Governo corta 60 mil cargos vagos, reduz salário inicial e congela aumentos

O governo anunciou ontem (15) que vai eliminar 60 mil cargos no Executivo que atualmente estão vagos. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, ressaltou que não haverá demissões.

Além disso, o ministro anunciou o congelamento dos salários dos funcionários públicos federais (excluindo os militares) por 12 meses e a redução dos salários iniciais da categoria, mudando a estrutura de carreiras públicas. Essas mudanças dependem de aprovação do Congresso.

Um exemplo de redução de salário inicial é na carreira de gestão governamental, que será baixado a menos de um terço. Hoje, o salário de um iniciante é R$ 16.933,64. Pela proposta, passaria a R$ 5.000. O valor máximo no fim da carreira ficaria o mesmo: R$ 24.142,66.

O governo diz que os funcionários públicos recebem, em média, o triplo de um profissional do mercado privado em ocupações de níveis fundamental e médio. No caso de cargos de nível superior, a média é mais que o dobro.

Com a redução dos salários iniciais, espera-se baixar o custo médio dos funcionários públicos em 70%, segundo Oliveira. Nos próximos dez anos, a medida deve representar uma economia de R$ 70 bilhões, disse o ministro.

Essas medidas fazem parte dos esforços do governo para cortar gastos. Também foi anunciado nesta terça-feira o aumento na previsão de rombo das contas públicas deste ano e de 2018 para R$ 159 bilhões. Até então, as metas eram de deficit de R$ 139 bilhões em 2017 e de R$ 129 bilhões no ano que vem

Fernando Bezerra vai a banco central pedir celeridade na redução de juros dos fundos constitucionais

A pedido do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o presidente do Banco Central (Bacen), Ilan Goldfajn, reuniu técnicos do Bacen, do Ministério do Planejamento e da Presidência da República com o objetivo de se avançar na redução dos juros dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). Durante a reunião, nesta terça-feira (8), na sede do banco, em Brasília, Fernando Bezerra foi veemente ao defender a célere adoção de medidas que efetivamente reduzam as taxas do FNO, FNE e FCO para patamares abaixo dos juros de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Este é um passo importante e necessário para o desenvolvimento das regiões mais carentes e, consequentemente, do país”, afirmou.

Defensor do chamado “Coeficiente de Desequilíbrio Regional” (ou CDR, que é a diferença da renda média percapita domiciliar do Brasil para a renda média percapita destas três regiões) para a definição dos juros dos fundos constitucionais, o senador observa que tal recurso poderá fazer com que as taxas dos FNO, FNE e FCO fiquem 40% mais baixas que as praticadas pelo BNDES nos empréstimos de longo prazo. Na reunião de hoje no Bacen, o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado voltou a sugerir a inclusão de um redutor dos juros dos fundos constitucionais na Medida Provisória 777/2017, que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP) em substituição à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos financiamentos do BNDES.

“Está expresso na Constituição Federal que as taxas dos fundos constitucionais devem ser diferenciadas, com o objetivo de incentivarem o crescimento das regiões e dos estados menos desenvolvidos”, ressaltou Bezerra Coelho, ao lembrar que os fundos são formados por recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Que não geram déficit, não dão problema para o Tesouro Nacional e podem animar e injetar confiança no setor produtivo regional e nacional, recuperando a economia e trazendo de volta os empregos”, pontuou.

As propostas apresentadas pelo senador Fernando Bezerra serão analisadas pelo Banco Central e a equipe econômica do Executivo. Também participaram do encontro no Bacen, o relator da comissão mista do Congresso Nacional responsável pelo amadurecimento da MP 777/2017, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE); e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Juiz suspende decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

(Foto: Ilustração)

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicada na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

Fonte G1

Medida da ANA busca preservar o pouco de água que resta no Rio São Francisco

(Foto: Arquivo)

A partir do dia 28 de julho, as novas regras da Agência Nacional de Águas (ANA) entram em vigor para preservar o Rio São Francisco. As indústrias e mineradoras que captam água acima de 13 horas por dia, conforme a outorga de direito de uso, deverão reduzir em 14% o volume mensal captado. Já para as que captam até 13 horas por dia, as captações ficarão suspensas às quartas-feiras.

De acordo com o presidente do Conselho Temático do Meio Ambiente da Federação as Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Anísio Coêlho, o pleito foi atendido, mas de forma parcial.

“O setor tem consciência da importância de preservação. O caminho é racionalizar e não suspender”, analisou, observando que algumas empresas vão ficar sem água em período estratégico para a produção.

Gerente executivo da Associação dos Produtores Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport), Tássio Lustoza, a preocupação é com a qualidade da fruta com a chegada do Verão. “Haverá uma necessidade maior de água e não teremos”, lamentou. Porém, acredita, a suspensão pode postergar um estado de seca mais severa aos produtores locais.

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Grupo da Polícia Federal que atuava exclusivamente com a Operação Lava Jato é encerrado em Curitiba

(Foto: Internet)

Foi confirmado, nesta quinta-feira (6) que a Polícia Federal (PF) encerrou o grupo de trabalho exclusivo da Operação Lava Jato em Curitiba. Agora, a equipe fará parte da Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (Delecor).

A PF afirmou que a mudança pretende “priorizar ainda mais as investigações de maior potencial de dano ao erário, uma vez que permite o aumento do efetivo especializado no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e facilita o intercâmbio de informações”.

De acordo com a PF, essas investigações passam a ter 70 policiais. A Polícia Federal afirmou que, nestes mais de três anos de Operação Lava Jato, a equipe chegou a ter 50 policiais. A iniciativa, conforme divulgado, partiu do delegado Igor Romário de Paula, que é o coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, e foi acatada pelo Superintendente Regional da Polícia Federal, delegado Rosalvo Franco.

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Sem dinheiro, PRF reduz serviços em sete estados nesta quinta

(Foto: Internet)

Nesta quinta-feira (6) inicia a redução dos serviços da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em sete estados, devido aos cortes no orçamento. Uma série de serviços de patrulhamento serão suspenso e postos de atendimento fechados nas estradas federais do país.

Para se adequar ao arrocho orçamentário, a PRF decidiu que não mais vai atuar em escoltas que envolvem o acompanhamento de cargas superdimensionadas. A instituição também suspendeu os serviços de patrulhamento aéreo, que incluíam atividades de policiamento e resgate.

Também foi anunciado que a instituição vai fechar uma série de postos de atendimento ao longo das estradas. O fechamento seguirá um cronograma que será implementado pelas gestões regionais da instituição. O número de unidades atingidas não foi divulgado.

A PRF diz que vai priorizar apenas casos emergenciais, como acidentes que envolvem vítimas. O expediente nos postos também vai ficar mais enxuto. A população será atendida apenas das 9h às 13h.

Com informações do FolhaPE

Petrobras reduz preço do gás de cozinha em 4,5%

(Foto: Ilustração)

A Petrobras reduziu em 4,5%, em média, os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, para uso residencial envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg (GLP P-13). O reajuste entra em vigor à meia-noite. O último reajuste para o gás de cozinha foi anunciado há menos de um mês, no dia 8 de junho. De acordo com a estatal, a alteração não se aplica ao GLP destinado ao uso industrial e comercial.

A Petrobras informou que, como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor e vai depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.

O ajuste foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Pelos cálculos da companhia, caso seja repassado integralmente ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reduzido, em média, em 1,5% ou cerca de R$ 0,88 por botijão. Isso ocorrerá se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

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Governo corta R$ 42,1 bi do Orçamento e reduz setores com desoneração da folha

Henrique Meirelles durante pronunciamento da redução no orçamento. (Foto: Internet)

O Orçamento-Geral da União terá um corte de R$ 42,1 bilhões, informaram há pouco os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Eles também anunciaram o aumento de tributos para cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas públicas sem o pagamento de juros) de R$ 139 bilhões para este ano.

O governo pretende enviar uma medida provisória para reverter quase totalmente a desoneração da folha de pagamento. Em vigor desde 2011, a desoneração da folha atualmente beneficia 56 setores da economia, que pagam 2,5% ou 4,5% do faturamento para a Previdência Social, dependendo do setor, em vez de recolherem 20% da folha de pagamento.

Desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento será mantida apenas para os setores de transporte rodoviário coletivo de passageiros, de transporte ferroviário e metroviário de passageiros, de construção civil e obras de infraestrutura e de comunicação. “São setores altamente dependentes de mão de obra e vitais para a preservação da recuperação do emprego no país prevista para este ano”, declarou Meirelles.

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Preço de itens da cesta básica volta a subir em Petrolina

(Foto: Ilustração)

Pesquisa recente divulgada pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), revela preços nada animadores para o consumidor petrolinense. A instituição registrou alta no preço do tomate, banana, café em pó e farinha de mandioca.

A pesquisa realizada no mês de fevereiro pelo colegiado de economia da Facape, justifica o aumento devido a inflação de 0,91% na região de Petrolina e Juazeiro.

Segundo a pesquisa, tomate, banana, café em pó e farinha de mandioca foram os produtos que tiveram maiores altas de preços. A redução na quantidade e a piora na qualidade do tomate e do café, devido a fatores climáticos, fez com que os preços médios se elevassem. Já no caso da banana e da farinha, o aumento do preço foi por causa da pouca oferta e da maior demanda dos produtos.

O feijão registrou redução no preço no mês de fevereiro, a redução também foi registrada no preço do leite e da carne.

Juazeiro registrou o custo da cesta básica no mês de fevereiro no valor de R$ 315,98 e Petrolina, de R$ 317,63.

1,4 milhão de brasileiros deixaram de ter plano de saúde em 2016, diz ANS

(Foto: Internet)

Em 2016, em meio à crise econômica, cerca de 1,4 milhão de pessoas deixaram de ter plano de saúde, o que representa uma queda de 2,8%, segundo dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgados nesta segunda-feira (23).

Na contramão, o número de clientes de planos odontológicos aumentou 3,8%, com 815,3 mil pessoas a mais. Em dezembro, a agência registrou 47,9 milhões de pessoas com planos de saúde, e 22 milhões com planos odontológicos. Os números ficaram estáveis, na comparação com o mês anterior.

Na comparação com novembro, 15 Estados, mais o Distrito Federal, tiveram aumento no número de usuários de planos: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

PEC reduz número de deputados federais para 405

A PEC reduz o número de deputados federais para 405. (Fonte: Internet)

Está em análise no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 que reduz o número de deputados federais para 405. Pelo projeto, o número mínimo de deputados federais passará de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos.

O projeto estabelece que o limite mínimo de quatro deputados nos estados menos populosos será atingido de forma escalonada, no quarto pleito após a promulgação da Emenda Constitucional. A mesma regra valerá para as unidades da Federação com número de deputados superior ao mínimo proposto.

Para o autor da proposta, senador Álvaro Dias (PV-PR), a PEC tem o objetivo de diminuir o grave problema de desequilíbrio no que diz respeito à representação das bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados e a consequente diminuição dos gastos públicos.

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Miguel reduz número de secretarias e afirma que “não existe dono de cargo, fica quem entrega!”

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante o anúncio de secretariado, na manhã de ontem (15) o prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), fez diversas declarações sobre a crise que o país enfrenta e de que maneira essa fase refletiu diretamente na sua decisão em reduzir o número de secretários.

Em busca de um “conforto financeiro”, Miguel optou por reduzir o número de secretarias e secretários executivos, além de extinguir os cargos de secretários adjuntos. Ainda durante o anúncio informou que a redução seria uma maneira de conter gastos. “Vamos fazer um plano de contenção de gastos e otimizar os gastos da prefeitura dando mais qualidade aos investimentos, gastando dinheiro com o que realmente precisa”, afirmou.

Para os novos secretários Miguel avisou que não existem garantias nos cargos. “Não existe dono de cargo, fica quem entrega, quem não entregar não terá oportunidade”.

Limite de gastos do governo deve reduzir concursos públicos, diz advogado

(Foto: Ilustração/Internet)

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que congela os gastos do governo por 20 anos, aprovada nesta terça-feira (13) pelo Senado, deve afetar diretamente a realização de concursos públicos para órgãos e empresas do governo federal – como Receita Federal, Correios, INSS, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Estados e municípios ficam de fora das regras.

“São justamente os concursos mais visados por pagarem salários mais altos”, diz o advogado Danilo Rogério Peres Ortiz Camargo, especialista no assunto. “Com o Orçamento reduzido, o governo deve reduzir a abertura de concursos públicos para contratar novos servidores”, afirma Camargo.

PEC X concursos

Com as novas regras aprovadas, o governo passa a ter um limite máximo para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Se ultrapassar esse limite em um ano, no ano seguinte o governo precisa cumprir uma série de restrições – até que o limite volte a ser cumprido.

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Redução de 20% no salário dos senadores é aprovada por comissão

(Foto: Internet)

Senadora piauiense Regina Sousa (PT). (Foto: Internet)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (29), o substitutivo apresentado pela senadora piauiense Regina Sousa (PT) dispondo sobre a redução de 20% no salário dos senadores. Com a aprovação da comissão, a matéria poderá ser levada ao Plenário da Casa Legislativa, contudo, deverá ser aprova ainda na Câmara dos Deputados.

De acordo com Regina Sousa, a aprovação do projeto teria repercussão em todas as Casas Legislativas do país, porque o subsídio dos membros do Congresso Nacional é referência para a fixação da remuneração dos deputados estaduais e distritais e dos vereadores.

“Quando votamos medidas de cortes de gastos para toda a sociedade, precisamos ter a coragem para sairmos da nossa zona de conforto e para não ficarmos encastelados nos nossos privilégios”, afirmou a parlamentar.

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Vazão do Rio São Francisco será reduzida ainda mais a partir desta segunda

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Com a falta de chuvas na região, a Bacia do Rio São Francisco vem enfrentando condições hidrológicas adversas nos últimos anos

Nesta segunda-feira (21) será iniciada a primeira etapa de redução da vazão mínima das barragens de Sobradinho (BA) e Xingó (AL/SE), ambas no Rio São Francisco. O nível de água que sai dos reservatórios para o rio vai baixar dos atuais 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 750 m³/s. Depois de um período de teste e do monitoramento da redução, o volume da vazão poderá cair para 700 m³/s.

A ação foi autorizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o objetivo de poupar água no reservatório de Sobradinho para garantir a segurança hídrica do Nordeste.

Para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a redução da vazão é necessária como medida emergencial, mas pode trazer consequências para a população da região, especialmente em relação ao abastecimento de água. O vice-presidente do comitê, Maciel Oliveira, explica que as companhias de abastecimento da região não estão preparadas para a captação de água com a vazão de 700 m³/s. “Isso pode causar bastante prejuízo no abastecimento para milhares de pessoas”, diz.

Outro problema que pode ser causado com a redução do nível do rio é a reprodução de peixes, pois agora é a época de defeso no Rio São Francisco. “Os peixes estão preparados para receber uma quantidade de água maior, e a redução da vazão causa estresse nos peixes muito grande. Algumas espécies não conseguem nem se reproduzir”, diz Oliveira. Segundo ele, também deverá haver problemas de navegabilidade em todo o trecho do rio.

Apesar de entender que a situação hidrológica atual requer medidas emergenciais, o vice-presidente do CBHSF defende ações a longo prazo para que o cenário não se repita nos próximos anos. Ele propõe que sejam feitas mudanças nas regras de operação dos reservatórios do Rio São Francisco, para preservar a água quando a situação hidrológica estiver melhor.

“Devemos planejar melhor o futuro para que não passemos pelo que estamos passando nos últimos cinco anos, que são as reduções constantes de vazão. Temos que ter novas regras de operação dos reservatórios do São Francisco para que, quando estivermos em uma situação hidrológica melhor, não se desperdice água de uma maneira maior e não se sacrifique o Rio São Francisco apenas para a geração de energia”, avalia.

Com a falta de chuvas na região, a Bacia do Rio São Francisco vem enfrentando condições hidrológicas adversas nos últimos anos. Isso tem causado a redução dos níveis de armazenamento dos reservatórios. A situação tem levado a ações de flexibilização das vazões mínimas defluentes dos reservatórios. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), a redução temporária da vazão mínima dos reservatórios também leva em consideração a importância das usinas hidrelétricas de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo de Paulo Afonso e Xingó para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da água na bacia.

Segundo o diretor de Operação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin, o abastecimento energético da região está garantido por outras fontes, como termelétricas, eólicas e com transferência de energia do Norte e do Sudeste, por meio do Sistema Interligado Nacional. “Não há nenhum risco de desabastecimento ou racionamento”, disse Franklin.

A vazão mínima padrão dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, em situação de normalidade, é de 1,3 mil m³/s, mas esse volume já foi reduzido várias vezes por causa da falta de chuvas na região. Desde janeiro deste ano, a vazão está em 800 m³/s. Com a redução de hoje, o Rio São Francisco alcança a menor vazão histórica, desde 1979, quando o Reservatório de Sobradinho foi inaugurado.

Na última sexta-feira (18), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais estimou que os reservatórios de Sobradinho e Xingó cheguem ao nível de armazenamento de 5% nos próximos dias.

Com informações da Folha de PE.

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