STJ nega recurso da família de João Gilberto pela posse de masters de clássicos como ‘Chega de saudade

Brasil Justiça

8 de março de 2022 às 22:31

Uma disputa judicial iniciada em 1997 entre o cantor e compositor João Gilberto (morto em 2019, hoje representando por seu espólio) e a gravadora EMI (atualmente Universal) ganhou novo capítulo nesta terça-feira (8), após decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de Brasília. Em sessão remota, os ministros negaram recurso aos familiares do cantor pela posse das masters dos LPs “Chega de saudade” (1959), “O amor, o sorriso e a flor” (1960) e “João Gilberto” (1961) e do EP “João Gilberto cantando as músicas do filme Orfeu do Carnaval” (1959).

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STJ deve julgar recurso de Lula contra condenação no caso do triplex

Brasil Informativos Justiça

23 de abril de 2019 às 07:40

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento.

No julgamento, estarão em pauta as razões utilizadas pela Lava Jato para condenar Lula. Os ministros do STJ poderão absolver o ex-presidente, reduzir sua pena ou manter a condenação.

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Estudantes que tiveram a isenção da taxa do Enem negada podem entrar com recurso

Brasil Educação Enem Informativos Nacional

23 de abril de 2019 às 06:40

(Valter Campanato/Agência Brasil)

Os estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, podem entrar com recurso pela internet, a partir de hoje (22), na Página do Participante. O prazo para que isso seja feito vai até sexta-feira (26).

Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame. Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB. O resultado do recurso será divulgado pela internet, a partir do dia 2 de maio.

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Articulação do deputado estadual Tum garante R$ 1,4 milhão para a saúde de Juazeiro

Bahia Informativos Juazeiro Política Saúde

12 de abril de 2019 às 16:00

(Foto: Ascom)

A parceria firmada entre o deputado estadual Tum (PSC) e o ex-deputado federal e líder sindical, Bebeto Galvão, resultou na destinação de emenda parlamentar para o município de Juazeiro (BA). Da cota a que Bebeto tinha direito, em 2018, foram assegurados R$ 1.413.680,00 para custear serviços e equipamentos na área da saúde.

Durante sua participação na Marcha dos Prefeitos, Tum se reuniu com representantes do Ministério da Saúde para tratar da liberação dos recursos. Na oportunidade, foi informado que a tramitação que permite o depósito da verba nas contas do município se encontra em estado avançado, o que logo permitirá à população usufruir das melhorias que o recurso proporcionará a Juazeiro.

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SEGESP alerta sobre prazo para recursos do processo seletivo da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro

Informativos Juazeiro Processo seletivo Saúde

25 de março de 2019 às 19:00

(Foto: Ascom)

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) informa que os candidatos inscritos no Processo Seletivo 01/2019, realizado para a Secretaria Municipal de Saúde, têm até o dia 26 de março para apresentar recurso, em caso de contestação da lista de inscrições deferidas divulgada na última sexta-feira (22/03).

Os recursos devem ser entregues no auditório da Superintendência de Valorização do Servidor, localizado na Orla II de Juazeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Cronograma

Publicação do Edital

22 de fevereiro/2019

Período de Inscrições

22 de fevereiro a 15 de março/2019

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TRF-2 definirá recursos de Temer e Moreira na próxima semana

Brasil Nacional Política

22 de março de 2019 às 22:00

O ex-presidente foi preso nesta quinta-feira (21). (Foto: Internet)

O ex-presidente da República Michel Temer, o ex-ministro Wellington Moreira Franco e os demais presos na Operação Descontaminação devem ficar presos por mais algum tempo, no Rio de Janeiro. Os pedidos de habeas corpus impetrados por eles só serão definidos na próxima semana. Inicialmente, a expectativa era que os recursos fossem julgados nesta sexta-feira (22).

Em decisão tomada hoje o desembargador Antonio Ivan Athié determinou que a análise dos pedidos ocorra na próxima reunião colegiada da 1ª instância do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Na mesma decisão, o desembargador pediu que o juiz Marcelo Bretas informe, em 24 horas, se mantém a decisão que determinou as prisões. Além de Athiê, fazem parte do colegiado que analisará os habeas corpus, o desembargador Abel Gomes e o juiz federal convocado Vlamir Costa Magalhães.

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Caso Beatriz: defesa de Alisson Henrique recorrerá da decisão do TJPE; suspeito poderá não se apresentar às autoridades

Beatriz Angelica Justiça Petrolina Policial

13 de dezembro de 2018 às 11:30

Caso já dura três anos e continua sem solução (Foto: Blog Waldiney Passos)

A defesa de Alisson Henrique de Carvalho, apontado pela Polícia Civil de Petrolina como responsável por apagar imagens das câmeras de monitoramento do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora no dia em que Beatriz Angélica Mota foi morta, afirmou que recorrerá da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

De acordo com o advogado de defesa de Alisson, Wank Medrado, será protocolado um recurso contra a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na quarta-feira (12) o TJPE aceitou o recurso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que pedia a prisão de Alisson.

Nossa equipe apurou que Alisson não deverá se apresentar às autoridades, apesar de já ser considerado foragido. Ele trabalhava na instituição no setor de monitoramento e, de acordo com a PC, apagou imagens que mostravam o assassino no colégio.

Hoje (13) os pais de Beatriz retornaram à Petrolina e fizeram um ato público em frente ao Colégio, veja o vídeo a seguir:

Liberdade de Lula será discutida pelo STF em setembro

Brasil Justiça

28 de agosto de 2018 às 11:30

(Foto: Internet)

Na primeira semana de setembro o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba (PR) desde abril desse ano. A defesa de Lula apresentou um pedido de habeas corpus antes de ser preso e que ainda será discutido pelos ministros.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, liberou para o plenário o julgamento do recurso. No site da instituição o julgamento será virtual entre os dias 7 e 13 de setembro.

A defesa de Lula apresentou, em 28 de junho, embargos de declaração pedindo esclarecimentos do julgamento no plenário. Os advogados sustentam que não ficou claro se a prisão de condenados em segunda instância deve ser automática ou se precisa de uma justificativa em cada caso.

Apesar de preso, Lula é candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República e tem aparecido nas pesquisas de intenção de voto, fato que tem provocado críticas de alguns candidatos e eleitores.

STJ volta a negar recurso da defesa pela liberdade de Lula

Brasil Justiça Nacional Política

9 de agosto de 2018 às 21:00

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de junho. Em sessão realizada no início do mês, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik o acompanharam. O acórdão (decisão colegiada) do julgamento está previsto para ser publicado amanhã (10).

Na solicitação ao STJ, a defesa de Lula destacou 17 pontos que teriam sido violados no processo que resultou na prisão do ex-presidente ou que atestam a ilegalidade da medida. Os advogados argumentaram ainda que os direitos de Lula estão sendo seriamente cerceados por ele estar impedido de participar do processo eleitoral.

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STF deve votar recurso de Lula no dia 26

Eleições

17 de junho de 2018 às 19:00

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou o recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolado na Corte. A matéria solicita a suspensão da condenação de Lula e pode entrar em discussão no dia 26 desse mês.

Se a condenação for suspensa  o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar às eleições. Lula está preso na sede da Polícia Federal de Curitiba (PR) desde abril, por determinação do juiz da Operação Lava-Jato, Sérgio Moro.

Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.

Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade

Brasil Nacional Política

6 de junho de 2018 às 06:00

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. (Foto: Ricardo Stuckert)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa recorrer em liberdade contra sua condenação na segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá.

O mesmo pedido foi também protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com a defesa de Lula.

Entre os argumentos utilizados pela defesa, está o de que Lula é pré-candidato à Presidência da República pelo PT, sendo líder em pesquisas de intenção de voto. “Assim, além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, escreveram os advogados.

As peças são assinadas pela equipe de oito advogados do ex-presidente, entre eles o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence e Cristiano Zanin Martins, responsável pela maioria das sustentações orais em julgamentos de Lula.

A defesa quer que as apelações contra a condenação, destinadas ao Supremo e ao STJ, tenham efeito suspensivo sobre a execução de pena, o que resultaria na libertação de Lula. Tal efeito suspensivo foi negado, no início do mês passado, pela vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Laberrère.

A magistrada é a responsável por analisar a admissibilidade dos recursos extraordinário e especial, destinados respectivamente ao STF e STJ, contra a condenação. Antes de serem encaminhados às instâncias superiores, tais recursos precisam passar pelo crivo do segundo grau.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre sua pena de 12 anos e um mês imposta pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da capital paranaense.

O ex-presidente foi preso após ter sua condenação confirmada pela segunda instância, de acordo com entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite o cumprimento de pena mesmo que ainda reste a possibilidade de recurso a instâncias superiores.

Fonte Agência Brasil

Enem: prazo para recorrer dos pedidos de isenção termina hoje (29)

Enem

29 de abril de 2018 às 18:00

(Foto: Ilustração)

Quem teve seu pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, tem até às 23h59 desse domingo (29) para apresentar o recurso. Mais de 500 mil pessoas tiveram o pedido negado, segundo o Inep.

Também podem apresentar recurso candidatos que tiveram negada a justificativa de ausência no Enem do ano passado. Os candidatos que tiveram a isenção em 2017 e não compareceram aos dois dias de prova precisam justificar a ausência para conseguir a gratuidade novamente.

O resultado dos recursos será divulgado pelo Inep no dia 5 de maio, as inscrições para o Enem 2018 começam no dia 7 e terminam no dia 18 do próximo mês.

Lista com pedido de isenção para Enem 2018 já está disponível, recursos podem ser feitos até domingo (29)

Educação

23 de abril de 2018 às 20:00

(Foto: Internet)

Os estudantes que solicitaram a isenção de taxa na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desse ano já podem consultar a lista com os nomes contemplados. O resultado dos pedidos foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) na manhã dessa segunda-feira.

A resposta do Inep sobre os pedidos pode ser verificada no site do instituto, fornecendo o número do CPF e a senha cadastrada no momento da solicitação. Quem não foi contemplado pode recorrer até o próximo domingo (29). O mesmo prazo vale para quem não apresentou a justificativa de ausência.

O resultado final dos recursos será divulgado no dia 5 de maio, dois dias antes do início das inscrições. Mesmo se o estudante tiver o pedido de isenção negado, poderá fazer o Enem, mas mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 82.

Ministro do STJ envia recurso de Lula ao Supremo

Brasil Justiça Nacional Política

20 de abril de 2018 às 07:20

(Foto: Agência PT)

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio da Lula da Silva para reverter a decisão da 5ª Turma, que rejeitou, em março, pedido para evitar a execução da condenação do ex-presidente na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

O caso foi julgado antes da decisão do juiz federal Sergio Moro, que determinou a prisão de Lula para cumprimento provisório da pena de 12 anos e um mês de prisão. 

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Julgamento de embargos dos embargos de Lula é marcado para próxima quinta

Brasil Justiça Nacional Política

13 de abril de 2018 às 15:30

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima quinta-feira (18) deste mês o julgamento dos embargos dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP). O recurso foi protocolado pela defesa do ex-presidente na terça-feira (11), após sua prisão.

O embargo de declaração é um tipo de recurso destinado a esclarecer obscuridades e contradições de uma sentença, embora não preveja mudança na decisão final de um julgamento. A defesa, porém, aponta contradições que poderiam, em tese, resultar na absolvição de Lula, o que é improvável.

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