PE ocupa primeiro lugar do Norte e Nordeste em número de reeducandos matriculados na educação básica

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) informou que Pernambuco ocupou o primeiro lugar do Norte e Nordeste em número de pessoas privadas de liberdade (PPLs) matriculadas na educação básica 2020 do sistema prisional. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/Ministério da Educação) registraram 4.640 matrículas em Pernambuco, seguido do Ceará (2.796) e Paraíba (1.729).

De acordo com a pasta, a nível nacional, considerando também números absolutos, o estado ocupa a quarta posição atrás de São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

“Não há outro caminho para a ressocialização a não ser pelo estudo e trabalho e a atuação dos profissionais da educação e do sistema prisional deve ser pautada no incentivo e acompanhamento desses detentos para que não desistam de concluir os níveis” afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.

Petrolina se destaca em ressocialização de apenados no Estado

Encontro com reeducandos.

A prefeitura de Petrolina tem se destacado em reintegrar pessoas e diminuir a reincidência criminal. Em parceria com representantes do Patronato Penitenciário de Pernambuco, equipes da prefeitura realizaram um encontro no Parque Josepha Coelho para estabelecer um diálogo com os apenados.

No evento, a gestão teve o trabalho reconhecido como um dos melhores no estado. Segundo o superintendente do Patronato, Josafá Reis, hoje, a Prefeitura de Petrolina oferece o maior salário do estado para esses servidores.

“A gente consegue ver que é uma gestão de muito profissionalismo, mas também de muita sensibilidade, porque de fato há uma preocupação com a parte social e em dar oportunidades a essas pessoas”, disse Josafá.

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Reeducandos trabalham no São João de Petrolina

Atualmente, 655 egressos do sistema prisional trabalham no estado. (Foto: Internet)

O São João de Petrolina tem contado com o reforço de reeducandos do livramento condicional e regime aberto atendidos pelo Patronato Penitenciário. Os apenados fazem parte da equipe de limpeza urbana e trabalham na varrição da cidade, limpeza dos focos do forró, manutenção das praças, decoração, paisagismo e pontos turísticos.

A iniciativa faz parte de um convênio assinado entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do órgão de execuções penais, e a prefeitura do município.  A parceria de empregabilidade também é executada pelas prefeituras de Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Caruaru.

Os reeducandos trabalham oito horas por dia, de segunda a sexta-feira, e recebem remuneração de R$ 1.295 em Petrolina.

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Reeducandos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes concluem cursos profissionalizantes

Os cursos tiveram carga horária de 80h. (Foto: ASCOM)

Na tarde dessa terça-feira (5), um grupo de 90 reeducandos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina (PE), recebeu os certificados de sete cursos profissionalizantes. A solenidade marcou o início do processo de ressocialização e educação profissional dos custodiados.

Os cursos gratuitos, que tiveram uma carga horária variando entre 80 horas e dois meses, proporcionaram experiências teóricas e práticas em salas adaptadas e oficinas devidamente montadas nas dependências da penitenciaria.

Segundo o supervisor pedagógico, Nysley Nunes, ao reeducando somente foi solicitado a comprovação da sua frequência na escola Bento XVI, que também funciona no presídio, além do nível exigido pela entidade ofertante do curso.

“Nosso propósito é preparar o reeducando para o retorno ao mercado de trabalho e diminuir o índice de reincidência criminal. A cada 12 horas de estudo eles diminuem um dia da pena. E no ano que vem continuaremos ofertando mais cursos, já a partir de janeiro”, adiantou Nysley.

A solenidade contou com a presença de representantes da diretoria do presidio, do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), do Serviço Nacional da Indústria (Senai) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

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Ressocialização através do trabalho, 23 reeducandos trabalham na colheita de uvas na região do Vale do São Francisco

(Foto: Reprodução)

Uma parceria entre a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) e a Agropecuária Vale das Uvas, levou para a colheita de uvas, Vinte e três detentos da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina.

Nesta primeira etapa, 100 reeducandos do regime semiaberto foram contemplados com o acordo. Outro grupo será contemplado de forma gradativa para atuar nas áreas de plantação, adubação e colheita de uvas com o intuito de promover a ressocialização através do trabalho.

De acordo com a Lei de Execuções Penais, que rege o contrato da mão de obra carcerária, ficam sob responsabilidade da empresa: a exigência de oito horas de trabalho diário, de segunda a sábado; remuneração com valor correspondente a 75% do salário mínimo – sendo 25% destinado ao recolhimento do pecúlio -; além do fornecimento de refeições diárias e transporte para o deslocamento dos reeducandos até o local de trabalho.

A Seres se responsabiliza pelo monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras, indicação dos detentos conforme aptidões e perfil, e supervisão do trabalho.

Com informações do Diário de Pernambuco

Projeto com jovens e reeducandos garante revitalização do Monumento da Integração

A expectativa é de que a praça e o Monumento da Integração sejam reinaugurados no dia 6 de setembro. (Foto: ASCOM)

Uma das principais peças artísticas  da capital do Sertão do São Francisco começou a ser restaurada nesta sexta-feira (18). Por meio de uma parceria com as empresas Coral, Paraíba Material de Construção e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), a Prefeitura de Petrolina irá recuperar a praça e o Monumento da Integração, na área central da cidade.

Os serviços incluem pintura, manutenção do piso e grama da praça e revisão da rede de iluminação. Além do trabalho de revitalização, a parceria promove inclusão social.

Isso porque, no primeiro momento dos serviços, 25 jovens das comunidades próximas ao monumento, entre eles reeducandos da Funase, estão mobilizados para pintar as peças que compõem a peça artística. Ao término da manutenção, a equipe receberá certificado do curso de pintura, assegurando capacitação e possibilidades para inserção no mercado de trabalho.

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Prefeitura de Petrolina firma convênio para reinserção social de ex-detentos

(Foto: ASCOM)

O prefeito Miguel Coelho assinou, nesta quinta-feira (25), um convênio com o Governo do Estado para a contratação de 200 reeducandos que cumprem pena em regime aberto. Os trabalhadores irão atuar em serviços como limpeza e manutenção da cidade.

O convênio tem duração de dois anos e empregará inicialmente 60 trabalhadores na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade. Cada reeducando receberá um salário mínimo e vale transporte, além da oportunidade de ser reinserido no mercado de trabalho.

“A gente sabe que existe muita resistência na contratação desse pessoal muitas vezes por preconceito como também pelo medo natural gerado pela insegurança na sociedade. Mas a Prefeitura ao fazer essa parceria cumpre um papel social importante de recuperar esses reeducandos e de prevenção à violência porque combate a possibilidade de retorno desse pessoal ao mundo da criminalidade”, explicou o prefeito.

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Rebelião na Funase de Caruaru deixa sete reeducandos mortos

(Foto: Internet)

Corpo de bombeiros estiveram no local para controlar chamas no local. (Foto: Renan Vasconcelos)

O Centro de Atendimento Socioeducativo (Case/Funase) de Caruraru (PE) passou por momentos complicados na madrugada desta segunda-feira (31). Reeducandos deram início a uma rebelião que acabou com a morte de sete menores de idade, um foi mutilado e os outros seis morreram carbonizados.

De acordo com a polícia, um desentendimento entre os jovens teria dado início à confusão. Os corpos dos jovens foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML).

A Funase explicou em nota que a confusão foi gerada por uma briga de grupos rivais. Os agressores invadiram os alojamentos 1, 2 e 4, e conseguiram pegar as vítimas. A fundação afirmou que não vai revelar os nomes das vítimas por questão de segurança.

A corregedoria da Funase vai inciar uma sindicância para apurar os acontecimentos. O prazo é de 20 dias para ser concluída. As famílias das vítimas fatais estão recebendo tratamento psicológico da fundação.

Mais de mil detentos deixam temporariamente os presídios em Pernambuco

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Imagem Internet

1.064 reeducandos do Sistema Prisional do Estado foram liberados ontem (27) para passar sete dias em casa, sob monitoramento de tornozeleiras. Conforme a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), a saída temporária é uma rotina e atende à Lei de Execução Penal, que prevê 35 saídas por ano para os detentos do regime semiaberto.

“Em Pernambuco, validamos junto ao judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, cinco saídas de sete dias ao ano”, explica o chefe de gabinete da Seres, Renato Pinto. “A tornozeleira é configurada de acordo com o que está determinado pelo juiz. Na Região Metropolitana, os reeducandos têm o direito restrito a se manter nas residências. Em Caruaru e Petrolina os juízes permitem que eles circulem num raio de 500 metros”. Renato explica que se sair do limite indicado, o preso pode ter um alerta sonoro ou vibratório no equipamento ou até mesmo ser preso. “O índice de evasão gira em torno de 3,5% e quando acontece o reeducando volta ao regime fechado. Se cometer outro crime também responderá por ele”.

Em Pernambuco há cerca de quatro mil presos no regime semiaberto. Eles são liberados em grupos a cada 15 dias. Está em andamento um processo licitatório para locação de mais 2.513 tornozeleiras, totalizando 4,4 mil equipamentos.

Com informações do NE10