projetos de lei – Página: 5 – Blog do Waldiney Passos

Vereador Gilberto Melo apresenta Projeto de Lei solicitando fixação de placas em AMEs informando escala e especialidade dos médicos

8 de agosto de 2018 às 12:00

Presidente da Comissão de Saúde, edil teve cinco PLs na pauta de ontem (Foto: Blog Waldiney Passos)

Sete Projetos de Lei deram entrada na Câmara de Vereadores na sessão de terça-feira (7). O edil Gilberto Melo (PR) apresentou cinco matéria voltadas para a área da saúde. Os textos serão analisados e colocados em discussão nesse semestre legislativo.

Durante a sessão Gilberto conversou com o Blog Waldiney Passos, explicando a importância de suas matérias. Uma delas é o PL nº 090/2018 que cria o Mês do Doador de Sangue.

“O Mês do Doador de sangue já existe nacionalmente e a gente está criando aqui na nossa cidade para que possa incentivar mais as pessoas e a gente possa criar uma campanha. Vou ficar encarregado de chamar as pessoas e mobilizar a população”, disse.

Outro projeto de destaque é o de número 086/2018, matéria que torna obrigatório ao município a fixação de placas informativas sobre a escala médica e especialidade do profissional.

Projeto do Executivo é aprovado e exploração publicitária em pontos de ônibus deve virar lei municipal em Petrolina

Câmara de vereadores

26 de junho de 2018 às 13:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Com seis Projetos de Lei colocados em pauta na sessão dessa terça-feira (26), os vereadores de Petrolina analisaram e aprovaram as matérias por unanimidade. O PL do Executivo nº 046/2018 que trata da conservação dos abrigos de ônibus na cidade foi aprovado no 1º e 2º turno da votação e segue para sanção do prefeito Miguel Coelho.

A matéria trata da concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, compreendendo a confecção, instalação e manutenção de abrigos em pontos de ônibus, autorizando também a iniciativa privada a explorar os espaços para fins publicitários.

Legislativo

Já os projetos do Legislativo – cinco no total – também foram aprovados por 17 votos a zero. O destaque foi a matéria proposta pelo vereador Paulo Valgueiro (PMDB), de número 083/2018 o qual dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica em Petrolina.

As demais matérias aprovadas são de autoria do vereador Aero Cruz (PL nº0124/2018), Gaturiano Cigano (PL nº 084/2018) e outras duas matérias de Valgueiro (PLs nº 080/2018 e 096/2018). Ao fim da votação, o presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira anunciou que essa foi a última sessão do primeiro semestre.

Vereadores de Juazeiro homenageiam caminhoneiro e borracheiro com Dia Municipal

Câmara de vereadores Juazeiro

21 de junho de 2018 às 06:00

(Foto: Ascom)

Os vereadores de Juazeiro se reuniram para votar dois Projetos de Lei na sessão da terça-feira (19), na Casa Aprígio Duarte. As matérias instituíam datas comemorativas a dois profissionais: caminhoneiros e borracheiros e foram aprovados.

Primeiro a ser votado, o Projeto de Lei nº 3.413/2018, cuja autoria é do vereador Charles Leal (PDT) institui no Calendário Oficial de Eventos o Dia Municipal do Caminhoneiro. A data será comemorada anualmente em 21 de maio.

Já o PL nº 3.414/2018, do mesmo autor em conjunto com Bertinho da Carnaíba (PR) cria o Dia Municipal do Borracheiro em Juazeiro, comemorado em 26 de outubro. As duas matérias tiveram votação unânime e precisam apenas da sanção do prefeito Paul Bomfim (PCdoB) para entrar em vigência.

Sessão desta terça-feira (12) será movimentada com projetos do Executivo e Legislativo

Câmara de vereadores

11 de junho de 2018 às 18:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária na Casa Plínio Amorim desta terça-feira (12) será de muito trabalho para os edis. Isso porque na pauta estão três Projetos de Lei do Executivo e mais oito do Legislativo. Colocados em pauta pelo prefeito Miguel Coelho, as matérias devem provocar discussão entre a oposição e situação.

Isso porque um dos Projetos de Lei, o número 045/2018 altera a redação da Lei n°2898/2017 que diz respeito à regularização de edificações em desconformidade com a Lei Municipal. As outras matérias tratam da criação do Programa Municipal Saúde em Dia e da autorização no ingresso do município ao Consórcio de Informática na Gestão Pública (CIGA).

Do Legislativo, os projetos variam entre concessão de Título, instituição de Dia no calendário municipal a temas como a punição para quem passar trote a SAMU, Bombeiros e à Polícia. Além disso estão na pauta mais seis Requerimentos e 24 Indicações.

Câmara de Juazeiro aprova projeto de Lei do Executivo que garante adicional para agentes de saúde e de combate às endemias por atividade insalubre

Câmara de vereadores

8 de maio de 2018 às 10:00

(Foto: ASCOM)

Na sessão ordinária desta segunda-feira (7), da Câmara de Municipal de Juazeiro (BA), os vereadores aprovaram quatro projetos de Lei do Executivo. Entre eles, o Projeto de Lei 3406/2018 que garante adicional no salário de Agentes de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas.

Também foram aprovados o Projeto de Lei 3410/2018 que altera a carga horária mínima para os farmacêuticos do quadro municipal, o Projeto de Lei Complementar 034/2018 que altera o artigo 2º da Lei Complementar 022 de 2017, subordinando a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) à Assessoria Especial de Gestão, Planejamento e Parcerias Estratégicas e o 033/2018 altera dispositivos do Código Tributário do Município.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.

Vereador Alex de Jesus apresenta sete Projetos de Lei nesta quinta

Petrolina Política

5 de abril de 2018 às 08:00

Vereador apresentará projetos nesta quinta.

O vereador Alex de Jesus (PRB) deve levar à Câmara Municipal de Petrolina, nesta quinta-feira (05), sete Projetos de Lei para apreciação dos demais parlamentares. Dentre as proposições estão a padronização dos pontos de ônibus da cidade e a Lei de Responsabilidade Escolar de Petrolina.

Os outro projetos tratam da instituição do Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino, da “Semana do Aluno Saudável” nas escolas e creches públicas da rede municipal, da proibição do uso de fogos de artifício e a realização de shows pirotécnicos dentro de bares, boates, teatros, cinemas, auditórios, clubes e outros recintos fechados destinados.

Além disso, mais dois projetos serão apresentados e dispõem sobre o Guia Municipal de Saúde de Petrolina e sobre o Programa de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência.

A sessão ordinária começa às 9h. Além dos projetos, os parlamentares apresentarão indicações e requerimentos que também serão apreciados pelos demais vereadores

Vereadores de Petrolina apreciam Projeto de Lei que prevê reajuste salarial dos servidores

Petrolina Política Servidores

22 de março de 2018 às 07:20

Sessão desta quinta deve ser bastante movimentada. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina devem analisar, na sessão desta quinta-feira (22) – que começa às 9h – o Projeto de Lei nº. 038/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais, e dá outras providências. O texto não está incluído na pauta da sessão, pois aguarda os pareceres das comissões. No entanto, poderá entrar na pauta e ser discutido pelos parlamentares.

O Projeto de Lei prevê um reajuste de 2,95% aos profissionais de nível elementar, nível médio e nível superior do município. Além disso, os valores dos vencimentos básicos dos profissionais da carreira do magistério serão reajustados em 6,81%. Outra alteração deve acontecer nos vencimentos de quem ocupa cargo de secretário escolar, que será reajustado em 2,95%, percentual que também será aplicado ao reajuste dos servidores públicos municipais cujos cargos e remunerações são regidos por lei específica.

Causa Animal

A vereadora Maria Elena deve apresentar três Projetos de Lei voltados para a causa animal em Petrolina. Os projetos instituem a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais; o Código Municipal de Proteção aos Animais; Além de sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais.

Cristina Costa levará para discussão dos parlamentares o Projeto de Lei nº 024/18, que institui no calendário oficial do município de Petrolina o Dezembro Verde, mês de reflexão sobre o abandono de animais na cidade.

Vereadores de Petrolina votam 4 Projetos de Lei do Legislativo na sessão desta terça (27)

Política

26 de fevereiro de 2018 às 15:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A última sessão ordinária de fevereiro na Casa Plínio Amorim traz para votação quatro propostas do Legislativo. Na sessão desta terça-feira (27), os edis vão analisar Projetos de Lei (PL) dos colegas, além das Indicações e Requerimentos. O Executivo não colocou PLs para votação.

De autoria do vereador Alex de Jesus, o Projeto de Lei nº 147/2017 institui o mês de mobilização de todos pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Campanha Laço Branco). Os vereadores Manoel da Acosap e Ronaldo Souza (Ronaldo Cancão) criaram o Projeto de Lei nº 004/18, que denomina via pública o trecho compreendido da BR 407, do Posto Asa Branca até o C-1 de Avenida Deputado Osvaldo Coelho.

Doze projetos de lei e 28 indicações são apresentados na primeira sessão de 2018 na Casa Plínio Amorim

Petrolina Política

6 de fevereiro de 2018 às 10:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Presidida pelo o vice-presidente da Câmara, Major Enfermeiro (PMDB), a primeira sessão da Casa Plínio Amorim em 2018, trouxe um número extenso de projetos de lei e indicações.

Dentre os 12 projetos de lei apresentados, destaque para propostas do vereador Rodrigo Araújo (PSC). No projeto de lei nº 015/17, de autoria do edil, dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de noções sobre a Constituição Federal de 1988, na disciplina de História, ministrada nas escolas do município de Petrolina, nas séries finais do Ensino Fundamental.

Já no projeto de lei nº 013/17, o vereador Rodrigo Araújo pede que o Prefeito Miguel Coelho, determine que as farmácias de manipulação incluam em seus medicamentos bulas com informações detalhadas para o seu uso.

Já o vereador Gabriel Menezes (PSL), apresentou requerimento solicitando do prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Agência Municipal do Meio Ambiente, através do seu diretor, Rafael Oliveira, para que envie a Câmara Municipal todas as informações referentes ao Plano de Recuperação da Área Degradada, realizado na Orla do Município.

O vereador alega que teve informações, de que a prefeitura está pagando R$ 153,00 em cada muda de planta que está sendo plantada as margens do Rio São Francisco.

O requerimento, no entanto, não foi aprovado pela maioria dos vereadores presentes. O vereador Ronaldo Cancão (PTB) rebateu o vereador Gabriel Menezes, dizendo que o orçamento do Projeto de Recuperação da Área Degradada do Rio São Francisco é da gestação do ex-prefeito Júlio Lossio. O que inviabiliza, segundo Ronaldo, a aprovação do requerimento apresentado.

Projetos de Lei movimentam sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina nesta quinta

Petrolina Política

17 de agosto de 2017 às 16:00

Os vereadores votaram 12 Projetos de Lei durante a sessão desta quinta. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Petrolina, foi bastante movimentada. Além dos habituais requerimentos e indicações apresentadas pelos vereadores, 12 Projetos de Lei seguiram para apreciação dos parlamentares. A sessão seguiu até às 13h. Todos os projetos foram aprovados.

Os projetos apresentados tratavam de entrega de honrarias, como medalhas e títulos, abusos cometidos contra professores da rede pública de ensino, sinalizações e placas, acessibilidade, saúde, dentre outros.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

5% das mesas para deficientes, idosos e gestantes

Os vereadores Gaturiano Cigano (PRP) e Alex de Jesus (PRB) apresentaram o Projeto de Lei 066/2017 dispôs sobre a obrigatoriedade na reserva de 5% (cinco por cento) de mesas para deficientes físicos, idosos e gestantes nas praças de alimentação dos shoppings centers, restaurantes e similares.

Para os parlamentares o Projeto de Lei “objetiva reduzir as dificuldades desses cidadãos e que por toda a cidade há uma infinidade de barreiras arquitetônicas, que impedem ou reduzem sua mobilidade”

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Violência contra professores

O vereador Rodrigo Araújo (PSC) colocou para apreciação da Casa o Projeto de Lei 037/2017 que dispõe sobre medidas de proteção para os casos de violência contra profissionais da educação de escolas públicas municipais de Petrolina.

Na justificava do projeto, Rodrigo afirmou que “é notório que, em muitos casos, professores, diretores e outros profissionais acabam sendo reféns de educandos, cuja finalidade é o de atrapalhar o andamento das atividades escolares, prejudicando a si, aos demais que desejam estudar e o próprio funcionamento da instituição escolar”.

Programa Rua da Saúde

(Foto: Internet)

Outro Projeto de Lei apresentado foi o do vereador Júnior Gás (PR). O Projeto 077/2017 cria, no âmbito do município de Petrolina, o Programa “Rua da Saúde”.

O programa, segundo o parlamentar, “irá desenvolver e ordenar a prática de esportes e exercícios físicos pela população nas vias e logradouros públicos, preferencialmente naqueles situados nos bairros cujas topografias não favorecem essa prática com segurança”.

Câmara Municipal de Juazeiro aprova quatro Projetos de Lei

Juazeiro Política

8 de agosto de 2017 às 07:20

Dos 21 vereadores, estiveram presentes 20. O vereador Anastácio (PCdoB) está de licença médica. (Foto: ASCOM)

A Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro aprovou, por unanimidade, durante a Sessão Ordinária, desta segunda-feira (07.08), quatro Projetos de Lei: três propostos pela Casa e um pelo Poder Executivo Municipal.

O presidente, Alex Tanuri (PSL), também realizou Promulgação de Resoluções, concedendo titulo de cidadania a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Juazeiro.

O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.306/2017, de autoria do vereador, Reinaldo Sabino (PCdoB), instituindo a Semana Municipal da Agricultura Familiar, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de julho.

O segundo aprovado é o Projeto de Lei Nº 3.308/2017, proposto pelo Vereador Charles Leal (PDT), que estabelece no Calendário Oficial de Juazeiro, o Dia Municipal da Virada Evangélica, sendo festejada na véspera do carnaval oficial da cidade.

Petrolina: Vereadores são convocados para sessão extraordinária para apreciação de projetos de lei

Petrolina Política

22 de julho de 2017 às 08:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), Osório Siqueira (PSB), convocou, por meio de ofício, os vereadores da cidade para apreciarem os projetos de lei nº 001/2017, que autoriza o Chefe do Executivo a firma acordos de cooperação técnica com hospitais, clínicas e consultórios particulares, e nº 016/2017, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais.

A sessão extraordinária está marcada para acontecer na próxima quarta-feira (26), às 9h, na Câmara Municipal. Caso o projeto nº 016/2017 seja aprovado, os servidores podem receber um reajuste de 6,29% nos valores dos seus vencimentos básicos.

Nove projetos de lei devem ser apreciados nesta terça na da Câmara de Vereadores de Petrolina

Petrolina Política

6 de junho de 2017 às 08:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina, marcada para as 9h desta terça-feira (6), deve ser bastante movimentada. Os parlamentares irão apreciar nove projetos de lei, além de dois vetos do Poder Executivo.

Os projetos estão distribuídos entre honrarias, criação de Selos Ambientais para empresas que protegem o meio ambiente, instituição da semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência, inserção de eventos no calendário oficial de festas da cidade, dentre outros.

Os vetos tratam sobre a proibição da atribuição de função de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus e sobre alteração na lei complementar nº 1241/03, que cria a Agência de Regularização do Município.

A sessão deve marcar ainda a volta do vereador Cícero Freire (PR) à Casa Legislativa após cumprimento de licença.

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