Deputado pernambucano, Fernando Monteiro presidirá Reforma Administrativa

(Foto: Ascom)

O deputado federal Fernando Monteiro (Progressistas) presidirá a Comissão Especial que analisará a Reforma Administrativa. O pernambucano prega o debate e afirma que buscará ouvir todos os lados durante a análise da PEC 32/20.

“O estado brasileiro precisa ser urgentemente modernizado e o serviço público é parte disso. Eu acredito que podemos ser mais eficientes“, disse. E mesmo com a pandemia, os trabalhos seguirão normalmente na Comissão, pois a temática é de extrema relevância.

“Meu compromisso é com o povo brasileiro, com o servidor público e com o cidadão que paga seus impostos e quer um serviço público de qualidade. Afinal, a carga tributária que incide sobre ele é de 33,17% do PIB brasileiro. Todas as regras regimentais serão regiamente respeitadas. Não aceitarei manobras de qualquer ordem e de qualquer segmento, governo ou oposição. Quero promover o diálogo respeitoso e que nos faça avançar numa modernização que o País tanto necessita”, afirmou no seu discurso.

Relator quer incluir dois poderes e militares na reforma administrativa

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O relator da reforma administrativa quer incluir os poderes Legislativo e Judiciário na proposta. Outro grupo visado pelo deputado federal Arthur de Oliveira Maia (DEM-BA) são os militares. A medida visa ampliar o projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo.

“Eu não me sentiria a vontade para fazer uma reforma para parte dos servidores brasileiros. Esse é o meu ponto de vista e o meu norte. E quero deixar isso claro nesse primeiro momento”, disse o deputado. Para Maia, este é o momento de fazer uma análise ampla.

Estamos aqui tratando de qualificar o Estado brasileiro no sentido de prestar um serviço público de maior qualidade. O Brasil gasta muito e presta serviço de má qualidade. Isso é culpa do funcionalismo? Claro que não”, alegou.

O que pode entrar no debate

Entre os pontos destacados estão avaliação de desempenho, cargos comissionados, o próprio regime de serviço público, além de metas para o setor. “Não há motivos para termos dois tipos de trabalhadores no Brasil, que o trabalhador da iniciativa privada seja diferente do servidor público”, pontuou.

Com ida de Edilsão e Gilberto Melo para governo de Miguel, suplentes ganham cadeiras na Câmara de Petrolina

César Durando e Osinaldo Souza, suplentes com cadeiras garantidas em 2021

A reforma administrativa proposta por Miguel Coelho (MDB) foi votada e aprovada na Câmara de Petrolina na manha de terça-feira (22). No início da noite o prefeito reeleito aproveitou o momento para anunciar seu novo secretariado e contará com dois vereadores na gestão.

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Gilberto Melo (DEM) assumirá a Secretaria de Agricultura, que foi desmembrada da pasta de Governo. E o ex-diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Edilsão do Trânsito (MDB) passará a exercer uma função de assessoria na área política e em ações voltadas à mobilidade.

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(Foto: ASCOM/PMP)

A reforma administrativa proposta pelo prefeito Miguel Coelho (MDB) já está sendo debatida na Câmara de Vereadores de Petrolina. O projeto deu entrada em caráter de urgência urgentíssima e é um dos quatro PLs do Executivo analisados nessa manhã (22).

Caso aprovado, a partir do dia 1º de janeiro algumas mudanças acontecerão na Prefeitura de Petrolina. A principal delas é a desvinculação da Secretaria de Governo da de Agricultura. É esperada a aprovação unânime na Casa Plínio Amorim. Dessa forma, a expectativa é que Miguel anuncie seu secretariado da nova gestão ainda nessa semana.

De acordo com a Prefeitura, a reforma busca “otimizar a arrecadação de receitas públicas e de dinamizar a execução do serviço público, de modo com isso cumprir as determinações prescritas na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Veja a seguir a configuração do governo municipal para a gestão de 2021-2024:

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Câmara de Petrolina analisa reforma administrativa proposta por Miguel Coelho

(Foto: Arquivo)

A penúltima sessão de 2020 já está acontecendo na Casa Plínio Amorim e nessa terça-feira (22), os vereadores de Petrolina analisarão diversos projetos. São quatro do Poder Executivo e 10 do Legislativo. Entre as matérias em pauta está o PL n° 32/2020, que altera organização básica da administração direta da Prefeitura.

O projeto reorganiza a atual estrutura da Prefeitura, criando cargos e excluindo outros. A medida já havia sido anunciada pelo prefeito reeleito, Miguel Coelho (MDB) no dia da sua diplomação. Apenas após a aprovação dessa matéria é que ele anunciará seu secretariado de 2021-2024.

A sessão está sendo transmitida ao vivo pelo YouTube da Câmara e também pode ser acompanhada presencialmente. Veja a seguir os projetos colocados em pauta hoje:

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Miguel Coelho deve anunciar novo secretariado ainda nessa semana

Expectativa é de novidades ainda nessa semana (Foto: Jonas Santos/PMP)

Após a diplomação, Miguel Coelho (MDB) já mira o início do seu novo mandato à frente da Prefeitura de Petrolina. A expectativa gira em torno do secretariado, que pode ser apresentado ainda nessa semana, segundo o próprio gestor afirmou à imprensa local.

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Na segunda-feira (15) ele havia dito que o secretariado para 2021-2024 seria anunciado juntamente com o projeto da Reforma Administrativa. “A gente já tá na fase dos últimos ajustes, acredito que no mais tardar até quinta-feira [17/12] a gente deva estar enviando para a Câmara e junto com a reforma a gente vai anunciar o novo secretariado“, informou.

Enquanto o anúncio oficial não vem, sabe-se que secretarias serão unificadas e outras extintas. “Tem fusão, tem separação e tiramos alguns cargos comissionados, criando outros para dar mais eficiência”, antecipou Miguel.

Gonzaga Patriota se posiciona contrário à Reforma Administrativa

Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB).

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se declarou contrário a proposta de emenda à constituição (PEC) nº 32/2020, a chamada “Reforma Administrativa”, que dá fim à estabilidade no serviço público. O parlamentar destaca a importância da categoria para a sociedade e defende que se houver mudanças, elas também alcancem os membros dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e as Forças Armadas, (parlamentares, juízes e integrantes do Ministério Público), que estão fora da proposta.

“Sou totalmente contrário à Reforma Administrativa. Antes de aprovar um projeto que mexe tanto com a vida de várias pessoas, é preciso dialogar com a sociedade e destacar a importância da prestação do serviço público para comunidade. Nenhum país, estado ou município funciona sem seu quadro de servidores públicos, responsáveis pelos diversos serviços colocados à disposição do cidadão”, disse o parlamentar que completou: “as mudanças apresentadas até o momento, não devem atingir algumas carreiras, como os políticos, juízes, promotores e procuradores, mas vou apresentar uma Emenda para incluir os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e as Forças Armadas, com suas categorias”, revelou.

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Projeto da reforma administrativa será encaminhada ao Congresso Nacional na próxima semana, garante Bolsonaro

(Foto: Internet)

Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu encaminhar a proposta da reforma administrativa ao Congresso Nacional na próxima semana. O presidente da República, no entanto, afirmou que as mudanças passarão a valer apenas aos novos servidores públicos. “Pretendo encaminhar na semana que vem. Se não tiver nenhuma marola até lá, pretendo encaminhar. Não será mexido nos direitos atuais dos servidores, inclusive a questão da estabilidade. Quem é servidor continua com a estabilidade, sem problema nenhum”, disse.

A reforma já foi prometida em outras ocasiões, mas até o momento o presidente não encaminhou o projeto. Segundo o Correio Braziliense, a intenção do governo é fatiar a matéria, deixando temas polêmicos para depois das eleições de outubro.

O presidente não deixou claro se enviará um projeto próprio ou vai utilizar algum texto que já tramita no parlamento. “Algumas categorias teriam estabilidade, alguma diferenciação, porque tem que ter: a Polícia Rodoviária, a Polícia Federal, as Forças Armadas, a Receita Federal“, concluiu o presidente.

Guedes admite que reforma administrativa ficará para 2020

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

A reforma administrativa preparada pela equipe econômica do Governo Federal deverá ficar para 2020. O ministro da Economia, Paulo Guedes acredita que o projeto somente entrará em pauta no próximo ano, por decisão do presidente da República Jair Bolsonaro.

“Realmente acreditava que a reforma seria encaminhada ao Congresso ainda nesta semana ou na próxima e que conseguiria convencer o presidente a acelerar o processo. Mas o presidente achou melhor dar um respiro para o Congresso e deixar para enviar a reforma administrativa no começo do ano que vem”, disse.

Mesmo com o adiamento da proposta, Guedes aprovou as medidas da pasta e acredita que o Brasil caminha no caminho correto. (Com informações do Correio Braziliense).

Deputados tiram Coaf de Moro e aprovam redução de ministérios

(Foto: André Dusek/Estadão)

Por 228 votos a 210 os deputados federais determinaram que o Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deixe o Ministério da Justiça e Segurança Pública e volte ao Ministério da Economia. Dessa forma o governo sofre uma derrota, enfraquecendo Sergio Moro.

Na pauta de ontem (22) estava a medida provisória 870, a chamada reforma administrativa. Os deputados rejeitaram recriar o ministério do Trabalho e aprovaram um destaque, apresentado pelo Cidadania, para manter o ministério do Desenvolvimento Regional.

Relator da MP, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) havia acatado o pedido para desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional com a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. Deputados de partidos de centro, no entanto, recuaram da proposta e decidiram aceitar a manutenção do ministério.

Recriação de ministérios foi retirada de MP da reforma administrativa, afirma Fernando Bezerra

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB) afirmou que a recriação dos ministérios da Integração Nacional e das Cidades será retirada da Medida Provisória 870, responsável por reorganizar a estrutura administrativa do Governo Federal.

De acordo com o senador, a decisão já foi comunicada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM), além do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni na noite de terça-feira (21). “Após aprovação do relatório, se criou todo um ambiente, através de declarações no Parlamento e fora do Parlamento, de que se estaria pressionando por espaços políticos na Esplanada dos Ministérios. E o presidente Rodrigo Maia e o presidente Davi Alcolumbre decidiram zerar o jogo para que a estrutura proposta pelo presidente Bolsonaro originalmente pudesse ser preservada”, disse FBC.

A recriação dos ministérios havia sido avalizada pelo presidente Jair Bolsonaro durante as negociações para a aprovação da MP 870 na Comissão Mista do Congresso. Contudo, a MP que será votada nessa quarta-feira (22) não contará com o item. (Com informações da Folha de Pernambuco).

Rodrigo Galvão é oficialmente nomeado chefe de Gabinete de Miguel Coelho

Rodrigo Galvão será o novo chefe de gabinete do Prefeito Miguel Coelho. (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Anunciada em meados de janeiro, a nomeação de Rodrigo Galvão para o cargo de chefe de Gabinete na Prefeitura de Petrolina foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (31), através da Portaria nº 1.920/2019. Galvão deixa suas responsabilidades a frente da secretaria executiva de Esportes para atuar diretamente com o prefeito Miguel Coelho.

A chefia de Gabinete até então era ocupada por Fernanda Iara Carvalho que deixa o cargo e vai acompanhar o deputado estadual Antônio Coelho na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Além de Rodrigo, outros secretários tiveram suas funções modificadas pelo prefeito.

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Miguel Coelho divulga nova estrutura do secretariado de Petrolina

Manoel Rafael de Oliveira Neto deixou a secretaria executiva de Habitação e foi nomeado para Coordenação de Convênios. Em seu lugar assume Thulio Teobaldo que anteriormente exercia o cargo de Diretor de Eventos. Henrique Guerra deixa a secretaria de Planejamento e Gestão para exercer a função de Assessor Especial.

Uma das novidades anunciadas por Miguel na reforma administrativa, Plínio Amorim foi oficialmente nomeado secretário de Planejamento e Gestão, retornando ao Poder Executivo Municipal na gestão dos Coelho.

Reunião discute integração de Cultura e Esportes à secretaria de Educação de Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

A reforma administrativa proposta pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho provocou mudanças em algumas secretarias e agora, Cultura e Esportes fazem parte da pasta de Educação. A integração dos setores foi motivo de uma reunião de transição na quarta-feira (9) com membros da administração municipal.

Estiveram presentes na reunião a secretária de Educação, Margareth Zaponi, o ex-secretário de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), Emício Júnior que agora ocupa a pasta de Desenvolvimento Econômico e Turismo; além de representantes dos três setores.

O encontro tinha como propósito apresentar os principais equipamentos da nova pasta, desafios, ações, planejamentos e atividades para melhor atender a população em 2019.

Miguel Coelho divulga nova estrutura do secretariado de Petrolina

(Foto: ASCOM)

A estrutura da administração da Prefeitura de Petrolina a partir de 2019 sofrerá alterações. O prefeito Miguel Coelho sancionou nessa segunda-feira (7) a lei da reforma administrativa e agora o Executivo tem uma redução de 11 para nove secretarias.

Outra mudança é a extinção da Vale Digital. Com as mudanças a secretaria de Governo e Agricultura será comandada por Simão Durando. A Educação continuará gerida por Margareth Zapponi, mas vinculada a Cultura e Esportes. A pasta de Planejamento vai tratar da Gestão Administrativa, com Henrique Guerra neste mês e posteriormente Plínio Amorim assume os trabalhos.

Desenvolvimento Econômico e Turismo foram unidas, agora sob o comando de Emício Junior. A reforma administrativa tratou ainda da extinção de cargos de assessoria, para a criação de vagas técnicas, como explica o prefeito.

“Reduzimos as pastas, mas vamos aumentar a eficiência da gestão. Ano que vem teremos uma grande volume de pavimentação e muitas ações na saúde, tornando necessário investir em um corpo técnico nesses dois setores”, destaca Miguel.

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Osório reconhece dificuldades, mas espera concretizar obras na Câmara no biênio 2019/2020

(Foto: Wesley Lopes/Ascom CMP)

Osório Siqueira (PSB) fez história na Câmara de Vereadores de Petrolina ao tomar posse na terça-feira (1º) como presidente da Casa Plínio Amorim no biênio 2019/2020. Esse será seu quinto mandato no cargo mais importante do Poder Legislativo e ele disse esperar atender todas as demandas acumuladas nos últimos anos.

Último a discursar na cerimônia de posse da Mesa Diretora, o vereador reconheceu as dificuldades em comandar a Casa e agradeceu pela confiança dos colegas. “A gente procurou fazer com que as coisas dessem certo, é verdade que muitas coisas deixamos de fazer porque nos precipitamos. Encontramos barreiras e tivemos que fazer ajustes”, afirmou.

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Destacando a reforma administrativa e o enxugamento da folha da Câmara em 2018, Osório espera que nesse biênio consiga implementar as tão cobradas demandas dos vereadores, funcionários e imprensa.

“Tivemos essa reforma administrativa, tivemos planejamento e enxugamento de cargos e isso deixou a Câmara com uma estrutura para os gabinetes, um organograma bem distribuído e a gente vai, a partir de fevereiro, ter os setores organizados”, destacou Osório.

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