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Vereadores apreciam PPA e LOA nesta terça-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão ordinária desta terça-feira (04), que começa às 9h, na Câmara de Vereadores de Petrolina, os parlamentares devem apreciar os projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019 e a revisão do Plano Plurianual (PPA).

A receita prevista pelo Poder Executivo para o próximo ano é de R$ 894.920.280,00. O mesmo valor está previsto para despesas do município, segundo o projeto de lei.

As áreas com maiores valores a serem recebidos são o Fundo Municipal de Saúde, R$ 141.862.000,00, a Secretaria Municipal de Educação, R$ 305.360.920,00 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, R$ 121.977.000,00.

Além disso, o projeto de lei autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 40% do total da despesa fixada na lei, ou seja, R$ 357.968.112,00.

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano.

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

Dois projetos constam da pauta para votação na sessão desta quinta na Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Para a sessão ordinária desta quinta-feira (8) na Câmara Municipal de Petrolina, que será realizada a partir das 9h00 da manhã, dois projetos de lei devem ser votados, além de muitos requerimentos e indicações dos vereadores.

Está prevista a análise do projeto que define a remuneração a ser percebida pelo Diretor-Presidente da AGE – Agência Municipal do Empreendedor. De acordo com a matéria o valor do vencimento será de R$ 662,43 com uma verba de representação de R$ 11.337,57

O outro projeto é de autoria do vereador Rodrigo Araújo e trata da concessão de Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan à Diocese de Petrolina.

Sessão com apenas um projeto nesta quinta na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (25), os vereadores de Petrolina devem apreciar, além de requerimentos e indicações, somente um Projeto de Lei durante a sessão ordinária, que deve começar às 9h.

De autoria de Elismar Gonçalves, o Projeto 026/2018 concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan à Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Petrolina – destinada ao curso de licenciamento em Letras.

A maioria das indicações apresentadas na pauta da sessão para esta quinta tratam de pavimentações e limpeza de vias do município. Além disso, um requerimento de autoria de Cristina Costa (PT) busca informações sobre o valor gasto na duplicação da avenida Sete de Setembro e a respeito da inclusão das vias laterais no projeto.

Após eleições, Câmara de Vereadores de Petrolina realiza sessão sem projetos

Sessão é a primeira após o primeiro turno das eleições 2018. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A pauta da sessão ordinária desta terça-feira (09), que começa às 9h na Câmara Municipal de Petrolina, não tem projetos para análise dos vereadores. Essa é a primeira sessão após o primeiro turno das eleições 2018.

No entanto, os parlamentares devem apreciar um requerimento, de autoria de Ronaldo Silva, que solicita a revogação de duas leis que tratam da doação de bem imóvel ao Hospital Memorial. Além disso, 23 indicações serão apresentadas no plenário.

Na última quinta-feira (04), o presidente da Casa Legislativa, Osório Siqueira, decidiu suspender a sessão devido à reta final da campanha eleitoral, o que, segundo Osório, interferiria diretamente nos trabalhos das casas legislativas.

Juazeiro: Sessão Extraordinária aprova 5 projetos do Executivo

(Foto: blog Waldiney Passos)

A Câmara de Juazeiro aprovou, durante Sessão Extraordinária na manhã dessa quinta-feira (28), cinco projetos enviados pelo Poder Executivo Municipal. A sessão foi presidida pelo vereador, Charles Leal (PDT) e estiveram presentes a maioria dos vereadores.

O primeiro foi Projeto de Lei Complementar Nº 035/2018, revogando o 3º parágrafo do artigo 15 da Lei Complementar Nº 024/2017 com o objetivo de modernizar e adequá-la à legislação vigente relativa à reforma da Administração Pública.

O segundo votado foi o Projeto de Lei Nº 3.416/2018 alterando a Lei Nº 2.428/2013 que institui o Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde (Proafis) do município. A proposição objetiva atualizar e modernizar a legislação e manter o compromisso e melhor prestação dos serviços públicos na Gestão Municipal.

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CBHSF seleciona projetos de intervenção no Rio São Francisco

(Foto: Divulgação)

Até o dia 26 de março, projetos de ação e intervenção no Rio São Francisco podem ser submetidos à Câmara Consultiva Regional (CCR), para receberem financiamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

O chamamento público, realizado através do Edital nº 01/2018, busca selecionar projetos de requalificação ambiental na bacia do Velho Chico. A CBHSF destinará dois milhões e 500 mil reais para as quatro Câmaras da Bacia, no ano de 2018.

A seleção acontece em parceria com a Agência Peixe Vivo e a previsão é de selecionar o máximo de iniciativas possíveis, mas dentro do limite dos recursos disponibilizados no projeto. O edital e a ficha de inscrição da chamada pública estão disponíveis no site da CBHSF.

Petrolina: com 12 projetos em pauta, sessão desta quinta na Câmara de Vereadores deve ser movimentada

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária, desta quinta-feira (21), da Câmara Municipal de Petrolina promete ser bastante movimentada. Ao todo, 12 projetos estão em pauta para apreciação e votação dos vereadores. As proposições apresentam textos que preveem mudanças no Código de Obras Municipal, criação de programa para crianças com microcefalia, incentivos para doação de sangue voluntária, prevenção de violência doméstica, dentre outros. A sessão começa às 9h.

O vereador Gaturiano Cigano (PRP), apresentará o Projeto de Lei 161/2017, que prevê a instituição do programa de melhoramento do rebanho. Segundo o parlamentar, “o fortalecimento do rebanho traz um significativo aquecimento da economia em especial para os criadores que vive em regime da agricultura familiar que não tem acesso a raças melhoradas que alcança em menos tempo uma maior pesagem no caso de produção de carne”.

Rodrigo Araújo. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Outra proposição que deve ser apreciada pela Casa é o Projeto de Lei 099/17, de autoria do vereador Rodrigo Araújo (PSC). O projeto prevê a obrigação de hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares de Petrolina fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer. “O presente projeto de lei é uma iniciativa relevante para que esses cidadãos possam tomar conhecimento dos seus direitos, já assegurados e consolidados por leis existentes”, disse o vereador.

Ruy Wanderley (PSC) também vai levar aos demais vereadores um Projeto de Lei. A proposição do líder da bancada de situação na Casa Legislativa prevê o incentivo para doação de sangue voluntária. Segundo o parlamentar, a demanda será levada a apreciação pois, “de acordo com o Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população brasileira doa sangue, taxa esta que está longe da meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 3% da população brasileira”.

Delegação de Moçambique visita Petrolina para conhecer projeto de hortas comunitárias

(Foto: ASCOM)

Conhecer o projeto de horta orgânica comunitária desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina, em que famílias podem produzir alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos. Esse foi o principal assunto de uma reunião no gabinete do secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, com representantes de Moçambique, país do continente Africano.

A visita também teve o objetivo de trocar experiências e firmar parcerias em projetos futuros. “Para nós, foi muito gratificante toda essa troca de conhecimentos, porque pudemos ver na prática as ações que estão sendo desenvolvidas no Vale do São Francisco. Isso vai fazer com que a gente volte com ideias e esperança para seguir com esse trabalho de políticas de desenvolvimento à agricultura familiar como vocês fazem aqui”, disse o técnico do Ministério de Ciência e Tecnologia de Moçambique, Helder Mataval.

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11 projetos serão votados hoje na Câmara Municipal de Petrolina

A sessão desta terça-feira (14), promete ser bastante movimentada na Casa Plínio Amorim, pelo menos 11 projetos estão na pauta para serem votados hoje, 6 de autoria do executivo e 5 do próprio legislativo:

Matérias do Executivo:

Veto Parcial nº 035/2016 – referente ao projeto de lei nº 035/2015, que institui o programa de incentivos fiscais a empreendimentos prestadores de serviços de ensino superior.

Veto Total nº 140/2017 – referente ao projeto de lei nº 013/2017 de autoria do Vereador Paulo Valgueiro – que dispõe sobre o atendimento diferenciado para portadores de diabetes Tipo 1 e Tipo 2 na rede pública municipal e estadual de saúde, bem como na rede privada.

Veto Parcial nº 265/2017 – referente ao projeto de lei nº 039/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Araújo – que dispõe sobre a criação do Selo Ambiental para as empresas protetoras do Meio Ambiente.

Veto Parcial nº 268/2017 – referente ao projeto de lei nº 051/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Araújo – que cria o Projeto Cultura na Rua e dá outras providências.

Projeto de lei nº 019/2017 – Dispõe sobre horários de funcionamento das farmácias sem manipulação de fórmulas, estabelece plantão obrigatório e dá outras providências.

Projeto de lei nº 021/2017 – Desafeta e autoriza a doação de imóvel público municipal para instalação de uma escola técnica estadual, e dá outras providências.

Matérias do Legislativo:

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2017, que dispõe sobre a participação de estudantes de escolas públicas e privadas nas sessões ordinárias da Casa Plinio Amorim, mediante prévio agendamento, a fim de conhecerem o funcionamento do Poder Legislativo, autor Rodrigo Araújo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2017, que concede Título de Cidadão Petrolinense a Senhora Mary Ann Saraiva Bezerra Fornelos Pereira, autor Zenildo Nunes.

Projeto de Lei nº 074/2017, que estabelece aos órgãos públicos, empresas na iniciativa privada e responsável por eventos e shows artísticos, a reserva de área exclusiva no local da realização de eventos, para uso projetado de pessoas com deficiências, síndromes, doenças raras ou amobilidade reduzida no âmbito do município de Petrolina, autor Aero Cruz.

Projeto de Lei nº 106/2017, que dispõe da obrigatoriedade da divulgação de número de telefone para denuncia de irregularidades, na parte central da traseira dos veículos concessionários e/ou permissionários de transporte coletivo de passageiros e complementares, autor Ronaldo Silva.

Projeto de Lei nº 119/2017, que dispõe sobre o cancelamento de alvará de funcionamento dos estabelecimentos que promovam exploração de crianças e adolescentes, autor Rodrigo Araújo.

Prefeitura discute novos projetos estruturantes para equipamentos públicos de Petrolina

(Foto: ASCOM)

Visando promover ações estruturantes em alguns equipamentos públicos de Petrolina, a Prefeitura vai dar início à elaboração de projetos e orçamentos destinados a três locais importantes: o Parque Municipal Josepha Coelho, o Bodódromo e a Orla I. Por isso, representantes das secretarias de Cultura, Turismo e Esporte (SECULTE) e de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) se reuniram para tratar do assunto.

Durante o encontro, realizado na última segunda-feira (06), a secretária Maria Elena de Alencar expôs à equipe do secretário Coronel Leite aspectos importantes segundo os profissionais que compõem sua pasta. Dessa forma, o corpo técnico da SEINFRAHM, formado entre outros profissionais por engenheiros e arquitetos, vai poder atuar na elaboração dos projetos das obras a fim de que eles possam ser apresentados aos órgãos competentes para as devidas aprovações e abertura das respectivas licitações.

De acordo com a secretária Maria Elena de Alencar, as ações vão ajudar a promover o turismo e o lazer nos espaços públicos da cidade. “Há muito que se cobra uma ação de revitalização desses locais e já estamos nos preparando para realizar uma série de intervenções. Assim, finalmente, as pessoas vão poder aproveitar ao máximo o potencial destes equipamentos, seja para o turismo, seja como mais uma opção de lazer”, destaca.

Dentro desta proposta, o secretário Coronel Leite destaca a importância da elaboração de bons projetos para cada uma das ações previstas. “Passamos por um período de escassez de recursos em todas as esferas governamentais, união, estados e municípios. Por isso, temos que trabalhar muito bem nos projetos para que eles tenham maiores chances de serem contemplados, seguindo a orientação do governo do prefeito Miguel Coelho, de fazer mais e melhor gastando menos”, explica Leite.

Vereadores votam hoje projeto que regulamenta processo de escolha dos gestores das unidades escolares de Petrolina

Após ter sido retirado de pauta na sessão da última terça-feira (7), a pedido da diretoria executiva do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), o Projeto de Lei 030/17, que diz respeito à eleição de gestores e vice gestores escolares da rede municipal de Petrolina, será votado nesta quinta-feira (9), na Casa Plínio Amorim. O projeto recebeu um total de 14 emendas aditivas e 07 modificativas.

Também serão votados na sessão de hoje, o Projeto de Lei nº 028/17,  que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do Município de Petrolina/PE, para abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2017 e o Projeto de Lei nº 029/17,  que trata da Aprovação Responsável Célere (ARC) de projetos arquitetônicos de construção ou reforma de edificações unifamiliares e multifamiliares, também de autoria do Poder Executivo.

Estudantes da Fundação Getúlio Vargas pesquisam Sistema de Educação de Petrolina

Os alunos da FGV também estão conhecendo projetos desenvolvidos pela prefeitura. (Foto: ASCOM)

A capital do São Francisco, Petrolina, está recebendo estudantes do Curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo. Os visitantes estão realizando um estudo sobre a educação do município e suas transversalidades.

Petrolina foi uma das cinco cidades selecionadas nos país, em quatro estados brasileiros: Piauí, Pernambuco, Minas Gerais e Paraná, para receber os estudantes. A escolha partiu por conta de uma parceria da FGV com o Instituto Communitas.  Segundo a estudante Victória Durello, o objetivo da visita é realizar um diagnóstico para saber como a Secretaria de Educação trabalha com a Educação Pública. O resultado da pesquisa será apresentado em São Paulo, na própria FGV no dia 07 de novembro, como resultado final da disciplina.

Como parte da agenda dos estudantes, eles acompanharam, nesta terça-feira(24), a realização do projeto Prefeitos do Amanhã na escola Moisés Barreto, na Agrovila Massangano. Na oportunidade, o prefeito Miguel Coelho, agradeceu a visita dos futuros administradores e destacou a importância do intercambio de saberes.

“É uma troca de experiências importante é que mostra Petrolina como um exemplo na educação pública. A FGV é referência nacional em conhecimento e ensino, portanto, ser alvo de estudo desta instituição nos dá orgulho e motivação para buscar aperfeiçoar ainda mais o trabalho na rede municipal”.

Os alunos da FGV também estão conhecendo projetos desenvolvidos pela prefeitura e terão reuniões com gerentes, técnicos e com a secretária de Educação, Maéve Melo, além de visitar unidades, a exemplo da José Esmerindo Ribeiro, a maior da Rede Municipal. A comitiva fica na cidade até o próximo sábado.

Homem é encontrado morto com marcas de tiro próximo ao N-4, em Petrolina

Corpo estava com várias marcas de tiros. (Foto: WhatsApp)

Nessa quinta-feira (19), o corpo de um homem foi encontrado com marcas de disparos de arma de fogo próximo ao N-4, Zona Rural de Petrolina (PE). A vítima foi encontrada por pessoas que passavam pelo local.

O homem ainda não foi identificado. Não se sabe como aconteceu o crime. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML).

Fernando Bezerra vai a ministro da Integração e Pasta garante recursos para perímetros irrigados

O encontro com Helder Barbalho foi registrado, por Fernando Bezerra Coelho, no Plenário do Senado. (Foto: ASCOM)

Recebido nessa terça-feira (10) pelo ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) teve a garantia de recursos federais para a manutenção de perímetros irrigados do Nordeste. Só ao Sistema Itaparica, o MI ampliará o orçamento para R$ 21 milhões.

Além disso, R$ 3 milhões serão liberados à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para o pagamento de despesas com energia elétrica em perímetros localizados no estado; especialmente, nos municípios de Petrolândia, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. O ministro também assegurou o repasse de quase R$ 4,2 milhões à Prefeitura de Caruaru (PE) relativos à segunda parcela do convênio para a canalização dos córregos Salgado e Mocós.

“São notícias que nos trazem alívio por podermos garantir assistência às pessoas que vivem e trabalham nestas regiões”, comemorou Fernando Bezerra, ao final do encontro com o ministro Helder Barbalho. A audiência ocorreu uma semana após o senador solicitar celeridade à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em ações para a garantia de água à população e à agricultura irrigada.

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Quatro projetos na pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal de Petrolina

 

 

Dentre as matérias que constam da pauta para votação na sessão desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de petrolina, está a que oficializa no calendário oficial de festas e eventos do município, o evento Motociclístico Moto Chico. De autoria do vereador  Aerolande Cruz, o projeto deve ser aprovado sem dificuldades.

Também serão votados dois projetos de Decreto Legislativo: nº 020/2017 e nº 021/2017, que concedem Títulos de Cidadão Petrolinense ao pastor e vereador Alex Sandro de Jesus Gomes e ao Senhor Espedito Barbosa Nogueira, projetos de autoria dos vereadores Ronaldo Souza e Alex de Jesus, respectivamente.

Por fim os vereadores vão deliberar sobre o projeto de lei nº 120/2017, que institui no calendário oficial do município de Petrolina, a Semana Municipal do Assistente Social,  autor vereador Rodrigo Araújo.

Pelo horário regimental a sessão deve começar a partir das 9:00 horas da manhã no plenário da Casa Plínio Amorim.

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