Regime de Plantão – Blog do Waldiney Passos

Poder Judiciário atenderá apenas demandas urgentes durante feriado de carnaval

2 de março de 2019 às 16:00

(Foto: Reprodução)

Durante o feriado de carnaval o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e de Pernambuco (TJPE) trabalharão em regime de plantão, entre 1º e 6 de março.

O expediente judiciário será retomado apenas na quinta-feira (7), a partir das 8h. Enquanto isso, as ações de 1º e 2º graus serão atendidos, mas apenas em urgência.

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O expediente durante o feriado será da 13h às 17h. Segundo o TJ de Pernambuco, no regime de plantão somente serão atendidas “demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outras”.

MPPE funcionará em regime de plantão amanhã (28), TJ-BA suspende atendimento

Justiça

27 de maio de 2018 às 19:00

(Foto: Internet)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) comunicou através de uma publicação no site oficial da instituição que funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira (28), das 13h às 17h. Dessa forma serão atendidas apenas as demandas essenciais, como denúncias e solicitações do cidadão.

“Apesar das dificuldades, é preciso não medirmos esforços para assegurar a plena defesa do interesse público e preservação dos serviços essenciais à população pernambucana. A atuação, inicialmente, será em regime de plantão permanente para atender e socorrer todas demandas de interesse social”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Segundo o MPPE, as audiências de custódia serão realizadas em até 72 horas após a prisão em flagrante, para tentar manter a agilidade no processo policial.