O Ministério da Cultura suspendeu a produção do livro “Armas e Defesa: A História das Armas do Brasil”, projeto autorizado a captar recursos via Lei Rouanet durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A obra tinha como patrocinadora a empresa de armas de fogo, Taurus.
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgão que analisa os projetos que desejam captar recurso público, fez uma recomendação ao governo, que decidiu pela suspensão. Em seu parecer, a CNIC identificou uma série de irregularidades, como a presença da Taurus. De acordo com o órgão, esta correlação configuraria conflito de interesse e vantagem indevida.
A CNIC também cita irregularidades no aporte financeiro para a execução da obra, que foi autorizada a captar R$ 336 mil em março do ano passado. A fabricante de armas realizou um pagamento no valor de R$ 336 mil e depois outro de R$ 86 mil, que foi bloqueado por ultrapassar o montante total.
Outra preocupação do Ministério da Cultura é a apologia às armas “especialmente em um cenário crescente e alarmante de violência nas escolas brasileiras”.
— É uma clara apologia às armas, respaldada pela narrativa do Governo anterior de estímulo ao armamento da população. A sinopse da obra, escrita pelo proponente, prevê a inclusão de capítulos dedicados às políticas públicas armamentista adotadas, o que caracteriza um desvio de finalidade — afirmou o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes.
Os responsáveis pelo projeto nunca comprovaram despesas ou resultados ao ministério. Eles tem um prazo de vinte dias para prestar esclarecimentos.
Folha PE
