Produtores têm até a próxima segunda-feira para aderir ao Refis Rural

(Foto: Internet)

Os produtores com prestações do crédito rural em atraso têm até a próxima segunda-feira (30) para pedir o desconto da dívida transferida para a União, desde que o débito não esteja inscrito em dívida ativa. A renegociação faz parte do Programa de Regularização Tributária Rural, também conhecido como Refis Rural.

Os procedimentos para adesão ao programa foram regulamentados por uma portaria editada em setembro pela Advocacia-Geral da União (AGU). Os pedidos de adesão aos benefícios deverão ser feitos pelo próprio devedor ou seu representante legal nos órgãos da Procuradoria-Geral da União (PGU) ou no processo judicial que estiver em tramitação para cobrança da dívida.

O procedimento vale para liquidação de dívidas de operação de crédito rural em execução pela PGU. O desconto será aplicado de forma progressiva, conforme o valor consolidado da dívida em execução. Quanto maior o débito, menor o desconto percentual sobre a faixa de endividamento. A redução começará em 95% para dívidas de até R$ 15 mil e cairá para 60% sobre o débito que exceder R$ 1 milhão.

Produtores rurais elegem comissão de negociação para a Convenção Coletiva de Trabalho 2020

Produtores rurais elegem comissão de negociação para a Convenção Coletiva de Trabalho 2020

Os produtores da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco elegeram, na tarde da última quarta-feira (30), em Petrolina (PE), a comissão de negociação para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2020).

A assembleia geral extraordinária, convocada pelos Sindicatos dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) e de Juazeiro (BA), escolheu os nomes dos 23 representantes, entre produtores e empresas agrícolas das duas cidades e também de municípios a exemplo de Sento-Sé, Curaçá e Abaré, na Bahia e Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Belém do São Francisco, em Pernambuco.

Produtores se reúnem com prefeito de Juazeiro para tratar sobre uso de água da adutora Mineração Caraíba

(Foto: Ascom)

Representantes da Associação de Produtores da Comunidade Santa Helena, na Estrada da Adutora, se reuniram com o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, nesta sexta-feira (25), para tratar sobre o uso da água da adutora da Mineração Caraíba, que serve a irrigantes, pequenos produtores e moradores. O encontro contou com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o deputado estadual Zó e os vereadores Inaldo Loiola e Agnaldo Meira.

De acordo com Fernando Antônio, representante da Associação de Santa Helena, o encontro com o prefeito teve como objetivo buscar uma mediação com a empresa para que os valores da água sejam reduzidos, já que a taxa está classificada como de empresa. “O que nós queremos é tudo legalizado e com um preço justo. Não podemos ser comparados a grandes empresas no gasto com a água”, enfatiza.

Produtores do Vale do São Francisco participam de campanha com a bandeira nacional no 7 de setembro

Os produtores agrícolas de Petrolina e região vão comemorar a Independência do Brasil, no próximo dia 7 de setembro, hasteando uma bandeira nacional na porta das propriedades rurais. A iniciativa, que partiu da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, recebeu a adesão do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina a partir do chamamento da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina: “Vamos mostrar para o mundo que o agronegócio brasileiro é unido, que a nossa agricultura é pujante e sustentável”, afirmou.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Jailson Lira, a campanha no município já começou com a mobilização dos representantes do agronegócio regional. “A exemplo da nossa ministra, que vem conclamando o setor agropecuário a se unir diante das dificuldades e críticas, temos que ajudar o Ministério para melhorar o ambiente de negócios, reduzir a burocracia e abrir mercados”, ressaltou.

Jailson Lira enfatizou ainda que durante toda a Semana da Pátria os produtores estarão utilizando os meios de comunicação e as redes sociais para divulgação de material alusivo à campanha que traz como marca principal o símbolo máximo de representação da nação perante os outros países. “Vamos fotografar e compartilhar nas mídias sociais nossas equipes e pomares de frutas com as cores da bandeira nacional e mostrar a força do agro brasileiro”, convocou.

Em busca de melhorias para o distrito de irrigação do Projeto Curaçá, prefeitura de Juazeiro se reúne com produtores

Participaram do encontro o Chefe de Gabinete Arlindo Aragão, e o vereador Hélio Gonçalves.

O prefeito Paulo Bomfim se reuniu com uma comissão de produtores do Distrito de Irrigação do Projeto Curaçá (NH1 e 2), que faz parte do Distrito de Itamotinga, para tratar de temas como infraestrutura da localidade e melhoria de acesso aos lotes de produção agrícola.

Ao receber as demandas do parlamentar e dos produtores, o prefeito se prontificou em ir à comunidade ver de perto as demandas. “Marcamos esta agenda para amanhã, mesmo sendo feriado de 2 de Julho, Independência da Bahia. Assim, veremos as necessidades mais de perto para fechar esta parceria que está sendo proposta pelos produtores do NH1 e Nh2”, declarou Paulo Bomfim.

Prefeitura libera duas novas linhas de crédito para empreendedores e produtores rurais

A AGE oferece também empréstimos das linhas Popular.

Uma boa notícia para quem precisa de apoio para abrir uma pequena empresa ou impulsionar os negócios. Com valores que podem atingir até R$ 25 mil, a Prefeitura de Petrolina abriu duas linhas de crédito a baixos juros voltadas para o incentivo ao empreendedorismo e à produção rural. A medida já foi publicada no Diário Oficial e está à disposição dos interessados na Agência do Empreendedor (AGE).

Os recursos são destinados a empreendedores do comércio, serviços, indústria e agricultores familiares. A linha Masterplus garante empréstimos de R$ 8 mil a R$ 15 mil, com taxa de apenas 1,6% de juros ao mês. Uma das vantagens, além dos juros baixos, é que o empreendedor pode dividir em 20 vezes, com a primeira parcela podendo ser paga só depois do terceiro mês do contrato assinado.

A outra linha de crédito, Gold, varia entre R$ 15 mil e R$ 25 mil, também com 1,6% de juros ao mês. Neste caso, o empréstimo pode ser quitado em 25 meses, com a primeira parcela prevista também após três meses do contrato.

Produtores de Petrolina registram prejuízos por problemas internos da Adagro

Na Adagro, o sistema interno permaneceu indisponível durante toda a sexta-feira. (Foto: ASCOM)

Quedas no sistema interno de emissão do PTV (Permissão de Transito de Vegetais) e a burocratização exagerada da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) estão causando transtornos para os produtores de Petrolina. Quem afirma são os próprios fruticultores, que no último final de semana, contabilizaram prejuízos com a paralização da entidade.

As queixas foram registradas pelo Sindicato dos Produtores Rurais do município (SPR), que tem buscado a solução do problema desde março. Naquele mês, o presidente da Adagro, Paulo Lima, esteve na cidade participando de um evento promovido pelo órgão representativo e afirmou que a agência fiscalizadora passaria a emitir o PTV pela Internet, até meados de julho.

A intenção não saiu do papel e, na última sexta-feira (3), o posto da Adagro em Petrolina se deparou com a queda do sistema interno, provocando uma nova paralização dos caminhões de frutas.

“O produtor tem de ter a possibilidade de preencher essas requisições na Internet porque essa burocratização é uma barreira para a produtividade de Petrolina e de Pernambuco”, diz o gerente executivo do SPR, Flávio Diniz. “O que é o PTV? É o documento que acompanha a fruta quando vai para fora do estado. A morosidade na sua virtualização está atrapalhando muito os fruticultores da cidade”.

Fernando Bezerra pede a ministro ampliação de prazo de incentivo fiscal para produtores de frutas do Vale do São Francisco

A região responde por 84% das exportações de manga. (Foto: ASCOM)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi recebido nessa terça-feira (07) pouco pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge, para solicitar a ampliação do prazo do chamado “drawback” ao setor produtivo de frutas irrigadas da região do Vale do São Francisco.

Durante o encontro, o senador defendeu que o período do incentivo fiscal passe de dois para três anos, conforme possibilita a legislação em vigor. Instituído pelo Decreto-Lei 37/1966, o drawback consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados utilizados em produtos exportados, estimulando as exportações ao reduzir os custos de produção e tornando tais itens mais competitivos no mercado internacional.

“Sensível à demanda, o ministro marcou uma nova reunião para o próximo dia 22 com a participação dele, de uma ampla equipe técnica do MDIC e de representantes da Valexport (Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco)”, conta Fernando Bezerra Coelho.

Juazeiro: comunidade de Massaroca recebe trator agrícola e implementos para auxílio de produtores

A ação é resultado de uma emenda parlamentar do deputado federal Valmir Assunção

A comunidade de Lagoinha, localizada no distrito de Massaroca, festejou na manhã desta sexta-feira (13), a aquisição de um trator agrícola e implementos para auxílio dos produtores que integram o Comitê das Associações Comunitárias Agropecuárias de Massaroca (CAAM), composto por 12 associações do distrito e de regiões circunvizinhas. O ato foi uma realização da Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico (ADEAP) dentro do programa ‘Toda Sexta Tem Obra’.

Representando o prefeito Paulo Bomfim, o chefe de gabinete Vilmar Ferreira destacou algumas ações já realizadas na zona rural de Juazeiro e parabenizou os envolvidos pela entrega do trator. “Já foram instalados mais de 250 poços artesianos no interior do município e nesta gestão obtivemos 16 novas adutoras, sem contar com as limpezas de aguadas e a recuperação de estradas vicinais. São inúmeras ações que a prefeitura vem realizando em prol da zona rural, e a entrega desse trator é mais um momento que reafirma esse compromisso”, observou.

“A ação é resultado de uma emenda parlamentar do deputado federal Valmir Assunção, através da cessão de uso firmada entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, a Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR do Estado e a CAAM. Estamos aqui hoje dando continuidade às ações realizadas pela prefeitura que visam o desenvolvimento do homem do campo”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix.

Greve dos servidores da Adagro causam prejuízo que ultrapassa US$ 2 milhões; sindicato cobra solução

Greve teve início na última segunda-feira (02)

A greve dos servidores da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do estado de Pernambuco (Adagro), que teve início na última segunda-feira (02), já causou um prejuízo de US$ 2,7 milhões aos produtores de frutas de Petrolina e região. A principal reivindicação da categoria é quanto ao acordo de reajuste salarial feito, no ano passado, junto ao Governo do Estado.

O Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) apresentou a conta na tarde desta quarta-feira (4) após contabilizar a suspensão, por três dias, dos serviços de Permissão do Trânsito Vegetal (PTV) para, no mínimo, 1.100 toneladas de uvas que são comercializadas a um valor de US$ 2.50 o quilo.

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O gerente executivo do SPR, Flávio Diniz, afirmou que com a greve dos servidores da Adagro a fruticultura também foi afetada com a suspensão do monitoramento diário da praga das moscas das frutas.

“Estamos mobilizando o Governo do Estado para a solução desse impasse o mais breve possível. Nosso presidente, Jailson Lira, esteve ontem em Recife e juntamente com o presidente da FAEPE, Pio Guerra, foram ao gabinete do secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, em defesa dos interesses dos produtores de Petrolina e região. Na ocasião, foi solicitado o envio de fiscais para atender na emissão dos PTVs em Petrolina”, adiantou.

Refinanciamento de dívidas dos produtores rurais é aprovado

Deputada Tereza Cristina, relatora da MP 793/17

A comissão mista da Medida Provisória 793/17 sobre renegociação das dívidas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) aprovou nesta terça-feira (7) o relatório da deputada Tereza Cristina (PSB-MS). A proposta facilita a renegociação e quitação de dívidas de produtores rurais junto à Previdência Social.

A MP será analisada pelos Plenários da Câmara e do Senado na forma de um projeto de lei de conversão (PLV). A relatora acolheu, total ou parcialmente, quase metade das 745 emendas apresentadas por deputados e senadores, além de incluir mudanças de sua autoria.

A MP 793/2017 instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) junto à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O PRR, que ficou conhecido como Refis Rural, tem o objetivo de facilitar a quitação de dívidas dos produtores rurais com a Previdência. A previsão é que a renúncia fiscal do governo chegue a R$ 5,5 bilhões, somados os próximos três anos. A oposição afirma que esse montante pode chegar a R$ 18 bilhões.

Pela proposta aprovada, os produtores rurais, frigoríficos, laticínios e cooperativas têm até 20 de dezembro para aderir ao PRR, que permite o pagamento das dívidas em até 180 parcelas. A entrada, ou primeiro pagamento, gerou muita discussão: inicialmente a MP previa entrada de 4% do valor total da dívida com o Funrural; depois a relatora reduziu para 1%, mas, diante de críticas da oposição e na imprensa, prevaleceu o índice de 2,5%.

Antes da votação nesta terça, Tereza Cristina apresentou complementação de voto com três alterações. A primeira é a ausência de limitação de valores para permitir que produtores rurais com qualquer valor de dívida possam se enquadrar nas condições de parcelamento previstas na MP.

O valor das parcelas foi fixado em 0,8% da média mensal da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural no ano imediatamente anterior ao do vencimento da parcela. O texto original da Medida Provisória estabelece que o adquirente de produção rural não poderá ter dívida total, sem reduções, superior a R$ 15 milhões.

“O valor estabelecido não reflete a realidade das dívidas da grande maioria dos adquirentes, que merecem as condições de parcelamento referidas”, argumentou a relatora.

Último dia para retirada do pagamento do Garantia Safra 2015/2016 em Juazeiro

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Os produtores de Juazeiro beneficiados pelo programa Garantia Safra 2015/2016, atendidos e cadastrados pela Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEA) de Juazeiro e pelo Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), devem retirar o pagamento até está sexta-feira (11), nas agências da Caixa Econômica Federal.

Quem desejar mais informações, poderá entrar em contato com a ADEAP, através do telefone (74) 3614-0821 ou procurar alguma agência da Caixa. Confira a lista dos beneficiários clicando aqui

Inicia nesta quarta o cadastramento de produtores orgânicos de Juazeiro e região

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A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) em parceria com a Certificadora ABC Orgânico, informa aos produtores de orgânicos de Juazeiro e região, que a partir desta quarta-feira (07), das 08h às 12h e das 14h às 18h, na sede da ADEAP (Rua Oscar Ribeiro, nº 110, Centro), terá inicio o cadastramento para o processo de certificação dos produtores que pretendem tornar seus produtos aptos a serem comercializados.

Após o cadastramento, os dados serão encaminhados à certificadora (responsável pelo monitoramento e auditoria dos produtores cadastrados). De acordo com o superintendente de agricultura da Agência, Jefferson Gonçalves, a certificação será participativa, onde o produtor poderá agregar mais valor ao produto, com baixo custo (R$ 17,00 mensal).

“Essa certificação atuará em grupos de produtores, através do monitoramento mútuo para comprovar se os mesmos estão adequados, bem como através da avaliação da certificadora. Após esse processo e comprovando toda regularidade, a ABC emitirá o certificado atestando que os produtos estão aptos a serem comercializados como orgânicos”, explicou Jefferson.

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária do município informa que está em andamento o projeto para realização semanal da ‘Feira Orgânica do Vale’. “A certificação é uma oportunidade de legalizar, valorizar e ampliar o setor orgânico da nossa região”, explicou a secretária Maraiza Carvalho. Para a realização do cadastro, os produtores deverão estar munidos dos documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência e cópia do cadastramento da terra.

Juazeiro: instalação de cata-vento pelo SAAE garante produção de palma e milho em Juremal

O SAAE instalou o equipamento e fez a limpeza do cata-vento. (Foto: ASCOM)

Durante a III Feira de Caprinos e Ovinos em Juazeiro (BA), moradores da região de Juremal, distrito do município, e Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Juremal (ADEJUR) receberam as primeiras mudas de palmas plantadas através do programa “Palmas para Juazeiro”.

Os associados cultivam palma do tipo “orelha de elefante” e milho em uma área de meio hectare com água oriunda de um poço tubular puxada através de cata-vento utilizando o sistema de gotejamento.

Com uma vazão de aproximadamente mil metros cúbicos de água/hora, o poço existente há muitos anos estava sem funcionar por falta de manutenção. O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) instalou o equipamento e fez a limpeza do cata-vento, melhorando a captação o que proporcionou a irrigação para a sementeira.

(Foto: ASCOM)

Segundo o produtor rural Gilmar Xavier Macedo, membro da ADEJUR, a plantação só foi possível graças à ação do SAAE. Ainda de acordo com o produtor, a realidade do local mudou após a manutenção do equipamento.

“Já vamos tirar nas próximas semanas as primeiras mudas de palma para distribuir com os companheiros. É um projeto que vem melhorar as condições de quem vive no campo e não tinha como produzir. Desde que o SAAE colocou o cata-vento que nossa realidade é outra”, festeja.

Partidos e produtores europeus pedem suspensão de carne brasileira

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Partidos políticos e produtores europeus pedem o fechamento das fronteiras do bloco à carne brasileira, elevando a pressão para que a Comissão Europeia adote uma medida temporária contra o produto nacional depois da revelação da fraude no setor de carnes. O apelo vem de setores e países com uma tradição protecionista e que, por anos, vem solicitando que Bruxelas derrube um acordo com o Brasil no setor de carnes.

O jornal “O Estado de S. Paulo” apurou que parlamentares e produtores de países como a Áustria, França, Polônia e Irlanda passaram o fim de semana em contato para tentar estudar a forma de incrementar o lobby e pressionar as autoridades europeias a rever seus planos de autorização de importação da carne nacional. A reportagem foi informada por Bruxelas, porém, que não existiu qualquer caso de fraude registrada no comércio com o Brasil desde 2015.

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