(Foto: Ascom PMP)
A Câmara de Vereadores de Petrolina encerrou, na quinta-feira (15), os trabalhos do primeiro semestre de 2023. Com a sessão de ontem, foram 33 encontros ordinários de fevereiro a junho, 30 sessões solenes e quatro audiências públicas.
(Foto: Ascom CMP)
A Câmara de Vereadores de Petrolina entrará em recesso das sessões ordinárias nesta semana. Amanhã (15) será realizada a última sessão do primeiro semestre. No balanço do Poder Legislativo, serão 33 encontros promovidos neste ano.
Os vereadores de Juazeiro (BA) também entraram em recesso. Na última sessão do primeiro semestre, realizada na terça-feira (21), os parlamentares aprovaram três projetos de lei do Poder Executivo. Com a folga legislativa, os trabalhos na Casa Aprígio Duarte somente voltam em agosto.
Ontem foram aprovados o PL nº 3.751 que exige o uso do fardamento escolar nas Unidades de Ensino Municipal Conveniada (UEMC); o PL nº3752 que institui a Gratificação de Atividades Técnicas Ostensivas (GTO) para os servidores efetivos ocupantes do cargo de Fiscal de Trânsito do município, podendo ser concedido um percentual de 30% do valor do padrão de vencimento inicial da carreira; e o PL nº 3.753 que atualiza em 25,59% a Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET) dos fiscais de trânsito do município, prevista na Lei nº 2.138 de 2010.
“Estaremos de recesso regimental, mas sem deixar de trabalhar um dia se quer pela população que nos escolheu para representá-los”, afirmou o presidente Berg da Carnaíba (PDT).
(Foto: Ascom PMP)
A Câmara de Vereadores de Petrolina já está em recesso legislativo, que sempre ocorre no meio do ano. A última sessão aconteceu no dia 14 de junho e segundo a assessoria, os trabalhos voltam no dia 2 de agosto. Contudo, os gabinetes seguirão funcionando de segunda a sexta, das 7h às 13h.
No balanço do Poder Legislativo, até a primeira quinzena de junho foram aprovados nove projetos de lei do Executivo, três de Lei Complementar e 44 matérias de autoria dos próprios parlamentares. Ao todo foram 341 Requerimentos aprovados e 1.175 Indicações passaram pelo aval dos edis.,
Sessão será transmitida pelas redes sociais a partir de 19h (Foto: Ascom)
O recesso dos vereadores de Senhor do Bonfim (BA) chega ao fim nessa terça-feira (16), quando as sessões legislativas serão retomadas. A volta aos trabalhos terá o debate de quatro matérias propostas pelos Poder Executivo.
A sessão começa às 19h e tem transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube. Na pauta de hoje serão analisadas a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil, Fundo Municipal de Segurança Pública e mais dois projetos voltados à segurança.
Os vereadores também apresentaram projetos, destaque para o que cria o Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Autismo, do vereador Cleiton Vieira, presidente da Câmara. “É muito importante a população se fazer presente em todas as seções para poder ver de perto os trabalhos dos vereadores e assim poder fiscalizar de perto todos os projetos de leis e requerimentos apresentados pelos mesmos, contamos com a presença de todos”, disse o edil.
(Foto: Ascom/CMP)
Os trabalhos no primeiro semestre de 2019 na Casa Plínio Amorim foram encerrados com a sessão de terça-feira (18). A folga antecipada veio devido aos feriados de junho – Corpus Christi e São João – agora os edis retomarão os encontros semanais no Plenário apenas em agosto.
Na avaliação do presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (PSB), os membros do Legislativo cumpriram com o que manda o Regimento Interno. “A gente tem que realizar no mínimo 20 sessões, a gente tem mais de 40. A gente já fez os trabalhos com o motivo [de] concluir [o semestre] no dia 18. Temos o feriado de São João, acho que não tem nada de errado e de ilegalidade. Os trabalhos já foram concluídos”, afirmou em coletiva de imprensa.
Os primeiros seis meses de 2019 foram marcados por embates entre a Situação e Oposição, algumas marcadas por ofensas pessoais. Todavia, na opinião do presidente, foi um período produtivo. “Teve vez que votamos cinco, seis projetos na pauta. Até antecipamos sessões, tudo isso para ajudar o município“, disse.
Folga legislativa
De acordo com Osório, o retorno às atividades acontecerá apenas em agosto, já que julho tradicionalmente é o período de recesso na Câmara. “O retorno será no mês de agosto, na primeira semana do mês. A sessão volta ao normal, mas os trabalhos da Casa, os setores, os gabinetes e a parte administrativa continuam trabalhando normalmente”, enfatizou.