Propaganda eleitoral em rádio e TV começa hoje

A propaganda eleitoral no rádio e TV começa nessa sexta-feira (9). A transmissão seguirá até o dia 12 de novembro, três dias antes do primeiro turno, que está agendado para 15/11. Seguindo as determinações da Justiça Eleitoral, a propaganda será feita em blocos, de acordo com uma ordem definida previamente.

Programação de segunda a sábado

De segunda a sábado, a propaganda nas rádios será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, sempre com 10 minutos disponíveis. Na TV, os horários são das 13h às 13h10 e de 20h30 a 20h40. Há ainda espaço a inserções, entre 30 e 60 segundos. Mas elas podem ir ao ar também aos domingos.

Como fica nos municípios de PE

Aqui em Pernambuco, haverá horário eleitoral em TV e rádio apenas na capital Recife, Olinda, Caruaru e Petrolina. Os demais municípios terão o horário eleitoral somente no rádio, pois não contam com emissoras de televisão.

Justiça Eleitoral determina que prefeito de Curaçá remova postagens institucionais das redes sociais

(Foto: Ascom/PMC)

Justiça Eleitoral acata pedido do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Curaçá, cidade da região norte da Bahia, determinou que o prefeito, Pedro Oliveira, remova postagens de obras e serviços públicos de suas redes sociais.

A decisão foi publica na noite deste domingo (13) pelo Juiz Eleitoral da 85ª Zona Eleitoral, Paulo Ney de Araujo, que entendeu que o prefeito estava “usando suas redes sociais pessoais como meio de promoção de sua pré-candidatura à reeleição municipal, ao atribuir a si próprio as realizações da pessoa jurídica que o mesmo representa, em desacordo, assim com as exceções estabelecidas no inc. VI, “b”, do artigo 73 da Lei nº 9.504/97″.

Na decisão o Juiz determinou a retirada, no prazo de 5 horas, de todas as publicações que contenham postagens/matérias institucionais, inclusive de divulgação de obras da administração municipal ou contendo slogans da administração municipal, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

A Representação Eleitoral n. 0600066-22.2020.6.05.0085 apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) daquele município. Clique aqui para ver a decisão na íntegra.

O Blog Waldiney Passos entrou em contato com a assessoria do prefeito Pedro Oliveira, mas até a publicação dessa reportagem ainda não tivemos nenhuma posição do gestor que é candidato a reeleição.

Propaganda eleitoral gratuita de 2º turno no rádio e TV começa nesta sexta-feira (12)

(Imagem/TRE-BA)

Os candidatos à presidência da República Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), e Fernando Haddad, da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS), retomarão nesta sexta-feira (12) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada ao segundo turno do pleito. O horário eleitoral gratuito ocorrerá de segunda-feira a sábado e terminará no dia 26 de outubro, também uma sexta-feira, antevéspera do segundo turno das eleições.

Cada um dos dois candidatos a presidente da República contará de segunda-feira a sábado com 10 minutos de propaganda eleitoral em rede, divididos em dois blocos de 5 minutos para cada um dos concorrentes, para divulgar suas propostas e plano de governo. Eles anunciarão suas propostas das 7h às 7h10, e das 12h às 12h10, no rádio; das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40, na televisão.

Durante o período do horário eleitoral gratuito do segundo turno, as emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura reservarão, para cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda-feira a domingo, nos quais serão veiculadas as inserções de 30 e 60 segundos.

Segundo turno

LEIA MAIS

Eleições: hoje (5) é o último dia para propaganda paga na imprensa

Horário eleitoral foi encerrado ontem (4)

Hoje (5) é o último dia para a divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e reprodução na internet e jornal impresso, conforme prevê a Lei Eleitoral 9.504/97. A partir dessa sexta-feira já não serão exibidas as propagandas eleitorais obrigatórias no rádio e TV, retornando apenas se houver segundo turno.

O sábado (6), véspera do pleito é o último dia para a propaganda eleitoral com altofalantes ou amplificadores de som, feita das 8 às 22 horas. Amanhã também é o último dia para a distribuição de material gráfico e realização de caminhadas, carreatas, passeatas ou circulação de carros de som com os jingles dos candidatos, com horário limite até 22h.

Urnas

Hoje também é o limite para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sortear as urnas que serão auditadas no estado. Elas já estão sendo organizadas para ser entregues às seções das três Zonas Eleitorais de Petrolina e ficarão no pátio da Justiça Eleitoral da cidade, até amanhã.

Termina amanhã a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV

(Foto: Ilustração)

Termina nesta quinta-feira (04) a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão do primeiro turno das eleições 2018, com a exibição de programas de candidatos a presidente da República e deputado federal. Os últimos programas dos candidatos a senador, deputado estadual e distrital serão apresentados hoje (03). Foram 35 dias de propaganda eleitoral gratuita.

Ainda segundo o calendário eleitoral, amanhã (04) também é o último dia para propaganda política em reuniões públicas, promoção de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e meia noite. Os debates no rádio e na televisão também só podem ocorrer até essa data, mas as transmissões que começarem na quinta à noite, por exemplo, podem se estender até às 7h da manhã do dia seguinte (05).

É permitida a divulgação, a qualquer momento, de pesquisas realizadas até sábado (6), para todos os cargos. Já as pesquisas de boca de urna, realizadas no dia do primeiro turno, somente poderão ser divulgadas depois de encerrado o pleito em todo o país, no caso das pesquisas para a disputa presidencial, e a partir das 17h fica permitida a divulgação das pesquisas para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital. (Com informações da Agência Brasil)

Justiça Eleitoral determina retirada de propaganda de Paulo Câmara das redes sociais

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a retirar uma propaganda veiculada pelo Governo na internet. A denúncia foi feita pelo departamento jurídico de Armando Monteiro Neto (PTB).

LEIA TAMBÉM:

Justiça Eleitoral determina retira de propaganda de Armando Monteiro ao Governo de Pernambuco

A decisão do TRE foi divulgada na noite de domingo (2) e determina retirada imediata do conteúdo. “Além disso, Paulo estava usando imagens oficiais e até logomarca em sua fanpage. Um completo abuso de poder e desrespeito à Lei”, afirmou Walber Agra, coordenador jurídico da campanha de Armando.

A decisão do Tribunal foi assinada pelo relator Alexandre Freire Pimentel e estabelece prazo de 24 horas para a retirada da propaganda. Caso a determinação não seja cumprida, será aplicada multa de R$ 5 mil, por dia. Na última semana, Armando foi notificado pelo TRE por ataques feitos à Câmara na sua propaganda eleitoral.

Justiça Eleitoral determina retira de propaganda de Armando Monteiro ao Governo de Pernambuco

(Foto: Reprodução/Internet)

O candidato ao Governo de Pernambuco, Armando Monteiro Neto (PTB) teve seu primeiro vídeo do guia eleitoral retirado do ar por determinação da Justiça Eleitoral na noite de sexta-feira (31) e afirmou em nota que os pernambucanos contrários a Paulo Câmara (PSB) têm o direito de ouvir a verdade.

A propaganda eleitoral gratuita começou a ser veiculada no rádio e TV ontem e no vídeo de 2 minutos e 44 segundos, Armando alfinetou por diversas vezes a gestão do atual governador. Câmara fez um pedido urgente de liminar contra o guia.

No documento, os advogados do socialista teriam informado que “a propaganda eleitoral irregular buscava desonrar o candidato Paulo Câmara ao veicular imagens com trucagens e montagens feitas através de cortes em notícias veiculadas em um contexto totalmente divergente, com a única intenção de criar notícias falsas para desonrar o candidato da Representante”. Caso não cumprisse a decisão, Armando poderia pagar R$ 5 mil por cada veiculação irregular.

LEIA MAIS

Propaganda em rádio e TV começa no dia 31, Câmara terá mais tempo do que Armando em Pernambuco

(Foto: Reprodução/Internet)

Um sorteio realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) nessa quarta-feira (22) definiu a ordem da propaganda eleitoral obrigatória no estado. O encontro também estipulou o tempo de cada coligação na TV e rádio.

Atual governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB) terá cinco minutos, enquanto que Armando Monteiro Neto (PTB), terá dois minutos e 40 segundos. As inserções no rádio e TV começam já no dia 31 de agosto e devem ser finalizadas em 4 de outubro, totalizando 35 dias de propagandas gratuitas e de inserções diárias.

Segundo o TRE, o horário eleitoral gratuito ocupará 50 minutos por dia: dois blocos de 25 minutos, de segunda a sábado. Haverá ainda mais 70 minutos em inserções diárias, divididos pelos cinco cargos.

Dias por cargos

Por determinação, às terças-feiras, quintas-feiras e sábados as propagandas são destinadas aos pleiteantes à presidente da República e deputado federal. Já às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras o horário será distribuído para propostas dos candidatos ao Senado, deputado estadual e governador.

Governadores e deputado estadual terão nove minutos e senadores, sete. Os deputados federais e presidenciáveis terão de 12 minutos e 30 segundos para cada, totalizando os 25 minutos.

Reunião entre Ministério Público Eleitoral e representantes de partidos discutirá propaganda eleitoral em Petrolina

(Foto: Taísa Alencar/G1 Petrolina)

Com a proximidade das eleições de outubro, a Justiça Eleitoral de Petrolina convoca representantes dos partidos da cidade para uma reunião na próxima segunda-feira (13), às 9h. Durante o encontro serão discutidos os pontos da legislação que trata da propaganda eleitoral.

Candidatos e representantes das coligações também devem comparecer ao evento que contará ainda com a presença de três membros do Ministério Público Eleitoral, os promotores Ana Claudia Carvalho, Ana Paula Cardoso e Tilemon Gonçalves.

A propaganda política desse ano começa já no dia 16, um dia após a confirmação das candidaturas. O Fórum de Petrolina está localizado na Rua Dona Justiça Freire de Souza, s/n, Vila Mocó.

Secretaria do Meio Ambiente de Juazeiro emite nota sobre propagandas eleitorais exercidas por meios sonoros

(Foto: Ilustração/Internet)

O Município enquanto Pessoa Jurídica de Direito Público não exerce o poder de polícia fiscalizatória sobre a propaganda eleitoral. (Foto: Ilustração/Internet)

A SEMAOP emitiu uma nota para informar sobre a responsabilidade das fiscalizações sobre as propagandas eleitorais exercidas por meio sonoros. De acordo com a nota, cabe aos juízes eleitorais realizar a fiscalização. Confira a nota:

“A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro informa que a respeito das , seja através de carros de som, trios elétricos e similares, o poder de polícia fiscalizatório compete à Justiça Eleitoral, sendo exercido pelos juízes eleitorais e pelos juízes designados pelos TRE.

O Município enquanto Pessoa Jurídica de Direito Público não exerce o poder de polícia fiscalizatória sobre a propaganda eleitoral, sendo atribuído apenas à Justiça Eleitoral.

LEIA MAIS

Começa nesta sexta-feira (26) propaganda política veiculada em TV’s e rádios

(Foto: Ilustração)

Ao todo serão 70 minutos diários com 30 ou 60 segundos. (Foto: Ilustração)

A Justiça Eleitoral anunciou o início oficial da propaganda política que é veiculada nas emissoras de televisão e de rádio. Segundo o calendário eleitoral 2016, a propaganda começará a ser exibida a partir desta sexta-feira (26) em todo o Brasil.

As empresas de TV e rádio devem estar atentas à nova regulamentação eleitoral (Lei das Eleições 9.504/97), ou seja, a Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015. A lei institui os horários das propagandas no primeiro turno: na rádio será das 7h às 7:10h e 12h às 12:10h, já na TV será das 13h às 13:10h e das 20:30 às 20:40h, de segunda a sábado.

Ao todo serão 70 minutos diários com 30 ou 60 segundos, sendo que candidatos a prefeitos terão direito a 60% do tempo das inserções, ou seja, 42min, enquanto vereadores a 40% do tempo, o que equivale a 28min. 

LEIA MAIS

Candidatos terão metade do tempo de exposição na TV

(Foto: Ilustração)

A importância do horário eleitoral é maior para os candidatos novatos. (Foto: Ilustração)

Os candidatos a prefeito terão neste ano metade do tempo de exposição no horário eleitoral fixo no rádio e na televisão, em comparação com a eleição de 2012. Em compensação, eles terão direito a mais inserções – peças de 15 ou 30 segundos que são exibidas ao longo da programação das emissoras.

Com o alegado objetivo de cortar custos, mudanças na legislação eleitoral feitas no ano passado reduziram de 45 para 35 dias a duração da propaganda eleitoral no primeiro turno. Além disso, o horário eleitoral fixo dos concorrentes a prefeituras foi cortado de 90 minutos por semana para 60. O tempo total do horário fixo vai cair de 19 horas e 30 minutos para 10 horas no decorrer de toda a campanha.

LEIA MAIS

PRE recomenda uso de recursos visuais na propaganda eleitoral para auxílio às pessoas com deficiência auditiva

ligua de sinais libras

A recomendação foi também encaminhada aos promotores eleitorais, por meio do Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais./ Foto: TSE

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recomendou aos diretórios estaduais de partidos políticos que orientem os candidatos a utilizarem, nas propagandas eleitorais, os recursos visuais da Língua Brasileira de Sinais (Libras), legendas e audiodescrição.
O Procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, apontou que o art. 36, § 4º da Resolução TSE nº 23.457/15, considerando o disposto na Lei nº 13.146/15(Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), estabeleceu ser obrigatória a utilização dos mencionados recursos na propaganda eleitoral para fins de auxílio à pessoa com deficiência auditiva.
A recomendação foi também encaminhada aos promotores eleitorais, por meio do Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais (Nuel), para que eles fiscalizem, em suas respectivas zonas, as propagandas.

PSB recorre a multa aplicada por propaganda indevida em rede social

miguel coelho

O Partido Socialista Brasileiro emitiu nota afirmando que multa recebida por causa de uma publicação no Facebook, na página do pré-candidato do partido, Miguel Coelho, não configura como propaganda eleitoral indevida.  De acordo com nota, os socialistas vão recorrer.

Confira nota:

“Sobre a multa aplicada ao nosso presidente e pré-candidato a prefeito, Miguel Coelho, o PSB de Petrolina informa que respeita a decisão tomada pela instância jurídica local, mas entende que a é injusta. A multa aplicada se refere a uma postagem do Facebook de nosso presidente municipal que apenas manifesta agradecimento às 40 mil pessoas que curtiram a página oficial nas redes oficiais. É importante lembrar que a mesma a página fez agradecimento similar quando atingiu 10 mil, 20 mil e 30 mil curtidas, sem ter, portanto, qualquer vinculação eleitoral ou de caráter partidário. Tal prática é comum e universal a todos os políticos, pessoas públicas, grupos, clubes entre outras páginas de Facebook, reforçando então a inexistência de caráter político ou eleitoral nesse procedimento. 

LEIA MAIS

Mais cinco municípios são advertidos por propaganda eleitoral indevida em Pernambuco

(Foto: Reprodução/Internet)

A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição(Foto: Reprodução/Internet)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos dirigentes partidários e aos possíveis pré-candidatos às eleições municipais de Parnamirim, Terra Nova (78ª Zona Eleitoral), Carnaíba, Quixaba (98ª Zona Eleitoral), e Jataúba (134ª Zona Eleitoral), que se abstenham de veicular, antes do dia 16 agosto, qualquer propaganda eleitoral que implique em ônus financeiro ou se utilize dos meios ou formas vedados pela legislação, ainda que por meio de elogios, agradecimentos, divulgação de qualidades pessoais e profissionais e anúncio de projetos que impliquem em propaganda subliminar de quem quer que venha a ser candidato às próximas eleições.

De acordo com o artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição, sendo proibida a arrecadação e o gasto de campanha antes do registro, da obtenção do CNPJ e da abertura da conta bancária que ocorrem na referida data.

LEIA MAIS
12