Petrolina passa a contar com Programa Municipal de Registro de Feminicídio e Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher

A rede de proteção às mulheres vítimas de violência ganha um reforço em Petrolina. O prefeito Miguel Coelho (MDB) sancionou a lei, aprovada na Câmara de Vereadores, que institui o Programa Municipal de Registro de Feminicídio e Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher.

O programa tem “por finalidade coletar, ordenar e analisar dados sobre a violência praticada contra mulher”. A matéria foi proposta pelo Poder Legislativo, através da Comissão de Proteção e Defesa da Mulher.

Conforme diz a lei, o Programa de Registro de casos de mulheres vítimas de violência doméstica e feminicídio será coordenado pela Secretaria Municipal responsável pelas políticas para as mulheres.

Com Dossiê da Mulher, Cristina Costa quer fortalecimento das políticas públicas em Petrolina

Vereador quer fortalecimento das políticas públicas para mulher (Foto: Jean Brito/Ascom CMP)

A rede de enfrentamento à violência contra a mulher deve ser fortalecida em Petrolina. Na sessão de quinta-feira (7) os vereadores aprovaram por 21×0 o Projeto de Lei n° 089/2019, que cria o Dossiê Mulher em Petrolina. A matéria foi apresentada por Cristina Costa (PT).

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De acordo com a autora do projeto, com essa nova lei municipal poderão ser elaboradas estatísticas e assim, indicar quais políticas públicas de proteção às vítimas devem ser fortalecidas. “O Dossiê consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas no município de Petrolina, que deverão ser tabulados e analisados todos os dados em que consta qualquer dado de violência contra a mulher“, explicou Costa.

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