promotoria – Blog do Waldiney Passos

Comitê Interinstitucional em Segurança Pública será Reativado em Juazeiro

21 de setembro de 2020 às 22:00

(Foto: Polícia Militar)

O Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (CISP) é um órgão que tem o objetivo de contribuir com um sistema de justiça criminal e de defesa social mais ágil e efetivo. Ele deve ser formado por representantes de diversas instituições locais, estaduais e federais que atuam em segmentos que trabalham com a segurança pública, o sistema de justiça, o sistema penitenciário, a problemática da violência e a defesa social.

O Comitê já funcionou em Juazeiro (BA), mas atualmente está desativado. Por conta disso, o Comandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Nilton Paixão, juntamente com o seu Subcomandante, Tenente Coronel PM Brandão Júnior, reuniram-se na última sexta-feira (18), com o Promotor de Justiça, Raimundo Nonato Moinhos, a fim de tratar da reativação do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do Estado da Bahia (CISP), no município de Juazeiro.

Os detalhes sobre o resultado das articulações das instituições serão divulgados em breve.

Petrolina: Promotoria recomenda que partidos e pré-candidatos retirem propagandas políticas de eleições anteriores das redes sociais

Petrolina

31 de agosto de 2020 às 08:30

A Promotoria Eleitoral de Petrolina (144ª Zona Eleitoral) recomendou aos dirigentes partidários municipais e aos pré-candidatos que removam a propaganda eleitoral remanescente das eleições de 2012 e 2016 referente aos seus candidatos das eleições anteriores nas postagens em redes sociais. Foi estabelecido um prazo de 48h para a retirada das postagens.

Além disso, no prazo de cinco dias, é necessária a remoção de propagandas no ambiente físico do município, com a restauração de bem em que estava fixada.

Promotoria de Petrolina desenvolve ações para aproximar população do Tribunal do Júri

Justiça Pernambuco Petrolina

11 de junho de 2019 às 07:20

Após observar o pouco interesse da população de Petrolina, a 4ª Promotoria de Justiça Criminal da cidade deu início a uma série de ações para aproximar os moradores do Tribunal do Júri.

Ao todo, quatro ações estão sendo desenvolvidas. O primeiro consiste no perfil sociodemográfico do jurado de Petrolina. Outra ação, conhecida como “escuta atenta”, busca promover a escuta acolhedora das vítimas de crimes contra a vida e seus familiares.

Há ainda o projeto de inclusão social das pessoas surdas como julgadoras no Tribunal, propondo a aplicação de políticas públicas com vistas a garantir sua participação no conselho de sentença.

Por fim, por meio do “MP Comunica”, um oficial de diligência do MPPE irá entregar às famílias das vítimas a notificação sobre a realização do Júri, avaliando se há alguma ameaça em curso, para complementar as informações para o processo.

“O MP tem papel de protagonismo, e esses projetos buscam restaurar esse lugar. Ao mesmo tempo, é preciso resgatar a importância da vítima e seus familiares nesse processo, olhando para suas necessidades, promovendo seu acolhimento. É nesse contexto que os projetos atuam, com foco nesses objetivos”, destacou o promotor de Justiça Fernando Della Latta.

Petrolina: casos de pensão alimentícia, guarda e investigação de paternidade podem ser agendados nas Promotorias

Justiça Petrolina

3 de janeiro de 2018 às 10:00

(Foto: Internet)

A partir deste mês de janeiro, as pessoas com pendências sobre pensão alimentícia, guarda de filhos e investigação de paternidade podem realizar o agendamento dos seus casos nas Promotorias de Justiça de Petrolina. O aviso é dos Promotores Dr. Lauriney Reis Lopes e Dr. Tilemon Gonçalves dos Santos

No entanto, segundo os promotores, os atendimentos não poderão ser objetos de processos judiciais ou estarem aguardando atendimento nas câmaras de conciliação (FACAPE/CEJUSC e outras), Assistência Judiciária do Município de Petrolina ou Defensoria Pública.

Para serem atendidos, os interessados deverão comparecer com cópias dos documentos pessoais – como RG e CPF – das certidões de nascimento dos filhos, comprovantes de endereço e nome e endereço da parte contrária.

Comercialização de fogos de artifício é tema de reunião na prefeitura de Petrolina

Brasil Petrolina Política Segurança

21 de junho de 2017 às 15:58

(Foto: Divulgação)

A venda de fogos de artifício em Petrolina, foi tema de um encontro realizado nesta terça-feira (21) na sede das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no centro da cidade.

O encontro aconteceu com o objetivo de avaliar e adequar a comercialização dos artigos tradicionais dos festejos juninos, principalmente depois do acidente registrado ontem (20), quando uma barraca de fogos explodiu causando apenas danos materiais.

Entre outras deliberações, durante a reunião se definiu a viabilização da adequação da legislação municipal quanto à ampliação das exigências de segurança nos pontos de venda de fogos de artifício e a tomada de providências que possam aumentar a segurança nestes locais.

Exemplo disso, será a redução de 50% do estoque mantido pelos comerciantes nas barracas credenciadas na cidade, proposta pelo Secretário-executivo de Segurança Pública de Petrolina, José Silvestre.

Exclusivo: MPE realiza reunião com representantes das coligações de Petrolina para tratar sobre regras de uso dos ‘paredões’ no pleito eleitoral

Denúncia Eleições Legislação Petrolina Política

2 de setembro de 2016 às 12:30

De acordo com a promotora, a reunião foi convocada devido a existência do uso excessivo de carros de som. (Foto: Internet)

Durante a manhã de hoje (2), o Ministério Público Eleitoral, por meio da promotora Ana Rúbia, realizou uma reunião para tratar sobre o uso dos “paredões” de som durante a época de campanha eleitoral na cidade de Petrolina (PE). Estiveram presentes no encontro o Major PM Costa, representando a Polícia Militar, e o Sr. Jenivaldo Santos, representado a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Cidadania.

De acordo com a promotora, a reunião foi convocada devido a existência do uso excessivo de carros de som, principalmente minitrios e “paredões”, que são de responsabilidade dos partidos e candidatos ao pleito eleitoral do município.

Devido às reclamações, os representantes das coligações que concorrem às eleições em Petrolina acordaram, em outra reunião que aconteceu na data de ontem (1º), por cumprir as determinações legais, especialmente no que diz respeito à emissão de ruídos sonoros.