Regulamentação do Uber – Blog do Waldiney Passos

Motoristas de aplicativo fazem manifestação cobrando mudanças na lei que regulamenta atividade em Petrolina

22 de janeiro de 2020 às 10:00

Prefeitura de Petrolina reforçou segurança nessa manhã

A chuva dessa quarta-feira (22) não atrapalhou a manifestação organizada pelos motoristas de aplicativo em Petrolina. O grupo está se deslocando à Prefeitura de Petrolina para fazer um buzinaço e cobrar mudanças na lei que regulamenta o serviço na cidade, considerada “sacana” pelos condutores.

Grupo já fechou uma das vias

De acordo com um dos organizadores da mobilização, Jefferson Santos a programação segue normalmente e depois do buzinaço em frente a Prefeitura, o grupo seguirá a Juazeiro (BA). Em entrevista no programa Super Manhã, na Rádio Jornal Petrolina, ele fez duras críticas a lei municipal, alegando que o Poder Executivo está criando uma forma de cercear a atividade dos motoristas de aplicativo.

“É uma regulamentação extremamente danosa a nossa categoria, são mais de 4 mil pais de família. Nós queremos levar nosso alimento para nossa casa. A regulamentação ajuda uma categoria, a gente sabe quem é. Aqui ninguém vai colocar decreto goela abaixo não, tem que ser encaixado de acordo com as necessidades”, destacou.

Uber: Prefeitura de Petrolina sanciona decreto que regulamenta transporte de passageiros por aplicativos

Petrolina Trânsito Transporte

26 de fevereiro de 2019 às 12:30

REUTERS/Kai Pfaffenbach/Files

A manifestação dos taxistas realizada na semana passada em Petrolina tinha como principal demanda a regulamentação do serviço de transporte via aplicativos, em especial o Uber. E na segunda-feira (25) o prefeito Miguel Coelho (PSB) sancionou o Decreto n° 22/2019.

Aprovação da matéria que regulamenta Uber em Petrolina criará requisitos aos motoristas, confira os principais pontos

Projeto de Lei que regulamenta serviço de Uber é aprovado na Câmara de Vereadores

O texto, publicado no Diário Oficial de ontem busca aprovar “regulamentação do uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado de passageiros”. Na justificativa o gestor alega que a regulamentação vai “melhorar o atendimento aos usuários” e “exercer mais eficiente controle” sobre os condutores.

Após manifestação, motoristas de Uber comemoram Decreto do Executivo que modificará lei aprovada na Câmara Municipal

Manifestação Petrolina Trânsito

24 de setembro de 2018 às 12:30

Motoristas prestadores de serviço via aplicativos de celular se reunirem na manhã dessa segunda-feira (24) em frente à Prefeitura de Petrolina, para cobrar mudanças na Lei do Uber. Sancionada de forma integral no dia 13 de setembro, a Lei nº 3.094/2018 ganhará um Decreto do Poder Executivo ainda hoje, conforme anunciado pela gestão de Miguel Coelho.

Inicialmente os motoristas realizaram um buzinaço na Avenida Guararapes, deixando o trânsito lento. Agentes da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) foram acionados e dialogaram com representantes do movimento, acertando a retirada dos veículos para a Orla da cidade.

Dois líderes da categoria se reuniram com Miguel Coelho na Prefeitura, para apresentar as demandas e após pouco mais de meia hora os motoristas de Uber comemoraram as novidades. Um dos representantes do movimento, Rafael Ferreira conversou com o Blog e falou sobre as conquistas.

Com sanção de Miguel, projeto que regulamenta Uber em Petrolina agora é lei

Petrolina Trânsito

14 de setembro de 2018 às 14:00

Votação no dia 29 de agosto foi marcado por casa cheia na Câmara (Foto: Blog Waldiney Passos)

A matéria que regulamenta o transporte via aplicativos em Petrolina foi sancionada pelo prefeito Miguel Coelho na quinta-feira (13). A Lei n° 3.094/2018 cria uma série de obrigações aos motoristas de Uber e desagradou ao grupo durante a votação, realizada em agosto na Casa Plínio Amorim, que terminou com aprovação unânime de 17 a zero pelos vereadores de Petrolina.

Aprovação da matéria que regulamenta Uber em Petrolina criará requisitos aos motoristas, confira os principais pontos

Durante a votação os motoristas de Uber alegaram não terem sido ouvidos e criticaram a matéria, segundo eles pensada apenas pelo ponto de vista dos taxistas. Com a lei, condutores via aplicativo deverão se cadastrar no chamado Serviço de Transporte Individual de Passageiros (STIP) e emitir Certificado Anual de Autorização (CAA) juntamente à Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) para circular na cidade.

Além disso, o motorista deverá pagar ISS de 5% por corrida, ser submetido a curso de primeiros socorros e capacitações junto ao SEST/SENAT. Conforme previa o Projeto de Lei, a matéria entra em vigor a partir da sua data de publicação.