Senado aprova projeto para socorrer microempresas

PL autoriza concessão de crédito durante crise do covid-19

40O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial.

A aprovação ocorreu por unanimidade, com 78 votos favoráveis. Segundo a relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO), o projeto é necessário para auxiliar as empresas que mais empregam no país. “As instituições financeiras públicas e privadas possuem os recursos para empréstimos, mas não os concedem porque, temporariamente, os riscos dos tomadores de empréstimos não podem ser adequadamente calculados”.

O projeto sugere a disponibilização de um valor de R$ 10,9 bilhões, com as operações de crédito podendo ser formalizadas até o final de julho. O crédito deve ser destinado às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360.000, com juros de 3,75% ao ano, prazo de 36 meses para o pagamento e carência de seis meses para início do pagamento. Banco do Brasil, Caixa Econômica, bancos cooperativos e cooperativas de crédito poderão participar do programa.

O texto do substitutivo, assinado por Kátia Abreu, foi costurado em acordo com a equipe econômica do governo. A ideia é garantir o apoio de todas as lideranças do Senado, tanto do governo quanto da oposição, e facilitar a aprovação no Congresso Nacional. A relatora acatou algumas emendas, dentre elas a obrigatoriedade das empresas tomadoras do financiamento em manter seus funcionários até o fim do estado de calamidade pública.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu a palavra para apoiar o projeto e incentivar, ao fim do período de calamidade, uma discussão de apoio permanente às micro e pequenas empresas. “A maioria dos empregos formais são garantidos pelo pequeno e microempresário. E são os que mais empregam mulheres no Brasil. Que este projeto sirva não apenas em caráter transitório. Quem sabe, com outros critérios, poderemos transformar esse projeto em definitivo”.

Gonzaga Patriota convoca motorista de transporte alternativo para lutar a favor de projeto de lei que revê multas

Deputado tem feito articulações a favor dos motoristas na Câmara dos Deputados.

De volta ao Congresso Nacional, o deputado federal Gonzaga Patriota falou sobre o seu Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855, de 2019, e convocou a categoria e a sociedade para lutar por esse direito.

Segundo o parlamentar, não são somente os motoristas que dependem dessa atividade. Existem milhares de passageiros que se deslocam através do transporte alternativo por falta do transporte convencional, já que não dispõe de ônibus para atender a todos.

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Senado analisa isenção do IPVA para motos de até 150 cilindradas

(Foto: Agência Brasil)

O projeto que reduz a zero a alíquota mínima do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 150 cilindradas está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. De acordo com o texto, a norma passa a valer em todo o território a partir do dia 1° de janeiro do ano subsequente à sanção da matéria.

O autor da proposta é o senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Ele justifica o benefício alegando que 85% dos compradores de motocicletas estão nas classes C, D e E, que utilizam esse tipo de veículo para deslocamento até o trabalho, uma vez que são cidadãos com menor poder aquisitivo e que sofrem com a falta de transportes urbanos de frequência e qualidade.

O relator na comissão, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), votou pela aprovação do projeto. Na visão dele, a medida contribui inclusive para “prevenir e inibir possível ‘guerra fiscal’ entre os estados”. O parlamentar explicou que atualmente a alíquota varia de acordo com o Estado, resultando em uma carga tributária diferente sobre o mesmo produto.

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“Empreender na Praça”: lançamento de projeto da prefeitura movimenta Cohab Massangano

A última sexta-feira (29) foi movimentada na praça da Cohab Massangano, em Petrolina. Isso porque o local foi palco do lançamento do projeto ‘Empreender na Praça’ da prefeitura onde mais de 50 empreendedores de segmentos da gastronomia, confecções e artesanato garantiram bons negócios durante o evento, que contou ainda com a apresentação musical de Edênio Lima e a presença da vice-prefeita Luska Portela.

“Visitando os espaços e conversando com os empreendedores, deu para perceber o quanto a ideia foi muito bem recebida por eles. É muito bacana ver que Petrolina tem muitos artistas e muitas pessoas que empreendem nos mais diversos segmentos”, comemorou a vice-prefeita.

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Estudantes da rede municipal de ensino discutem sobre a ‘Cultura de Paz’ em Juazeiro

(Foto: Ascom)

Estudantes, pais, professores e gestores das escolas municipais Santa Inês, Maria de Lourdes e José Pereira participaram, na última sexta-feira (8) da Roda de Conversa do projeto ‘Valores Humanos e Cultura de Paz’, na Escola de Formação de Professores – EFEJ, em Juazeiro (BA). O projeto está sendo desenvolvido pela Diocese de Juazeiro, a Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC, em parceria com outras instituições.

A mãe Raquel Silva contou que aconteceram muitas mudanças positivas do filho no comportamento, no relacionamento familiar e também no desempenho escolar, desde que o projeto passou a ser desenvolvido na escola onde o filho estuda. “Gostei muito que este projeto conseguiu realizar na vida do meu filho e da nossa família. Hoje temos uma relação mais amorosa dentro de casa, e ele está mais tranquilo, carinhoso e estudioso. Quero parabenizar a Diocese e a SEDUC por este trabalho”, ressaltou.

De acordo com a superintendente pedagógica da Secretaria de Educação e Juventude, Cristine Hermenegildo o objetivo dessa atividade foi avaliar as ações que estão sendo desenvolvidas há três meses nas escolas da rede municipal da sede e interior do município. “Foi um momento muito importante, onde tivemos a oportunidade de ouvir depoimentos dos alunos, pais, professores, gestores sobre as mudanças que aconteceram no ambiente escolar, nas relações familiares, nas comunidades depois de várias ações desenvolvidas para promover a paz. Estamos muito satisfeitos com os resultados do projeto”, afirmou.

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Plenário da Câmara aprova projeto sobre armas

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O texto segue para o Senado.

A ampliação das categorias que têm direito a porte de arma para o exercício de sua profissão será definido em um novo projeto de lei, com urgência constitucional, que será apresentado pelo Poder Executivo.

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Facape e Prefeitura de Petrolina lançam projeto ‘Empreender Mais’

(Foto: Ascom)

Uma parceria entre a Facape e a Prefeitura de Petrolina vai permitir que empreendedores da cidade, assistidos pela Agência do Empreendedor – AGE, sejam orientados sobre seus negócios, recebendo diagnósticos estruturados sobre falhas e acertos e auxiliando na tomada de decisões para garantir êxito na condução de suas empresas.

Isto será possível através do projeto “Empreender mais”, iniciativa que conta com a participação de professores e estudantes da Facape. O projeto foi lançado, oficialmente, pelo prefeito, Miguel Coelho, nesta terça-feira (29) em cerimônia realizada na Facape. Além do gestor municipal, abriram os trabalhos do projeto o presidente da Facape, Antonio Habib; a diretora acadêmica da Autarquia, Vania Lasalvia; a coordenadora do projeto pela Facape, Profª Socorro Macedo e o gestor da AGE, Sebastião Amorim.

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Votação do projeto que amplia porte de armas de fogo no país pode entrar na pauta da Câmara esta semana

(Foto: Ilustração)

O plenário da Câmara dos Deputados vai tentar votar esta semana o projeto de lei (PL 3.723/2019) que amplia a posse e o porte de armas de fogo no país. O projeto do Poder Executivo permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho.

Entre outros pontos, o texto do relator da proposta, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas desde que comprovados alguns requisitos, como bons antecedentes e apresentação de laudo psicológico.

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Projeto desenvolvido pela prefeitura ensina comunidade da zona rural de Petrolina a fazer adubo com restos de plantas e alimentos

(Foto: Jonas Santos)

O cuidado com o meio ambiente tem sido prioridade das crianças da escola Olavo Bilac, da comunidade de Atalho, na zona rural de Petrolina, com a implementação do projeto ‘Eu Sou Meio Ambiente’, promovido pela prefeitura. A última oficina levou à comunidade e aos pequenos um processo importante e pouco conhecido: a compostagem doméstica.

Depois de intervenções, os alunos puderam plantar árvores, ter contato com a fauna da região, debater questões sobre o bioma Caatinga e o espaço escolar, e desta vez de aprender um novo método para redução de resíduos orgânicos gerados no dia-a-dia; a compostagem. O processo consiste em utilizar restos de alimentos, como cascas de frutas, verduras, borra de café, por exemplo, e transformá-los em adubo para hortas.

O projeto acontece através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), e para o diretor de projetos, Victor Flores, educar a comunidade com esses métodos de maneira didática é algo essencial. “Se a gente quer ver mudança, é necessário começar a incentivar nossas crianças desde cedo a terem cuidado com o nosso ecossistema. É um trabalho que começa na construção de uma consciência sustentável, mas que precisa ser acompanhada de ensinamentos práticos”, ressalta.

Projeto levará conhecimento jurídico e diversos serviços ao Vale do Grande Rio no próximo sábado

Com o objetivo de levar conhecimento jurídico para um melhor exercício de cidadania, o “Projeto Semeando Cidadania” chega ao bairro Vale do Grande Rio, em Petrolina (PE). O projeto é organizado por alunos do curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) e Defensores Públicos de Petrolina.

A ação acontecerá no próximo sábado (26), na Escola Estadual Raulino Sampaio, no Vale do Grande Rio. Com uma programação vasta, a população local poderá ter acesso a diversos serviços jurídicos, de lazer e atividades físicas.

Confira a programação

  • Das 8h às 9h – Atendimento Jurídico com o projeto “Defensoria amiga da comunidade”;
  • Das 9h às 10h – Roda de conversa com o tema “Violência Doméstica e Relacionamento entre pais e filhos”;
  • Das 10h âs 10h30 – Apresentação do projeto “Cidadania Verde” (Univasf);
  • Das 10h30 às 11h – Aula de Zumba com a Professora Cristina Araújo;
  • Das 11h às 11h30 – “Leilão do Vale” e o sorteio de uma cesta básica

Professor da rede municipal desenvolve projeto de práticas esportivas e preservação do meio ambiente em Juazeiro

(Foto: Ascom)

Com o projeto ‘Meu Esporte é uma Aventura’, o professor Elionaldo Bringel, da Escola Municipal Terezinha Ferreira, localizada no bairro Tabuleiro, em Juazeiro (BA), está desenvolvendo com alunos do 8º e 9º anos, um trabalho que possibilita aprendizagem e vivências com o esporte de aventura na modalidade de Stand UP Paddle, e reflexão sobre a importância da preservação do meio ambiente, os benefícios e os cuidados com as normas de segurança para a prática deste esporte.

O professor Elionaldo conta que os estudantes construíram sete pranchas de Stand UP Paddle utilizando garrafas PET, aproximadamente 420 garrafas, recolhidas no próprio bairro, que seriam descartadas no meio ambiente. “O esporte corporal de aventura da natureza é um tema bem atual, precisa ganhar força e ser sistematizado no ambiente escolar.  A escola mudou e o aluno mais ainda. Essa ideia surgiu da necessidade de dialogar com a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e o Currículo de Educação Física da rede municipal de ensino de Juazeiro para proporcionar aos estudantes o conhecimento de um novo esporte, o cuidado com o meio ambiente, incentivo ao trabalho coletivo, o compromisso, companheirismo e autonomia dos alunos”, explicou o professor.

O professor aproveitou para agradecer o apoio do grupo de estudo e pesquisa GEPAFA da UNIVASF, a Marinha, Corpo de Bombeiros, Arca Sport, a equipe da Escola Terezinha, aos professores de Educação Física da rede, Jeferson Bartolomeu e Felipe Pitágoras e Secretaria de Educação e Juventude-SEDUC.

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“Programa Nossa Praça” será detalhado na sessão de hoje da Câmara Municipal de Petrolina

 

Hoje é dia de sessão ordinário na Câmara Municipal de Petrolina. Dentre os inúmeros pleitos que constam da pauta, encontra-se um requerimento de autoria do vereador Gabriel Menezes que solicita o encaminhamento à Casa Plínio Amorim de cópia do relatório circunstanciado, produzido pelo Grupo de Trabalho, criado a partir do Decreto 006/2017, de 04 de janeiro de 2017, no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura de Petrolina, para levantamento de informações e aferição de imóveis locados para funcionamento dos órgãos da administração pública municipal.

Caso não entre nenhum projeto em regime de urgência para votação, os vereadores deverão votar apenas o Projeto de Lei nº 127/2019, de autoria do vereador Ronaldo Cancão, que denomina via pública na localidade de Caatinguinha  – Avenida Francisco Manuel Ribeiro.

Por fim, haverá ainda a participação do Diretor-Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, Geraldo Guilherme Barros Miranda e o Coordenador de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, Aluísio Gomes, para falar sobre o “Programa Nossa Praça”, desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina, através da AMMA, em parceria com a iniciativa privada e a população Petrolinense.

Gleide Ângelo detalha lei que autoriza Estado a utilizar veículos apreendidos

OBJETIVO – “Automóveis parados terão função social e, quando leiloados, trarão valor maior para o Estado investir em políticas públicas.”

A Lei n° 16.634/2019, que autoriza o uso de veículos apreendidos em decorrência de ilícitos penais ou de infrações administrativas pelas polícias e secretarias estaduais, foi tema do discurso da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) nesta segunda (30). Autora do projeto que deu origem à norma, a parlamentar explicou que a medida visa dar utilidade pública aos carros que se deterioram nos pátios das delegacias enquanto se aguarda o processo de realização do leilão.

“É preciso esclarecer que a finalidade da lei não é permitir o uso de carros roubados que tenham sido recuperados pela polícia; esses serão devolvidos aos donos. A matéria trata especificamente dos veículos utilizados pela criminalidade, como os clonados”, explicou Gleide Ângelo. Segundo ela, as secretarias que obtiverem autorização judicial para usar tais veículos ficarão responsáveis por entregá-los em boas condições no momento em que o leilão for viabilizado pelo Estado.

“Atualmente, os pátios das delegacias acumulam inúmeros carros que, com o passar do tempo, deterioram-se. Quando chega o momento do leilão, são vendidos apenas como carcaça”, afirmou. “O objetivo é que esses automóveis parados tenham uma função social e que, quando leiloados, tragam um valor maior para o Estado investir em políticas públicas”, complementou a deputada.

Associação de moradores do KM 25 realiza campanha para aumentar número de eleitores no Maria Tereza

A Associação de Moradores do km-25, está realizando uma campanha com moradores da região para aumentar o número de eleitores. Para atingir a meta de 6 mil eleitores, a associação está colocando transporte gratuito para população transferir títulos eleitorais para o Maria Tereza.
Hoje, o km-25 no Maria Tereza conta com 12 mil habitantes na região, é a comunidade de toda área irrigada com maior número de eleitores na Zona Eleitoral 145.
“Então essa uma forma de potencializar nossa região fortalecer nossa zona e atrair as ações que tanto precisamos para avançar”, afirma o presidente Cristiano Ferreira.

Projeto para melhorar qualidade de vida dos idosos na zona rural de Petrolina será lançado neste sábado

A prefeitura de Petrolina lança mais um projeto para melhorar a qualidade de vida da população. Desta vez, os atendimentos serão na área rural onde a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos estreia o projeto ‘Idoso Rural’, que propõe um dia de cidadania, conscientização e valorização da pessoa idosa.

O lançamento acontecerá em Nova Descoberta, zona rural de Petrolina, neste sábado (14), a partir das 8h, na Escola Municipal José Nunes de Santana. Serão ofertadas orientações do INSS; Cadastro Único; atualização e recadastramento do Benefício de Prestação Continuada; orientações jurídicas, além da emissão de carteira interestadual do idoso (para este último é necessário ter idade mínima de 60 anos, renda máxima de dois salários mínimos, número do NIS, RG, CPF, comprovante de residência e duas fotos 3×4).

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