Projeto – Página: 16 – Blog do Waldiney Passos

Projeto de Arborização Urbana será lançado em Juazeiro

22 de novembro de 2016 às 15:00

Será lançado nesta quarta-feira (23) no Bairro Cajueiro, o Projeto de Arborização Urbana desenvolvido pela Coelba em parceria com a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública, e ainda com o apoio da Agrovale e do Instituto Mari.

O Projeto de Arborização Urbana idealizado pela Coelba reforça o compromisso junto aos órgãos parceiros com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, e tem como objetivo aumentar a qualidade de vida nas cidades através do plantio adequado. Esta primeira etapa irá realizar o plantio de 44 árvores com porte médio e grande de espécies exóticas e nativas próprias para a arborização urbana.

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Projeto anticorrupção deve ser votado nesta terça-feira

Brasil Política

22 de novembro de 2016 às 06:20

Lorenzoni manteve a proposta original do Ministério Público de aumentar a pena mínima dos crimes relacionados à corrupção. Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

O projeto de medidas anticorrupção deve ser votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira. Os deputados devem dar continuidade à discussão do substitutivo do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que pode ser votado.

Na semana retrasada, a votação foi adiada em função de mudanças de última hora em um dos pontos considerados polêmicos da proposta: a possibilidade de magistrados e membros do Ministério Público serem processados por crime de responsabilidade.

Atualmente, só podem ser julgados por crime de responsabilidade o presidente da República e seus ministros, os ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e os governadores.

Segundo o presidente do colegiado, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), os deputados não aceitaram a retirada do dispositivo, anunciada pelo relator na última segunda-feira, depois de conversar com o coordenador da Operação Lava Jato no Ministério Público, procurador Deltan Dallagnol.

Passarinho disse que está em negociação um novo texto, que mantenha a possibilidade de punição, mas que impeça retaliações a investigadores. “Não tem sentido um magistrado ou um procurador que cometa um crime não poder pagar como qualquer cidadão. Eles não podem estar acima da lei”, disse.

Projeto obriga escolas a divulgar telefones de serviços de emergência em local visível

Educação Legislação Nacional

21 de novembro de 2016 às 13:30

(Foto: Internet)

A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga as escolas públicas e privadas de ensino médio, de ensino técnico, e os estabelecimentos de ensino superior a afixar, em local visível de suas áreas de acesso comum, cartaz com os telefones dos serviços públicos de emergência e de utilidade pública de sua respectiva jurisdição.

A medida está no Projeto de Lei 3103/15, do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG). “Em um momento de emergência, a oferta de informações de maneira ostensiva e visível sobre os números dos telefones de serviços de emergência e de outros serviços de utilidade pública pode facilitar sobremaneira o contato com a respectiva força e, consequentemente, ampliar a agilidade e a eficiência do atendimento”, afirma o parlamentar.

Fonte Agência Câmara Notícias

Renan anuncia que MP para flexibilizar A Voz do Brasil não será votada

Brasil

17 de novembro de 2016 às 08:30

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou hoje (16) que a medida provisória que flexibiliza o horário do programa A Voz do Brasil não será votada até a próxima terça-feira (22), quando ela perderá a validade por decurso de prazo.

Com isso, a permissão para que A Voz do Brasil fosse veiculada entre as 19h e as 21h, a critério das emissoras, não ocorrerá. O horário permanecerá obrigatório a partir das 19h de segunda a sexta-feira.

Segundo Renan, não houve acordo com os líderes partidários sobre o texto da MP que foi aprovado na Câmara. A medida provisória foi editada pelo governo para flexibilizar o horário do programa apenas durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Mas, ao longo da tramitação no Congresso, o texto foi modificado para que o horário permanecesse flexível por duas horas permanentemente.

“Eu até tentei um acordo, mas não houve. O que os líderes estão entendendo é que estão tentando votar uma regra que era [para ser] circunstancial para valer definitivamente”, afirmou o presidente.

As emissoras de rádio pleiteiam a flexibilização argumentando que poderiam prestar serviços, especialmente em relação ao trânsito nas grandes cidades, no horário do programa.

Com informações da Agência Brasil.

STF autoriza tramitação de projeto que prevê contribuição de aposentados do Rio

Nacional

15 de novembro de 2016 às 08:00

A ministra do STF, Cármen Lúcia Antunes Rocha participa da abertura do 7º Fórum Liberdade de Imprensa & Democracia (Antonio Cruz/Agência Brasil)

A medida faz parte do pacote de austeridade fiscal (Antonio Cruz/Agência Brasil)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, autorizou ontem (14) a retomada da tramitação do projeto de lei da Assembleia Legislativo do Rio de Janeiro que trata do aumento da contribuição previdenciária para servidores estaduais e aposentados.

A medida faz parte do pacote de austeridade fiscal lançado pelo governo do Rio para reequilibrar as contas do estado.

A tramitação do projeto foi suspensa na semana passada pelo desembargador Custódio de Barros Tostes, do Tribunal de Justiça do Rio. O magistrado atendeu a um pedido liminar feito pelo deputado estadual Luiz Paulo (PSDB-RJ).

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HU-Univasf desenvolve projeto que ajuda os seus colaboradores a controlar o estresse

Petrolina Saúde

10 de novembro de 2016 às 08:30

O profissional de saúde faz parte de uma das classes trabalhadoras mais afetadas pelo estresse./ Foto: ascom

O estresse não é categorizado como uma doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Para a maior parte da comunidade médica tradicional, ele é considerado um conjunto de sintomas físicos e emocionais, como: dificuldade de concentração, problemas de memória, ansiedade, mau humor, depressão e distúrbio alimentares.

Segundo um levantamento realizado pela Associação Internacional do Controle do Estresse – ISMA (International Stress Management Association), o Brasil é o segundo país do mundo com níveis de estresse altíssimos. Sete em cada dez brasileiros se consideram estressados no trabalho.

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Projeto do HU-Univasf leva atendimento de saúde para escolas públicas da região

Petrolina

3 de novembro de 2016 às 15:30

(Foto: Ascom)

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) vem oferecendo atendimento oftalmológico e odontológico a estudantes da rede pública, através do Programa de Consultórios Itinerantes (PCI). Criado no ano de 2013, o projeto nasceu da parceria entre os Ministérios da Educação e da Saúde, que forneceu 71 containers com consultórios para universidades federais de todo o país.

O PCI oferece atendimento aos estudantes que participam dos programas de educação: Brasil Alfabetizado e Mais Educação. O objetivo é identificar precocemente problemas na visão e garantir a saúde bucal de crianças e adolescentes. O HU-Univasf recebeu oito consultórios e possui uma equipe formada por: odontólogo, médico oftalmologista, técnico em saúde bucal, técnico de ótica e assistente administrativo. Além das consultas, o projeto ainda distribui óculos gratuitamente.

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Projeto que eleva vaquejada à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil é aprovado no Senado

Brasil Cultura Política

1 de novembro de 2016 às 19:56

Foto Jonas Pereira/Agência Senado

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura nacional e os eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. A proposta foi aprovada pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e enviada para votação de urgência pelo Plenário à tarde. O projeto segue agora para sanção presidencial.

De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o PLC 24/2016 foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), favorável à matéria. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a prática da vaquejada por 6 votos a 5. A decisão serve de referência para todo o país.

Além do relator, defenderam e apoiaram a aprovação da proposta os senadores José Agripino (DEM-RN), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Raimundo Lira (PMDB-PB), Hélio José (PMDB-DF), Armando Monteiro (PTB-PE), Magno Malta (PR-ES), Lídice da Mata (PSB-BA), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Deca (PSDB-PB), Edison Lobão (PMDB-MA), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e outros.

Os parlamentares destacaram o perfil de tradição secular e a importância das vaquejadas e rodeios para a economia regional, principalmente nordestina. Vários deles também afirmaram que a prática constitui um esporte que vem se aperfeiçoando, reduzindo significativamente os possíveis sofrimentos dos animais.

Agripino, por exemplo, argumentou que o animal corre sobre um colchão de 50 cm, sendo comum a presença de veterinários de plantão. Além disso, segundo o senador, esporas são proibidas e é utilizado um rabo artificial. Otto Alencar disse que a prática é uma tradição cultural que está nas raízes do povo nordestino e que se espalhou por todo o país.

Eunício Oliveira, bem como outros senadores, como Fernando Bezerra Coelho e Garibaldi Alves Filho, também classificaram a vaquejada como importante atividade cultural e econômica. Segundo Eunício, o setor emprega mais de 700 mil pessoas. Já a senadora Lídice lamentou que o STF tenha proibido a prática sem antes debater com profundidade a questão junto à sociedade e o Parlamento.

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Projeto do senador Fernando Bezerra Coelho prevê cobrança de Imposto de Renda sobre bens de herança ou doação

Legislação Nacional Política

31 de outubro de 2016 às 12:30

(Foto: Internet)

Caso seja aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 300/2016, os bens adquiridos por doação ou herança poderão vir a sofrer a incidência de Imposto de Renda. Atualmente esses bens são isentos de impostos, porém, segundo a proposta, se o valor estiver acima de R$ 5 milhões, deve ser taxado, salvo se o seu beneficiário for o cônjuge ou o companheiro do doador.

O projeto é de iniciativa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e aguarda relatório da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Fernando explica que a proposta tenta corrigir a tributação do Imposto de Renda, que “peca pela má distribuição da carga tributária”. O senador argumenta, ainda, que diversos estudos apontam que os pobres sofrem mais com a carga tributária do que a população de renda mais alta.

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Miguel Coelho anuncia ‘sinal verde’ do ministro da saúde para construção de maternidade em Petrolina

Gestão pública Petrolina Política

26 de outubro de 2016 às 07:20

Segundo Miguel, o projeto da construção da maternidade foi aprovado. (Foto: Arquivo)

O prefeito eleito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, anunciou nas suas redes sociais que o projeto da construção da maternidade na cidade de Petrolina recebeu “sinal verde” do ministro da saúde, Ricardo Barros. Segundo Miguel, o projeto, que garantirá, com cinco leitos, a realização de 150 partos normais por mês, já foi aprovado.

“É com uma felicidade sem tamanho que trago uma importante notícia pra vocês: o ministro da Saúde, Ricardo Barros, deu sinal verde para um dos projetos que apresentamos em nossa campanha: a construção da nova maternidade de Petrolina. Já tivemos aprovado o projeto com 5 leitos, que garantirá a realização de 150 partos normais por mês, mas pretendemos ampliar este número para 10 leitos, ou seja, 300 novos partos normais na maternidade.”

Miguel aproveitou para afirmar que sabia da possibilidade de que todos os projetos anunciados durante a campanha sairiam do papel.” Tínhamos certeza de que os projetos que apresentamos eram possíveis ser feitos, mas ter a confirmação de que todo o nosso trabalho sairá do papel é extremamente gratificante.”

Projeto prevê cancelamento de linha telefônica de quem fizer trote para serviço de emergência

Brasil Nacional

18 de outubro de 2016 às 23:00

Foto: Pedro França / Agência Senado

Quem fizer trote para um Serviço de Emergência poderá ter a linha telefônica cancelada. É o que prevê projeto de lei (PLS nº 763/2015) aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT). Segundo o senador Flexa Ribeiro (PSDB – PA) os trotes custam às contas públicas prejuízos estimados em cerca de um bilhão por ano em todo o país.

Câmara pode votar projeto anticorrupção em novembro, diz relator

Nacional Política

13 de outubro de 2016 às 21:00

A expectativa é que o relatório seja apresentado na primeira semana de novembro./ Foto: Antônio Cruz

Com pouco mais de duas semanas de trabalho pela frente, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da proposta de lei que ficou conhecida como medidas anticorrupção, corre contra o tempo para tentar fechar um parecer e convencer bancadas partidárias a apoiar seu texto.

A expectativa é que o relatório seja apresentado na primeira semana de novembro para que seja votado até o dia 4 e possa ser votado no plenário da Câmara até 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção.

“Vamos além das 10 medidas para melhorar transparência, controle e combate a corrupção no Brasil”, afirmou Lorenzoni. Entretanto, independente do que for acrescido, já há pontos polêmicos, impasses e pouco consenso em torno das medidas elaboradas pelo Ministério Público Federal, no decorrer da Operação Lava Jato. O projeto chegou ao Congresso com dois milhões e meio de assinaturas, colhidas ao longo de quatro meses de trabalho, em que diversos segmentos foram ouvidos.

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Michel Temer lança 1º programa social, Criança Feliz, com apenas R$ 27 mi

Educação Nacional

5 de outubro de 2016 às 11:00

A execução do Criança Feliz estará organizada em 3 funções. (Foto: Arquivo)

Depois de vários adiamentos, o presidente Michel Temer lança nesta quarta-feira(5) seu primeiro programa social, o Criança Feliz. O projeto é voltado para crianças na 1ª infância e que estejam em “estado de risco”. Formulado no Ministério do Desenvolvimento Social, comandado por Osmar Terra, o programa terá como embaixadora a primeira-dama, Marcela Temer.

Apesar do destaque recebido no Planalto, o Criança Feliz começa com um orçamento de valor reduzido: R$ 27 milhões em 2016 para atender 140 mil crianças de 200 municípios em 9 Estados. Essa cifra representa R$ 193 por criança.

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Projeto institui Política Nacional para Doenças Raras no SUS

Legislação Nacional Saúde

22 de setembro de 2016 às 12:30

O senador Romário (PSB-RJ) foi designado relator do texto. (Foto: Internet)

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta (PLC 56/2016) define como doença rara aquela que afeta até 65 em cada 100 mil pessoas.

O senador Romário (PSB-RJ) foi designado relator do texto, que após análise da CDH seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo projeto, a política deverá ser implantada em até três anos, tanto na esfera nacional, como na estadual e na municipal, com o objetivo de estabelecer uma Rede Nacional de Cuidados ao Paciente com Doença Rara. A proposta estabelece as competências de cada um dos entes federativos (municípios, estados e União) na execução da política.

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Projeto que propõe reajuste salarial de vereadores tramita na Câmara de Floresta

Pernambuco

20 de setembro de 2016 às 16:30

Atualmente, um vereador em Floresta ganha salário de R$ 6,285,27./ Foto: internet

Um Projeto de Lei que determina reajuste do salário dos vereadores tramita na Câmara Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco. Se aprovado como está, o salário de R$ 7 mil começa a vigorar a partir de 2017.

O reajuste do salário dos vereadores acontece sempre a cada quatro anos. Uma sessão para votar o projeto está prevista para esta sexta-feira (23). O prazo máximo da votação é 30 de setembro, antes das eleições.

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