Novos defensores públicos de Pernambuco são empossados

Estado passa a contar com mais 28 servidores que atuarão em todas as regiões. Cerimônia de posse ocorreu nesta tarde, com a presença do governador Paulo Câmara

Pernambuco passou a contar, nesta segunda-feira (10.10), com mais 28 defensores públicos que atuarão em todas as regiões do Estado. A cerimônia de posse aconteceu nesta tarde no auditório do Museu Cais do Sertão, localizado no Bairro do Recife, e contou com a participação do governador Paulo Câmara e de diversas autoridades estaduais.

Durante a solenidade, o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas, destacou a atuação da DPPE na luta pela garantia dos interesses da sociedade. “Após intensa jornada de negociação com o Poder Executivo, encontramo-nos em processo de expansão e fortalecimento da nossa instituição, com importantes conquistas consagrando o nosso dever de enxergar os invisíveis”, afirmou.

“Nós passaremos a contar, pela primeira vez, com os serviços da Defensoria Pública em todas as unidades prisionais do Estado de Pernambuco, assim como o aumento de cobertura em mais cinco comarcas. Também ampliamos essa instituição que instrumentaliza a população para o acesso à educação e para a proteção dos seus direitos junto à Justiça”, completou o defensor público-geral.

Em seu discurso, o governador Paulo Câmara reafirmou o compromisso que o Poder Executivo mantém com os demais poderes e instituições públicas para atuar em favor da população. “Pernambuco tem tradições libertárias, de fazer a política do bem. A política em favor das pessoas e de respeito incondicional ao Estado Democrático de Direito. O defensor público chega aonde se precisa chegar, principalmente às pessoas mais desfavorecidas. Sou testemunha de todo esse aperfeiçoamento que a Defensoria Pública de Pernambuco tem alcançado nos últimos anos”, declarou.

A cerimônia contou com a presença dos secretários estaduais Décio Padilha (Fazenda), Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos) e Ernani Medicis (Procuradoria Geral); do subdefensor público-geral institucional e administrativo, Clodoaldo Battista; do corregedor regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Élio Siqueira Filho; do promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco Luís Sávio Loureiro; do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa; e do procurador-geral do Recife, Pedro Pontes.

Também presentes o presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), Florisvaldo Fiorentino; a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte; a defensora pública-chefe da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, Ana Erhardt; o advogado Delmiro Campos, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins; e o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros.

Sindsemp avança no programa de habitação com descontos em financiamento para servidores públicos municipais

Nesta segunda-feira (22) os representantes da associação dos agentes de endemias  do município  se reuniram com membros da diretoria do Sindsemp e a construtora Morare, responsável pelo projeto do plano de habitação dos servidores públicos municipais. O objetivo do encontro foi apresentar os planos à categoria que já tem terrenos que foram doados pelo município para a construção de moradias.

Participaram da reunião, o presidente do Sindsemp, Walber Lins; a diretora financeira, Elizete de Souza; a diretora de assuntos extraordinários, Luciedna Batista; o diretor de esportes, Ernuí Dantas; o presidente da Associação dos Agentes de Endemias de Petrolina, Wellington Hipólito; o diretor financeiro da Associação dos Agentes de Endemias, Edson Pedro; o suplente do diretor financeiro, Wander Cleison; a assessora de investimentos da Construtora Morare, Luana Gomes e o construtor e engenheiro da Morare, Bruno Aragão.

A categoria dos agentes de endemias se reuniu para acertar detalhes do plano de habitação, onde os servidores possuem os terrenos para a construção, o que torna o andamento do projeto mais prático. Como o plano de habitação não necessita de análise de crédito, os representantes da Morare destacaram que os servidores podem utilizar a renda familiar para alcançar o saldo de liquidez necessário para o financiamento e a construção do imóvel, resolvendo a grande dúvida dos interessados.

Temer assina decreto que extingue 60,9 mil cargos públicos

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O presidente Michel Temer assinou um decreto nesta terça-feira (9) que extingue 60,9 mil cargos vagos -e os que vierem a vagar- na administração pública federal, autarquias e fundações.

Segundo o texto, que será publicado no “Diário Oficial” da União dessa quarta-feira (10), também está vedada “a abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais” para diversos postos, que estão detalhados na medida.

Temer quer passar a imagem de que está cumprindo seu ajuste fiscal, inclusive com esforços de enxugamento da máquina pública, o que seus assessores costumam chamar de “corte na carne”.

O governo já havia admitido, quando anunciou a revisão das metas fiscais de 2017 e 2018, que o corte de cargos não representa uma economia aos cofres públicos, mas evitaria despesas no futuras.

Prefeitura de Petrolina decreta ponto facultativo durante Carnaval

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A Prefeitura de Petrolina definiu, por meio do decreto 029/2017, como ponto facultativo nas repartições públicas os dias 27 e 28 de fevereiro, segunda e terça-feira, respectivamente, durante todo o dia e o dia 01 de março, quarta-feira, até às 13h.

Durante o período de ponto facultativo todos os serviços considerados essenciais à coletividade, a exemplo de limpeza pública e de hospitais, funcionarão normalmente. As atividades nas escolas municipais retornarão na quinta-feira (2).

Repartições públicas municipais de Juazeiro não funcionam durante o Carnaval

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Durante o período de Carnaval, na segunda-feira (27) e terça-feira (28), as repartições públicas de Juazeiro não vão funcionar, de acordo com o decreto nº 051/2017.

Na quarta-feira (1º), o expediente será das 12h às 18h. Os serviços considerados essenciais como: limpeza pública, coleta domiciliar, vigilância patrimonial, serviços de saúde (UPA, Maternidade e Hospital da Criança) não serão suspensos.