Ministério Público pede a promotores de Justiça que apertem fiscalização a prefeitos durante pandemia do coronavírus

Justiça deve estar de olho nos gestores pernambucanos (Foto: Internet)

Os promotores de Justiça de Pernambuco devem estar mais atentos às medidas anunciadas pelas prefeituras durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com a Recomendação n° 028/2020 pelo procurador geral Francisco Dirceu Barros, a classe deve adotar “providências necessárias para, no âmbito de suas atribuições, fazerem cumprir as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as medidas de isolamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco”.

Em resumo, o gestor municipal que não cumprir as medidas sanitárias federais e estaduais poderá ser punido. A Recomendação é direcionada aos promotores, os quais caso identifiquem irregularidades, devem acionar a Justiça para punir o prefeito.

Há possibilidade de o gestor responder por improbidade administrativa e também no criminal, já que o documento do Ministério Público (MPPE) destaca a situação de pandemia global do novo coronavírus.