Bolsonaro exalta prorrogação do auxílio emergencial: ‘Maior projeto social do mundo’

(Foto: Carolina Antunes/PR)

Em pronunciamento nesta tarde desta terça-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) festejou a decisão de prorrogar o  auxílio emergencial de R$600, criado para atender aos trabalhadores informais e pessoas de baixa renda durante a pandemia.

Na mesma fala, fez aceno de “paz” com a Câmara Federal, atribuindo também à Casa a “celeridade” e “compromisso” que garantiu a criação e manutenção da proposta.

“Confirmo a prorrogação do auxílio por mais dois meses e aguardo que ao final dos dois meses a economia esteja restabelecida”, disse. Afirmou ainda ser o auxílio o “maior projeto social do mundo”.

Campanha de vacinação contra a gripe em Petrolina vai até 30 de junho

A campanha de vacinação contra a gripe foi prorrogada pelo Ministério da Saúde até o dia 30 de junho. Em Petrolina, a vacinação – que seria realizada até esta sexta-feira (5) – segue acontecendo nos postos de saúde para todos os grupos prioritários.

Até o momento, já foram vacinadas 70.852 (82%) pessoas que fazem parte do público-alvo. A meta é vacinar 95% desse público contra os vírus H1N1, H3N2 e B.

Fazem parte do grupo, profissionais de saúde, idosos, crianças de 6 meses a 6 anos incompletos, gestantes, puérperas (mães que tiveram filhos até 45 dias), doentes crônicos, e pessoas com deficiência. Além destes grupos, a vacina contra a gripe também é oferecida a adultos entre 55 e 59 anos, professores, motoristas dos transportes coletivo e alternativo, caminhoneiros e profissionais das forças de segurança.

Vacinação

As crianças são vacinadas pela manhã na zona urbana, das 7h30 às 12h45. Os demais públicos prioritários devem ser vacinados no período da tarde, das 13h45 às 16h45. Na zona rural a vacinação ocorre das 7h30 às 12h45 (para todos os públicos). Para a imunização é necessário levar o cartão de vacina (se tiver) e também o cartão do SUS. Lembrando que a vacina não imuniza contra o novo coronavírus, porém, auxilia na exclusão do diagnóstico para a covid-19, já que os sintomas são parecidos.

Prorrogada vigência de MP que cria linha de crédito para pagamento de salários

O presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias o prazo para votação de três medidas provisórias. Entre elas, a MP 944/2020 que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O ato foi publicado nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União. Editada no dia 3 de abril, a medida estabelece uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões durante a pandemia do coronavírus.

Pela MP, o empregador beneficiado fica impedido de demitir funcionários sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito.

Também teve sua vigência prorrogada, a MP 943/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no mesmo dia para viabilizar a execução do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, previsto na MP 944. A medida abre crédito extraordinário de R$ 34 bilhões, recursos destinados às pequenas e médias empresas financiarem o pagamento de suas folhas salariais por dois meses, devido à pandemia da covid-19

Outra medida com prazo ampliado é a MP 945/2020, publicada no dia 4 de abril, que protege os portuários e amplia as garantias de que os serviços nos portos, considerados essenciais não sejam afetados durante a crise de saúde no país.

Estre as determinações, o texto permite a cessão de pátios sob administração militar para empresas de serviço aéreo, em áreas determinadas pelo Comando da Aeronáutica, e muda a forma de escalação dos trabalhadores avulsos que realizam as operações de carga e descarga.

As MPs aguardam votação na Câmara dos Deputados e depois seguirão para análise do Senado.

Fonte: Agência Senado

Senado aprova projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

Em sessão remota nesta terça-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.543/2020) que autoriza a prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses. O objetivo é amenizar a crise decorrente do estado de calamidade relacionado ao coronavírus. A proposta, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA). A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Para o autor, a prorrogação é “medida fundamental para socorrer os pequenos produtores rurais neste crítico momento social, econômico e político”. Na avaliação de Mecias, as consequências econômicas da pandemia têm “pressionado sobretudo os pequenos agricultores familiares e seus empreendimentos, que estão passando por forte apreensão e incerteza, por um lado, e por dificuldades financeiras, por outro, em decorrência da perda de renda e da manutenção das despesas assumidas, como de energia e dos financiamentos ao sistema produtivo”.

Zequinha Marinho elogiou a matéria e apontou que a pandemia do novo coronovírus e os problemas decorrentes de seu combate representam uma ameaça à economia global e têm reflexos muito fortes nos pequenos empreendimentos, sobretudo, da agricultura familiar.

“A iniciativa é oportuna, precisa e fundamental para apoiar a agricultura familiar e os empreendimentos rurais de todo o país”, registrou o relator.

Substitutivo

Zequinha Marinho informou que foram apresentadas 27 emendas, das quais, ele acatou seis, de forma total ou parcial. Por sugestão de vários líderes, o substitutivo deixa claro que a prorrogação vai atender “exclusivamente a agricultura familiar”. Com base em uma emenda do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o texto deixa claro quais sãos os tipos de operações que serão contemplados pela prorrogação. Segundo o senador, é uma forma de garantir o benefício para o pequeno produtor, independentemente do tipo de contrato firmado.

O texto original tratava das operações de crédito rural com vencimentos exigíveis entre os dias 1º de março e 31 de dezembro de 2020. O substitutivo, porém, prevê o prazo entre 1º de janeiro e 31 de dezembro deste ano. Por sugestão do senador Wellington Fagundes (PR-MT), não incidirá Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) sobre as parcelas da prorrogação.

Outra emenda acatada, do senador Jayme Campos (DEM-MT), determina que os saldos devedores serão apurados sem cômputo de multa, mora, encargos por inadimplemento ou honorários advocatícios. Zequinha Marinho ainda acatou uma emenda de Jaques Wagner (PT-BA) para prever que a prorrogação dessas operações de crédito rural, nas modalidades comercialização, custeio e investimento, não implicará restrição bancária para concessão de novos financiamentos do Plano Safra 2020/2021.

Governo pode pagar mais um auxílio de R$ 600, mas parcelado

Equipe estuda essa possibilidade enquanto se desenha uma nova política para os programas sociais; governo é pressionado pelo Congresso para estender o benefício

Para ganhar tempo até o desenho de uma nova política para os programas sociais do governo, uma das opções do ministro da Economia, Paulo Guedes, é dar mais uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600, mas com o valor dividido ao longo de três meses. Essa é uma das opções que estão na mesa de negociação da equipe econômica.

Pelo cronograma atual, são previstas três parcelas do auxílio emergencial. Agora, o governo estuda ampliar o benefício, desde que o pagamento por mês seja menor.

Seria um modelo de transição até que possam ser reformulados os programas sociais e encontrada fonte de recursos para bancar o aumento de gastos permanentes. Uma negociação que terá de ser feita com o Congresso para não estourar o teto de gastos (mecanismo que proíbe o aumento das despesas acima da inflação) a partir do ano que vem, quando não haverá mais o orçamento de guerra (que livrou o governo de cumprir algumas das amarras fiscais para ampliar os gastos no combate à pandemia).

A ideia é unificar os programas sociais com o fortalecimento do Bolsa Família. A reformulação já estava em curso antes da pandemia e agora ganhou urgência.

O custo adicional da extensão do auxílio emergência ficaria em torno de R$ 35 bilhões a R$ 40 bilhões, diluído em três meses. Sem a ampliação, o benefício já terá impacto de R$ 124 bilhões aos cofres públicos.

Fontes da área econômica afirmam que a pressão pela extensão do programa nos moldes atuais é grande devido ao longo período do isolamento, mas não há recursos para bancar o acréscimo do programa de auxílio emergencial no valor de R$ 600 por mais tempo.

A pressão parte do Congresso, que tem apresentados propostas para a ampliação da rede de proteção social após a pandemia da covid-19, que diminuiu a renda da população e aumentou a pobreza no País.

Guedes diz que é preciso encontrar o equilíbrio “delicado” do auxílio na fase pós-isolamento. Ele descarta, no entanto, estender o auxílio por três meses no valor de R$ 600. “Não tem condições de estender tanto tempo”, afirma a interlocutores.

Novo decreto vai prorrogar suspensão das aulas até o dia 15 de maio em Petrolina

(Foto ilustrativa: Jonas Santos/PMP)

O prefeito Miguel Coelho realizou na noite desta terça-feira (28), uma live no Instagram,  desta vez direto de sua residência, para falar do trabalho realizado nos últimos dias e sobre algumas medidas adotadas pelo município para evitar aglomerações neste momento de cuidados com a disseminação do coronavírus.

Na oportunidade, Miguel adiantou que vai prorrogar, na publicação do próximo decreto, a suspensão das aulas no município seguindo determinações do Ministério da Educação, que publicou uma portaria prorrogando até o dia 15 de maio a suspensão das aulas na rede pública de ensino de todo Brasil.

“Os alunos da rede estadual o governador já disse que não tem previsão de retorno, então maio acho que também não terá aula na rede estadual. O Próprio Ministério da Educação já colocou uma suspensão para até o dia 15, eu acho, de maio, para não ter aula. O nosso decreto suspendo as aulas era até o dia 30, que é quinta-feira, mas a gente vai prorrogar esse decreto também até o dia 15 de maio”, afirmou.

Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses

Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou ontem o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos.

“O ritmo de entrega continua bom. Até ontem, tínhamos recebido 8,8 milhões de declarações, 400 mil a mais que no mesmo período do ano passado. Isso representa 27% do esperado. Porém decidimos pela prorrogação por demanda de contribuintes confinados em casa, mas que relatam a falta de documentos ou documentos que estão na empresa, no escritório ou na clínica. Eles estão com dificuldade momentânea de obter todos os documentos necessários”, explicou.

Tostes também anunciou a total desoneração, por 90 dias, de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. A medida terá como objetivo baratear as linhas emergenciais de crédito já anunciadas pelo governo. Segundo ele, o governo deixará de arrecadar R$ 7 bilhões com a desoneração.

A última medida anunciada pelo secretário foi o adiamento das contribuições de abril e de maio para o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição patronal para a Previdência Social, paga pelos empregadores. As parcelas só serão pagas de agosto a outubro, permitindo a injeção de R$ 80 bilhões na economia.

Coronavírus: Publicada prorrogação do pagamento do Simples Nacional no CGSN

Conforme anunciado pelo Governo Federal, o CGSN publicou a prorrogação do vencimento do DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional, competências março, abril e maio

Conforme anunciado pelo Governo Federal, as medidas para setores econômicos atingidos pela pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no DOE de ontem (18) a prorrogação do vencimento do DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional, competências março, abril e maio.

Leia na Íntegra:

RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020 D.O.U em 18/03/2020 edição extra

Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.

O Comitê Gestor do Simples Nacional, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno, aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, resolve:

Art. 1º Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, as datas de vencimento dos tributos federais previstos nos incisos I a VI do caput do art. 13 e na alínea “a” do inciso V do §3º do art. 18-A, ambos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, apurados no âmbito do Simples Nacional e devidos pelos sujeitos passivos ficam prorrogadas da seguinte forma:

I – o Período de Apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, fica com vencimento para 20 de outubro de 2020;
II – o Período de Apuração Abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, fica com vencimento para 20 de novembro de 2020;
e III- o Período de Apuração Maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, fica com vencimento para 21 de dezembro de 2020.
Parágrafo único. A prorrogação do prazo a que se refere o caput não implica direito à restituição de quantias eventualmente já recolhidas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ BARROSO TOSTES NETO
Presidente do Comitê

Clientes do cinco maiores bancos podem pedir prorrogação de dívidas

(Foto: Ilustração)

Clientes pessoas físicas ou micro e pequenas empresas dos cinco maiores bancos do país podem pedir prorrogação, por até 60 dias, dos vencimentos de dívidas. A medida não vale para cheque especial e cartão de crédito. A renegociação de dívidas foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no último dia 16.

O conselho facilitou a renegociação de operações de créditos de empresas e de famílias que possuem boa capacidade financeira e mantêm operações regulares e adimplentes ativas, permitindo ajustes de seus fluxos de caixa. A medida dispensa os bancos de aumentarem o provisionamento (reserva de valor) no caso de repactuação de operações de crédito que sejam realizadas nos próximos seis meses.

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Federação Brasileira de Bancos prorroga prazo para quitar dívidas de clientes

(Foto: Ascom)

Para amenizar os efeitos negativos da pandemia do coronavírus no emprego e na renda, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que seus cinco maiores bancos associados decidiram atender pedidos de prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas e jurídicas, estas envolvendo micro e pequenas empresas, para contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados.

A medida vale para as instituições Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander. A medida foi divulgada nesta segunda-feira (16) em nota, pela Febraban.

A entidade afirmou que a rede bancária e seus canais de atendimento “ficarão à disposição do público e prontos para apoiar todos os que estejam enfrentando dificuldades momentâneas em função do atual contexto”. A Febraban entende que a pandemia do coronavírus constitui “um choque profundo, mas de natureza essencialmente transitória”.

Inscrições para concurso do Rei e Rainha do Carnaval de Petrolina são prorrogadas 

(Foto: Arquivo/ Ascom PMP)

Quem pretende participar do concurso que vai eleger o Rei e Rainha do Carnaval de Petrolina 2020 terá mais um dia para realizar a inscrição, que foi estendida até amanhã (30). Para se candidatar, os interessados devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de casa, das 7h às 17h.

Os candidatos devem ter idade superior ou igual a 18 anos, apresentar um documento com foto e um comprovante de residência. A escolha final será na terça-feira (4), com a participação de jurados selecionados pela prefeitura, que vão analisar critérios como beleza, simpatia, desenvoltura e conhecimentos gerais.

O casal real da festa de momo será apresentado durante o Baile Municipal, que será animado por Alceu Valença no próximo dia 7 de fevereiro, onde irá receber a chave da cidade. A dupla também participar de diversos compromissos reais durante a programação do carnaval da cidade.

Concurso da Polícia Civil de Pernambuco é prorrogado por mais dois anos

(Foto: Divulgação)

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (23) uma portaria prorrogando a validade do concurso público da Polícia Civil para o cargo de Agente de Polícia Civil. Os últimos certames realizados ocorreram em 2016 e foram homologados em 2018.

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Prefeitura de Dormentes alerta sobre prorrogação do prazo para pagamento de boleto do Garantia-Safra

(Foto: Ilustração)

O Ministério da Agricultura prorrogou o prazo para o pagamento do boleto de adesão do Programa Garantia-Safra 2019/2020. Por isso, a prefeitura de Dormentes alerta os agricultores que agora, têm até a próxima sexta-feira (17) para realizar o pagamento.

O prazo anterior era até 10 de janeiro. O secretário de agricultura, João Batista de Brito, informa que não é necessário gerar um novo boleto. “Os boletos continuam válidos e disponíveis na secretaria, para os agricultores que ainda não foram pega-los. Lembramos que os boletos dos associados rurais, foram entregues aos presidentes das associações para facilitar a entrega”, explicou.

Mais informações podem ser obtidas na sede da Secretaria de Agricultura de Dormentes, que está localizada na Rua José Domingos de Macedo, número 60, Bairro Barra do Noronha, e funciona das 7h às 13h.

Faculdade Senac prorroga prazo de inscrições para seleção de professores em Petrolina

A Faculdade Senac prorrogou o prazo de inscrições para o processo seletivo de professores para o curso superior de Tecnologia em Gastronomia da Unidade Petrolina. As inscrições podem ser feitas por e-mail até sexta-feira (8). Os interessados devem estar aptos a exercer a função de professor, para ministrar aulas no período noturno e ou diurno nos horários estabelecidos pela Gerência Acadêmica/Direção da Faculdade.

Para concorrer, os candidatos deverão ter título de especialista, mestre ou doutor. Serão considerados fatores de preferência curso superior tecnológico na área ou em área afim. A primeira fase da seleção será composta por uma avaliação curricular de caráter eliminatório. Para participar, os interessados deverão enviar Curriculum lattes atualizado e comprovado, contendo a relação dos títulos acadêmicos, relação de experiência profissional, atividades de magistério superior e realizações científicas, técnicas, culturais, humanísticas ou artísticas, para o e-mail [email protected], até às 23h59 de sexta-feira (8).

Aqueles que preencherem os requisitos mínimos exigidos na avaliação do curriculum lattes, após entrevista, participarão de seleção que será composta de avaliação escrita elaborada sobre tema relevante pertinente ao curso com duração de 10 minutos; e uma avaliação didático-pedagógica que constará de aula expositiva com duração de 20 minutos. Para avaliação, o candidato terá prévio conhecimento dos temas específicos da disciplina, sorteados dentre os elencados no ementário para realização da avaliação. A prova didático-pedagógica, bem como a entrevista, serão classificatórias. O edital completo da seleção para professores está disponível no site do Senac-PE.

Prazo para pagamento de boleto de inscrição do concurso público do SAAE é prorrogado

(Foto: Ilustração)

Por meio de comunicado, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro comunicou que está prorrogado até o dia 31  de outubro de 2019 a emissão e pagamento do boleto bancário para os candidatos inscritos no Concurso Público da autarquia, que ainda não conseguiram efetuar o pagamento. A prorrogação foi feita através de alteração no Edital nº 003/2019.

De acordo com comissão do concurso, a medida foi tomada por que no dia 22/10/2019, última data para reimpressão e pagamento do documento, candidatos inscritos relataram dificuldades na emissão dos boletos. Portanto o SAAE e a ASCONPREV decidiram ampliar o prazo até o dia 31/10/2019.

Qualquer problema ou dificuldade deverá ser comunicado à ASCONPREV, ficando a empresa disponível para enviar e-mail com o boleto aos inscritos que não consigam efetuar a emissão ou visualização da fatura.

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