Governo quebra promessa e corta orçamento do Meio Ambiente

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro prometer a líderes de 40 países que iria dobrar os repasses públicos para as áreas de fiscalização ambiental, o governo federal anunciou um corte de R$ 240 milhões no orçamento geral dedicado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Os vetos publicados por Bolsonaro afetam programas cruciais que são tocados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), os dois órgãos federais que cumprem a missão de proteger o meio ambiente.

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Saiba quanto cada estado recebeu do Governo Federal para combater a pandemia

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro anda irritado com a falta de leitos de hospitais nos estados e municípios depois de repasses Bilionários por parte do Governo Federal, segundo o presidente, não é razoável que os estados e municípios tenham desmobilizado os equipamentos antes do fim da pandemia e queiram mais recursos para mobilizar novamente.

O presidente já cogitou ir com sua equipe ver a situação de perto e constatar se houveram irregularidades.

Veja os valores que o Governo Federal liberou para cada estado só em 2020:

Valores diretos: saúde e outros.
Valores indiretos: suspensão e renegociação de dívidas:

Acre: R$ 6,8 bilhões.
Auxílio: R$ 1,38 bilhão.

Alagoas: R$ 18,09 bilhões.
Auxílio: R$ 5,46 bilhões

Amazonas: R$ 18,5 bilhões.
Auxílio: R$ 6,84 bilhões.

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Trabalhadores da cultura de Petrolina recebem recursos da Lei Aldir Blanc

(Foto: Jonas Santos/PMP)

A prefeitura de Petrolina já disponibilizou os recursos da Lei Aldir Blanc para profissionais da classe cultural que foram contemplados nos editais. Ao todo foram disponibilizados R$ 2.015.000,00 para a cadeia produtiva da cultura do município. Quem recebeu os recursos terá até 100 dias para realizar a contrapartida e 120 dias para prestar contas.

Artistas e gestores de espaços culturais foram orientados e cadastrados, através da Secretaria Executiva de Cultura para garantir que o maior número de trabalhadores da cultura pudesse ter acesso ao benefício emergencial. Após a divulgação dos resultados, seis propostas foram aprovadas no Edital 002/2020 e foram computadas mais de 870 inscrições para o Edital 003/2020, dessas, 694 foram habilitadas, de acordo com os critérios previstos na lei.

O secretário executivo de Cultura de Petrolina, Cássio Lucena, ressalta a importância da liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc, dentro do prazo previsto, para os trabalhadores culturais que estão sendo fortemente impactados pela pandemia. “Atravessarmos um processo democrático, rico em diálogos com a sociedade civil organizada e cumprindo cada etapa com isonomia, onde foram amadurecidos caminhos de atuações em benefício do digno fazer cultural. A arte cura!”, declara o secretário.

Prefeito nega que Juazeiro tenha recebido mais de R$ 45 milhões para combate ao novo coronavírus

Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim.

Na semana passada o site Bahia Econômica, com sede em Salvador, divulgou uma reportagem dando conta de que Juazeiro está entre as cidades baianas que mais recebeu recursos do Governo Federal para combater o novo coronavírus. Segundo a matéria, o município baiano teria recebido cerca de R$ 45,7 milhões de reais.

Durante entrevista coletiva virtual na manhã desta quinta-feira (24), o prefeito Paulo Bomfim foi questionado pelos jornalistas e negou que tenha recebido este montante. “Desde o início da pandemia, aqui para a prefeitura  de Juazeiro, chegaram R$ 17.733.774,39. Esse foi o recurso que chegou. Sendo que R$ 3 milhões foram para filantrópicas aqui da nossa cidade e para a prefeitura ficou R$ 14.733.774,39. E no portal da transparência da prefeitura está lá informando detalhe por detalhe, centavo por centavo todo o valor que nós usamos e como nós usamos”, explicou o prefeito.

Site baiano diz que Juazeiro recebeu mais de R$ 45 milhões para combater o novo coronavírus

Ainda sendo indagado se o restante do montante divulgado pelo o site da capital teria ido para unidades de saúde privadas, como Hospital Promatre e outros, Paulo Bomfim enfatizou: “Para a prefeitura de Juazeiro até esse momento chegou a importância de R$ 14.733.774,39. Esses R$ 45 milhões pode está em qualquer outra prefeitura… de Juazeiro do Norte ou qualquer outro Juazeiro aí do Brasil, mas pra aqui ainda não chegou não. Eu gostaria muito que tivesse chegado, porque teríamos mais ações para proteger nossa população, porque todos nós sabemos que Juazeiro não é só Juazeiro. Juazeiro são 53 cidades da região da Rede Peba,” concluiu.

Site baiano diz que Juazeiro recebeu mais de R$ 45 milhões para combater o novo coronavírus

(Foto: ASCOM)

Segundo reportagem do site Bahia Econômica do jornalista e economista Armando Avena, repercutida na região do São Francisco pela Rede GN, Salvador foi o município que mais recebeu recursos do governo federal para o combate ao novo coronavirus, sendo transferidos quase R$ 500 milhões em 6 meses.

Juazeiro também aparece entre os municípios da Bahia que mais receberam recursos do governo para combater a Covid-19. Veja a relação dos municípios da Bahia, além de Salvador, que mais receberam recursos para combater a Covid-19:

Feira de Santana ………. R$ 108,6 milhões

Vitória da Conquista………R$ 63,1 milhões

Itabuna ……………………………R$ 58 milhões

Ilhéus ………………………………R$ 57 milhões

Camaçari …………………………RS 50 milhões

Lauro de Freitas ………………R$ 49,7 milhões

Juazeiro ……………………………R$ 45,7 milhões

Outras cidades como Alagoinhas, Porto Seguro, Barreiras e Jequié receberam quantias entre 30 e 35 milhões de reais.

Segundo a Prefeitura de Juazeiro, as informações não esclarecem que os recursos são destinados para o município, mas também contemplam unidades hospitalares da rede privada. Nos cofres municipais do setor de saúde foram contabilizados apenas: R$ 17.733.774,39 para o combate ao novo coronavírus.

Bolsonaro assina nesta quinta MP que libera quase R$ 2 bilhões para vacina

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinará nesta quinta-feira (06) uma MP (medida provisória) que prevê a liberação de quase R$ 2 bilhões para investimento na produção da vacina contra o novo coronavírus. Marcado para as 18h, o evento para a assinatura da medida já consta na agenda presidencial. Esse valor será destinado à (Fiocruz) Fundação Oswaldo Cruz, que fechou acordo com a farmacêutica AstraZeneca para compra de lotes e transferência de tecnologia da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Mais cedo, o Secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, já havia adiantado que a estimativa de entrega da vacina de Oxford seria em dezembro deste ano. Ele citou um contrato para que o Brasil adquirisse parte da tecnologia e pudesse produzir a imunização em solo nacional, criando independência em relação a outros países. Medeiros também não descartou o interesse do ministério em adquirir outras vacinas que estão sendo testadas no combate à covid-19. “O Ministério da Saúde terá interesse em adquirir a primeira vacina que ficar disponível para a população, desde que essa vacina tenha a eficácia comprovada”, disse ele durante coletiva.

Eduardo Macário, Diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, pontuou que a distribuição seria similar à que ocorre no caso da campanha de vacinação para a gripe. “Estamos nos preparando da melhor forma possível”, afirmou, acrescentando ser necessário entender o público-alvo mais adequado e se a imunidade é permanente.

Bolsonaro sanciona nova lei que proíbe repasse de R$ 8,6 bi para Estados e municípios para combater coronavírus

Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

O  Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que extingue um fundo administrado pelo Banco Central com veto ao repasse dos recursos disponíveis a Estados e municípios. O recurso disponível era de R$ 8,6 bilhões. A lei foi criada pelo Congresso Nacional e o objetivo da transferência era a compra de materiais para prevenir a propagação do coronavírus.

Além da destinação do valor para diminuir a propagação do coronavírus, ele também seria para proporcionar condições de abertura de estabelecimentos comerciais.

De acordo com a Folha de S.Paulo, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3), o governo diz que a proposta diverge da Medida Provisória sobre o tema, que violaria os princípios da reserva legal e do poder geral de emenda. Também é alegado que o ato iria criar uma despesa obrigatória sem previsões de impacto nos próximos anos, o que também seria irregular.

Sendo assim, a destinação do recurso retorna à proposta original, para o fundo de pagamento da dívida pública federal. O governo também defende, ainda, o caráter de urgência da medida para permitir o uso dos R$ 8,6 bilhões disponíveis para abater a dívida, o que ajudaria no cumprimento da regra de ouro.

Casa Nova: confira lista de beneficiários do Garantia Safra 2018/2019

(Imagem: Divulgação/Ascom)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento autorizou o pagamento da primeira parcela do Programa Garantia Safra 2018/2019 para os produtores cadastrados no município de Casa Nova (BA). A lista completa dos beneficiários inclusos na folha do mês de novembro de 2019, com dinheiro liberado ainda este mês pode ser conferida clicando aqui.

Dos 3.749 nomes encaminhados ao Ministério para análise, 2.832 nomes foram inclusos nesta folha de novembro e começam a receber. 521 beneficiários precisarão procurar o Setor do Bolsa Família para atualizar seu Cadúnico e levar à Secretaria Municipal de Agricultura o número do NIS ativo e 396 pessoas foram bloqueadas pelos sistemas de controle do governo federal.

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Governo do Estado discute atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco

(Foto: Ascom)

A secretária executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa, e a presidente da Apac, Suzana Montenegro, se reuniram, na sexta-feira (8), com representantes do consórcio Profill Engenharia e Alfasigma Consultoria. O encontro é o pontapé inicial para a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco (PERH-PE), concluído em 1988.

A ordem de serviço para contratação de empresa especializada em consultoria para a modernização do plano foi dada no dia 4 de novembro e tem como objetivo garantir a qualidade, disponibilidade e o aproveitamento de forma racional dos recursos hídricos do Estado para o desenvolvimento sustentável.

De acordo com informações da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, o prazo previsto para execução do trabalho é de 18 meses.

Deputado Antonio Coelho propõe realocação de recursos para área da saúde

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) apresentou dez propostas emendas realocando recursos estaduais e destinando para a área de saúde. No total, o parlamentar solicita que R$ 22 milhões da proposta orçamentária de 2020 sejam acrescidos para a cota de hospitais públicos e compra de medicamentos. Na proposta do governo, a verba seria destinada à divulgação governamental, área que teria um acréscimo de 33% em relação ao exercício de 2019.

A iniciativa de Antonio Coelho visa beneficiar os principais hospitais da rede estadual, visitados pela bancada de oposição ao longo do ano: Hospital da Restauração (R$ 5 milhões), Hospital Getúlio Vargas (R$ 4 milhões), Hospital Otávio de Freitas (R$ 4 milhões) e Hospital Agamenon Magalhães (R$ 4 milhões). Também seriam destinados R$ 5 milhões para a compra de medicamentos para a Farmácia do Estado.

“O cenário que encontramos nas visitas que fizemos a esses hospitais não mudaram, então a maneira que temos para colaborar é solicitando a realocação de recursos. É a nossa forma de ajudar o governo a priorizar o cidadão. Esses recursos estavam destinados para a área de comunicação, sendo que este ano o governo investiu R$ 60 milhões, e para 2020 a previsão era aumentar para R$ 91 milhões, subindo 33% enquanto a receita prevista cresce apenas 4,63%. A publicidade, ainda mais em ano eleitoral, não pode ser mais importante do que melhorias para o tratamento de saúde”, afirmou o parlamentar.

Gaturiano Cigano solicita recursos para construção do Hospital do Homem em Petrolina

O vereador defendeu o atendimento especializado para que se previna, principalmente, os cânceres que atingem a população masculina.

Sempre assertivo em seus requerimentos e projetos de Lei, o vereador Gaturiano Cigano apresentou, nessa terça-feira (08), na Câmara Municipal de Petrolina, o requerimento nº. 316/2019, que prevê a alocação de recursos para construção do Hospital do Homem em Petrolina.

Segundo o parlamentar, os homens também precisam de uma assistência de saúde especializada, tendo em vista, por exemplo, o grande crescimento de pacientes com problemas de próstata e de cálculo renal, que podem virar, inclusive, algum tipo de câncer, além de outras patologias.

Para Gaturiano, a força política do grupo que faz parte pode fazer com que a ideia se concretize. “Com esse alinhamento político que temos, essa força política, a gente espera que isso aconteça, saia do papel. É sempre pensando na melhoria da vida do cidadão petrolinense que a gente tem essas ideias. Espero que seja atendido, porque a Constituição Federal garante o direito à saúde”, disse.

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Univasf recebe R$ 5,5 milhões dos recursos desbloqueados do governo federal

(Foto: Arquivo)

Anunciado nessa segunda-feira (1), o desbloqueio de R$ 1,15 bilhão do orçamento de universidades e institutos federais deve aliviar a situação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que estava em uma das situações mais críticas.

Ao todo, foram liberados R$ 5,5 milhões para a Univasf, que tem campus em Petrolina e Salgueiro, em Pernambuco, e em cidades da Bahia e Piauí. Segundo o reitor Télio Leite, a instituição estava chegando no seu limite.

“Informamos ao MEC que se não houvesse liberação até setembro, nossa situação ficaria complicada. Negociamos com as empresas para a universidade não parar. Felizmente o repasse aconteceu no último dia do mês”, disse.

Governo libera R$ 3,8 bilhões; Educação é a pasta com maior recurso disponível

(Foto: Internet)

R$ 8,3 bilhões. Esse é o total desbloqueado ontem (20) pelo Governo Federal, segundo o Ministério da Economia. A liberação do recurso, segundo a União, só foi possível devido à melhora na previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão, seguido por Economia (R$ 1,75 bilhão) e Defesa (R$ 1,65 bilhão). Além desse valor do descontingenciamento, na liberação de recursos do orçamento também foram considerados R$ 2,661 bilhões referentes à multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.

Na última terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação. (Com informações da Folha de Pernambuco).

Prazo para recursos do TAF do concurso da Guarda Municipal de Petrolina termina nesta sexta

(Foto: Ascom)

Os candidatos às vagas do concurso da Guarda Civil Municipal de Petrolina que desejarem apresentar recursos relativos ao Teste de Aptidão Física (TAF), cujo resultado preliminar foi divulgado na última quarta-feira (28), têm até amanhã (30) para dar entrada no processo.

A lista com o resultado preliminar, está disponível no site da banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB). O resultado definitivo será publicado no próximo dia 9 de setembro, assim como a convocação para a terceira etapa do certame, que corresponde a avaliação psicológica.

O concurso da Guarda Civil de Petrolina está oferecendo 80 vagas, sendo 38 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e 40 de cadastro reserva. A remuneração inicial prevista é de R$ 3.261,48, para a carga horária de 180h mensais. Os candidatos devem estar atentos ao cronograma com as datas previstas para cada fase do concurso, para cumprimento de todas elas, podendo ser eliminado caso não cumpra com as instruções previstas no edital.

Prefeita de Dormentes comemora obras junto ao governo do Estado

(Foto: Divulgação)

A prefeita de Dormentes (PE), Josimara Cavalcanti (PTB), esteve presente no lançamento da segunda rodada do “Seminário Todos por Pernambuco”, promovido pelo Governo do Estado, realizado na última quarta-feira (21), em Petrolina (PE).

Durante o evento, que contou com a presença de várias autoridades políticas, Josimara garantiu grandes incentivos para o município, entre eles a permissão para licitação e construção da PE-635, que liga os municípios de Dormentes e Afrânio (PE). A obra é uma antiga reivindicação da população local.

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