recesso – Página: 2 – Blog do Waldiney Passos

Osório Siqueira faz balanço positivo do primeiro semestre legislativo

1 de julho de 2016 às 07:40

A partir de hoje (01/07), os vereadores de Petrolina estarão gozando do recesso parlamentar do meio do ano, os trabalhos legislativos na Câmara Municipal serão retomados a partir do dia 02 de agosto, primeira terça-feira útil do mês. Ontem (30), durante o encerramento dos trabalhos do primeiro semestre do ano, o presidente da Casa vereador Osório Siqueira (PSB) fez um balanço das atividades desenvolvidas: foram realizadas no período 36 sessões plenárias, apresentadas 323 indicações, 181 requerimentos e 81 projetos do Executivo Municipal votados e aprovados.

Segundo Osório, dos 13 projetos elaborados pelo Legislativo dois merecem destaque: o que garante a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais, sancionado pelo prefeito Julio Lossio (PMDB), e o que determina a instalação e funcionamento de antenas de telefonia móvel nas áreas de sequeiro, irrigada e ribeirinha de Petrolina, matéria promulgada pelo presidente. “Acredito que no início do ano o próximo prefeito já vai ter essas condições de liberar licenças para as empresas efetuarem essas antenas”, comentou.

Concurso

O presidente da Câmara garantiu que o edital do concurso público, que preencherá 38 vagas em seu quadro de funcionários, já foi publicado e a licitação para contratação da empresa que irá realizar as provas está aberta, logo após o término do prazo de recurso, provavelmente até o dia 30 de julho, a data de realização do concurso será divulgada.

Reformas da Casa

Osório assegurou que o projeto está sendo elaborado. “Até mesmo por que só retoques não vão resolver, a gente resolve só os problemas que são pequenos, então o projeto está sendo elaborado para uma reforma de construção de salas, inclusive da sala da imprensa com estrutura de banheiros, atrás do plenário também com uma sala de reunião, enfim, vai ser um projeto bem feito e acredito que tudo seja realizado até dezembro”, estimou.

Congresso retoma trabalhos legislativos hoje à tarde

Política

2 de fevereiro de 2016 às 08:30

Depois de mais de um mês de recesso parlamentar, deputados e senadores retomam na tarde de hoje (2) os trabalhos legislativos deste ano. A sessão de reabertura dos trabalhos está marcada para as 15h horas no plenário da Câmara dos Deputados, em sessão do Congresso Nacional. Durante a sessão, serão apresentadas aos congressistas as mensagens dos poderes Executivo e Judiciário, sinalizando as prioridades do país neste ano.

Tradicionalmente, as mensagens dos poderes Executivo e Judiciário são entregues ao Parlamento pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Jaques Wagner, mas não há impedimento para que a mensagem do Executivo seja apresentada pelo próprio presidente da República.

As mensagens são lidas no plenário e, em seguida, são feitos os pronunciamentos dos presidentes da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ao deixar a Câmara na noite de ontem, o presidente da Casa disse aos jornalistas que fará seu discurso de improviso.

Como é vedada a realização de sessões deliberativas no dia da abertura dos trabalhos do Congresso, a primeira sessão de votação da Câmara deverá ocorrer no fim da tarde de quarta-feira (3), já que a sessão ordinária das 14h daquele dia é destinada só a debates. Cunha já convocou reunião de líderes para as 10h de quarta-feira para definir a pauta de votações. A pauta da Casa está trancada por três medidas provisórias e dois projetos de lei.

TCE-PE vai entrar em recesso dia 20

Pernambuco

17 de dezembro de 2015 às 08:00

O Tribunal de Contas do Estado está comunicando em sua página na Internet que estará em recesso entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 06 de janeiro de 2016, funcionando nesse período em regime de plantão.

Compete ao TCE-PE examinar a legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade de qualquer ato administrativo de que resulte receita ou despesa. A ele também cabe verificar os atos que provoquem renúncia de receita, que é quando o ente público deixa de arrecadar os recursos que lhe cabem. Esta fiscalização ocorre em todos os Poderes do Estado e nos 184 municípios pernambucanos, incluídas as entidades públicas com administração descentralizada, a administração indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), enfim, quem tiver sob sua guarda e responsabilidade dinheiros, bens ou valores públicos, está sujeito a prestar contas ao Tribunal.

Governo acelera e volta a defender suspensão do recesso.

Nacional Política

14 de dezembro de 2015 às 12:19

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Foto: reprodução Internet

Animado, depois do fracasso dos protestos deste domingo, o governo voltou a defender a suspensão do recesso.

Diz Cristiana Lôbo, do G1:

“O governo mais uma vez muda a estratégia e, agora, quer a convocação extraordinária do Congresso para acelerar e obter logo o desfecho sobre o pedido de afastamento da presidente”.

A preocupação e que as novas manifestações convocadas para o dia 13 de março ganhem força com o ápice do debate sobre o impeachment.

“Eles (governo) devem se preocupar com a próxima”, disse Rogério Chequer, do Vem Pra Rua. Para Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre, a baixa adesão tem “pouco significado político”. “Esperamos que seja maior em março. Até lá esperamos que o pedido esteja em votação no plenário da Câmara.”

Polêmica: vereador quer fim do recesso, instalação de ponto eletrônico e redução em 50% no subsídio dos vereadores

Petrolina Política

2 de dezembro de 2015 às 08:00

Vereador Ronaldo Silva (PSDB)

Após conseguir aprovar projeto de sua autoria que muda para 08:00 horas da manhã o horário de realização das sessões na Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Ronaldo Silva (PSDB) está propondo novos temas polêmicas na Casa Plínio Amorim. Em entrevista ao programa Tribuna Livre, rádio Grande Rio AM, o edil afirmou defender o fim do recesso parlamentar do meio do ano a redução do subsídio dos vereadores em 50%, saindo de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e ainda a colocação de relógio de ponto para monitorar a frequência dos vereadores. “Se agora com o horário à noite alguns vereadores chegam atrasados imagine a partir das 8 horas da manhã, qualquer trabalhador comum não tem um ponto eletrônico por que não então os vereadores?, questionou.

Sobre o fim do recesso do meio do ano Ronaldo informou que quem tem que ter recesso no meio do ano são os alunos que passam 5 horas em sala de aula enquanto tem vereador que sequer anda na Câmara. “Você conta nos dedos quantos vereadores andam na câmara todos dias, portanto, não justifica dois recessos por ano” , enfatizou.