Projeto da UNEB em Senhor do Bonfim aborda sobre festejos de São João, cuidado e afeto

(Foto: Ilustração)

O xote pé de serra é um dos ritmos marcantes do São João no Nordeste, ele aquece o coração, a alma e faz as pessoas dançarem juntinhas. Mas este ano, está tudo diferente, é preciso se reinventar. Assim, o audiovisual “São João do #FiqueEmCasa” produzido pelo projeto “Videoartes contra o coronavírus” do Departamento de Educação (DEDC), Campus VII da UNEB conscientiza sobre a importância das pessoas não viajarem para o interior, pois este ano o tema junino é cuidado e afeto, sem aglomeração.

A produção mistura xote pé de serra, cordel e conta com a participação da comunidade Lagoa da Roça em Brejões-BA para lembrar que, este ano, o São João é em casa. Reunir amigos só se for por videochamada e dançar forró pode ser na sala. É preciso cuidar uns dos outros, “se der saudade ligue, mande um xero no WhatsApp … depois a gente se abraça e dança forró no meio da praça”.

O Projeto “Videoartes contra o coronavírus” é coordenado pelos professores de Teatro do DEDC VII da UNEB, Filipe Dias e Michel Guimarães; e conta com a monitora bolsista, Tatá Barbosa. Além dos monitores voluntários Celo Cardoso, Lucas Souza, Melissa Bonfim, Murillo Aguiar e Uriel Caruano.

O cordel “São João do #FiqueEmCasa” de Filipe Dias, conta com narração de Celo Cardoso e animação de Edson Damasceno. A música “A natureza das coisas” é interpretada por Melissa Bonfim. A produção está disponível no canal “Videoartes contra o coronavírus- UNEB Campus VII” no YouTube. Confira a produção através do link: https://youtu.be/WBJ5RPjtJxQ.

Vereadores de Petrolina aprovam projeto de lei para reformar e ampliar o Centro de Convenções

Como antecipamos ontem, os vereadores de Petrolina aprovaram com 17 votos a favor, duas abstenções e dois contra, em sessão ordinária remota, realizada na tarde desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 010/2020 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Assim, Miguel Coelho fica autorizado a abrir crédito especial junto ao orçamento público municipal de 2020 com a finalidade de reformar e ampliar o Centro de Convenções de Petrolina (PE).

Câmara de vereadores aprova e prefeito Paulo Bomfim sanciona projeto que irá beneficiar classe artística de Juazeiro

O projeto Arte Contra a Pandemia foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Juazeiro e sancionado pelo prefeito paulo Bomfim nesta terça-feira (9). Segundo o texto enviado a imprensa, ele foi criado para fortalecer as categorias que, por força da crise sanitária, estão impossibilitadas de exercer as suas atividades.

As informações recebidas pela imprensa não dar detalhes de como, na prática, os artistas serão beneficiados, fala apenas que eles usarão “a arte e os talentos locais para conscientizar a população sobre medidas preventivas ao contágio pelo novo coronavírus”.

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Em sessão online, vereadores devem analisar abertura de crédito para ampliação do Centro de Convenções

(Foto: Arquivo)

Nesta terça-feira (09), os vereadores de Petrolina devem retomar as sessões ordinárias de forma online, através de uma vídeoconferência. Diferente da presencial, que começava às 9h, a sessão terá início às 14h30.

No retorno das atividades, os parlamentares têm muitos projetos, indicações e requerimentos para analisar. Dentre eles, o Projeto de Lei n. 010/2020, de autoria do Poder Executivo, que prevê a autorização para abertura de Crédito Especial.

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Petrolinense lança sistema que fiscalizará os gastos públicos no combate ao CoronaVírus em 7 cidades do sertão

O pesquisador Alan da Silveira lançou nesta quarta-feira (27) o projeto “Fiscaliza Sertão” que busca acompanhar os gastos públicos no combate ao Corona Vírus em 7 cidades do sertão pernambucano.

O projeto Fiscaliza Sertão tem quatro objetivos:

1-Incentivar a fiscalização pela população das contas dos municípios sertanejos;
2-Combater a corrupção e as irregularidades nas medidas contra a pandemia;
3-Evitar uma precarização do serviço de saúde na região;
4- Denunciar todas as irregularidades comprovadas ao MPPE;

Alan detalha que o objetivo principal é “vamos acompanhar gastos e denunciar possíveis irregularidades nas compras e serviços sob a responsabilidade das 7 cidades sertanejas que estão na região de saúde de Petrolina.”

O Projeto que focará nas cidades de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó contará com um sistema online onde a população também poderá fazer denúncias de irregularidades que estão vendo nas suas cidades.

“O que nós queremos, além de fiscalizar esses gastos, é trazer a população para o projeto. Eles também devem agir como fiscais do governo” afirma Alan ao apresentar a iniciativa única na região.

No sistema onde o cidadão denuncia deverá ser colocado imagens e documentos que possam comprovar as irregularidades e tudo deverá ser descrito da forma mais detalhada possível. Alan explica que isso é exigido pois será avaliado por uma equipe jurídica.

“Junto com uma equipe jurídica, vamos verificar as informações, avaliá-las e, caso confirmado, denunciaremos aos órgãos competentes.” Explica o pesquisador.

 “Seremos implacáveis no combate a corrupção e irresponsabilidade nas cidades que nos rodeia e não permitiremos de forma alguma que nossa região caia nesses desmandos. Em momentos de crise o bem público precisa ser tratado de maneira correta e a sociedade deve ajudar nisso”, diz Alan.

O sistema já está online no site alandasilveira.com/fiscaliza-sertao e a equipe já tem analisado as cidades, semanalmente relatórios serão publicados nos sites e as denúncias analisadas para serem levadas o MPPE e autoridades competentes.

Câmara aprova inclusão de microempresas nas regras da Lei do Contribuinte Legal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27), em sessão virtual, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/20, do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A proposta, que seguirá agora ao Senado, permite às micro e pequenas empresas realizarem a negociação de débitos com a União segundo a Lei do Contribuinte Legal (13.988/20).

O relator, deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), apresentou substitutivo para incluir em seu parecer emendas apresentadas em Plenário. Com isso, será aberto novo prazo para que micro e pequenas empresas possam optar pelo Simples Nacional, um regime de tributação especial previsto na Lei Complementar 123/06.

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Senado aprova projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

Em sessão remota nesta terça-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.543/2020) que autoriza a prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses. O objetivo é amenizar a crise decorrente do estado de calamidade relacionado ao coronavírus. A proposta, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA). A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Para o autor, a prorrogação é “medida fundamental para socorrer os pequenos produtores rurais neste crítico momento social, econômico e político”. Na avaliação de Mecias, as consequências econômicas da pandemia têm “pressionado sobretudo os pequenos agricultores familiares e seus empreendimentos, que estão passando por forte apreensão e incerteza, por um lado, e por dificuldades financeiras, por outro, em decorrência da perda de renda e da manutenção das despesas assumidas, como de energia e dos financiamentos ao sistema produtivo”.

Zequinha Marinho elogiou a matéria e apontou que a pandemia do novo coronovírus e os problemas decorrentes de seu combate representam uma ameaça à economia global e têm reflexos muito fortes nos pequenos empreendimentos, sobretudo, da agricultura familiar.

“A iniciativa é oportuna, precisa e fundamental para apoiar a agricultura familiar e os empreendimentos rurais de todo o país”, registrou o relator.

Substitutivo

Zequinha Marinho informou que foram apresentadas 27 emendas, das quais, ele acatou seis, de forma total ou parcial. Por sugestão de vários líderes, o substitutivo deixa claro que a prorrogação vai atender “exclusivamente a agricultura familiar”. Com base em uma emenda do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o texto deixa claro quais sãos os tipos de operações que serão contemplados pela prorrogação. Segundo o senador, é uma forma de garantir o benefício para o pequeno produtor, independentemente do tipo de contrato firmado.

O texto original tratava das operações de crédito rural com vencimentos exigíveis entre os dias 1º de março e 31 de dezembro de 2020. O substitutivo, porém, prevê o prazo entre 1º de janeiro e 31 de dezembro deste ano. Por sugestão do senador Wellington Fagundes (PR-MT), não incidirá Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) sobre as parcelas da prorrogação.

Outra emenda acatada, do senador Jayme Campos (DEM-MT), determina que os saldos devedores serão apurados sem cômputo de multa, mora, encargos por inadimplemento ou honorários advocatícios. Zequinha Marinho ainda acatou uma emenda de Jaques Wagner (PT-BA) para prever que a prorrogação dessas operações de crédito rural, nas modalidades comercialização, custeio e investimento, não implicará restrição bancária para concessão de novos financiamentos do Plano Safra 2020/2021.

Prefeitura de Petrolina irá ampliar atendimento em saúde com construção de UBS no N-6

Em ritmo acelerado, obra de nova UBS chega a 75% de execução na área irrigada de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina investe, cada vez mais, na saúde dos petrolinenses. Além das medidas em combate ao novo coronavírus, a gestão tem intensificado o ritmo de obras do setor para descentralizar e oferecer um atendimento, ainda melhor, à população. Entre as obras que estão em execução, o município está construindo uma nova Unidade Básica de Saúde no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho – N-06.

Com uma população de quase 4 mil pessoas, a unidade segue o padrão I do Sistema Único de Saúde (SUS) e irá abrigar uma equipe completa de saúde da família. A nova UBS compreenderá salas de vacina; observação e inalação coletiva; consultório odontológico; sala para a guarda de material esterilizado; banheiros masculino, feminino e adaptações para atender pessoas com deficiência; além de depósito para resíduos hospitalares.

A nova sede irá suprir a demanda de 1.205 famílias do N-06. Com isso, a população contará com mais conforto no atendimento médico. Ao todo, estão sendo investidos R$ 861.554,86 na nova unidade. A obra está com 75% de execução e tem previsão de término para agosto.

A construção da UBS do N-06 é executada pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Infraestrutura Mobilidade e Serviços Públicos, e do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde.

PL 2571/20 de Eduardo da Fonte que ajuda artistas e setor cultural deve ser votado nesta terça-feira

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (26) o projeto de lei 2571/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que prevê ajuda ao setor cultural enquanto durarem as medidas de isolamento social. O projeto da Lei de Emergência Cultural é relatado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que vai apresentar relatório pela aprovação do PL.

Eduardo da Fonte destaca que o projeto é um importante socorro para o setor da cultura e deve beneficiar espaços culturais e os trabalhadores do ramo, como produtores, artistas, maquiadores, técnicos e etc.

“Precisamos garantir o socorro para o setor e a renda de todos os 5 milhões de trabalhadores da cultura. São famílias que estão sem renda, impedidas de trabalhar por causa da pandemia do coronavírus. O socorro é para dar o mínimo de dignidade para que essas pessoas possam sobreviver”, explicou Eduardo da Fonte.

Atriz da TV Globo é parceira em projeto de doação de livros que contempla o Vale do São Francisco

Quinhentos livros devem ser distribuídos até o dia 25 de maio para 500 alunos de escolas públicas e privadas de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco e Juazeiro da Bahia.

O projeto ‘Sede de Conhecimento’ é mais uma iniciativa da “ONG Água para Irmãos com Sede” e foi criado com o objetivo de incentivar a leitura e a busca por conhecimento de crianças sertanejas. Nessa edição de 2020, o projeto conta com a parceria da atriz, apresentadora e escritora Sophia Abrahão e da editora HarperCollins.

Para garantir um bom aproveitamento será feito um concurso através do qual as crianças deverão escrever uma síntese dos respectivos livros entregues às escolas parceiras.

Após essa etapa, a curadoria da HarperCollins fará uma análise das vinte sínteses previamente selecionadas e escolherá os cinco vencedores que receberão como prêmio diversas coleções literárias. Além disso, todos os alunos que se inscreveram receberão certificado de participação da Editora. Os prêmios devem ser entregues no dia 14 de agosto.

Confira o cronograma:

Entrega de livros aos alunos nas cidades participantes – até o dia 25/05/2020;

Recebimento das sínteses dos alunos – até dia 05/07/2020;

Análise das sínteses selecionadas pela curadoria da editora HarperCollins – até dia 20/07/2020;

Divulgação dos premiados – 22/07/2020;

Entrega dos prêmios – 14/08/2020.

Sophia Abrahão, é atriz, apresentadora e cantora brasileira, nascida em São Paulo em 1991 (idade 29 anos). Estreou na TV em 2007 na novelinha teen ‘Malhação’. Em 2011, protagonizou a versão brasileira da novela Rebelde, na Record, ao lado de Chay Suede,  Mel Fronckowiak, Lua Blanco, Micael e Arthur Aguiar. Em 2013, Abrahão retornou para a Globo e trabalhou em ‘Amor à Vida’ e ‘Alto Astral’.

Em 2015, ela lançou seu álbum de estreia na música e recebeu uma indicação ao Grammy Latino, na categoria de Melhor Artista Revelação. Em fevereiro de 2017, ela fez sua estreia como apresentadora de televisão ao começar a apresentar o programa Vídeo Show. Recentemente, Sophia fez uma participação em ‘Malhação – Toda Forma de Amar’.

Senado aprova PL que amplia auxílio de R$ 600; veja novos beneficiados

O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus.

Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista do benefício. O texto aprovado proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio.

O substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.

As mudanças ainda não estão valendo. Para passarem a valer, o projeto de lei precisa agora ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em até 15 dias. Ele pode sancioná-lo ou vetá-lo na íntegra, ou fazer vetos parciais.

Assim como mães chefes de família podem receber R$ 1.200, o projeto aprovado prevê que o mesmo valor seja pago a pais solteiros que sejam o único responsável do lar, bem como a mães adolescentes (menores de 18 anos). Segundo o texto, as novas categorias que terão direito ao auxílio emergencial de R$ 600 são:

  • trabalhadores do transporte de passageiros regular
  • taxistas,mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar
  • microempresários de vans e ônibus escolares
  • caminhoneiros
  • entregadores de aplicativo
  • professores contratados que estejam sem receber salário
  • profissionais das artes e da cultura, como artistas, autores, intérpretes, técnicos de espetáculos
  • profissionais do esporte, como atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade
  • cuidadores, babás e diaristas
  • cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e outros profissionais da beleza reconhecidos por lei
  • empreendedores individuais de beleza, cosméticos, terapias complementares e arte-educação
  • empreendedores independentes das vendas diretas
  • agentes e guias de turismo.
  • artesãos e expositores em feira de artesanato
  • ambulantes de alimentos, feirantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos, barraqueiros de praia
  • catadores de materiais recicláveis
  • vendedores de marketing multinível e porta a porta
  • arrendatários, extrativistas, silvicultores, seringueiros, mineiros e garimpeiros
  • beneficiários dos programas de crédito fundiário e assentados da reforma agrária agricultores familiares e técnicos agrícolas
  • quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais
  • pescadores profissionais artesanais quando não receberem o seguro-defeso
  • cooperados ou associados de cooperativa ou associação
  • ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados
  • sócios de pessoas jurídicas inativas, sem ter que apresentar a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais

Senado aprova projeto para socorrer microempresas

PL autoriza concessão de crédito durante crise do covid-19

40O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial.

A aprovação ocorreu por unanimidade, com 78 votos favoráveis. Segundo a relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO), o projeto é necessário para auxiliar as empresas que mais empregam no país. “As instituições financeiras públicas e privadas possuem os recursos para empréstimos, mas não os concedem porque, temporariamente, os riscos dos tomadores de empréstimos não podem ser adequadamente calculados”.

O projeto sugere a disponibilização de um valor de R$ 10,9 bilhões, com as operações de crédito podendo ser formalizadas até o final de julho. O crédito deve ser destinado às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360.000, com juros de 3,75% ao ano, prazo de 36 meses para o pagamento e carência de seis meses para início do pagamento. Banco do Brasil, Caixa Econômica, bancos cooperativos e cooperativas de crédito poderão participar do programa.

O texto do substitutivo, assinado por Kátia Abreu, foi costurado em acordo com a equipe econômica do governo. A ideia é garantir o apoio de todas as lideranças do Senado, tanto do governo quanto da oposição, e facilitar a aprovação no Congresso Nacional. A relatora acatou algumas emendas, dentre elas a obrigatoriedade das empresas tomadoras do financiamento em manter seus funcionários até o fim do estado de calamidade pública.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu a palavra para apoiar o projeto e incentivar, ao fim do período de calamidade, uma discussão de apoio permanente às micro e pequenas empresas. “A maioria dos empregos formais são garantidos pelo pequeno e microempresário. E são os que mais empregam mulheres no Brasil. Que este projeto sirva não apenas em caráter transitório. Quem sabe, com outros critérios, poderemos transformar esse projeto em definitivo”.

Gonzaga Patriota convoca motorista de transporte alternativo para lutar a favor de projeto de lei que revê multas

Deputado tem feito articulações a favor dos motoristas na Câmara dos Deputados.

De volta ao Congresso Nacional, o deputado federal Gonzaga Patriota falou sobre o seu Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855, de 2019, e convocou a categoria e a sociedade para lutar por esse direito.

Segundo o parlamentar, não são somente os motoristas que dependem dessa atividade. Existem milhares de passageiros que se deslocam através do transporte alternativo por falta do transporte convencional, já que não dispõe de ônibus para atender a todos.

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Senado analisa isenção do IPVA para motos de até 150 cilindradas

(Foto: Agência Brasil)

O projeto que reduz a zero a alíquota mínima do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 150 cilindradas está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. De acordo com o texto, a norma passa a valer em todo o território a partir do dia 1° de janeiro do ano subsequente à sanção da matéria.

O autor da proposta é o senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Ele justifica o benefício alegando que 85% dos compradores de motocicletas estão nas classes C, D e E, que utilizam esse tipo de veículo para deslocamento até o trabalho, uma vez que são cidadãos com menor poder aquisitivo e que sofrem com a falta de transportes urbanos de frequência e qualidade.

O relator na comissão, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), votou pela aprovação do projeto. Na visão dele, a medida contribui inclusive para “prevenir e inibir possível ‘guerra fiscal’ entre os estados”. O parlamentar explicou que atualmente a alíquota varia de acordo com o Estado, resultando em uma carga tributária diferente sobre o mesmo produto.

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“Empreender na Praça”: lançamento de projeto da prefeitura movimenta Cohab Massangano

A última sexta-feira (29) foi movimentada na praça da Cohab Massangano, em Petrolina. Isso porque o local foi palco do lançamento do projeto ‘Empreender na Praça’ da prefeitura onde mais de 50 empreendedores de segmentos da gastronomia, confecções e artesanato garantiram bons negócios durante o evento, que contou ainda com a apresentação musical de Edênio Lima e a presença da vice-prefeita Luska Portela.

“Visitando os espaços e conversando com os empreendedores, deu para perceber o quanto a ideia foi muito bem recebida por eles. É muito bacana ver que Petrolina tem muitos artistas e muitas pessoas que empreendem nos mais diversos segmentos”, comemorou a vice-prefeita.

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