privatização – Página: 4 – Blog do Waldiney Passos

Audiência pública vai discutir privatização da Chesf nesta quinta em Petrolina

14 de setembro de 2017 às 07:00

A audiência foi solicitada pela vereadora Cristina Costa (PT)

O posicionamento do Governo Federal, através do ministério de Minas e Energia, favorável ao processo de privatização de várias empresas que compõem o Sistema Eletrobrás, como as distribuidoras de energia, nas regiões Norte e Nordeste, e as geradoras e transmissoras, em especialmente a Chesf, será o tema de uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (14), no plenário da Câmara Municipal de Petrolina.

Em atenção a Requerimento da vereadora Cristina Costa (PT), muitas autoridades discutirão a privatização das empresas de distribuição do Norte e Nordeste; a redução de metade do quadro de empregados; as alterações das normas que regem o setor elétrico brasileiro; o fim da política energética de Estado no Brasil, que passaria a ser gerida totalmente pelo setor privado, dentre outros pontos.

“Importante mencionar que as justificativas da falta de recursos alegadas pelo Ministro de Minas e Energia e da “ineficiência” das empresas, utilizadas para o enxugamento do sistema Eletrobras, não são procedentes. Pois, somente a Chesf tem a receber em torno de R$ 11 bilhões em indenizações da Lei 12.783/2013 e os relatórios de Administração do Grupo apontam para a melhoria e a manutenção de bons níveis dos indicadores operacionais nos três segmentos. Ressaltamos que os recursos que já foram recebidos da indenização da Lei 12.783/2013, foram colocados em SPEs, que até agora não teve retorno financeiro, só a Chesf investiu em torno de 6 Bilhões”, diz Cristina.

Na justificativa a vereadora afirma ainda que o papel estratégico que a Chesf desempenha para toda região Nordeste é inegável. “Sua área de atuação é ímpar, pela responsabilidade e ações destinadas a toda sociedade, sejam essas ações de caráter ambiental, ligado à sobrevivência do Rio São Francisco, social, cultural, financeiro, seja com a absorção dos profissionais formados pelas universidades e escolas técnicas da região, seja na organização, provimento e assessoramento de comunidades carentes e afetadas por elas, seja na geração de postos de trabalho. A Chesf age de forma a promover o desenvolvimento regional onde está inserida, formando na memória viva da população uma identidade e uma referência”, comenta.

A Chesf é um símbolo para o Nordeste. Pioneira no estudo e desenvolvimento de fontes alternativas de energia, domina a tecnologia de construção de usinas em rocha (como as hidrelétricas do complexo de Paulo Afonso), acumula um profundo conhecimento técnico sobre as particularidades da região Nordeste e sobre a gestão das águas do Rio São Francisco e do controle de sua vazão para o uso múltiplo do rio, inclusive essencial para o abastecimento da transposição do Rio para atender toda Região Nordeste. “Tudo isto vai se perder se a Chesf for privatizada”, lamenta Cristina.

Governo quer concluir privatização da Eletrobras até o primeiro semestre de 2018

Brasil Nacional

12 de setembro de 2017 às 16:00

(Foto: Arquivo)

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse hoje (12) que o governo quer concluir a privatização da Eletrobras ainda no primeiro semestre de 2018.

O detalhamento do modelo de desestatização e as condicionantes devem ser apresentados este mês. Uma dessas condicionantes, segundo ele, é que parte dos recursos financeiros das usinas no Rio São Francisco fique para um amplo programa de revitalização do rio.

Coelho Filho explicou que o processo de recuperação da empresa ocorre paralelamente à privatização, com a venda de distribuidoras e ativos para dar liquidez às contas da empresa. “O tempo é curto e este é, por si só, um grande desafio”, disse. O ministro participou de teleconferência a veículos da mídia internacional para falar das mudanças que estão ocorrendo nos segmentos de petróleo e gás, mineração e energia elétrica.

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Privatização da Chesf entra na pauta de discussão da Alepe

Brasil Nacional Pernambuco Política

1 de setembro de 2017 às 09:30

(Foto: Arquivo)

Na sessão de segunda-feira (4) a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma audiência coloca em pauta os impactos da privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

A iniciativa em abordar o tema partiu da deputada Laura Gomes (PSB). Fernando Filho foi convidado para a audiência. Além dele, representantes da Chesf e da secretaria estadual de Meio Ambiente.

Após sugestão de Fernando Bezerra, audiência com ministro de Minas e Energia sobre Eletrobrás será feita por duas comissões do Senado

Brasil Nacional Política

30 de agosto de 2017 às 06:00

Fernando Filho participará de Audiência Pública sobre Eletrobrás. (Foto: Internet)

As comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vão convidar o ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Filho, para uma audiência pública conjunta sobre a possibilidade de abertura do controle acionário da Eletrobras.

A sugestão para que o debate seja feito conjuntamente entre as duas comissões foi apresentada, nesta terça-feira (29), pelo senador Fernando Bezerra Coelho durante reunião deliberativa da CI. Logo na sequência, na CAE do Senado, o líder do PSB e vice-líder do governo na Casa adiantou que o Executivo deverá editar, na próxima semana, medida provisória que resultará na redução dos juros dos Fundos Constitucionais de Financiamento para um patamar de 6% ao ano.

Requerida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e apoiada pelos colegas Fernando Bezerra, Jorge Viana (PT-AC) e Hélio José (PMDB-DF), a audiência pública com o ministro Fernando Filho terá data acertada entre a CI e a CAE do Senado.

Hoje, na Comissão de Serviços de Infraestrutura, Bezerra Coelho reforçou que a intenção do MME ao propor a pulverização das ações da Eletrobras é recuperar a empresa para a geração de mais dividendos e arrecadação ao país, contribuindo para o ajuste fiscal e sem qualquer repercussão negativa aos consumidores.

“Não haverá reajuste de 16%, como foi aventado numa declaração já corrigida pela diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)”, afirmou o senador. “A proposta (do MME) não ensejará reajuste de tarifa ou apagão. Apagão, a gente vai enfrentar se não tiver investimento no setor elétrico”, completou o líder.

Paulo Câmara atinge Fernando Filho e cobra diálogo por privatização da Eletrobrás

Pernambuco Política

28 de agosto de 2017 às 13:00

Declarações de líderes do PSB engrossam coro pela saída de Fernando Filho do partido. (Foto: Arquivo)

Parece que o jogo de compadres realmente acabou entre o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o ministro de Minas e Energias, Fernando Filho. Após não comparecer ao Congresso Estadual do partido e emitir uma nota, junto com seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, afirmando que não havia clima para participar do evento, Fernandinho, como é conhecido, foi alvo do Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara.

O chefe do Executivo Estadual, assim como outras autoridades do PSB, cobrou diálogo sobre a possível privatização da Eletrobrás. “Estou muito preocupado com a situação do Brasil como um todo, com as soluções que estão sendo dadas e seus encaminhamentos. Temos clareza de que o momento é dificil e de que soluções precisam ser muito bem discutidas. O sistema elétrico brasileiro é estratégico para o futuro do País”, afirmou.

A saída do ministro e do senador Fernando Bezerra Coelho do PSB é iminente. O senador afirmou que daqui a 15 dias deve ter uma posição sobre a sua situação partidária. O parlamentar disse que está aguardando a questão da reforma para tomar uma decisão. No entanto, revelou que terá um encontro como governador Paulo Câmara e com o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira.

Deputados pernambucanos reagem a possível privatização da Chesf

Pernambuco Política

23 de agosto de 2017 às 06:00

A intenção anunciada pelo Ministério de Minas e Energia de privatizar a Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras) provocou protestos dos deputados durante a Reunião Plenária desta terça (22), na Alepe. Entre outras empresas, a estatal do setor de energia controla a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que possui 12 hidrelétricas e mais de 20 mil quilômetros em linhas de transmissão no Nordeste. Lucas Ramos (PSB) e Odacy Amorim (PT) ocuparam a Tribuna para expressar insatisfação com a medida, que consideram contrariar o interesse público.

Segundo o ministério, ainda não há modelo definido para o processo de redução da participação da União no capital da estatal, cujas ações negociadas em bolsa somam R$ 28 bilhões. Apesar de acumular prejuízos bilionários, desde 2012, por negociar energia a preços abaixo dos praticados pelo restante do mercado, a empresa lucrou R$ 3 bilhões em 2016. O patrimônio da companhia, de acordo com estimativas do Governo Federal, é de R$ 50 bilhões.

“Privatizar a Chesf e a Eletrobras não é a pauta que o Brasil precisa neste momento”, garantiu Lucas Ramos, o primeiro a se manifestar contra a proposta. “Querem colocar à venda um ativo superavitário, um dos maiores do Brasil, e fazer o povo pagar pela ineficiência dos gestores que por ali passaram anteriormente”, criticou o socialista, acusando o governo do presidente Michel Temer de vender a estatal unicamente para “cobrir o rombo” das contas deste ano.

Para Rodrigo Novaes, a medida ameaçaria o caráter estratégico da Eletrobras e os programas de cunho social conduzidos em regiões menos desenvolvidas economicamente, como é o caso da Chesf no Sertão de Pernambuco. “Se afirmam que a gestão pública é incapaz de promover os investimentos necessários ao desenvolvimento, imaginem quando estiver tudo entregue a empresários que trabalham de costas para a população e voltados ao caixa da companhia”, apontou.

Odacy Amorim pediu a presença do titular do Ministério de Minas e Energia, o deputado federal pernambucano licenciado Fernando Coelho Filho, e disse que a decisão pode colocar em risco gerações futuras de brasileiros, sobretudo os pernambucanos do Sertão do São Francisco. “O rio é o sangue do povo nordestino e não pode ser influenciado por decisões tomadas de cima para baixo”, protestou o petista, que anunciou visita a Petrolina, no próximo dia 28, da Frente Parlamentar da Revitalização dos Rios. “Estarão lá deputados de Pernambuco e da Bahia para demarcarmos a importância dessa questão”, assegurou Amorim, que coordena o grupo.

Ações da Eletrobras sobem quase 50% após anúncio de desestatização

Brasil Nacional Política

22 de agosto de 2017 às 20:00

O Ministério de Minas e Energia havia informado ontem (21) que iria propor a redução da participação da União no capital da Eletrobras. (Foto: Arquivo)

As ações da Eletrobras saltaram quase 50% após o anúncio de que o governo pretende desestatizar a companhia. As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionista) da empresa subiram 49,3%, para R$ 21,20. Os papéis preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) valorizaram-se 32,08%, fechando em R$ 23,55.

A alta impulsionou a bolsa de valores, que fechou no maior nível em mais de seis anos. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou esta terça-feira (22) com alta de 2,01%, aos 70.011 pontos. O indicador encerrou a sessão no maior valor desde 19 de janeiro de 2011, última vez em que tinha ficado acima dos 70 mil pontos.

Alerta da Moody’s

O otimismo entre os investidores ocorreu mesmo com o alerta da agência de classificação de risco Moody’s de que a privatização pode ser negativa à nota de crédito da Eletrobras. Em comentários na conta oficial no Twitter, a agência informou que o plano introduz incertezas sobre como o governo apoiaria a companhia em caso de dificuldades financeiras.

De acordo com a Moody’s, o plano de privatização cria “distrações” que podem prejudicar a reestruturação da Eletrobras iniciada em novembro do ano passado. A agência, no entanto, informou que o rating (nota que indica a capacidade de a empresa pagar as dívidas) da companhia não mudará no curto prazo e que depende do detalhamento da forma e do cronograma da privatização, assim como do aparecimento de interessados.

Fonte Agência Brasil

Minas e Energia vai propor desestatização da Eletrobras

Brasil Economia

22 de agosto de 2017 às 08:00

Fernando Filho, ministro de Minas e Energia

O Ministério de Minas e Energia informou nesta segunda-feira (21) que vai propor a redução da participação da União no capital da Eletrobras, com sua consequente democratização na Bolsa de Valores, a exemplo do que já foi feito com a Embraer e a Vale. Segundo a pasta, a medida vai dar mais competitividade e agilidade à empresa para gerir suas operações, sem as amarras impostas às estatais. “Esse movimento permitirá à Eletrobras implementar os requisitos de governança corporativa exigidos no novo mercado, equiparando todos os acionistas – públicos e privados – com total transparência em sua gestão”, disse o ministério.

A decisão foi adotada após profundo diagnóstico sobre o processo em curso de recuperação da empresa, segundo informou nota assinada pelo ministro Fernando Filho. “Não há espaço para elevação de tarifas nem para aumento de encargos setoriais. Não é mais possível transferir os problemas para a população. A saída está em buscar recursos no mercado de capitais atraindo novos investidores e novos sócios”. A proposta será levada ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).O governo permanecerá como acionista, recebendo dividendos ao longo do tempo, e a União manterá poder de veto na administração da companhia, garantindo que decisões estratégicas no setor sejam preservadas.

Na avaliação do Ministério de Minas e Energia, os problemas da Eletrobras decorrem de ineficiências acumuladas nos últimos 15 anos, que “impactaram a sociedade em cerca de um quarto de trilhão de reais, concorrendo pelo uso de recursos públicos que poderiam ser investidos em segurança, educação e saúde”. Em fato relevante ao mercado, a Eletrobras esclareceu que a efetivação da operação depende de autorizações governamentais, avaliação das autorizações legais e regulatórias que serão necessárias, avaliação do modelo a ser adotado e observância dos procedimentos específicos, por ser tratar de sociedade de economia mista, de capital aberto, A empresa garantiu que irá manter o mercado informado sobre o assunto.

Aeroporto de Petrolina poderá ser incluído em programa de privatização

Pernambuco Petrolina

11 de agosto de 2017 às 07:00

Conselho do PPI deverá analisar no dia 23 de agosto a proposta de concessão

Com a pauta desenvolvida pela União no sentido de viabilizar mais recursos e melhorias infraestruturais em diversos instrumentos públicos, o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deverá analisar no dia 23 de agosto a proposta de concessão à iniciativa privada de 19 aeroportos que hoje estão sob administração da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O estudo visando a inclusão de novos aeroportos se concentra com mais efetividade na região Nordeste, nisso, o terminal de Petrolina poderá ser incluído no PPI, além dos dispostos em Recife, Maceió, Teresina, São Luís, João Pessoa, Aracaju, e Juazeiro do Norte (CE).

No plano do Governo Federal, o desejo seria que os aeroportos devem ser leiloados em blocos, que terão terminais superavitários e deficitários. O Governo Federal ainda não confirma oficialmente a lista de aeroportos abarcados pela medida, mas admite que estudos técnicos estão em andamento na área no Brasil; a informação extraoficial dos terminais foi repassada pela Agência Brasil.

Nesta semana, o ministro dos Transportes Maurício Quintella esteve no Senado Federal, na ocasião, ele negou a privatização da Infraero. No entanto, admitiu a possibilidade de abrir parte do capital da empresa. Segundo Quintella, o governo estuda medidas a serem tomadas para resolver os problemas da empresa, que acumula prejuízos bilionários nos últimos anos. Além da venda de parte da Infraero para a iniciativa privada, estão em pauta a concessão em blocos de aeroportos e a criação de uma nova estatal para ficar com os ativos da Infraero ligados à área de navegação e que se chamaria Nav Brasil.

Fernando Filho defende privatização de setores da Eletrobras e da Petrobras

Brasil Nacional Política

7 de junho de 2017 às 10:30

Nesta terça-feira (6), o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB), participou de uma audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. O evento buscava discutir alternativas para ampliar o fornecimento de energia na região amazônica.

De acordo com o ministro, para levar energia à Amazônia seria necessário privatizar setores da Petrobras e da Eletrobras.“Como está é muito precário o fornecimento de energia para a população. Estamos tocando um plano de privatização sim, estamos fazendo alguns desinvestimentos na Eletrobras sim. Não se trata de privatizar unicamente por privatizar, mas de melhorar nossos processos e melhorar também o fornecimento dos serviços”, afirmou.

O senador e ex-ministro de Minas e Energia Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da comissão, discordou das privatizações neste momento turbulento que o país vive. Para Braga é necessário que os problemas de infraestrutura e dos contratos já firmados sejam resolvidos primeiramente.

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Kassab diz que Correios precisam cortar gastos ou empresa será privatizada

Brasil Nacional

29 de março de 2017 às 06:20

(Foto: ASCOM)

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse hoje que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá que fazer “cortes radicais” de gastos para evitar a privatização. A estatal teve prejuízos de R$ 2,1 bilhões em 2015 e R$ 2 bilhões no ano passado. O ministro disse ainda que o governo não socorrerá a empresa financeiramente.

“O governo não tem recursos. Não haverá injeção de recursos do governo nos Correios. Isso é uma definição de governo, que conta com nosso apoio. Ou rapidamente os Correios cortam gastos, além daqueles que foram feitos, devemos continuar cortando mais. Não há saída, senão vamos rumar para a privatização”, disse Kassab, após cerimônia de sanção da Lei de Revisão do Marco Regulatório da Radiodifusão, no Palácio do Planalto.

Em dezembro do ano passado, o presidente da estatal, Guilherme Campos, já havia anunciado um plano de demissão voluntária para aliviar os cofres da empresa. Kassab disse que é contra a privatização e que a empresa e ele próprio farão todo o esforço para evitá-la.

(Foto: Internet)

“Eu, pessoalmente, sou contra a privatização e trabalho como ministro para que não aconteça. Mas não há caminho. Ou cortamos o gasto e conseguimos mais receitas com serviços adicionais, ou vamos caminhar para a privatização, no todo ou em parte dos Correios”.

Para o ministro, os Correios sofreram com má gestão e corrupção – em referência ao esquema do Mensalão, que envolveu dirigentes da empresa indicados pelo PTB – em anos anteriores, mas elogiou o trabalho do atual presidente, a quem chamou de “figura inatacável”.

“Concordo que houve má gestão. Má gestão é corrupção, é loteamento, é não ter capacidade de encontrar receitas adicionais e não fazer os cortes se não encontra mais receita. A empresa está correndo contra o relógio”.

Fonte Agência Brasil

Fernando Filho descarta privatização da Chesf

Política

14 de novembro de 2016 às 16:00

as atenções estão voltadas para as chuvas na bacia do rio São Francisco e para a volta da bandeira verde, que deve acontecer nos próximos meses. (Foto: arquivo

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, seis meses depois de tomar posse, escolhido pelo presidente da República Michel Temer tem como maiores desafios a transparência junto aos agentes do setor energético-mineral e a redução dos subsídios para evitar que distorções ocorram na conta de luz do consumidor.

Agora, as atenções estão voltadas para as chuvas na bacia do rio São Francisco e para a volta da bandeira verde, que deve acontecer nos próximos meses.

“Evidentemente que estamos acompanhando as dificuldades da holding e, consequentemente, da Chesf, que tem cem obras e apenas dez estão em andamento. Como vamos resolver isso? Cortando custos e despesas, e isso já vem sendo feito. Além disso, outras medidas serão anunciadas durante o Plano Estratégico da Eletrobras para os próximos anos. E se, mais alguma medida precisar ser tomada ao longo desse tempo, o conselho vai fazer. Privatização da Eletrobras? Da Chesf? De Furnas? Não sei de onde tiraram essa ideia. O que existe é a venda de alguns ativos para fazer frente às obrigações das empresas” Afirmou Fernando Filho.

Michel Temer anuncia nesta terça-feira pacote de concessões e privatização

Nacional Política

13 de setembro de 2016 às 10:30

A concessão dos aeroportos de Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre deve fazer parte do pacote. (Foto: Internet)

Em mais uma medida para tentar tirar a economia da maior recessão de sua história e retomar os investimentos, o governo Michel Temer divulga nesta terça-feira (13) um pacote que deve prever leilões para concessões na área de infraestrutura, transporte e saneamento, além da privatização de ativos, principalmente no setor elétrico.

Às 11h, no Palácio do Planalto, acontece a primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), cuja criação foi uma das primeiras ações de Temer ao assumir a Presidência, na época ainda de maneira interina.

É o PPI que será responsável pela agenda de concessões e privatizações do governo. Depois da reunião, em que as propostas serão apresentadas ao presidente, deverá ser feito o anúncio dos projetos escolhidos para fazer parte dessa primeira fase do programa. O comando do PPI está Moreira Franco, aliado de Temer e ex-ministro da Secretaria de Aviação Civil do governo Dilma Rousseff.

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Governo Temer não altera o plano do governo de anunciar em 13 de setembro o pacote de privatizações

Nacional Política

5 de setembro de 2016 às 10:00

Temer disse que o calendário continua inalterado e o governo apresentará os projetos que serão concedidos à iniciativa privada em 13 de setembro. (Foto: Arquivo)

O clima político não altera o plano do governo de anunciar em 13 de setembro o pacote de concessões para a iniciativa privada. A data foi citada pelo presidente Michel Temer em entrevista após o primeiro dia da reunião das 20 maiores economias do mundo, o G-20. O presidente diz que a intenção de privatizar e conceder projetos à iniciativa privada “está em pé”

Temer disse que o calendário continua inalterado e o governo apresentará os projetos que serão concedidos à iniciativa privada em 13 de setembro. O trabalho, disse Temer, está sendo liderado pelo secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco – que levanta os projetos que serão concedidos – e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que avalia quais poderão ser vendidos a iniciativa privada.

Com informações de JC Online

Governo adia leilão de linhas de transmissão de energia para rever condições

Gestão pública Nacional

23 de agosto de 2016 às 11:30

(Foto: Ilustração)

O governo federal resolveu adiar e rever as condições do leilão para a concessão de linhas de transmissão de energia elétrica agendado para 2 de setembro, que tinha como objetivo atrair R$ 12,6 bilhões em investimentos, afirmaram à Reuters duas fontes com conhecimento direto do assunto nesta segunda-feira (22).

De acordo com as informações, havia temor no Ministério de Minas e Energia de que se repetisse no certame o fracasso da tentativa de licitação da distribuidora Celg-D, da Eletrobras, cuja privatização foi desmarcada na semana passada devido à total falta de interesse do mercado.

A pasta entendeu que o leilão envolveria muitos lotes e que talvez seja necessário elevar a receita oferecida para ter participantes, disse a fonte, sob a condição de anonimato.

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