(Foto: Divulgação)
A campanha para pressionar deputados contra a reforma da previdência, foi lançada hoje (15) em Pernambuco. Foram espalhados 35 outdoors e 500 mil panfletos em municípios de todo o estado.
Com o slogan “SE VOTAR, NÃO VOLTA”, a ação quer pressionar os deputados para que não votem a favor da Reforma da Previdência. A campanha, divulga para a população os responsáveis por já terem aprovado mudanças na legislação trabalhista.
(Foto: Internet)
Durante evento no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (12), o presidente Michel Temer afirmou que o diálogo com o Congresso Nacional tem sido diferencial de seu governo, e é importante para a aprovação das reformas propostas. O presidente voltou a defender a reforma trabalhista, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado.
“Tenho a honra e felicidade de liderar a travessia, e o farei. Foi tenso, mas o saldo é positivo. Já temos resultados concretos e ótimos motivos para mantermos confiança. O Brasil está retomando o caminho do crescimento. Agora é seguir em frente. A travessia é segura e, no segundo ano, teremos país reestruturado e eficiente”, disse o presidente.
“Era preciso estabelecer o diálogo que antes não havia”, afirmou. “Aliás, foi da ausência de diálogo que decorreu a dificuldade para governar. Faltava entrosamento entre Executivo e Legislativo. Faltava pacificar o país”, acrescentou.
Fonte EBC
(Foto: Internet)
Deputados da base aliada do presidente Michel Temer (PMDB) que votaram contra a reforma trabalhista na semana passada, foram punidos nesta terça-feira (2).
Deley (PTB-RJ), Ronaldo Fonseca (Pros-DF) e Expedito Neto (PSD-RO) votaram “não” na noite do dia 26 de abril, quando o plenário da Câmara apreciou o texto-base da reforma trabalhista. A exoneração dos deputados foi publicada hoje no “Diário Oficial da União”.
Marcelo Xavier de Castro, indicação de Deley, foi exonerado do cargo de diretor de Finanças e Administração das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB). José Ricardo Marques, apadrinhado por Ronaldo Fonseca, perdeu o cargo de diretor-geral do Arquivo Nacional do Ministério da Justiça. Já Luiz Fernando Martins, que havia sido indicado por Expedito Neto, foi exonerado do cargo de delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Rondônia.
Houve outras exonerações oficializadas nesta terça em retaliação às traições de integrantes da base aliada. As demais demissões, no entanto, não foram publicadas no “Diário Oficial da União”, mas em atos internos.
Com informações do FolhaPE
(Foto: Internet)
Nesta segunda-feira (1) feriado do Dia do Trabalho, o presidente Michel Temer (PMDB) divulgou um vídeo sobre a reforma da previdência. Temer afirma que “modernização trabalhista” aumentará o número de empregos rapidamente.
O peemedebista defende que a reforma trabalhista aprovada na Câmara Federal na semana passada cria empregos e garante os direitos dos trabalhadores. Ainda segundo Temer, os protestos na sexta-feira passada (28) e a volta de centrais sindicais às ruas neste dia 1º, o governo quer passar uma mensagem de otimismo e harmonia.
“O primeiro de maio deste ano marca um momento histórico. Iniciamos uma nova fase. Uma fase em favor do emprego. Estamos fazendo a modernização das leis trabalhistas e você terá inúmeras vantagens. Primeiro, vamos criar mais empregos. Segundo, todos os seus direitos trabalhistas estão assegurados”, diz o presidente.
Veja vídeo:
(Foto: Blog Waldiney Passos)
Os protestos contra as reformas da previdência e trabalhista, foram registrados em todo o país nesta sexta-feira (28). Em Petrolina, segundo organizadores, o encontro na ponte com grevistas de Juazeiro, reuniu 20 mil participantes. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgou que cerca de 3 mil pessoas participaram do protesto.
A Greve Geral Nacional, teve início em Petrolina, por volta das 8h30 com a concentração dos manifestantes na Praça do Bambuzinho, localizada no Centro da cidade. O grupo começou pequeno e ganhou volume por volta das 10h.
Os grevistas percorreram parte da Avenida Souza Filho, convidando trabalhadores do comércio a participar da caminhada. Em seguida, seguiram para a Ponte Presidente Eurico Gaspar Dutra, pela rua Souza Júnior e Avenida das Nações. Durante todo o percurso a Polícia Rodoviária Federal e agentes de trânsito da Autarquia Municipal e Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) estiveram presentes para garantir a segurança dos manifestantes e o fluxo do trânsito no local.
(Foto: Marcello Casal Jr/ABr)
Depois de mais de cerca de 10 horas de sessão, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (26) o texto-base da reforma trabalhista. Veja como votaram os pernambucanos:
Votaram pelo SIM
Adalberto Cavalcanti (PTB)
André de Paula (PSD)
Augusto Coutinho (SD)
Betinho Gomes (PSDB)
Bruno Araújo (PSDB)
Carlos Eduardo Cadoca (PDT)
Daniel Coelho (PSDB)
Fernando Coelho Filho (PSB)
Fernando Monteiro (PP)
Jarbas Vasconcelos (PMDB)
João Fernando Coutinho (PSB)
Jorge Côrte Real (PTB)
Kaio Maniçoba (PMDB)
Marinaldo Rosendo (PSB)
Mendonça Filho (DEM)
Ricardo Teobaldo (PTN)
Votaram pelo NÃO
Danilo Cabral (PSB)
Eduardo da Fonte (PP)
Gonzaga Patriota (PSB)
Luciana Santos (PCdoB)
Pastor Eurico (PHS)
Silvio Costa (PTdoB)
Tadeu Alencar (PSB)
Wolney Queiroz (PDT)
Não votou
Zeca Cavalcanti (PTB)
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB)
O posicionamento da bancada do PSB em relação à reforma da Previdência deixou em maus lençóis a executiva nacional, que um dia antes havia fechado posição contra. Desde a morte do ex-governador Miguel Arraes, o PSB perdeu a unidade e não tem mais comando. Uma parte, minoritária, assume uma postura de independência frente ao Governo Temer para contrariar o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho, que, a contragosto do partido, emplacou o ministro Fernando Coelho Filho no Ministério de Minas e Energia.
Ao tentar forçar à bancada a negar os votos que o Governo precisa para aprovar a reforma da Previdência, a executiva nacional do PSB, movida apenas por um desejo do núcleo pernambucano, queria, na prática, esvaziar o poder de fogo do ministro Fernando Filho. Mas não conseguiu. Líder da bancada do PSB na Câmara dos Deputados, a deputada Tereza Cristina (MS) decidiu alterar a orientação dada anteriormente e liberou os deputados para votarem como quiserem no requerimento de retirada de pauta da reforma trabalhista.
Com isso, foi abaixo o movimento conspiratório do PSB, que durou menos de 24 horas. Ponto para Fernando pai e Fernando filho. Aliados do Governo, o senador e o ministro terão a garantia de votos na bancada socialista na Câmara para aprovar a reforma previdenciária. A proposta do Governo foi analisada, ontem, em uma comissão especial da Casa. A líder, eleita pela força também do vice-governador de São Paulo, Márcio França, também é vice-líder do Governo Temer na Câmara, apesar da cúpula do partido dizer que não faz parte da base aliada.
Segundo o líder do governo no Congresso, André Moura (PSB-SE), já há votos suficientes para aprovar o texto na Câmara. A previsão é que a votação termine ainda esta semana. Tereza disse que, na última segunda-feira, o PSB fechou questão no mérito da reforma. “Como ainda temos a bancada muito dividida, ainda estamos discutindo o encaminhamento a ser dado, vou liberar neste requerimento de retirada”, justificou.
A primeira orientação do PSB foi votar a favor do requerimento, o que demonstra a divisão na bancada da sigla na Casa. O deputado Bebeto (PSB-BA) disse que agiu sob orientação do partido ao defender o voto sim. “Ninguém aqui fala por si só”, afirmou. O requerimento de retirada de pauta foi rejeitado em votação nominal por 10 favoráveis ao pedido e 23 contrários. A comissão iniciou a fase de debates e a previsão é que o texto da reforma trabalhista vá, hoje, ao plenário.
Com informações de Magno Martins.
(Foto: Arquivo)
O PSB decidiu nesta segunda (24), que o partido é contra as reformas da Previdência e Trabalhista, entretanto o vice-presidente nacional da legenda, o governador Paulo Câmara (PSB), divulgou uma nota afirmando ser favorável à reforma.
Na nota, o governador afirma que a reforma da Previdência é necessária, mas pontua que a proposta do governo federal não pode atingir os mais vulneráveis a exemplo dos trabalhadores rurais do Nordeste. O texto enviado pela assessoria de imprensa do governador ainda destaca que é preciso mais diálogo para se avançar em relação às mudanças na estrutura previdenciária do País.
Veja a nota na íntegra:
“O Brasil necessita de uma Reforma da Previdência, excluindo mudanças que prejudiquem os mais vulneráveis, como os trabalhadores rurais, especialmente os do Nordeste.
Mais uma vez, infelizmente, podemos pagar o preço de uma discussão superficial, que não avalia corretamente o impacto que a ausência dessa reforma terá sobre o futuro do Brasil. O Governo não dimensionou corretamente a reação contrária à Reforma, ao enviar uma proposta ao Congresso Nacional antes de estabelecer diálogo com setores importantes da sociedade, que poderiam ter evitado esse desgaste atual.
É verdade que as alterações promovidas pelo Governo na proposta original foram importantes, corrigiram problemas evidentes, mas ainda necessita de mais diálogo. A decisão do PSB reflete muito essas questões. Respeito a posição tomada pelo partido, mas continuo defendendo a manutenção do diálogo.
Por isso, entendo precipitado e discordo do fechamento de questão sobre a votação da Reforma da Previdência. Insisto: sem diálogo será impossível o Brasil superar os atuais desafios nacionais”. Paulo Câmara Governador de Pernambuco.
(Foto: Marcello Casal Jr/ABr)
Durante um evento na Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham), em São Paulo, o relator do projeto de lei sobre a reforma trabalhista, deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), afirmou que as alterações na legislação da CLT podem entrar em vigor em meados de junho.
Entre os principais pontos do projeto estão a prevalência da negociação entre empresas e trabalhadores sobre a lei para pontos como flexibilização da jornada, fragmentação de férias, trabalho por produtividade e mudanças na representatividade dos trabalhadores dentro das empresas, sem necessidade de o escolhido ser sindicalizado. Além disso, o projeto de lei prevê regulamentação nas modalidades de trabalho por home office (trabalho em casa) e intermitente, no qual os trabalhadores são pagos por período trabalhado.
Marinho defendeu a reforma alegando que a CLT perdeu sua condição de atender às necessidades atuais do mercado de trabalho. “A ideia foi modernizar a lei para adequá-la ao espírito do tempo”, afirmou.
Segundo ele, nem as mobilizações marcadas para esta terça-feira (18) e dia 28, com possibilidade de paralisações pelo país, afetarão a tramitação do projeto. “As mobilizações são perfeitamente naturais e fazem parte do processo contrário ao que estamos fazendo”, disse.
Ainda segundo o deputado, não haverá perdas de direitos por parte do trabalhador, mesmo suprimindo ou modificando 117 dos quase 1.000 artigos da CLT. “Não estamos mexendo no artigo 7º da Constituição, que garante os direitos do trabalhador”, garantiu.
Com informações do G1
Relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) foi apresentado nesta quarta-feira (12)
O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou ontem (12), seu parecer final propondo alterações em cerca de 100 pontos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A expectativa é que o texto seja votado na comissão especial na próxima semana e levado ao plenário da Câmara até o fim do mês.
A leitura do relatório nesta quarta foi feito em uma sessão informal da comissão, apenas para o relator apresentar o texto aos deputados. Na próxima semana, haverá a primeira sessão deliberativa para efetivamente discutir o texto.
A reunião também teve como objetivo mostrar que, mesmo após a divulgação dos nomes dos políticos que serão investigados com base nas delações da Odebrecht, a comissão vai continuar funcionando normalmente. Na terça, o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito contra oito ministros, 24 senadores e 39 deputados federais.
A principal preocupação do Palácio do Planalto é que a divulgação da nova lista de investigados da Lava Jato atrase o andamento das reformas, especialmente a da Previdência.
O presidente da comissão da reforma trabalhista, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), disse acreditar que a divulgação da lista de investigados não vai atrapalhar a votação do projeto. “Isso a gente só vai saber de fato com o andar das sessões, mas nós construímos um calendário e vamos procurar executá-lo”, afirmou.
Segundo ele, há um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para aprovar um requerimento de urgência na próxima semana e suspender os prazos de pedido de vista e de apresentação de emendas. Se isso não acontecer, será necessário respeitar esses prazos para que o projeto possa ser votado na comissão.
(Foto: Internet)
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, defendeu nesta quinta-feira (16) as propostas do Projeto de Lei da Reforma Trabalhista (PL 6787/16), na primeira audiência pública da Comissão Especial da Reforma Trabalhista, na Câmara dos Deputados. O debate reuniu também representantes da Justiça do Trabalho.
Nogueira disse que as alterações propostas no projeto, que foi encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional, têm o objetivo de gerar empregos e não permitem o aumento da jornada de trabalho e a retirada de direitos adquiridos pelos trabalhadores.
“Nunca esteve, não está e não estará em nossa proposta qualquer medida que venha a propor aumento de jornada, que venha a ameaçar o 13° salário, o direito ao vale-transporte, ao vale-refeição, ao descanso semanal remunerado, os direitos do trabalhador que estão especificados no Artigo 7° da Constituição e aqueles direitos que estão especificados de forma clara na nossa legislação trabalhista”, disse o ministro.
Segundo Nogueira, o governo propõe a modernização das leis trabalhistas para garantir o direito fundamental ao emprego.
“O direito que estamos perseguindo para alcançar, na sua plenitude, é o direito ao emprego. A verdade é que todos nós temos falhado, porque não temos conseguido garantir o direito de emprego pleno para os brasileiros. Se hoje temos em torno de 13 milhões que não têm um endereço para trabalhar, precisamos fazer uma reflexão e olhar onde estamos errando”, disse.
O ministro afirmou que as propostas estão ancoradas em três eixos: a consolidação de direitos, a oportunidade de emprego para todos e a segurança jurídica, apontada por ele como fundamental para o contratante e o contratado.
“Nossa proposta é pró trabalhador, ela traz segurança jurídica, dá ao trabalhador sua capacidade de ter uma assento na convenção coletiva para que, através de sua representação sindical, possa definir a forma mais vantajosa para o trabalhador usufruir seus direitos”, disse.
Com informações do EBC
Temer se reúne com Governadores na próxima segunda-feira (20) (Foto: Arquivo)
O presidente interino Michel Temer, disse hoje (29), em entrevista a veículos estrangeiros, que não vai conseguir aprovar as reformas trabalhista e da Previdência, mas que fará todo o esforço para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita o teto dos gastos públicos. As alterações nas leis trabalhistas e na Previdência são defendidas pelo governo com o argumento de que ajudarão o país a sair da crise.
“Acredito que a PEC do teto de gastos será possível e temos hoje a colaboração do Congresso [Nacional]. As reformas trabalhista e previdenciária, não sei quanto tempo ainda vão levar”, disse o presidente interino, segundo publicação no site da Agência Reuters.