PVAE é auxílio emergencial para período da pandemia (Foto: Reprodução/ Fotos Públicas)

Em meio à pandemia do novo coronavírus o governador da Bahia, Rui Costa (PT) sancionou, na terça-feira (14), a Lei n° 14.259/2020 na qual cria o Projeto Vale Alimentação Estudantil (PVAE). Dessa forma fica instituída a transferência de renda aos estudantes da rede pública estadual para que eles continuem se alimentando durante o isolamento social.

O PVAE será um benefício complementar emergencial, levando em conta o estado de calamidade vivida por conta da pandemia do covid-19. O Governo da Bahia poderá contratar a Caixa Econômica Federal e ou Banco do Brasil para operacionalizar o pagamento do Vale.

O recurso para custeio do PVAE virá do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP). A lei entrou em vigor hoje (15), data da publicação no Diário Oficial. O Estado, no entanto, ainda não divulgou quando os alunos começarão a receber o benefício.