Lula revela que governo planeja regular redes sociais

O presidente Lula (PT) afirmou ter recebido um projeto do ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para colocar em debate na sociedade a regulação das redes sociais. A ideia é proibir conteúdos considerados fake news.

Segundo o presidente, o projeto será discutido com a sociedade para saber como será proibido “que as empresas de aplicativos fiquem divulgando notícias mentirosas, violentas, que incitam as pessoas a fazerem coisas que não prestam”, disse.

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Hospital Universitário emite nota de esclarecimento sobre situação da senhora Alvina

Alvina Maria de Araújo, conhecida como “Neneca”, não foi recebida no HU por falta de vagas. (Foto: Divulgação)

Após um grupo de pessoas dar início a uma corrente solidária para ajudar a idosa Alvina Maria de Araújo, que aguardava uma vaga no Hospital Universitário (HU) de Petrolina, o HU emitiu uma nota esclarecendo o porquê de não ter recebido a paciente, que se encontrava no Hospital Regional de Juazeiro (BA).

Confira a nota

A regulação da senhora Alvina Maria da Araújo para Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) foi impossibilitada devido à extrapolação da capacidade física do hospital. Neste momento a taxa de ocupação do hospital é de 154%. Apenas pacientes de ortopedia internados são mais de 80.

O HU-Univasf lembra que está inserido em uma rede de assistência à saúde composta por outras unidades públicas de saúde que também têm a responsabilidade de oferecer serviços à população e que cabe a Central Interestadual de Regulação de Leitos (CRIL) a regulação da paciente, inclusive para outras cidades, como Recife e Salvador, para realização da sua cirurgia”.

Comissão geral debate marco regulatório dos jogos de azar nesta terça-feira

Nesta terça-feira (13), o Plenário da Câmara funcionará como comissão geral para debater o marco regulatório dos jogos de azar (projeto de lei 442/1991). Em agosto, uma comissão especial aprovou o substitutivo do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que legaliza e regulamenta as atividades de cassinos, jogo do bicho e bingos no país, inclusive o funcionamento de máquinas de videobingo, caça-níqueis, apostas e jogos online.

Além de legalizar os jogos, o projeto anistia todos os acusados da prática de exploração ilegal de jogos de azar e extingue os processos judiciais em tramitação. O texto também permite que as loterias estaduais em vigor sejam mantidas enquanto não for criado o órgão regulador específico.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que pediu a comissão geral, é contrário ao texto. “O jogo não é gerador de riqueza. Ele é consumidor de riqueza, é consumidor da renda doméstica, da renda das famílias. Os viciados em jogatina deixam de levar comida para dentro de casa para poder gastar nas máquinas caça-níqueis, nas mesas de jogatina.”

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ANS regula contratação de planos de saúde por sites e aplicativos

(Imagem ilustrativa)

(Imagem ilustrativa)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (14) no Diário Oficial da União (DOU) regras no intuito de dar mais segurança ao consumidor que decidir contratar um plano de saúde por meio de plataformas digitais, como portais na internet ou aplicativos disponíveis em smartphones.

A partir de agora, as operadoras, administradoras de benefícios e corretoras que optarem por oferecer esse tipo de comercialização devem seguir o mesmo padrão quanto à divulgação de informações sobre os produtos disponíveis para venda e aos documentos necessários para a transação.

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