Petrolina: a pedido do líder da Situação, projetos do Executivo são retirados de pauta

Câmara de vereadores Petrolina

3 de novembro de 2022 às 10:00

Foto: Ascom CMP

Os projetos de lei do Poder Executivo colocados em pauta nesta quinta-feira (3) na Câmara de Vereadores de Petrolina não serão analisados hoje. A decisão partiu do líder da bancada de Situação, Diogo Hoffmann (PSC). “Gostaria de solicitar a retirada de pauta do projeto de lei 022 e 023, ambos de autoria do Executivo”, argumentou Diogo.

Os PLs mencionados são:

  • PL n° 022/2022: Regulamenta o serviço de Transporte Escolar do Município de Petrolina e dá outras providências.
  • PL n° 023/2022: Cria o cargo de técnico de laboratório e intérprete de libras no âmbito da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF, mantenedora da Faculdade de Petrolina (Facape), e dá outras providências.

Câmara de Vereadores de Petrolina aprova em sua primeira sessão online projetos do prefeito Miguel Coelho

Câmara de vereadores Petrolina

15 de maio de 2020 às 17:30

Em sua primeira sessão extraordinária online, realizada na tarde desta sexta-feira (15), a Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), no sertão pernambucano, aprovou por unanimidade, dois projetos de iniciativa do prefeito Miguel Coelho, que foi enviado ao poder legislativo em regime de urgência urgentíssima.

Os projetos do poder executivo visam ampliar e reforçar o enfrentamento ao combate ao novo coronavírus do município. O primeiro, o Projeto de Lei Nº 007/2020 que cria cargos e funções que estabelece na área da Saúde Pública, para funcionar em período limitado no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19), ou seja, se refere à contratação de profissionais de saúde para integrar os hospitais de campanha que Petrolina irá dispor e ainda os leitos do Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU).

E o segundo, o Projeto de Lei Nº 008/2020, que dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 KWh, durante o estado de emergência  de saúde pública decorrente do Covid-19.