Produtores rurais de Juazeiro têm se beneficiados com parceria entre prefeitura e Agrovale

(Foto: Arquivo Agrovale)

O excesso da palhada sobre o solo prejudica o perfilhamento da cana de açúcar, por isso é necessário retirar essa matéria orgânica dos canaviais, mas para quem cria caprinos, ovinos e bovinos essa palha ajuda, e muito, na alimentação dos animais.

A procura maior, por parte do criadores, acontece a partir do mês de julho, devido a seca, até as próximas chuvas, que normalmente ocorrem em dezembro.

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Câmara dos Deputados estuda criar linha de crédito a pequenos e médios produtores rurais

A Câmara dos Deputados estuda criar uma linha de crédito para financiamento a pequenos e médios produtores rurais. A iniciativa viria através do projeto de Lei 348/2021, o qual prevê a destinação de recursos dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal.

Em resumo, a nova linha financiará iniciativas de agricultores enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

A taxa de juros efetiva seria de 3% ao ano, prazo de pagamento não inferior a 10 anos e limite de financiamento ao produtor. “As condições propostas contribuirão para uma maior estruturação dos sistemas produtivos dos pequenos e médios produtores rurais”, explica o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), autor do projeto. O projeto tramita na Câmara Federal, ainda sem previsão de ir a votação.

Juazeiro: boletos para pagamento do Garantia Safra serão entregues a partir de segunda-feira

Produtores rurais de Juazeiro (BA) inscritos no Programa Garantia Safra 2020/2021 devem buscar o boleto para pagamento a partir de segunda-feira (30). O documento deverá retirado na Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), localizada na Rua Oscar Ribeiro, nº110, Centro, Juazeiro-Ba. Mais informações através do telefone (74) 3614-0821. O horário de atendimento será das 8h às 14h

Devido à pandemia do novo coronavírus, está sendo recomendado que apenas o representante de cada Distrito ou povoado vá até a ADEAP para recolher todos os boletos dessa localidade e o representante distribui para os demais produtores afim de evitar aglomeração.

O Garantia Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

O programa prevê o repasse de R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 170,00 que são depositadas diretamente no cartão do Bolsa Família.

Produtores rurais já podem fazer a declaração do ITR 2020

A Receita Federal já está recebendo dos contribuintes a declaração do ITR/2020. O prazo teve início no dia 17 de agosto e vai até 30 de setembro de 2020.

Está obrigada a apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título do imóvel rural. Também está obrigada a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2020 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.

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Garantia Safra: Prefeitura de Juazeiro entrega boletos na segunda-feira (12)

Na próxima segunda-feira (12) representantes e presidentes das associações das comunidades rurais de Juazeiro (BA) receberão os boletos do programa Garantia Safra. Os documentos serão entregues em uma solenidade, às 9h, no Paço Municipal com a presença do prefeito Paulo Bomfim (PC do B).

Os boletos referentes à safra 2018/2019 devem ser pagos até o dia 30 de novembro desse ano. “O município de Juazeiro tem dado toda atenção aos agricultores familiares que participam do programa, disponibilizando informações e facilitando o acesso aos boletos. Pedimos aos beneficiados que façam o pagamento em prazo hábil, pois o mesmo será encerrado no dia 30/11”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix.

Podem participar do programa agricultores com renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio, excluindo a aposentadoria rural; plantio em áreas não irrigadas; plantio em áreas entre 0,6 e 10 hectares; plantação de algodão, arroz, feijão, mandioca e/ou milho, e adesão ao garantia safra antes do plantio.

Deputado Guilherme Coelho apoia Lei que concede porte de arma a proprietários rurais

O texto aprovado estabelece que a concessão do porte de arma seja feita de maneira controlada pelas autoridades competentes. (Foto: ASCOM)

Na manhã dessa quarta-feira (4), durante aprovação do Projeto de Lei n. 6.717/16,  que disciplina sobre o porte rural de arma de fogo, o deputado federal Guilherme Coelho se mostrou favorável à lei. “O homem do campo precisa proteger a sua família, a sua propriedade, os seus insumos”, afirmou.

Para o deputado, a medida visa garantir proteção em zonas rurais às famílias vulneráveis a assaltos e outros perigos, que estão longe da assistência policial, comum às áreas urbanas. “É uma questão de segurança”, reformou o parlamentar.

O texto aprovado estabelece que a concessão do porte de arma seja feita de maneira controlada pelas autoridades competentes. O proprietário precisa ter mais de 21 anos, morar na área rural e ter bons antecedentes. O Projeto de Lei ainda deve passar por outras duas comissões antes de ser encaminhado para votação em Plenário.

Renegociação da dívida de produtores rurais será discutida no Senado

O objetivo do programa é  incentivar a implantação de unidades de palmas forrageiras na zona rural do município, em localidades que tenham o mínimo de água possível/ Foto: ASCOM

A repactuação pode atingir até 95%./ Foto: Embrapa

Nesta terça-feira (23), será realizada no Senado, reunião deliberativa da comissão mista do Congresso Nacional, onde será analisada a Medida Provisória (MP) 733/2016, que prevê a renegociação da dívidas dos produtores rurais.

A comissão é presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o relatório de autoria do senador do estado do Piauí, Júlio Cesar (PSD). A MP foi editada no último mês de junho. 

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Produtor rural condenado será proibido de pedir empréstimo bancário por 10 anos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 3325/15) do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que proíbe os bancos de concederem empréstimo, pelo prazo de 10 anos, para produtor rural condenado em sentença definitiva pelos crimes de furto e roubo (incluindo de animais e maquinário), e falsificação de insumos e produtos agrícolas.

A proposta foi relatada pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Ele destacou a importância do projeto para combater os crimes que atingem os produtores rurais, como a adulteração de medicamentos veterinários e defensivos agrícolas. “A restrição de acesso ao crédito desestimularia a adoção dessas práticas”, disse Gomes de Matos.

Ele afirmou ainda que “não é justo que autores desses tipos de crimes sejam beneficiários da política de crédito rural em concorrência com as vítimas”.

O projeto altera a lei que regulamenta a concessão de crédito rural (Lei 4.829/65). A proposta determina também que se o mutuário do empréstimo for condenado, em sentença definitiva, durante o prazo da operação de crédito rural, ele não terá direito a nenhum benefício, especialmente os relativos ao bônus de adimplência.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte:agência câmara)