Justiça exige que campanha de Raquel Lyra retire propaganda que associa Marília a ‘gabinete do ódio’

Em decisão favorável à candidata Marília Arraes (SD), a Justiça Eleitoral de Pernambuco determinou, neste fim de semana, a retirada de peça publicitária produzida pela campanha de Raquel Lyra (PSDB) contra sua opositora. A propaganda alegava a existência de um “gabinete do ódio” com “profissionais contratados” por Marília para a produção de fake news. O desembargador Dario Rodrigues Leite de Oliveira entendeu que Raquel Lyra e Priscila Krause (Cidadania) – candidata à vice-governadora – lançaram mão de “propaganda irregular” atentando “contra a honra da candidata Marília”, diz trecho da decisão.

A propaganda eleitoral da campanha de Raquel associada Marília Arraes à existência de um “gabinete do ódio” integrado por “profissionais contratados pelos adversários”, onde, de acordo com a peça publicitária divulgada, eram produzidas fake news contra Raquel Lyra. O que foi considerado inverídico pela Justiça, que apresentou medida favorável à Marília.

“Nesse contexto, tenho que as informações são aparentemente atentatórias contra a honra da candidata Marília Valença Rocha Arraes de Alencar Pontes e até mesmo, a priori, insinuações caluniosas”, diz outro trecho da decisão tomada pelo desembargador Dario Rodrigues Leite de Oliveira. “Isso porque a publicidade faz uma relação direta com condutas criminosas ao imputar à Representante a contratação de profissionais para práticas de “fake news” e qualificá-las como crime”.

A campanha de Raquel e Priscila, de acordo com a decisão, deve interromper a veiculação da peça, classificada como fake news, “seja por meio de inserção ou quaisquer outras formas de divulgação de propaganda eleitoral sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por descumprimento e per capita”. Emissoras de televisão no estado também devem acatar a medida em no máximo quatro horas após o recebimento da decisão da Justiça Eleitoral sob pena de multa de R$ 10.000,00 por dia de descumprimento.

Propaganda eleitoral na TV começa nesta sexta-feira (26); confira detalhes e o tempo de cada candidato

Com guias dos candidatos a governador, deputado estadual e senador, começa nesta sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV. No sábado (27), será a vez dos postulantes à presidência da República e a vagas na Câmara Federal.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no primeiro turno o guia vai ao ar até o dia 29 de setembro. Caso haja segundo turno, os conteúdos serão veiculados entre 7 de setembro e 28 de outubro.

Neste período, os candidatos podem aparecer tanto nos 70 minutos que serão distribuídos em inserções durante a programação das emissoras, ou nos 50 minutos de conteúdo que vão ser transmitidos em dois blocos de 25 minutos. No primeiro caso, as pílulas serão veiculadas de segunda a domingo, das 5h a meia-noite. No segundo, de segunda a sábado.

O cálculo do tempo que cada candidato terá no guia considera o número de parlamentares eleitos pelos partidos para a Câmara dos Deputados na eleição anterior, 2018. Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados. O restante (10%) é dividido igualitariamente.

A partir da próxima semana, portanto, nas segundas, quartas e sextas haverá propagandas dos candidatos a senador, deputado estadual e governador. Às terças, quintas e sábados, presidente e deputado federal.

Confira, abaixo, o tempo de TV dos candidatos à Presidência:

  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 3 minutos e 39 segundos;
  • Jair Bolsonaro (PL): 2 minutos e 38 segundos;
  •  Simone Tebet (MDB): 2 minutos e 20 segundos;
  • Soraya Thronicke (UB): 2 minutos e 10 segundos;
  • Ciro Gomes (PDT): 52 segundos;
  • Roberto Jefferson (PTB): 25 segundos;
  • Felipe D’Avila (Novo): 22 segundos.

De acordo com a Agência Brasil, os candidatos Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB) não atingiram os requisitos mínimos e não terão acesso ao horário eleitoral. Pela cláusula de barreira, as legendas precisam obter 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.

A ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D’Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes.

  • Danilo Cabral (PSB): 4 minutos e 22 segundos;
  • João Arnaldo (PSOL): 20 segundos;
  • Marília Arraes (Solidariedade): 1 minuto e 9 segundos;
  • Raquel Lyra (PSDB): 49 segundos;
  • Pastor Wellington (PTB): 19 segundos.

Cláudia Ribeiro (PSTU), Jadilson Bombeiro (PMB), Jones Manoel (PCB) e Ubiracy Olímpio (PCO) não terão direito a espaço no guia.

Após sorteio, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) também estipulou a ordem de veiculação das propagandas. A sequência mudará todos os dias, e o primeiro a ser exibido em uma data, cairá para o último espaço no dia posterior e irá subindo gradativamente, até chegar mais uma vez ao topo.

Nesta sexta, a ordem será a seguinte: Raquel Lyra, Marília Arraes, Miguel Coelho, Pastor Wellington, João Arnaldo, Danilo Cabral e Anderson Ferreira.

No Estado, o candidato que terá mais inserções na programação das emissoras é Danilo Cabral, com 428. Em seguida vêm Miguel Coelho, com 218; Marília Arraes, com 112; Raquel Lyra, com 80; Anderson Ferreira, com 73; João Arnaldo, com 33; e Pastor Wellington, com 31.

Veja o tempo de TV dos candidatos a senador de Pernambuco:

  • Teresa Leitão (PT): 2 minutos e 14 segundos;
  • Carlos Andrade Lima (UB): 1 minuto e 8 segundos;
  • André de Paula (PSD): 39 segundos;
  • Gilson Machado (PL): 23 segundos;
  • Eugênia Lima (PSOL): 11 segundos.

Deputados estadual e federal

Segundo o TRE, no caso dos candidatos a deputado estadual, o sorteio realizado pela corte definiu a seguinte ordem e tempos:

– Partido Social Democrático (PSD): 46 segundos; 00:46

– União Brasil (UB): 1 minuto e 43 segundos;

– Partido Republicano da Ordem Social (Pros): 13 segundos;

– Partido Socialista Brasileiro (PSB): 43 segundos;

– Progressistas (PP): 50 segundos;

– Federação PSOL/Rede: 17 segundos;

– Partido Trabalhista Brasileiro (PTB): 16 segundos;

– Republicanos (REP): 39 segundos;

– Partido Democrático Trabalhista (PDT): 38 segundos;

– Avante: 12 segundos;

Os tempos dos candidatos a deputado federal serão os seguintes, na ordem de exibição do primeiro dia de guia:

– PP: 55 segundos;

– PDT: 42 segundos,

– PSC: 13 segundos;

– Novo: 14 segundos;

– Patriota: 16 segundos;

– Federação PSOL/Rede: 19 segundos;

– Avante: 13 segundos;

– Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV): 1 minuto e 38 segundos;

– PL: 48 segundos;

Veja os horários em que a propaganda eleitoral será veiculada no rádio e na TV:

Segunda, quarta e sexta

Postulantes ao Senado: dois blocos no rádio (das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05) e dois blocos na TV (das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35)

Postulantes ao Palácio do Campo das Princesas: dois blocos no rádio (das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25) e dois blocos na TV (das 13h15 às 13h25 e das 20h45 às 20h55)

Terça, quinta e sábado

Postulantes à Câmara dos Deputados: dois blocos no rádio (das 7h12 às 7h25 e das 12h12 às 12h25) e dois blocos na TV (das 13h12 às 13h25 e das 20h42 às 20h55).

Publicidade com casal gay da Volkswagem gera polêmica

O anúncio do novo modelo do carro Polo, da Volkswagem, tem causado muita polêmica por ser protagonizada por um casal gay. A campanha mostra dois homens se abraçando diante do carro e fala em evolução: “Sabe o que evoluiu junto com você? O Polo“. No Facebook, o anúncio já recebeu mais de 27 mil comentários e no Instagram mais de 14 mil.

No Facebook, a maior parte dos comentários é contrário à campanha, como um internauta que publicou: “até um carro eles querem tornar LGBT“. Outro foi mais adiante e disse que a propaganda era ofensiva para os proprietários do veículo. Um terceiro comentário fala que “o público não LGBT está cansado de ter que receber goela abaixo essa situação“. No Instagram, a maioria dos comentários defende a propaganda.

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TSE define tempo de propaganda política em rádio e TV para primeiro semestre de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre de 2022. Os partidos com mais minutos de antena no primeiro semestre de 2022 serão o PL, do presidente Jair Bolsonaro; o PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de DEM, MDB, PDT, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL e Republicanos, cada um com 20 minutos e 40 inserções.

De acordo com a Corte eleitoral, os partidos DC, PMN, PTC e Rede elegeram candidatos em 2018, mas não cumpriram o critério de percentual mínimo de votos ou mínimo de propaganda partidária. Por isso, ficarão de fora das transmissões.

A portaria que regulamenta o tema foi publicada nesta terça-feira e apresenta os critérios que foram aplicados para a distribuição dos 305 minutos de veiculação que foram disponibilizados aos 23 partidos que cumpriram os requisitos para utilizá-los em até 610 inserções durante o período.

Para a distribuição do tempo de antena, foram consideradas a cláusula de desempenho nas eleições de 2018 e aspectos da Lei das Eleições, como a quantidade de deputados federais eleitos em 2018, desconsideradas as trocas de legendas que tenham ocorrido; as eventuais retotalizações de eleições para a Câmara dos Deputados que tenham sido feitas por decisão da Justiça Eleitoral; e os efeitos das fusões e incorporações de partidos que tenham ocorrido nesse período.

Segundo o TSE, os partidos que terão acesso ao tempo de rádio e TV poderão exibir peças de propaganda que “difundam os ideais partidários; transmitam mensagens aos filiados sobre a execução do programa e a realização de eventos da legenda; divulguem a posição da agremiação em temas políticos ou de interesse da sociedade; incentivem a filiação partidária; e promovam a participação de mulheres, jovens e negros na vida política do país”.

Fonte: Folha PE

Petrolina: Promotoria recomenda que partidos e pré-candidatos retirem propagandas políticas de eleições anteriores das redes sociais

A Promotoria Eleitoral de Petrolina (144ª Zona Eleitoral) recomendou aos dirigentes partidários municipais e aos pré-candidatos que removam a propaganda eleitoral remanescente das eleições de 2012 e 2016 referente aos seus candidatos das eleições anteriores nas postagens em redes sociais. Foi estabelecido um prazo de 48h para a retirada das postagens.

Além disso, no prazo de cinco dias, é necessária a remoção de propagandas no ambiente físico do município, com a restauração de bem em que estava fixada.

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Com propaganda de Bolsonaro, cloroquina tem aumento de 358% no consumo e gera lucro

Cinco empresas tiveram os negócios empurrados graças a campanha do presidente Jair Bolsonaro a favor da cloroquina para o tratamento a Covid-19. O medicamento não tem ação contra o coronavírus comprovada pela ciência.

As empresas autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a produzir o medicamento no País não informam quanto o faturamento aumentou, mas dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) mostram que o consumo de cloroquina pelos brasileiros cresceu 358% durante a pandemia.

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Loja cede a pressão popular e tira das ruas Outdoor com homem no papel de mulher para homenagear mães da cidade de Paulo Afonso

(Foto: WhatsApp)

Preocupado com a repercussão negativa de uma propaganda colocada em um outdoor para homenagear o dias das mães, o proprietário da loja “Perfil” da cidade de Paulo Afonso (BA) tirou a publicidade das ruas.

O anúncio publicitário usava os dizeres “umas usam saia, outras, barba. Mãe é mãe” com a imagem de um homem associada à homenagem. A propaganda gerou polêmica entre os moradores da cidade, que acharam que a loja usou a figura um homossexual para representar as mães e muitos não concordaram com a ideia.

Em um áudio que circulou pelo WhatsApp, um homem, que não se identifica, liga para a loja responsável pelo anúncio e ameaçava fazer uma campanha para que ninguém comprasse presentes na empresa, já que, segundo ele, um homossexual estaria representando as mães no anúncio.

Ainda no áudio, o que parece ser uma atendente da loja afirmou que o intuito não era substituir uma mãe por um homossexual. Mas sim uma mãe que não pode estar presente e que é substituída por um pai, irmão, tio. “Infelizmente está gerando essa repercussão por que essa não era a nossa intenção”, diz a atendente.

Dez empresas foram notificadas por fazer publicidade irregular em Petrolina

(Foto: ASCOM)

As empresas notificadas pela Prefeitura Municipal de Petrolina (PE), exibiam suas marcas, telefones e endereços através de pinturas nas paredes do viaduto da avenida Cardoso de Sá, no centro da cidade.

De acordo com o artigo 61 do Código de Posturas do Município, realizar esse tipo de propaganda sem autorização da Prefeitura é proibido. Diz a lei nº 10/1983: cabe ao poder público “remover publicidade em via pública sem autorização do município”.

As notificações foram realizadas entre os dias 23 e 25 deste mês, por equipes de Fiscalização de Postura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

A pintura em muros é um tipo de propaganda que está devidamente regulamentada através do decreto 121/2017 que trata das regras para anúncios e publicidade em Petrolina. No caso das notificações registradas, o problema é que as empresas não seguiram o procedimento de licenciamento adequado e por isso não possuíam a devida autorização para veicular esse tipo de mídia.

Agora elas têm cinco dias para removerem a propaganda irregular ou se regularizarem junto à Prefeitura e adquirirem a licença de publicidade. Caso não façam, vão estar sujeitas a uma multa que varia entre R$ 520,63 e R$ 1.301,58.

Se a multa não for paga, os proprietários das empresas vão ser inscritos na dívida ativa do município e cobrados judicialmente estando sujeitos ainda à cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos.

Para a secretária-executiva de Urbanismo, Taísa Gueiros, a iniciativa marca uma nova etapa do trabalho de fiscalização de publicidade em Petrolina. “Já iniciamos, com apoio da população, a intensificação da fiscalização nos outdoors e agora partimos para as pinturas em muros. Também regulamentamos a veiculação de anúncios e publicidade por meio do decreto 121/2017, e agora estamos trabalhando com a fiscalização municipal, com o apoio da população e dos comerciantes, para garantir o cumprimento da legislação em prol de uma cidade livre da poluição visual”, destaca Gueiros.

Para explorar qualquer modalidade de propaganda em Petrolina, a exemplo de outdoors, balões, placas e  pintura em muros, é necessário que a empresa faça o devido licenciamento da publicidade desejada.

Para isso, basta se dirigir ao setor de Protocolo da SEDURBS, que fica na avenida da Integração, 498, bairro Dom Malan, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h30h e levar a documentação da empresa, como endereço, razão social, CNPJ, e alvará de funcionamento municipal, além de projeto de instalação do engenho de publicidade para dar entrada no pedido de licença.

Após uma análise técnica, o documento pode ser expedido ou não, de acordo com a viabilidade da instalação da propaganda, que considera tipo, tamanho, local, entre outros fatores.

Pernambuco: Ministério Público Eleitoral solicita ao TRE suspensão de propaganda do DEM

De acordo com o órgão, o material foi utilizado para promoção pessoal de Mendonça Filho, atual ministro da Educação. (Foto: Internet)

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) a suspensão imediata da propaganda partidária do partido Democratas (DEM), com veiculação prevista para os dias 5, 6, 7 e 8 de dezembro, em rádio e TV.

Segundo o órgão, o material que foi entregue pelo partido às emissoras é o mesmo exibido no primeiro semestre de 2017, julgado irregular pelo TRE-PE. De acordo com o MPF, a propaganda utilizava a promoção pessoal do atual ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), que é deputado federal, o que é vedado.

Além disso, o material não difere das propagandas eleitorais realizadas em guia eleitoral e nem faz menção ao partido, “que fica claramente em segundo plano”.

“É plenamente viável que políticos de destaque na legenda participem dos programas gravados e narrem os afazeres e ganhos sociopolíticos do partido. O que a lei veda explicitamente é promoção pessoal durante esses comunicados”, explica o Ministério Público em sua petição.

Reforma eleitoral abre espaço para propaganda paga em sites

(Foto: Internet)

A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente Michel Temer, traz mudanças importantes nas campanhas realizadas nos meios de comunicação. Uma delas é a liberação parcial de propaganda paga na internet. O tema levanta reflexões de especialistas na área de tecnologia e comunicação.

Conforme a reforma, é “vedada a veiculação de qualquer propaganda paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos”. Essa alternativa é permitida apenas quando o autor for identificado e se o serviço for contratado por partidos, coligações, candidatos e representantes. O uso deste recurso, contudo, não pode ser feito em dia de votação.

Ainda de acordo com o texto, é proibido usar ferramentas que não aquelas disponibilizadas pelo provedor “para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral, tanto próprios quanto de terceiros”.

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Propaganda do dia das mães da Marisa tem repercussão negativa nas redes sociais

(Foto: Divulgação)

Uma publicação sobre o dia das mães, da rede de lojas Marisa, nesta sexta-feira (13) gerou grande repercussão nas redes sociais. A rede de lojas criou um mote fazendo referência ao depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro, na última quarta-feira.

“Se sua mãe ficar sem presente, a culpa não é da Marisa”, diz o post, que recebeu a reprovação mas também elogios de internautas que comentaram a publicação. Em 2005, a ex-primeira-dama, que morreu em fevereiro, assinou um documento de compra de outra unidade do mesmo prédio, que ainda seria construído. Depois que o empreendimento foi assumido pela OAS, afirmam os procuradores, a empreiteira decidiu presentear o casal Lula com o tríplex. Dona Marisa Letícia chegou a visitar o tríplex por duas vezes em 2014, a primeira delas com Lula, já com a obra perto da conclusão.

Lula nega ser proprietário do tríplex. Em seu depoimento, o ex-presidente afirmou que só tomou conhecimento do assunto em 2005, no ato da compra e quando Dona Marisa começou a pagar o parcelamento pela unidade “comum” do prédio, e depois em 2013. Lula disse que, ao visitar o tríplex em 2014, não gostou do imóvel e que sequer soube da nova visita de Marisa Letícia.

– O apartamento estava no nome da minha mulher. Eu tinha dito em fevereiro que não queria. Ela certamente pensava em fazer negócio se ela fosse ficar com o apartamento – disse Lula no depoimento – Eu nem sabia que teve essa visita, doutor. Eu não sei se o senhor tem mulher, mas nem sempre elas perguntam pra gente o que vão fazer. Dez ou quinze dias depois ela me relatou e disse que não tinha gostado. Ela já sabia que eu não queria o apartamento – afirmou o ex-presidente, em outro momento, a Sergio Moro.

O post da rede de lojas Marisa faz referência à interpretação destas falas de Lula, recorrente na internet desde a última quarta-feira, de que seria uma estratégia da defesa atribuir responsabilidades no caso à ex-primeira-dama, falecida em fevereiro.

Com informações de O Globo

Justiça determina multa por propaganda eleitoral irregular da chapa de Paulo Bonfim

(Foto: Reprodução/Internet)

A chapa de Paulo Bonfim tem 48h para recorrer da decisão e apresentar defesa. (Foto: Reprodução/Internet)

O candidato a prefeito da cidade de Juazeiro (BA), Joseph Bandeira, da coligação “A Cara de Juazeiro”, representou na justiça eleitoral, em desfavor da coligação “Pra Juazeiro Mudar Mais”, contra a aparição de Isaac Carvalho, atual prefeito da cidade, com inserções que têm o tempo superior aos 25% previsto em lei.

José Carlos Rodrigues do Nascimento, juiz eleitoral, reconheceu o fato e acatou o pedido do grupo de Joseph. A notificação ao grupo de Paulo Bonfim foi realizada e determina que a propaganda eleitoral da chapa volte a ser regular, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por cada propaganda irregular.

A chapa de Paulo Bonfim tem 48h para recorrer da decisão e apresentar defesa.

 

Propaganda eleitoral começa na próxima terça

Eleições-2016

(imagem ilustrativa)

Começa terça-feira (16), a propaganda eleitoral. Até 1º de outubro, candidatos a prefeito e a vereador estão autorizados a fazer campanha, mas devem ficar atentos às restrições impostas pela legislação. Punições para quem cometer irregularidades vão de multa a detenção.

É permitido fazer propaganda na internet em sites do candidato, do partido ou coligação e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente por eles mesmos. O uso de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados também está autorizado. Sob qualquer forma, é vedada a propaganda paga.

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