Prisão em Segunda Instância – Blog do Waldiney Passos

Advogado se reúne com Lula e pede soltura do ex-presidente

8 de novembro de 2019 às 12:00

Cristiano Zanin, advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o petista na manhã dessa sexta-feira (8) e depois do encontro, anunciou a entrada no pedido de liberdade. De acordo com Zanin, “não há nada que possa impedir soltura”.

Lula segue preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde cumpre pena há 1 ano e sete meses. O advogado disse que o foco da defesa é a nulidade de todo o processo. “Foi repleto de ilegalidades. Esperamos que a suprema corte julgue com rapidez o habeas corpus e anule todo o processo”, disse à imprensa.

STF derruba validade da prisão após a segunda instância; Lula pode ser solto

Um trecho da petição apresentada pela defesa destaca que, “em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte”.

Após decisão do STF, defesa de Lula vai protocolar pedido de soltura

Brasil Justiça Política

8 de novembro de 2019 às 09:30

Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar a prisão em segunda instância, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai protocolar hoje (8) o pedido de “imediata soltura”. Em nota, os advogados do petista lembraram que Lula foi alvo de perseguição.

“Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades”, destaca a nota.

Contudo, a soltura não deve ser imediata. Ainda ontem (7) o presidente do STF, Dias Toffoli afirmou que a análise de eventual libertação dos presos após segunda instância será feita caso a caso, incluindo Lula. Mesmo com o ex-presidente preso, o PT já planeja atos e uma agenda política após sua soltura.

Presidente do STF, Toffoli quer votar prisão em segunda instância no segundo semestre

Brasil Justiça Nacional Política

12 de junho de 2019 às 13:30

Ministro é contra prisão em 2ª instância

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli vai marcar para o segundo semestre de 2019 o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Considerada um dos pilares da Operação Lava Jato, a discussão ganhou força no momento em que o ex-juiz e atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro está envolvido em uma polêmica.

Em matéria publicada no Estado de São Paulo nessa quarta-feira (12), a votação deve acontecer depois de outubro. Na terça-feira (11) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a Toffoli a “imediata” inclusão do assunto na pauta do tribunal, apelo reforçado pelo decano do STF, ministro Celso de Mello.

Um caso discutido na terça-feira (11) pela Segunda Turma do STF, terminou com o ministro Ricardo Lewandowski votando para derrubar prisões automáticas determinadas por acórdão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – que funciona como a segunda instância da Lava Jato.

Humberto Costa acredita que Lula pode participar das eleições de outubro

Eleições Política Super Manhã

18 de abril de 2018 às 15:00

Senador esteve no Paraná visitando ex-presidente (Foto: JC Online/Arquivo)

O senador pernambucano Humberto Costa (PT) esteve em Curitiba na terça-feira (17) para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Polícia Federal. O petista participou de uma entrevista por telefone, no programa Super Manhã de ontem, onde opinou sobre a presença de Lula nas eleições de outubro.

Humberto, assim como outros membros do PT, acredita que Lula pode concorrer às eleições de 2018. “Se nós conseguirmos efetivamente o habeas corpus para que ele possa sair da prisão, ele poderá se inscrever para ser o nosso candidato. Na Justiça Eleitoral nós vamos contestar qualquer impugnação, vamos mostrar nossas razões e se lá na frente o pedido for negado, vamos apresentar outro nome, com o apoio de Lula, disse.

Lei da Ficha Limpa

O PT também se apoia na opinião de advogados, os quais compartilham o entendimento de que, com a existência de um habeas corpus, a condenação em segunda instância ficaria em suspenso.

“Direito é uma coisa que é muito mais na visão de cada um. Há advogados que consideram que havendo um habeas corpus, aquela condenação em segunda instância ficasse em suspenso, mesmo para efeito da Ficha Limpa. É possível, há vários casos de candidatos a prefeito, deputados que chegaram a ter sua possibilidade de participar de uma eleição, mesmo estando enquadrado na Lei da Ficha Limpa”, explicou o senador petista.

Liderança nas pesquisas

Ainda segundo o senador, a liderança de Lula na última pesquisa do Datafolha é um reconhecimento pelo trabalho de Lula. “Representa o peso que ele tem como o maior presidente da história do nosso país, mostra o peso que ele terá sendo candidato ou não”, finalizou.