quilombo – Blog do Waldiney Passos

Fundação Palmares organiza celebrações em área de quilombo de Zumbi

19 de novembro de 2023 às 20:00

Cenário do quilombo que mais simbolizou a resistência à escravidão no Brasil, a Serra da Estrela, em Alagoas, voltará a celebrar o Dia da Consciência Negra. Nesta segunda-feira (20), o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, em União dos Palmares (AL), abrigará uma série de solenidades pelos 323 anos da “imortalidade” de Zumbi dos Palmares e pela valorização da cultura negra.

Promovido pela Fundação Cultural Palmares (FCP), o evento começa às 10h, com discursos de representantes da sociedade civil. Ao longo de três horas e meia de evento, haverá apresentações musicais intercaladas com discursos de autoridades. Estão previstas falas do prefeito de União dos Palmares, Areski Freitas Junior, e do presidente da FCP, João Jorge Santos Rodrigues.

Também devem marcar presença representantes da prefeitura de Maceió e do governo de Alagoas. Entre 12h e 12h30 estão previstos discursos de representantes dos Ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. No entanto, ainda não está definido se a ministra Anielle Franco poderá comparecer, porque ela participará, no mesmo horário, da assinatura do Pacote de Igualdade Racial, no Palácio do Planalto.

Além do aniversário do assassinato de Zumbi dos Palmares, o evento celebrará os 20 anos do lançamento da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, lançada na Serra da Barriga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. A política é considerada o marco da liberdade pelas comunidades negras e foi lançada oito anos antes do Dia da Consciência Negra, instituído Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011.

Seminário
Neste domingo (19), a Fundação Cultural Palmares promoveu o seminário “Arte, Cultura Palmarina – 35 anos”, na Universidade Federal de Alagoas. Das 9h às 17h30, o evento contou com dois painéis. Durante a manhã, debatedores e representantes de comunidades quilombolas, de comunidades religiosas de matriz africana e de entidades do patrimônio afro-brasileiro debateram o patrimônio e a memória da cultura negra, com destaque para os mestres dos saberes.

À tarde, um painel discutiu medidas de fomento e de promoção da cultura afro-brasileira. A mesa redonda reuniu comunicadores, produtores audiovisuais e produtores culturais.

Agência Brasil

Entidades emitem nota de Apoio às comunidades quilombolas de Nordestina (BA) em defesa de seus territórios e modos de vida

Bahia

9 de julho de 2020 às 17:00

Nós, as entidades subscritas, vimos denunciar e cobrar solução para a grave situação das Comunidades Quilombolas de Lagoa dos Bois, Poças, Bom Sucesso, Salinas, Palha, Tanque Bonito, Lagoa da Cruz, Caldeirão do Padre, Caldeirão do Sangue, Lagoa da Fumaça, Grota e Lajes das Cabras, no Município de Nordestina (BA), em que vivem cerca de 500 famílias, submetidas aos impactos danosos da continuidade do extrativismo mineral a céu aberto em seus territórios e aos riscos de contaminação pela Covid-19.

As 12 comunidades foram certificadas, em 2016, pela Fundação Cultural Palmares – hoje ligada ao Ministério da Cidadania –, como remanescentes de quilombos. Até hoje, porém, não receberam a titulação de suas terras, o que as obriga a permanecer na insegurança e na luta pela regularização de seus territórios tradicionais, como lhes garante a Constituição Federal de 1988. Neste momento crítico de pandemia, o extrativismo mineral, mesmo não sendo atividade essencial, continua em operação, o que agrava ainda mais os riscos que já correm estas comunidades.

Salgueiro: Quilombolas tem concorrência exclusiva em concurso público para professores

Pernambuco Salgueiro

30 de março de 2016 às 09:30

O município de Salgueiro (Sertão Central) abriu concurso público, sob regime estatutário, para provimento de vagas do quadro de pessoal da Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Desta vez, além de técnico em controladoria, professores, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, entre outros, também estão sendo oferecidas 18 vagas para professor quilombola de Educação Infantil e Ensino Fundamental para atender o II Distrito Educacional – Conceição de Crioulas, na área rural, que abrange três escolas: Escola José Mel de Carvalho, Escola Bevenuto Simão de Oliveira e Escola Professor José Mendes (1° ao 9°). No II Distrito, há ainda a Escola Estadual Professora Rosa Doralinda Mendes, que legalmente é quilombola, mas só aceita a matriz curricular da Secretaria Estadual de Educação.

Segundo o edital n°01/2016, item 4 do capítulo II – Do Quadro de Vagas, os cargos especificados como quilombolas ficam reservados aos residentes do território quilombola de Conceição das Crioulas; inclusive, os candidatos devem se autodeclarar quilombolas na ficha de inscrição, bem como comprovarem esta condição quando convocados para a admissão.

As 18 vagas estão distribuídas em 16 para ampla concorrência e duas para pessoa com deficiência, para Licenciatura Plena de Pedagogia, Licenciatura Plena em Letras (Habilitação Português/Inglês), Licenciatura Plena em Matemática, Licenciatura Plena em História e Licenciatura Plena em Ciências.

De acordo com o 2° promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Salgueiro, Érico de Oliveira, a Comissão de Educação da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas procurou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que o pedido apresentado ao prefeito Marcones Libório de Sá fosse realmente apreciado. A comissão apresentou projeto para que as vagas de professores do 5° ao 9° que atendem à unidade de ensino do quilombo, II Distrito Educacional de Salgueiro, também fossem concorridas pelos próprios residentes do quilombo, uma vez que no concurso anterior (de 2012) as vagas para professores quilombolas eram apenas do 1° ao 5° ano.

“Foi marcada uma reunião na sede da Prefeitura com o gestor municipal, na qual o prefeito demonstrou sensibilidade ao assunto e interesse em atender o pleito da Comissão Quilombola. Tanto que o edital já foi publicado com as ressalvas nas vagas para o II Distrito”, ressaltou Érico de Oliveira.