Após denúncia, polícia apreende drogas no projeto Maria Tereza, em Petrolina

Neste domingo (30), a Polícia Militar foi acionada para verificar uma denúncia de um possível roubo e tráfico de drogas no Projeto Maria Tereza, zona rural de Petrolina (PE).

De posse das informações, os policiais realizaram deslocamento à residência do suspeito e ao chegar entraram em contato com a genitora do acusado. Ela relatou que o filho não se encontrava em casa.

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Projeto do deputado Gonzaga Patriota cria auxílio para estudantes de baixa renda durante a pandemia

(Foto: Internet)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei 4323/20 que cria o auxílio emergencial para estudantes de baixa renda, das instituições públicas de ensino superior e de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, durante a pandemia de COVID-19. A proposta tem a finalidade de dar condições de permanência dos estudantes na educação superior pública.

De acordo com a proposta do PL, farão jus ao auxílio, os alunos que estejam matriculados regularmente nas instituições de ensino, e que possuam renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Para ter direito, o aluno deve requerer o benefício diretamente na instituição de ensino, apresentando prova da condição prevista. A instituição de ensino decidirá sobre a viabilidade do pedido do aluno de auxílio emergencial, encaminhando o processo para o Ministério da Educação efetivar o pagamento do benefício. A previsão do Projeto é que o pagamento do auxílio ocorra até dezembro de 2020, podendo ser prorrogado, caso perdure o estado de calamidade pública. Para execução desta lei, serão utilizados recursos das dotações orçamentárias da União, e de outras fontes, podendo também serem utilizados recursos do crédito extraordinário previsto na Medida Provisória nº 941 e 942, de 2020.

Gonzaga Patriota justifica em seu Projeto de Lei que a crise econômica em decorrência do novo coronavírus afetou muitas famílias, que perderam seus empregos ou tiveram suas rendas mensais drasticamente reduzidas, impossibilitando que muitos universitários continuassem suas respectivas graduações. O parlamentar ainda destaca que com esse “novo normal”, os estudantes precisam investir em equipamentos e internet, para acompanhar as aulas virtuais.

A situação dos estudantes de baixa renda matriculados em instituições de Educação Superior e da Educação Profissional, Científica e Tecnológica atinge níveis críticos. Apesar das aulas estarem acontecendo em ambiente virtual, os estudantes seguem arcando com despesas de moradia, alimentação, assistência à saúde, principalmente, com inclusão digital. Devemos considerar que o ensino à distância demanda a aquisição ou locação de computadores, aquisição de serviço de internet, aumento da despesa com energia elétrica, etc. Outro fator a ser considerado é a diminuição da renda familiar, em razão da perda de emprego ou suspensão de contrato de trabalho, decorrentes da pandemia. Portanto, entendemos que o presente projeto é fundamental, porque o auxílio emergencial proposto poderá assegurar a milhões de estudantes universitários e de ensino profissional, científico e tecnológico de instituições públicas, mais vulneráveis economicamente, prosseguirem com os estudos“, esclareceu o autor do Projeto de Lei, Gonzaga Patriota.

Outra vez: Projeto de Lei que estabelece o Estatuto Municipal da Igualdade Racial em Petrolina deve ser votado nesta terça-feira (25)

Retirado de pauta em duas outras oportunidades, o Projeto de Lei nº 152/2020, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Petrolina, está de volta a pauta da sessão desta terça-feira (25) na Câmara Municipal e Petrolina.

De autoria do vereador Gilmar Santos (PT), o PL tem como objetivo promover políticas públicas de combate à discriminação racial e à intolerância religiosa

Construído de forma coletiva, a partir de debates e encontros entre representantes da sociedade civil, movimentos sociais, instituições e organizações ligadas à luta antirracista na região, o PL visa garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, além da defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos.

“Defender a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial em Petrolina é dizer à população negra do município que o nosso mandato e tantos movimentos e pessoas que construíram esse PL conosco não aceitam as desigualdades e violências que tanta afetam o povo preto e periférico da nossa cidade. É dizer sim e exigir políticas públicas que garantam igualdade de oportunidades e protejam a dignidade do nosso povo. Esperamos que a Câmara Municipal assuma esse compromisso e vote pela aprovação do projeto”, pontuou Gilmar Santos, propositor do projeto.

Aumento do limite de pontos na CNH pode ser votado nesta terça-feira pelo Senado

(Foto: Divulgação)

O Senado Federal irá votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei 3267/2020, que aumenta a quantidade de pontos para perda da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), passando dos atuais 20 para 40 pontos.

A matéria, de autoria do Executivo, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de junho. O relatório aprovado prevê também validade de 10 anos para condutores com até 50 anos de idade – o prazo atual de cinco anos continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.

Já a renovação a cada três anos, exigida atualmente para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos ou mais. Contudo, os motoristas que exercem atividade remunerada em veículo devem renovar a cada cinco anos.

O projeto aponta, ainda, uma graduação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses, com níveis de infrações. Hoje em dia, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente de haver esse tipo de infração.

Filho de taxista de Petrolina morre em acidente no N3

Nossa redação recebeu a notícia que no final da tarde desta segunda-feira (10), o filho do taxista Everaldo, Gilderlânio Manoel de Souza, teria falecido vítima de um acidente no N3, Projeto Senador Nilo Coelho, envolvendo a motocicleta que estava conduzindo. No entanto, ninguém soube nos informar qual teria sido o motivo do acidente.

Estamos averiguando o ocorrido, em breve mais detalhes.

Projeto prevê aposentadoria especial para trabalhadores de aplicativos

O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que o benefício será custeado pelos empregadores por meio de contribuição previdenciária de 10% sobre o total das remunerações pagas no mês.

Poderão requerer o benefício, aos 60 anos, os homens e, aos 55 anos, as mulheres, desde que comprovem o tempo mínimo (20 anos) de atividade sujeita a condições especiais. O tempo de trabalho permanente, segundo o texto, é o que for exercido de forma não ocasional nem intermitente. O benefício se estende ao trabalhador contratado na condição de Microempreendedor Individual (MEI).

O valor do benefício corresponderá à média de todos os salários de contribuição, atualizados monetariamente, sendo limitado ao valor máximo pago pelo Regime Geral de Previdência Social.

Autores do projeto, os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG),Marília Arraes (PT-PE), Bira do Pindaré (PSB-MA) e Zeca Dirceu (PT-PR) afirmam na justificativa que acompanha a proposta que a recente paralisação de entregadores de aplicativos nas grandes cidades brasileiras emocionou e revelou “um perfil de trabalhador chamado de empreendedor, mas tratado como semiescravo”.

Proteção social
Segundo os autores, esses prestadores de serviço operam sem direito a qualquer nível de proteção social, sendo explorados por empresas estrangeiras que mal pagam impostos. “Esses jovens têm reivindicações objetivas. Pedem aumento do valor pago por quilômetro rodado, aumento do valor mínimo a ser recebido e o fim do sistema de pontuação, além de seguro de vida, acidente e roubo e do auxílio pandemia”, dizem os autores.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto da UNEB em Senhor do Bonfim aborda sobre festejos de São João, cuidado e afeto

(Foto: Ilustração)

O xote pé de serra é um dos ritmos marcantes do São João no Nordeste, ele aquece o coração, a alma e faz as pessoas dançarem juntinhas. Mas este ano, está tudo diferente, é preciso se reinventar. Assim, o audiovisual “São João do #FiqueEmCasa” produzido pelo projeto “Videoartes contra o coronavírus” do Departamento de Educação (DEDC), Campus VII da UNEB conscientiza sobre a importância das pessoas não viajarem para o interior, pois este ano o tema junino é cuidado e afeto, sem aglomeração.

A produção mistura xote pé de serra, cordel e conta com a participação da comunidade Lagoa da Roça em Brejões-BA para lembrar que, este ano, o São João é em casa. Reunir amigos só se for por videochamada e dançar forró pode ser na sala. É preciso cuidar uns dos outros, “se der saudade ligue, mande um xero no WhatsApp … depois a gente se abraça e dança forró no meio da praça”.

O Projeto “Videoartes contra o coronavírus” é coordenado pelos professores de Teatro do DEDC VII da UNEB, Filipe Dias e Michel Guimarães; e conta com a monitora bolsista, Tatá Barbosa. Além dos monitores voluntários Celo Cardoso, Lucas Souza, Melissa Bonfim, Murillo Aguiar e Uriel Caruano.

O cordel “São João do #FiqueEmCasa” de Filipe Dias, conta com narração de Celo Cardoso e animação de Edson Damasceno. A música “A natureza das coisas” é interpretada por Melissa Bonfim. A produção está disponível no canal “Videoartes contra o coronavírus- UNEB Campus VII” no YouTube. Confira a produção através do link: https://youtu.be/WBJ5RPjtJxQ.

Vereadores de Petrolina aprovam projeto de lei para reformar e ampliar o Centro de Convenções

Como antecipamos ontem, os vereadores de Petrolina aprovaram com 17 votos a favor, duas abstenções e dois contra, em sessão ordinária remota, realizada na tarde desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 010/2020 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Assim, Miguel Coelho fica autorizado a abrir crédito especial junto ao orçamento público municipal de 2020 com a finalidade de reformar e ampliar o Centro de Convenções de Petrolina (PE).

Câmara de vereadores aprova e prefeito Paulo Bomfim sanciona projeto que irá beneficiar classe artística de Juazeiro

O projeto Arte Contra a Pandemia foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Juazeiro e sancionado pelo prefeito paulo Bomfim nesta terça-feira (9). Segundo o texto enviado a imprensa, ele foi criado para fortalecer as categorias que, por força da crise sanitária, estão impossibilitadas de exercer as suas atividades.

As informações recebidas pela imprensa não dar detalhes de como, na prática, os artistas serão beneficiados, fala apenas que eles usarão “a arte e os talentos locais para conscientizar a população sobre medidas preventivas ao contágio pelo novo coronavírus”.

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Em sessão online, vereadores devem analisar abertura de crédito para ampliação do Centro de Convenções

(Foto: Arquivo)

Nesta terça-feira (09), os vereadores de Petrolina devem retomar as sessões ordinárias de forma online, através de uma vídeoconferência. Diferente da presencial, que começava às 9h, a sessão terá início às 14h30.

No retorno das atividades, os parlamentares têm muitos projetos, indicações e requerimentos para analisar. Dentre eles, o Projeto de Lei n. 010/2020, de autoria do Poder Executivo, que prevê a autorização para abertura de Crédito Especial.

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Petrolinense lança sistema que fiscalizará os gastos públicos no combate ao CoronaVírus em 7 cidades do sertão

O pesquisador Alan da Silveira lançou nesta quarta-feira (27) o projeto “Fiscaliza Sertão” que busca acompanhar os gastos públicos no combate ao Corona Vírus em 7 cidades do sertão pernambucano.

O projeto Fiscaliza Sertão tem quatro objetivos:

1-Incentivar a fiscalização pela população das contas dos municípios sertanejos;
2-Combater a corrupção e as irregularidades nas medidas contra a pandemia;
3-Evitar uma precarização do serviço de saúde na região;
4- Denunciar todas as irregularidades comprovadas ao MPPE;

Alan detalha que o objetivo principal é “vamos acompanhar gastos e denunciar possíveis irregularidades nas compras e serviços sob a responsabilidade das 7 cidades sertanejas que estão na região de saúde de Petrolina.”

O Projeto que focará nas cidades de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó contará com um sistema online onde a população também poderá fazer denúncias de irregularidades que estão vendo nas suas cidades.

“O que nós queremos, além de fiscalizar esses gastos, é trazer a população para o projeto. Eles também devem agir como fiscais do governo” afirma Alan ao apresentar a iniciativa única na região.

No sistema onde o cidadão denuncia deverá ser colocado imagens e documentos que possam comprovar as irregularidades e tudo deverá ser descrito da forma mais detalhada possível. Alan explica que isso é exigido pois será avaliado por uma equipe jurídica.

“Junto com uma equipe jurídica, vamos verificar as informações, avaliá-las e, caso confirmado, denunciaremos aos órgãos competentes.” Explica o pesquisador.

 “Seremos implacáveis no combate a corrupção e irresponsabilidade nas cidades que nos rodeia e não permitiremos de forma alguma que nossa região caia nesses desmandos. Em momentos de crise o bem público precisa ser tratado de maneira correta e a sociedade deve ajudar nisso”, diz Alan.

O sistema já está online no site alandasilveira.com/fiscaliza-sertao e a equipe já tem analisado as cidades, semanalmente relatórios serão publicados nos sites e as denúncias analisadas para serem levadas o MPPE e autoridades competentes.

Câmara aprova inclusão de microempresas nas regras da Lei do Contribuinte Legal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27), em sessão virtual, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/20, do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A proposta, que seguirá agora ao Senado, permite às micro e pequenas empresas realizarem a negociação de débitos com a União segundo a Lei do Contribuinte Legal (13.988/20).

O relator, deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), apresentou substitutivo para incluir em seu parecer emendas apresentadas em Plenário. Com isso, será aberto novo prazo para que micro e pequenas empresas possam optar pelo Simples Nacional, um regime de tributação especial previsto na Lei Complementar 123/06.

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Senado aprova projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

Em sessão remota nesta terça-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.543/2020) que autoriza a prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses. O objetivo é amenizar a crise decorrente do estado de calamidade relacionado ao coronavírus. A proposta, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA). A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Para o autor, a prorrogação é “medida fundamental para socorrer os pequenos produtores rurais neste crítico momento social, econômico e político”. Na avaliação de Mecias, as consequências econômicas da pandemia têm “pressionado sobretudo os pequenos agricultores familiares e seus empreendimentos, que estão passando por forte apreensão e incerteza, por um lado, e por dificuldades financeiras, por outro, em decorrência da perda de renda e da manutenção das despesas assumidas, como de energia e dos financiamentos ao sistema produtivo”.

Zequinha Marinho elogiou a matéria e apontou que a pandemia do novo coronovírus e os problemas decorrentes de seu combate representam uma ameaça à economia global e têm reflexos muito fortes nos pequenos empreendimentos, sobretudo, da agricultura familiar.

“A iniciativa é oportuna, precisa e fundamental para apoiar a agricultura familiar e os empreendimentos rurais de todo o país”, registrou o relator.

Substitutivo

Zequinha Marinho informou que foram apresentadas 27 emendas, das quais, ele acatou seis, de forma total ou parcial. Por sugestão de vários líderes, o substitutivo deixa claro que a prorrogação vai atender “exclusivamente a agricultura familiar”. Com base em uma emenda do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o texto deixa claro quais sãos os tipos de operações que serão contemplados pela prorrogação. Segundo o senador, é uma forma de garantir o benefício para o pequeno produtor, independentemente do tipo de contrato firmado.

O texto original tratava das operações de crédito rural com vencimentos exigíveis entre os dias 1º de março e 31 de dezembro de 2020. O substitutivo, porém, prevê o prazo entre 1º de janeiro e 31 de dezembro deste ano. Por sugestão do senador Wellington Fagundes (PR-MT), não incidirá Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) sobre as parcelas da prorrogação.

Outra emenda acatada, do senador Jayme Campos (DEM-MT), determina que os saldos devedores serão apurados sem cômputo de multa, mora, encargos por inadimplemento ou honorários advocatícios. Zequinha Marinho ainda acatou uma emenda de Jaques Wagner (PT-BA) para prever que a prorrogação dessas operações de crédito rural, nas modalidades comercialização, custeio e investimento, não implicará restrição bancária para concessão de novos financiamentos do Plano Safra 2020/2021.

Prefeitura de Petrolina irá ampliar atendimento em saúde com construção de UBS no N-6

Em ritmo acelerado, obra de nova UBS chega a 75% de execução na área irrigada de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina investe, cada vez mais, na saúde dos petrolinenses. Além das medidas em combate ao novo coronavírus, a gestão tem intensificado o ritmo de obras do setor para descentralizar e oferecer um atendimento, ainda melhor, à população. Entre as obras que estão em execução, o município está construindo uma nova Unidade Básica de Saúde no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho – N-06.

Com uma população de quase 4 mil pessoas, a unidade segue o padrão I do Sistema Único de Saúde (SUS) e irá abrigar uma equipe completa de saúde da família. A nova UBS compreenderá salas de vacina; observação e inalação coletiva; consultório odontológico; sala para a guarda de material esterilizado; banheiros masculino, feminino e adaptações para atender pessoas com deficiência; além de depósito para resíduos hospitalares.

A nova sede irá suprir a demanda de 1.205 famílias do N-06. Com isso, a população contará com mais conforto no atendimento médico. Ao todo, estão sendo investidos R$ 861.554,86 na nova unidade. A obra está com 75% de execução e tem previsão de término para agosto.

A construção da UBS do N-06 é executada pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Infraestrutura Mobilidade e Serviços Públicos, e do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde.

PL 2571/20 de Eduardo da Fonte que ajuda artistas e setor cultural deve ser votado nesta terça-feira

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (26) o projeto de lei 2571/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que prevê ajuda ao setor cultural enquanto durarem as medidas de isolamento social. O projeto da Lei de Emergência Cultural é relatado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que vai apresentar relatório pela aprovação do PL.

Eduardo da Fonte destaca que o projeto é um importante socorro para o setor da cultura e deve beneficiar espaços culturais e os trabalhadores do ramo, como produtores, artistas, maquiadores, técnicos e etc.

“Precisamos garantir o socorro para o setor e a renda de todos os 5 milhões de trabalhadores da cultura. São famílias que estão sem renda, impedidas de trabalhar por causa da pandemia do coronavírus. O socorro é para dar o mínimo de dignidade para que essas pessoas possam sobreviver”, explicou Eduardo da Fonte.

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