Procon orienta consumidores sobre trocas de presentes de Natal

O tamanho não serviu, a cor não agradou, a pessoa já tinha o item, enfim, aquele presente recebido não agradou. Com isso, essa segunda-feira (26), torna-se, informalmente, o dia mundial das trocas e as lojas ficam cheias de clientes, desta vez, para trocar o presente de Natal.

O Código de Defesa do Consumidor não obriga a loja ou o fornecedor a fazer uma troca por motivo de gosto ou tamanho, a medida só passa a ser obrigatória se no momento da venda tenha se comprometeu a fazê-la.

O recomendado então é, antes de fazer a compra do presente, que o consumidor se informe sobre a possibilidade e as condições para trocar o produto, por exemplo, manter etiqueta, apresentar o cupom fiscal ou cupom de troca.

A Fundação Procon de São Paulo . Recomendação  e, em peças de vestuário, manter a etiqueta do produto.

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Procon Juazeiro fiscaliza lojas de brinquedos na cidade

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) realizou nesta sexta-feira (7) uma fiscalização em lojas que comercializam brinquedos e artigos infantis para assegurar que não haja a venda de produtos irregulares no comércio de Juazeiro. A inciativa do Procon local antecede o Dia das Crianças, que será comemorado na próxima quarta-feira, 12 de outubro.

Durante a ação, quatro estabelecimentos foram visitados. Os fiscais verificaram itens como precificação, se as lojas possuíam em local visível e de fácil acesso o código de defesa do consumidor.

Também observaram se nas embalagens dos produtos havia o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), informação da faixa etária, instruções de uso, além de outras especificações, como a origem do brinquedo e tradução das instruções para a língua portuguesa nas mercadorias importadas. Se o produto apresentar esses itens, atende as determinações do CDC e está apto a ser comercializado.

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Procon Juazeiro divulga resultado de pesquisa comparativa de preços de eletrodomésticos vendidos na cidade

O Procon Juazeiro (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) divulgou o resultado de uma pesquisa comparativa de preços de eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeira, fogão, máquina de lavar, micro-ondas e ar condicionado), comercializados nas principais lojas do ramo que atuam na cidade.

O levantamento teve como objetivo principal oferecer uma referência de preços aos consumidores e comunicar práticas dos fornecedores locais através dos preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada, além de manter um arquivo de monitoramento para futuras pesquisas relacionadas aos produtos e combater possíveis abusos praticados pelos fornecedores.

A coleta de preços de 159 itens foi realizada nos dias 20, 21 e 22 de julho. Foram visitados 10 estabelecimentos comerciais localizados no centro e em alguns bairros da cidade. Durante a pesquisa, os fiscais verificaram que os estabelecimentos que fazem parte da mesma rede praticam, segundo os fornecedores, preços idênticos.

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Procon-PE notifica Retrô por valores cobrados nos ingressos do próximo jogo

Nesta segunda-feira (25), o Procon Pernambuco notificou o Retrô Futebol Clube Brasil, situado em Camaragibe, para esclarecimento acerca dos valores dos ingressos cobrados à torcida do Santa Cruz Futebol Clube na partida válida pelo jogo de volta da segunda fase da Série D.

Após pronunciamento à imprensa do presidente do Retrô, Laércio Guerra, sobre os valores dos ingressos de R$ 300 e R$ 150 a meia-entrada, torcedores do Santa Cruz e representantes do setor jurídico do clube procuraram o órgão para que o caso fosse averiguado.

Levando em consideração o artigo 39, inciso V e X do Código de Defesa do Consumidor, no qual é vedado exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, bem como o aumento do preço sem justa causa, fiscais do Procon-PE notificaram o Retrô para que no prazo de dois dias seja esclarecido sobre os mecanismos utilizados na composição dos valores dos ingressos para a torcida visitante e mandante.

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Procon Juazeiro fiscaliza pela primeira vez lojas de produtos agrícolas da cidade

Em continuidade à série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais da cidade, o Procon Juazeiro (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou, na última sexta-feira (22), uma vistoria em lojas de produtos agrícolas do município, com o intuito de verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Lei 10.962/2004, que trata sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Foram visitadas 8 empresas. Esta foi a primeira vez que o Procon promoveu esse tipo de operação neste seguimento na cidade, inicialmente com caráter educativo aos proprietários e funcionários.

Os fiscais repassaram orientações sobre informações e prazo de validade dos produtos e defensivos, precificação e exposição do Código de Defesa do Consumidor em local visível dentro das lojas. Durante a vistoria não foi identificada nenhuma irregularidade.

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Telemarketing: Procon-PE abre canal de denúncias para consumidores

O Procon Pernambuco disponibilizou em seus canais de comunicação o formulário de denúncia da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em que o consumidor pode denunciar empresas de telemarketing que estejam lhe oferecendo produtos e/ou serviços sem autorização. A medida cautelar foi determinada pelo Ministério da Justiça.

Aqueles consumidores que receberem, sem autorização, ligações de empresas de telemarketing, podem acessar o nosso site ou o whatsapp e fazer a denúncia através do formulário nacional“, explicou o secretário-executivo de Justiça e Promoção e Direitos do Consumidor, Waldemar Borges Filho.

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Procon Juazeiro realiza fiscalização em perfumarias e lojas de cosméticos da cidade

Com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação consumerista, o Procon Juazeiro realizou fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal. A vistoria foi em continuidade a uma série de vistorias em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade, em caráter educativo e informativo.

Nesta ação específica sete lojas foram visitadas pelos fiscais do Procon. Nenhuma irregularidade foi constatada durante a fiscalização.  Entre os aspectos observados pelos fiscais estiveram a precificação dos produtos expostos à venda, o prazo de validade dos produtos e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso, conforme a Lei Federal 12.291/2010.

O coordenador do Procon Juazeiro, Carlos Macedo, reforçou que um dos objetivos da fiscalização, entre outros, foi principalmente verificar aspectos que impactam na saúde e integridade física do consumidor.

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Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

Procons de todo o país iniciaram nesta segunda-feira (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.

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Procon de Juazeiro fiscaliza farmácias e notifica estabelecimentos irregulares

O Procon de Juazeiro esteve visitando farmácias e drogarias da cidade, na quarta-feira (8), para verificar a data de validade de produtos e também a cobrança dos preços. A fiscalização é rotineira e teve como objetivo principal observar o cumprimento da Lei 10.962/2004, que trata sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços.

Durante a fiscalização, o Procon observou algumas irregularidades e notificou alguns estabelecimentos. Ao todo, dois estabelecimentos precisam se regularizar junto ao órgão.

“O objetivo dessa operação é colocar o comércio de Juazeiro em sintonia com o Código de Defesa do Consumidor, para garantir uma melhor qualidade nos serviços prestados pelos fornecedores, bem como coibir fraudes, abusos, informar, orientar e conscientizar os consumidores e fornecedores”, afirma o coordenador executivo do órgão de defesa do consumidor da cidade, Carlos Macedo.

Procon de Juazeiro fiscaliza lojas para garantir cumprimento da Lei de precificação

Fiscalização atuou nos bairros Itaberaba e João XXIII.

Na manhã desta sexta-feira (3), o Procon de Juazeiro realizou fiscalização em lojas de materiais de construção para averiguar a aplicação da Lei no 10.962, que dispõe sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços. Os fiscais verificaram a precificação dos materiais, que deve estar afixada, de modo a garantir a correção, clareza e precisão das informações prestadas ao cliente.

Foram fiscalizadas quatro casas de material de construção, nos bairros Itaberaba e João XXIII. Os agentes fiscais repassaram orientações a respeito da necessidade de adequação dos preços em situações pontuais de irregularidade. Todos os fornecedores prestaram as informações necessárias aos fiscais. Nenhum estabelecimento foi autuado.

A gente precisa muito do Procon e de suas orientações para nos regulamentar e a presença dos fiscais na loja garante os direitos do consumidor e também os da empresa“, atestou o gerente, Fernando Macêdo Maciel.

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Pesquisa do Procon-PE indica alta na cesta básica em relação a abril

O Procon de Pernambuco realizou uma pesquisa entre 23 e 27 de maio e observou que a cesta básica teve aumento em relação ao mês de abril. Os fiscais observaram valores na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nas cidades de Goiana, Gravatá, Vitória de Santo Antão, Carpina e Palmares.

O Sertão ficou de fora na pesquisa. De acordo com o Procon, na RMR, a cesta passou de R$ 630,66, em abril, para 641,54 no mês de maio, um aumento percentual de 1,73%, com impacto no salário mínimo do consumidor de 52,93%.

Entre os itens da cesta, o que mais variou de preço, mais uma vez, foi a farinha de mandioca, 180,60%. O quilo foi encontrado por R$ 2,99 em um local e R$ 8,39 em outro. Depois veio a salsicha, com 163,16% de diferença, o preço variou de R$ 7,98 a R$ 21,00.

“A pesquisa de preços faz um comparativo dos valores de vários produtos para o consumidor, identificando o mais caro e o mais barato, possibilitando uma economia na hora da compra”, afirma a gerente geral do Procon-PE, Ana Carolina Guerra.

Juazeiro: Banco do Brasil é autuado por não respeitar Lei dos 15 minutos de espera em filas

(Foto: Internet)

O Procon realizou, na manhã desta segunda-feira (16), mais uma ação de fiscalização nas agências bancárias de Juazeiro. Os ficais do órgão verificaram o cumprimento da Lei nº 1.852/2005, que prevê limite de espera na fila das agências. De acordo com a Lei municipal, o tempo máximo de espera na fila para atendimento é de 15 minutos em dias normais e de 25 minutos em véspera ou após feriados prolongados.

Ao, todo quatro agências bancárias foram vistoriadas. No local, os fiscais recolheram senhas e solicitaram relatórios de atendimento para verificar o tempo de espera do consumidor nesses postos.

A Agência do Banco do Brasil, da Avenida Adolfo Viana, foi autuada por não repassar informações aos fiscais, infringindo a Lei Federal 8.078/1990 e, por essa negativa, subentendeu-se o descumprimento da Lei dos 15 minutos. Também foi constatada a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) na agência, que terá o prazo de dez dias para apresentar a defesa.

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Corretoras de imóveis de Juazeiro são autuadas por propaganda enganosa

O Procon de Juazeiro e os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (CRECI) da Bahia e de Pernambuco realizaram uma operação conjunta na última sexta-feira (29), com o objetivo de combater a prática de propaganda enganosa, em conformidade com o art. 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e o exercício ilegal da profissão de corretores de imóveis.

A operação foi deflagrada após denúncias recebidas pelo Procon e pelo CRECI. Segundo os fiscais, algumas empresas da cidade anunciavam a venda ou o financiamento de imóveis e veículos, mas na verdade o que ofereciam para os consumidores era a venda de carta crédito (consórcio).

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Procon de Juazeiro realiza fiscalização nas agências bancárias da área central da cidade

A equipe do Procon de Juazeiro realizou nesta segunda-feira (18) uma fiscalização nas agências bancárias localizadas na Praça Barão do Rio Branco, área central da cidade, para observar se as instituições estão ou não atendendo a Lei Municipal nº 1.852/2005, que prevê limite de espera na fila.

Durante a ação, os fiscais recolheram senhas de clientes que aguardavam atendimento na fila. Das cinco agências visitadas pela equipe do Procon, a Caixa Econômica excedeu o tempo máximo estabelecido. De acordo com a lei municipal, o tempo máximo de espera para atendimento é de 15 minutos em dias normais e de 25 minutos em véspera ou após feriados prolongados. Os fiscais constataram que o tempo médio de espera dos clientes na fila com a senha dentro da agência da Caixa foi de 33 minutos.

O Procon autuou a agência da Caixa, que terá o prazo de 10 dias para apresentar defesa. Segundo a lei municipal, a agência que descumprir a norma pode receber advertência, multa e pode ter suspenso o alvará de funcionamento após a quarta reincidência.

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Procon de Juazeiro realiza fiscalização de produtos da Semana Santa em supermercados da cidade

A Procuradoria Geral do Município, através do Procon de Juazeiro, realizou nesta terça (12) e quarta (13), uma fiscalização dos produtos que compõem a ceia da Semana Santa nos principais supermercados, atacadistas e lojas de departamento de Juazeiro.

No total nove estabelecimentos foram visitados pela equipe do Procon. Os alvos da fiscalização foram peixes diversos, bacalhau, camarão, verduras, vinho, chocolates e ovos da páscoa. O objetivo foi verificar se alguns itens previstos pelo Código de Defesa do Consumidor estavam sendo respeitados pelos estabelecimentos comerciais.

“Nós estamos observando os principais produtos comercializados durante esse período de páscoa, com a intenção de verificar o estado de conservação, validade, acondicionamento, precificação, tudo para que o consumidor possa fazer uma compra bem feita e segura”, explicou o coordenador do Procon, Carlos Macedo.

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