Processo contra o vereador Domingos de Cristália é retirado de pauta

O processo contra o vereador de Petrolina (PE), Domingos de Cristália (PSL), foi retirado de pauta, na Sessão Ordinária nº 46, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), realizada na tarde de hoje (19).

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Domingos de Cristália, membro da Bancada de Oposição, é acusado de cometar atos ilícitos durante a campanha de 2016. A ação que seria apreciada nesta quarta-feira, poderia impugnar o mandato do vereador.

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Liminar é suspensa pela justiça e licitação do transporte coletivo de Petrolina volta a tramitar

(Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Petrolina conseguiu, na justiça, suspender a liminar que travou o processo licitatório para concessão do transporte coletivo da cidade. A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) foi publicada no final da tarde dessa quarta-feira (29).

Na decisão, o desembargador Adalberto de Oliveira, destaca que a “suspensão do procedimento licitatório vocacionado ao fornecimento de transporte público de melhor qualidade, sem a cabal demonstração de existência de vícios que maculem o certame, expõe a perigo a ordem e a economia pública”.

O desembargador afirmou, ainda, que as empresas exploradoras da atividade de transporte público no município são “desprovidas de contrato administrativo válido, prestando o serviço, portanto, de forma precária, sem vínculo formal com o Poder Público, o que destoa da ordem jurídica”.

O resultado da licitação deve ser homologado para que, posteriormente, seja anunciado o nome da empresa vencedora do processo licitatório.

Hospital Regional de Juazeiro abre processo seletivo para Farmacêutico e Fisioterapeuta

(Foto: ASCOM)

No período de 20 a 21 de maio de 2019, estará aberto o Processo Seletivo do Hospital Regional de Juazeiro (BA), na modalidade cadastro reserva, para os cargos de Farmacêutico (a) e Fisioterapeuta.

As inscrições serão realizadas através do envio de currículo para o e-mail [email protected] O Processo Seletivo constará de etapas de avaliação de conhecimentos e habilidades específicas ao cargo, de caráter eliminatório e classificatório.

De acordo com a direção do HRJ, Para disputar o cargo de Farmacêutico (a), os candidatos devem possuir o registro no CRF-BA.

João Paulo Júnior processa Wesley Safadão por direitos autorias

Dentre tantas polêmicas no mundo da música, esta envolve o cantor João Paulo Júnior e o fenômeno sertanejo, Wesley Safadão. João Paulo é natural do Ceará e radicado em Recife (PE), conhecido por suas composições, principalmente com o irmão Alcymar Monteiro, é dono de vários hits como “A rosa vermelha”, “Saudade não mata ninguém”, “Rosa dos ventos” e “Cavaleiro alado”.

“Dinheiro não tenho, bonito não sou”, é o título da canção feita por João Paulo, e que segundo ele, Wesley Safadão copiou e mudou apenas o título para: “Tem que ser por amor”. A música compõe a lista de canções interpretadas por João Paulo em um disco de vinil lançado pela gravadora Continental.

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CNJ arquiva processo aberto para esclarecer decisões sobre Lula

(Foto: Ilustração)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou nessa segunda-feira (10) um pedido de providências aberto contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o então juiz federal Sérgio Moro sobre o caso das decisões conflitantes envolvendo a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O magistrado entendeu que nenhum dos juízes envolvidos praticou algum desvio de conduta. No entendimento do corregedor, todos os envolvidos tomaram suas decisões com base no livre convencimento e amparados pela imunidade funcional destinada aos juízes para fundamentarem livremente os despachos que proferirem.

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PT-PE instaura processo disciplinar contra Luciano Duque

Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT). (Foto: Robério Sá/ Blog do Robério Sá)

Diante da declaração de Luciano Duque (PT), prefeito de Serra Talhada (PE), em apoiar a candidatura do senador Armando Monteiro (PTB) ao governo do estado, a Comissão Executiva Estadual do PT-PE instaurou um processo disciplinar previsto no estatuto do PT, contra Luciano Duque, com aplicação das penalidades que a Comissão de Ética e a instância partidária jugarem cabíveis, após o regular exercício do direito de defesa;

O posicionamento de Duque, foi declarado nesta segunda-feira (03). A decisão do petista vai de encontro com o que foi definido pelo diretório nacional do PT, que optou pela aliança com o PSB de Paulo Câmara. “Quem esteve sempre ao lado de Lula e Dilma e foi contrário ao impeachment”. “Não estou mudando a história. O PSB é que quer essa cortina de fumaça para fugir das discussões sobre os problemas de Pernambuco”, disse o prefeito em discurso.

Em nota, a Comissão Executiva Estadual do PT-PE, afirma que as decisões partidárias, têm como objetivo recompor a aliança histórica dos partidos de centro-esquerda. Disse ainda, que a declaração do prefeito, Luciano Duque foi uma surpresa, já que, o mesmo está apoiando uma chapa cujos líderes adotaram posições claras que se distanciam do projeto do Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo a Comissão Executiva Estadual do PT-PE, Luciano Duque traiu o seu partido: “Duque cometeu uma grave indisciplina estatutária e política, caracterizadora de infidelidade partidária a um partido que o acolheu, com respeito, solidariedade e apoio, e pelo qual se elegeu e se reelegeu prefeito da importante cidade de Serra Talhada”

Leia a nota na íntegra:

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Ministra do STF arquiva inquérito sobre Serra e JBS por prescrição

(Foto: Internet)

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e arquivou nesta sexta-feira (9), por prescrição, um inquérito aberto para apurar se o senador José Serra (PSDB-SP) recebeu recursos ilícitos da JBS.

A investigação começou no ano passado após o dono da JBS, Joesley Batista, dizer que combinou pessoalmente com Serra uma contribuição de R$ 20 milhões para a campanha presidencial de 2010. Desse valor, segundo Joesley, cerca de R$ 13 milhões foram doados oficialmente, e o restante, via caixa dois.

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A suspeita era de crime de falsidade ideológica eleitoral (deixar de declarar valores recebidos, prática conhecida como caixa dois). “A submissão seria à pena máxima de cinco anos de reclusão, com prescrição delitiva pela pena abstrata em 12 anos” de acordo com o Código Penal, escreveu a ministra em sua decisão.

“Considerando a notícia de que o investigado, senador José Serra, conta atualmente com mais de 70 anos, a prescrição tem seu prazo reduzido pela metade em razão do favor etário previsto no art. 115 do Código Penal. Logo, para o delito de falsidade ideológica eleitoral, cuja pena máxima é de cinco anos, repito, a prescrição, para o investigado, consuma-se em seis anos”, afirmou Rosa Weber.

Como o segundo turno das eleições de 2010 foi em 20 de novembro de 2011, observou a ministra, já se passaram mais de seis anos desde que supostamente foram cometidos os crimes.

Em 19 de janeiro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido o arquivamento. Ela escreveu, na ocasião, que desde que o inquérito foi aberto a pedido de seu antecessor, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, os fatos investigados já estavam prescritos.

STF arquiva inquérito contra senador Romero Jucá por prescrição

(Foto: internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou nesta segunda-feira (5) o arquivamento de um inquérito aberto em 2004 contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O pedido de arquivamento foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da prescrição da pretensão punitiva.

O inquérito apurava o envolvimento do senador em um suposto esquema de desvios de recursos oriundos de emendas parlamentares para o município de Cantá (RR) em troca de vantagens indevidas, entre 1999 e 2001.

Ao solicitar o arquivamento, a PGR afirmou que os dados colhidos durante as investigações foram insuficientes para “colher elementos indicativos ou comprobatórios” da prática de delitos”. Para a procuradoria, a prescrição da pretensão punitiva ocorreu em 2017, 16 anos após a data dos supostos crimes.

Identificação de problemas leva Facape a anular provas do processo seletivo da Secretaria de Educação em Petrolina

(Foto: Internet)

Diante de tantos questionamentos sobre algumas irregularidades apontadas no processo seletivo  para a contratação de Profissionais Temporários da Secretaria Municipal de Educação de Petrolina, a Facape (Faculdade de Ciências Aplicadas e sociais de Petrolina), decidiu anular o certame, o comunicado foi feito através de nota enviada a imprensa local.

Logo cedo comentários indicavam que as provas continham questões plagiadas do ENEM, além de erros na capa e os conteúdos não contemplavam o que estava definido no edital.

No comunicado a instituição informa que as provas, aplicadas nessa terça e quarta-feira (16 e 17/01) foram ANULADAS, bem como as que seriam realizadas nesta quinta-feira (18/01) e que a prova será realizada para todos os cargos no dia 28 de janeiro, em horário e local a serem divulgados no site da Facape.

Confira a íntegra da nota:

A Facape, instituição responsável pela realização do Processo Seletivo para Contratação de Profissionais Temporários da Secretaria de Educação de Petrolina, informa que, diante de problemas identificados, tomou as seguintes medidas visando a segurança e transparência do certame:

  1. As provas, aplicadas nessa terça e quarta-feira (16 e 17/01) foram ANULADAS, bem
    como as que seriam realizadas nesta quinta-feira (18/01);
  2. A prova será realizada para todos os cargos no dia 28 de janeiro, em horário e local a serem divulgados no site da Facape (www.facape.br). O resultado final será anunciado no dia 5 de fevereiro;
  3. As inscrições realizadas pelos candidatos permanecem válidas, sem a cobrança de taxa adicional. Os candidatos que não tiverem interesse em participar do certame, terão sua taxa de inscrição devolvida;
  4. Esclarecemos ainda que a Prefeitura de Petrolina não tem qualquer responsabilidade sobre os problemas identificados pela comissão organizadora do processo.

Com esta iniciativa, a Facape atesta seu compromisso com a lisura de todos os processos seletivos organizados pela instituição durante os seus 41 anos.

AEVSF/Facape –  Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Contratação de Profissionais Temporários – SEDU/PMP

Prefeitura de Juazeiro divulga novo cronograma de Processo Seletivo devido alto número de inscritos

A Secretaria de Gestão de Pessoas informa aos inscritos no Processo Seletivo Nº 002/2017 que, por conta do grande número de inscritos precisou modificar mais uma vez o cronograma. Houve alteração na datas de Divulgação dos Resultados Preliminares – 19 de janeiro de 2018; Recursos – 22 e 23 de Janeiro de 2018 e Resultado Final – 31 de Janeiro de 2018.

O edital do processo seletivo oferece ao todo 367 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior.  O resultado final deve ser divulgado no dia 25 de janeiro de 2018. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674.

PROCEDIMENTOS PERÍODO
Publicação do Edital

21 de novembro 2017.

Período de Inscrições De 21 de novembro a 04 de Dezembro de 2017.
Período de Inscrições Pessoa com Deficiência 01 de dezembro a 14 de dezembro de 2018
Divulgação da lista dos inscritos 18 de dezembro de 2017
Recursos quanto à lista de inscritos 19 e 20 de dezembro de 2017
Avaliação de Títulos e Experiência Profissional De 22 de dezembro de 2017 a 19 de janeiro de 2018.
Divulgação dos Resultados Preliminares 19 de janeiro de 2018
Recursos 22 e 23 de Janeiro de 2018
Resultado Final 31 de Janeiro de 2018.

Representação do PT que pedia cassação de Aécio Neves é arquivada

(Foto: Internet)

Nesta terça-feira (24) o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB) arquivou a representação do PT que pedia a cassação de Aécio Neves (PSDB).

Segundo a assessoria de João Alberto, o presidente do Conselho de Ética consultou a Advocacia Geral do Senado, que recomendou o arquivamento do pedido do PT.

A assessoria do presidente acrescentou, ainda, que cabe recurso da decisão ao plenário do conselho.

“Diga Alô, Temer”, telefone pessoal de Michel Temer é divulgado e ele faz piada no Twitter

(Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados divulgou nesta segunda-feira (16) o número do telefone celular pessoal do presidente Michel Temer. Nesta terça-feira (17) em seu perfil oficial no twitter,  do presidente ironizou o incidente.

O número faz parte do material com centenas de documentos e vídeos de delatores da Lava Jato e foi enviado à Câmara, que vai analisar a segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR). Na tarde de ontem (16), o jornal “O Globo” ligou para o mandatário e conversou diretamente com ele. A ligação foi feita a um dos dois números tornados públicos. Temer atendeu o telefone às 16h36. Logo depois que a reportagem foi veiculada, no início da noite, o presidente trocou de número.

Veja vídeo:

Com informações do Istoé

PSB: Reunião que poderá expulsar Fernando Filho fica para o dia 27

(Foto: Arquivo)

O PSB marcou uma nova data para o encontro do diretório nacional, para votação e analise de processos, entre eles o do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho que poderá ser expulso do partido.

A votação será no dia 27, uma sexta-feira, às 9h, no salão vermelho do Hotel Nacional da capital federal. Além de Fernando Filho, três deputados também são alvos de processos que serão analisados na reunião: Danilo Forte (CE), Fábio Garcia (MT) e Tereza Cristina (MS), atual líder do partido apesar das divergências com o grupo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Cada um terá 15 minutos para se defender. Os processos foram abertos em abril, depois que eles votaram a favor da reforma trabalhista, ao contrário da posição da sigla, que fechou questão contra o projeto do governo Michel Temer (PMDB).

Dilma usa delação de Funaro para pedir anulação do impeachment

Defesa da ex-presidente argumenta que compra votos em favor do impeachment torna ilegal o processo (Foto: Arquivo)

A defesa da ex-presidente da República Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira, 16, que vai utilizar a delação do corretor Lúcio Funaro, divulgada na última sexta-feira, para pedir a anulação do processo que resultou em impeachment no ano passado. Em nota, o advogado da petista, José Eduardo Cardozo, afirmou que o depoimento de Funaro mostra que “o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment”. A defesa deve entrar com pedido na terça-feira (17).

“Entendemos que na defesa da Constituição e do Estado Democrático de direito, o Poder Judiciário não poderá deixar de se pronunciar a respeito, determinando a anulação do impeachment de Dilma Rousseff, por notório desvio de poder e pela ausência de qualquer prova de que tenha praticado crimes de responsabilidade”, diz a nota. Segundo depoimento prestado por Funaro – que está preso –à Procuradoria Geral da República (PGR), em agosto, Eduardo Cunha recebeu R$ 1 milhão para “comprar” votos a favor do afastamento da petista. O próprio Funaro teria providenciado os recursos, que teriam sido usados para Cunha “ir pagando os compromissos que ele tinha assumido” com os parlamentares que votaram a favor do impeachment.

“Desde o início do processo de impeachment, a defesa da presidenta eleita Dilma Rousseff tem sustentado que o processo que a afastou da Presidência da República é nulo”, diz José Eduardo Cardozo, que vai requerer a juntada dessa prova nos autos do mandado de segurança, ainda não julgado pelo STF, em que pede a anulação da decisão que cassou o mandato da ex-presidente.

Leia a íntegra da nota de Cardozo

“1. Desde o início do processo de impeachment, a defesa da presidenta eleita Dilma Rousseff tem sustentado que o processo de impeachment que a afastou da Presidência da República é nulo, em razão de decisões ilegais e imorais tomadas pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e por todos os parlamentares que queriam evitar “a sangria da classe política brasileira”.

2. Agora, na delação premiada do senhor Lúcio Funaro, ficou demonstrado que o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment.

3 – A defesa de Dilma Rousseff irá requerer, nesta terça-feira, 17 de outubro, a juntada dessa prova nos autos do mandado de segurança, ainda não julgado pelo STF, em que se pede a anulação da decisão que cassou o mandato de uma presidenta legitimamente eleita.

4. Entendemos que na defesa da Constituição e do Estado Democrático de direito, o Poder Judiciário não poderá deixar de se pronunciar a respeito, determinando a anulação do impeachment de Dilma Rousseff, por notório desvio de poder e pela ausência de qualquer prova de que tenha praticado crimes de responsabilidade.

José Eduardo Cardozo
Advogado da Presidenta Eleita Dilma Rousseff”

Justiça suspende expulsão de Fernando Filho do PSB

(Foto: Arquivo)

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB), junto de outros três deputados que seriam expulsos na noite desta segunda (16) do PSB pelo comando nacional do partido, conseguiram na Justiça suspender o processo de expulsão. A decisão da 21ª Vara Cível de Brasília foi publicada às 16:07. A reunião do partido estava marcada para as 19h.

Em resumo, o argumento de Fernando Filho, mais os deputados Fábio Garcia (MS), Danilo Forte (CE) e Tereza Cristina (MS), líder do PSB na Câmara Federal, é de descumprimento do prazo mínimo para o Diretório Nacional socialista convocar a reunião, que seria de oito dias, pelo regimento interno da legenda.

Os parlamentares fazem parte da ala “rebelde” do PSB, mais alinhada ao governo Michel Temer (PMDB). Na ação, os quatro socialistas também pediram a suspensão do processo disciplinar interno na legenda – que embasaria a expulsão dos socialistas -, porém a Justiça entendeu não ser possível avaliar a questão, já que o relatório da Comissão de Ética não está disponível.

Com informações do Pinga-Fogo (JC)

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