Homem morre em acidente no Projeto Senador Nilo Coelho, em Petrolina

Carro ficou completamente destruído.

Na manhã deste domingo (1º), um homem morreu em um acidente entre o C-2 e N-4, no Projeto Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina (PE). O veículo que era conduzido pela vítima ficou completamente destruído.

O Instituto de Medicina Legal foi acionado para realizar os procedimentos de praxe. Ainda não se sabe com o acidente aconteceu. Segundo informações de populares, a vítima residia no N-4.

Inscrições para projetos de combate à violência contra mulheres em Petrolina são prorrogadas

(Foto: Ascom)

A Prefeitura de Petrolina prorrogou as inscrições para os processos seletivos dos projetos ‘Mulheres da Paz’ e ‘Protejo’ até o próximo dia 5 de novembro. Os projetos visam selecionar e capacitar mulheres e jovens entre 15 e 24 anos para atuação na comunidade com o objetivo de fortalecer a rede de enfrentamento contra a violência. Os projetos fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI).

As inscrições são coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e os interessados devem levar à sede da Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade o documentos de RG, CPF, comprovante de residência em um dos bairros listados: Alto do Cocar, Cacheado, Cohab Massangano, Jardim Amazonas, Jardim São Paulo, Pedro Raimundo e Vale do Grande Rio, e comprovar renda de até dois salários mínimos. Tanto para as mulheres, quanto para jovens, é necessária uma disponibilidade de 16 horas semanais.

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Dia do Líder Comunitário passará a ser comemorado anualmente no final de semana

Sessão desta terça deve ser bastante movimentada. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nove projetos constam da pauta para votação na sessão desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Petrolina. Grande parte das matérias diz respeito a denominação de vias públicas e concessão de título de cidadão.

Um dos projetos apresentados da autoria do vereador Manoel da Acosap, tem como finalidade alterar a lei n° 2.557/13, que instituiu o dia 1° de maio, como dia municipal do Líder Comunitário. Na proposta o Dia Municipal do Líder Comunitário, passará a ser comemorado anualmente no final de semana.

“Quando elaboramos a referida lei, colocamos o dia 1° de maio, sem imaginar que geraria algum conflito com o dia do trabalhador que se comemora no dia 1° de maio e também não queríamos o dia 05 de maio que é quando se comemora o dia de nacional do líder comunitário, em lei aprovada pelo ex-presidente Lula, mas realmente não da para conciliar. Em conversa com alguns líderes comunitários, eles solicitaram que eu pudesse alterar a lei, e que colocasse o dia municipal do líder comunitário, no final de semana quando da passagem do 1° de maio – dia do trabalhador”, explica.

Noite violenta termina com dois homicídios nos projetos de Petrolina

Homicídios marcaram noite desse domingo em Petrolina.

Mais uma noite violenta foi registrada em Petrolina (PE). Nesse domingo (25), duas pessoas foram assassinadas com disparos de arma de fogo no Projeto Senador Nilo Coelho, zona rual da cidade.

O primeiro caso aconteceu no N-6. Segundo informações, por volta das 17h30, um indivíduo conhecido como “Caubói” foi surpreendido com diversos tiros no rosto. A vítima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.

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Câmara Municipal de Juazeiro aprova reajuste de salário de servidores e bolsa de estudos para Enem

O objetivo de um dos projetos é ofertar 150 bolsas em empresas privadas que ofereçam cursos de redação para alunos carentes.

Nesta segunda-feira (12), a Câmara Municipal de Juazeiro aprovou, por unanimidade, dois Projetos de Lei do Poder Executivo. Além disso, foi aprovado um requerimento solicitando uma sessão especial para discutir a realização de shows em bares, restaurantes e afins na cidade.

O Projeto de Lei Nº 3.521/2019 previa a concessão de reajuste do salário-base e proventos dos servidores públicos do Serviço de água e Saneamento Ambiental. As tabelas de vencimentos foram reajustadas em 5,07%.

Já o Projeto de Lei nº 3.522/2019 autorizava o Poder Executivo Municipal a implantar o “Programa Bolsa Família” e viabiliza a concessão de bolsas de estudo a alunos da rede pública municipal para frequentar cursinhos de redação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O objetivo é ofertar 150 bolsas em empresas privadas que ofereçam cursos de redação para alunos carentes.

Juazeiro: Câmara aprova projetos em benefício de servidores e devedores

Vários projetos foram aprovados na sessão dessa quinta.

A Câmara de Juazeiro aprovou durante a Sessão Legislativa Extraordinária, dessa quinta-feira (25), cinco Projetos de Leis enviados pelo Executivo Municipal, tratando de questões financeiras e ampliando a participação da iniciativa privada na manutenção, requalificação e reforma de praças e logradouros públicos.

Para o Presidente Alex Tanuri, presidindo a sessão, o Projeto 3.516/2019, merece destaque por criar incentivos para a regularização de débitos com a prefeitura: “A Lei cria incentivo e facilidades para o pagamento e regularização de débitos tributários, não tributários e de ISS. É um incentivo à comercialização de imóveis e à melhoria na prestação de serviços”.

“O Projeto 3512/2019 cria incentivo financeiro ao trabalho dos agentes de Combate a Endemias. O incentivo financeiro é importante para o envolvimento do agente no combate à doenças endêmicas causadora de enormes prejuízos à população” – explica Alex Tanuri – “Estes dois projetos já justificariam uma convocação extraordinária, por integrarem a agenda positiva da administração municipal”.

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Vereadores apreciam PPA e LOA nesta terça-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão ordinária desta terça-feira (04), que começa às 9h, na Câmara de Vereadores de Petrolina, os parlamentares devem apreciar os projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019 e a revisão do Plano Plurianual (PPA).

A receita prevista pelo Poder Executivo para o próximo ano é de R$ 894.920.280,00. O mesmo valor está previsto para despesas do município, segundo o projeto de lei.

As áreas com maiores valores a serem recebidos são o Fundo Municipal de Saúde, R$ 141.862.000,00, a Secretaria Municipal de Educação, R$ 305.360.920,00 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, R$ 121.977.000,00.

Além disso, o projeto de lei autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 40% do total da despesa fixada na lei, ou seja, R$ 357.968.112,00.

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano.

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

Dois projetos constam da pauta para votação na sessão desta quinta na Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Para a sessão ordinária desta quinta-feira (8) na Câmara Municipal de Petrolina, que será realizada a partir das 9h00 da manhã, dois projetos de lei devem ser votados, além de muitos requerimentos e indicações dos vereadores.

Está prevista a análise do projeto que define a remuneração a ser percebida pelo Diretor-Presidente da AGE – Agência Municipal do Empreendedor. De acordo com a matéria o valor do vencimento será de R$ 662,43 com uma verba de representação de R$ 11.337,57

O outro projeto é de autoria do vereador Rodrigo Araújo e trata da concessão de Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan à Diocese de Petrolina.

Sessão com apenas um projeto nesta quinta na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (25), os vereadores de Petrolina devem apreciar, além de requerimentos e indicações, somente um Projeto de Lei durante a sessão ordinária, que deve começar às 9h.

De autoria de Elismar Gonçalves, o Projeto 026/2018 concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan à Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Petrolina – destinada ao curso de licenciamento em Letras.

A maioria das indicações apresentadas na pauta da sessão para esta quinta tratam de pavimentações e limpeza de vias do município. Além disso, um requerimento de autoria de Cristina Costa (PT) busca informações sobre o valor gasto na duplicação da avenida Sete de Setembro e a respeito da inclusão das vias laterais no projeto.

Após eleições, Câmara de Vereadores de Petrolina realiza sessão sem projetos

Sessão é a primeira após o primeiro turno das eleições 2018. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A pauta da sessão ordinária desta terça-feira (09), que começa às 9h na Câmara Municipal de Petrolina, não tem projetos para análise dos vereadores. Essa é a primeira sessão após o primeiro turno das eleições 2018.

No entanto, os parlamentares devem apreciar um requerimento, de autoria de Ronaldo Silva, que solicita a revogação de duas leis que tratam da doação de bem imóvel ao Hospital Memorial. Além disso, 23 indicações serão apresentadas no plenário.

Na última quinta-feira (04), o presidente da Casa Legislativa, Osório Siqueira, decidiu suspender a sessão devido à reta final da campanha eleitoral, o que, segundo Osório, interferiria diretamente nos trabalhos das casas legislativas.

Juazeiro: Sessão Extraordinária aprova 5 projetos do Executivo

(Foto: blog Waldiney Passos)

A Câmara de Juazeiro aprovou, durante Sessão Extraordinária na manhã dessa quinta-feira (28), cinco projetos enviados pelo Poder Executivo Municipal. A sessão foi presidida pelo vereador, Charles Leal (PDT) e estiveram presentes a maioria dos vereadores.

O primeiro foi Projeto de Lei Complementar Nº 035/2018, revogando o 3º parágrafo do artigo 15 da Lei Complementar Nº 024/2017 com o objetivo de modernizar e adequá-la à legislação vigente relativa à reforma da Administração Pública.

O segundo votado foi o Projeto de Lei Nº 3.416/2018 alterando a Lei Nº 2.428/2013 que institui o Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde (Proafis) do município. A proposição objetiva atualizar e modernizar a legislação e manter o compromisso e melhor prestação dos serviços públicos na Gestão Municipal.

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CBHSF seleciona projetos de intervenção no Rio São Francisco

(Foto: Divulgação)

Até o dia 26 de março, projetos de ação e intervenção no Rio São Francisco podem ser submetidos à Câmara Consultiva Regional (CCR), para receberem financiamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

O chamamento público, realizado através do Edital nº 01/2018, busca selecionar projetos de requalificação ambiental na bacia do Velho Chico. A CBHSF destinará dois milhões e 500 mil reais para as quatro Câmaras da Bacia, no ano de 2018.

A seleção acontece em parceria com a Agência Peixe Vivo e a previsão é de selecionar o máximo de iniciativas possíveis, mas dentro do limite dos recursos disponibilizados no projeto. O edital e a ficha de inscrição da chamada pública estão disponíveis no site da CBHSF.

Petrolina: com 12 projetos em pauta, sessão desta quinta na Câmara de Vereadores deve ser movimentada

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária, desta quinta-feira (21), da Câmara Municipal de Petrolina promete ser bastante movimentada. Ao todo, 12 projetos estão em pauta para apreciação e votação dos vereadores. As proposições apresentam textos que preveem mudanças no Código de Obras Municipal, criação de programa para crianças com microcefalia, incentivos para doação de sangue voluntária, prevenção de violência doméstica, dentre outros. A sessão começa às 9h.

O vereador Gaturiano Cigano (PRP), apresentará o Projeto de Lei 161/2017, que prevê a instituição do programa de melhoramento do rebanho. Segundo o parlamentar, “o fortalecimento do rebanho traz um significativo aquecimento da economia em especial para os criadores que vive em regime da agricultura familiar que não tem acesso a raças melhoradas que alcança em menos tempo uma maior pesagem no caso de produção de carne”.

Rodrigo Araújo. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Outra proposição que deve ser apreciada pela Casa é o Projeto de Lei 099/17, de autoria do vereador Rodrigo Araújo (PSC). O projeto prevê a obrigação de hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares de Petrolina fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer. “O presente projeto de lei é uma iniciativa relevante para que esses cidadãos possam tomar conhecimento dos seus direitos, já assegurados e consolidados por leis existentes”, disse o vereador.

Ruy Wanderley (PSC) também vai levar aos demais vereadores um Projeto de Lei. A proposição do líder da bancada de situação na Casa Legislativa prevê o incentivo para doação de sangue voluntária. Segundo o parlamentar, a demanda será levada a apreciação pois, “de acordo com o Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população brasileira doa sangue, taxa esta que está longe da meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 3% da população brasileira”.

Delegação de Moçambique visita Petrolina para conhecer projeto de hortas comunitárias

(Foto: ASCOM)

Conhecer o projeto de horta orgânica comunitária desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina, em que famílias podem produzir alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos. Esse foi o principal assunto de uma reunião no gabinete do secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, com representantes de Moçambique, país do continente Africano.

A visita também teve o objetivo de trocar experiências e firmar parcerias em projetos futuros. “Para nós, foi muito gratificante toda essa troca de conhecimentos, porque pudemos ver na prática as ações que estão sendo desenvolvidas no Vale do São Francisco. Isso vai fazer com que a gente volte com ideias e esperança para seguir com esse trabalho de políticas de desenvolvimento à agricultura familiar como vocês fazem aqui”, disse o técnico do Ministério de Ciência e Tecnologia de Moçambique, Helder Mataval.

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11 projetos serão votados hoje na Câmara Municipal de Petrolina

A sessão desta terça-feira (14), promete ser bastante movimentada na Casa Plínio Amorim, pelo menos 11 projetos estão na pauta para serem votados hoje, 6 de autoria do executivo e 5 do próprio legislativo:

Matérias do Executivo:

Veto Parcial nº 035/2016 – referente ao projeto de lei nº 035/2015, que institui o programa de incentivos fiscais a empreendimentos prestadores de serviços de ensino superior.

Veto Total nº 140/2017 – referente ao projeto de lei nº 013/2017 de autoria do Vereador Paulo Valgueiro – que dispõe sobre o atendimento diferenciado para portadores de diabetes Tipo 1 e Tipo 2 na rede pública municipal e estadual de saúde, bem como na rede privada.

Veto Parcial nº 265/2017 – referente ao projeto de lei nº 039/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Araújo – que dispõe sobre a criação do Selo Ambiental para as empresas protetoras do Meio Ambiente.

Veto Parcial nº 268/2017 – referente ao projeto de lei nº 051/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Araújo – que cria o Projeto Cultura na Rua e dá outras providências.

Projeto de lei nº 019/2017 – Dispõe sobre horários de funcionamento das farmácias sem manipulação de fórmulas, estabelece plantão obrigatório e dá outras providências.

Projeto de lei nº 021/2017 – Desafeta e autoriza a doação de imóvel público municipal para instalação de uma escola técnica estadual, e dá outras providências.

Matérias do Legislativo:

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2017, que dispõe sobre a participação de estudantes de escolas públicas e privadas nas sessões ordinárias da Casa Plinio Amorim, mediante prévio agendamento, a fim de conhecerem o funcionamento do Poder Legislativo, autor Rodrigo Araújo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2017, que concede Título de Cidadão Petrolinense a Senhora Mary Ann Saraiva Bezerra Fornelos Pereira, autor Zenildo Nunes.

Projeto de Lei nº 074/2017, que estabelece aos órgãos públicos, empresas na iniciativa privada e responsável por eventos e shows artísticos, a reserva de área exclusiva no local da realização de eventos, para uso projetado de pessoas com deficiências, síndromes, doenças raras ou amobilidade reduzida no âmbito do município de Petrolina, autor Aero Cruz.

Projeto de Lei nº 106/2017, que dispõe da obrigatoriedade da divulgação de número de telefone para denuncia de irregularidades, na parte central da traseira dos veículos concessionários e/ou permissionários de transporte coletivo de passageiros e complementares, autor Ronaldo Silva.

Projeto de Lei nº 119/2017, que dispõe sobre o cancelamento de alvará de funcionamento dos estabelecimentos que promovam exploração de crianças e adolescentes, autor Rodrigo Araújo.

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