. As investigações, apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para requerer a privação de liberdade do ex-deputado federal, apontavam que Cunha teria contas na Suíça para lavar dinheiro e teria recebido propina por contrato de exploração de petróleo em Benin, no continente africano, segundo o TRF-4.

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Juiz rejeita pedido de prisão domiciliar, mas determina uso de tornozeleira eletrônica ao médico Jânio Modesto

Médico ganhou notoriedade por apresentar “cura” a covid-19

Depois de fugir do Hospital Unimed Petrolina na semana passada, o médico Jânio Modesto foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica pelo prazo de 15 dias. A medida foi imposta pelo juiz de Direito, Frederico Ataíde Barbosa Damato que rejeitou o pedido de prisão domiciliar solicitado pelo Ministério Público (MPPE), mas obrigou Jânio a cumprir o isolamento.

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A decisão foi proferida no plantão do último dia 22 de junho. De acordo com o juiz Damato, imagens encaminhadas pelo MPPE atestam que o médico – que testou positivo para covid-19 – não apenas descumpriu o isolamento domiciliar, como também expôs seus vizinhos e outros membros da sociedade ao risco de contaminação pelo vírus.

Para juiz, conduta é reprovável

Na semana passada o médico evadiu da unidade hospitalar e em seguida gravou um vídeo relatando que ficaria em casa, fato que não aconteceu. “Alega que, no dia 19 de junho, o representado reiterou na conduta de sair de casa, ainda não recuperado da Covid-19, expondo a população a risco“, enfatiza o juiz na decisão.

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Lula poderá ir para prisão domiciliar em abril

(Foto: Ricardo Stuckert)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser enviado para prisão domiciliar em abril. No próximo mês ele completará um ano detido, cumprindo a condenação de 12 anos e um mês imposta na Operação Lava-Jato. Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar um recurso apresentado pela defesa, que tem força para provocar redução na pena.

Lula poderá ser beneficiado o próximo dia 10, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vota de forma definitiva a constitucionalidade da prisão a partir de segunda instância. Caso o recurso no STJ tenha uma definição antes da sessão do Supremo que pode revisar o entendimento sobre o momento permitido para o início do cumprimento da pena, o resultado na Corte não surtirá efeito para o caso de Lula.

Com isso, o petista não poderá ser beneficiado por eventual declaração de inconstitucionalidade da chamada antecipação de pena. No entanto, caso os ministros do STJ decidam anular parte das provas ou depoimentos, como pede a defesa, a chamada dosimetria da pena do ex-presidente poderá ser reduzida.

No entanto, Lula poderá se beneficiar do trecho da legislação que possibilita a redução de regime quando o condenado cumpre um sexto da pena na qual foi condenado. Existe uma pressão sobre os ministros do STJ, nos bastidores do Judiciário, para que o tribunal reduza a chancela automática de processos da Lava-Jato. Com informações do Correio Braziliense.

Dias Toffoli concede prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf

A defesa de Maluf tentava a concessão da prisão domiciliar desde a primeira instância. (Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu nessa quarta-feira (28) prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena definitiva, no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. O benefício foi concedido após o deputado dar entrada nesta manhã em um hospital de Brasília, onde continua internado.

Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão.

“A notícia divulgada na manhã desta quarta-feira de que ele foi internado às pressas em hospital no fim da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os argumentos trazidos à colação pela defesa, bem como reforçam, pelo menos neste juízo de cognição sumária, a demonstração satisfatória, considerando os documentos que instruem este feito, da situação extraordinária autorizadora da sua prisão domiciliar humanitária”, decidiu o ministro.

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Marcelo Odebrecht tem redução de pena e vai para prisão domiciliar

(Foto: Arquivo)

Na próxima terça-feira (19), o empresário Marcelo Odebrecht voltará para sua residência em São Paulo, onde cumprirá prisão domiciliar. O empresário foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão, mas, por causa de sua colaboração à Justiça, sua pena foi reduzida para 10 anos.

Depois de quase 2 anos de prisão numa cela de 12 metros quadrado em Curitiba, o empresário Marcelo Odebrecht voltará para sua residência, uma luxuosa casa de 3 mil metros quadrados. Marcelo foi acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Operação Lava Jato e preso no dia 19 de junho de 2015.

Eike deve pagar uma fiança no valor de R$ 52 milhões

(Foto: Internet)

Para ter direito a continuar em prisão domiciliar o empresário Eike Batista terá de pagar uma fiança no valor de R$ 52 milhões. A decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro foi divulgada nesta terça-feira (2)

Em sua decisão, Bretas relaciona o caso de Eike a de outro implicado na Operação Lava Jato, Flávio Godinho. Tido como braço direito do empresário, Godinho teve R$ 52 milhões em bens bloqueados.

O juiz relata que na conta corrente de Eike havia pouco mais de R$ 158 mil, o que, na visão do magistrado, poderia significar ocultação de bens. Eike está em prisão domiciliar desde a última sexta-feira (28), por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Juiz autoriza que mãe cumpra prisão domiciliar para cuidar de filhos

Ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello (Foto: Internet)

Para garantir que uma mãe possa criar sua filha de um ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello permitiu que uma condenada fique em prisão domiciliar. A mulher que ganhou o habeas corpus está presa desde maio de 2015 por tráfico de drogas.

Na decisão, o ministro levou em consideração que o Código do Processo Penal, o Estatuto da Primeira Infância e também as Regras de Bangkok, aprovadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e acolhidas pelo Brasil, que prevê a conversão da prisão preventiva em domiciliar para mulheres com filhos de até 12 anos.

Celso de Mello ponderou que esse tipo de benefício não pode ser concedido automaticamente. A legislação exige que se considere o grau de periculosidade da detenta e também o comportamento dela na unidade prisional. A mulher que ganhou o habeas corpus está presa desde maio de 2015 por tráfico de drogas. Atualmente, ela está na Penitenciária Feminina de Franco da Rocha, em São Paulo. De acordo com a defesa, a garota tinha acabado de completar 18 anos quando foi presa.

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Delator da Lava Jato vai cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica

Operação Lava Jato

O empresário Zwi Skornicki, réu nas investigações da Operação Lava Jato, deixou hoje (12) a prisão em Curitiba após ter assinado acordo de delação premiada. Ele foi preso em fevereiro na 23ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Acarajé. A partir de agora, Skornicki cumprirá prisão domiciliar e será monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.

Em um dos processos da Lava Jato, o empresário foi acusado de operar uma contaoffshore na Suíça, por meio da qual o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura recebeu US$ 4,5 milhões, valor referente a uma dívida por serviços de marketing político prestados ao PT durante a campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2010. O recebimento foi confirmado pelo casal.

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