‘Petrolina Legal’ chega ao Terras do Sul nesta quarta-feira

(Foto: Ascom/PMP)

Na noite desta quarta-feira (28) será a vez dos moradores do loteamento Terras do Sul tirarem suas dúvidas sobre a documentação necessária para emitir a escritura dos seus imóveis. A ação faz parte do programa Petrolina Legal, que acontece às 19h, na Rua 6, próximo à Igreja Católica da comunidade.

De acordo com a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), no bairro há potencial para regularização de 1200 moradias. “O programa está sendo bem aceito, a procura da população está satisfatória e nossa expectativa é que a meta seja superada”, afirmou o o secretário Giovanni Costa.

Antes do Terras do Sul, o Petrolina Legal passou por Cosme e Damião, João de Deus e Pedra Linda. Confira a seguir a lista dos documentos exigidos pela Prefeitura:

LEIA MAIS

Casa Nova: Prefeitura e TJBA reúnem comunidade para discutir regularização fundiária

Wilker Torres, prefeito de Casa Nova (BA).

Resultado da audiência pública realizada no mês de maio na localidade de Rancho Alegre, interior de Casa Nova (BA), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), juntamente com a Vara de Registros Públicos e a Prefeitura, realizou, na tarde dessa terça-feira (11), uma reunião para discutir regularização fundiária urbana e rural.

O evento serviu para que fossem discutidas as vantagens da regularização e os meios de obter e a questão da grilagem e das matriculas irregulares no município. Para o prefeito Wilker Torres, a reunião é resultado do “evento que houve no Rancho Alegre, que despertou na Bahia toda esse sentimento de resolver o problema de Casa Nova”.

“Já fomos no CDA, no INCRA, no INEMA, juntamente com o Deputado Tum, já fizemos denúncia no Ministério Público. Está aqui a Corregedoria. Fui informado que passaram o dia nos cartórios, analisando as matrículas. Temos um pedido de cancelamento de matrículas, pois, a gente sabe que tem muitas irregulares. Então só o fato da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia estar em Casa Nova já mostra que repercutiu e que a Justiça vai tomar providências”, disse Wilker.

Mil famílias do bairro Cosme e Damião recebem títulos de posse de moradias em Petrolina

(Foto: Jonas Santos)

Uma noite sonhada durante décadas pelos moradores do bairro Cosme e Damião tornou-se realidade na última quinta-feira (30). Representantes de cerca de mil famílias reuniram-se na quadra da comunidade para receber das mãos do prefeito Miguel Coelho o documento que atesta a posse de suas moradias. A ação é uma das diversas entregas do Petrolina Legal, maior programa de regularização fundiária da história do município.Até o momento, a Prefeitura de Petrolina regularizou a moradia de 3 mil famílias da cidade. A meta é entregar até o final de 2020 mais de 10 mil títulos de posse em diversas comunidades da área urbana e zona rural petrolinense.

O título de posse, que teve a maior parte dos custos de cartório e burocracia pagos pela Prefeitura, representa mais do que a certeza do imóvel no nome dessas famílias. Com o documento na mão, os moradores agora estão livres para fazer o que quiserem com suas habitações, desde comercialização, aluguel, até transferência para seus filhos por herança de forma legal, tendo, dessa maneira, uma valorização imediata para as casas e segurança jurídica.

LEIA MAIS

Parceria entre prefeitura e Banco do Brasil assegura entrega de escrituras no Nova Petrolina

(Foto: Ascom)

A casa própria de papel passado é ainda o sonho de muita gente. Pensando nisso, a gestão do prefeito Miguel Coelho está com as atenções voltadas para o programa Petrolina Legal, que trata da regularização fundiária no município. Na última quarta-feira (8), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) ajustou com o Banco do Brasil a emissão de 174 escrituras do Residencial Nova Petrolina.

Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, Thulio Teobaldo, secretário executivo de habitação, e Yonara Cavalcanti, representando o Banco do Brasil. Durante o encontro, foi identificado que muitos moradores do residencial precisam regularizar, junto a instituição financeira, os pagamentos das parcelas em atraso para que recebam o título.

O secretário Giovanni Costa informou que ainda neste mês será realizada a entrega das escrituras. “Além desses documentos do Nova Petrolina, também vamos conceder os títulos que já estão prontos dos moradores do Cosme Damião. Assumimos com a população o compromisso de construir o maior programa de regularização de moradias da história de Petrolina e seguimos firmes no propósito”, finaliza o titular da Sedurbh.

Encontro sobre regularização fundiária esclarece dúvidas de mais de 500 moradores do bairro João de Deus 

(Foto: Alexandre Justino)

O Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do João de Deus ficou lotado na noite de ontem (25). Mais de 500 moradores do bairro receberam orientações e tiraram dúvidas sobre o processo de regularização fundiária da localidade, aberto pela Prefeitura de Petrolina, através do programa ‘Petrolina Legal’. O encontro contou com a participação da equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH).

Além de saber mais sobre o ‘Petrolina Legal’, a fim de regularizar seus terrenos e imóveis, os moradores do João de Deus que já estavam com a documentação necessária para dar entrada no processo, efetuaram seus cadastros no programa. Um novo encontro será realizado dentro de 10 ou 15 dias para que os demais interessados possam também entregar os documentos que vão servir de base para o trabalho de regularização pelas equipes da SEDURBH.

Para o titular da SEDURBH, Giovanni Costa, os eventos de regularização fundiária tem sido um sucesso. “Já passamos por vários locais como o Pedra Linda, Cosme e Damião e Rajada, onde o trabalho de topografia está avançado, e sempre a comunidade participou abraçando a ideia do prefeito Miguel Coelho de levar dignidade para as famílias que não têm documentos que atestem a propriedade do seus imóveis. É nessa pegada que vamos estar nesta sexta-feira (26), a partir das 19h, na Escola Municipal Zélia Matias, na Avenida dos Tropeiros no bairro Pedro Raimundo para, mais uma vez deixar essas pessoas um passo mais perto da regularização”, destaca Costa.

Bairros João de Deus e Pedro Raimundo recebem equipes do programa de regularização fundiária de Petrolina

(Cartaz/Divulgação/Ascom)

Na sequência das ações do programa de regularização fundiária de Petrolina, equipes da Prefeitura Municipal chegam aos bairros João de Deus e Pedro Raimundo nos próximos dias 25 e 26. A ideia é orientar os moradores sobre o procedimento para a regularização das moradias, além de recolher documentos de quem já tiver reunido material que ajude a comprovar a titularidade do imóvel.

No João de Deus, o encontro está marcado para às 19h desta quinta-feira (25) na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Rua x. Já no Pedro Raimundo, a comunidade será recebida pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), às 19h de sexta-feira (26), na Escola Municipal Zélia Matias que fica na Avenida dos Tropeiros.

O titular da SEDURBH, Giovanni Costa, lembra que qualquer morador pode participar da reunião. “Nós aguardamos aqueles que já tiverem todos os documentos necessários para dar entrada na regularização do imóvel, que pode ser um terreno, uma casa ou um prédio. Além disso, quem quiser tirar dúvidas sobre o processo de regularização também será muito bem vindo, uma vez que esta é uma grande oportunidade que a gestão do prefeito Miguel Coelho está dando para os cidadãos que ainda este ano vão ter a dignidade de ter um documento que garanta a titularidade dos seus imóveis”, destaca Costa.

Vereadores de Juazeiro discutem regularização fundiária durante sessão ordinária

(Comissão de moradores do bairro Sol Levante (Foto: Ascom)

Durante a Sessão Ordinária de segunda-feira (8), a Câmara de Juazeiro, através do presidente, Alex Tanuri (PSL), decidiu que a Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação e o Setor Jurídico da Casa será responsável pela mediação em situações de regularização fundiária do município. Em seus discursos, os parlamentares demonstraram apoio às famílias que sofrem com problema de documentação e escritura de suas casas.

Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação é formada pelo presidente, o vereador Jean Gomes (PT); vice-presidente, o vereador Fabinho de Pinhões (PRB); e o vereadores, Bené Marques (PSDB), Amadeus (PSD) e Aníbal Araújo (PTC).

De acordo com o presidente da Comissão de Infraestrutura Urbanismo e Habitação, Jean Gomes, algumas comunidades de Juazeiro estão passando por problemas de regularização fundiária. “Há conflitos instalados na cidade de Juazeiro como, por exemplo, no Rodeadouro, Alagadiço, na Serra da Batateira e no Sol Nascente”, complementou.

LEIA MAIS

Regularização fundiária de Rajada entra em nova fase

(Foto: ASCOM)

O processo de regularização fundiária no distrito de Rajada, em Petrolina está próximo de se concretizar. Hoje (22) uma reunião entre representantes da Prefeitura e moradores marca o início da coleta de documentos para dar sequência ao processo.

A comunidade deve comparecer na quadra da Escola Municipal José Cícero de Amorim a partir das 19h. Os documentos entregues hoje serão analisados pela secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) e após a avaliação, quem conseguir comprovar que é dono, poderá ter acesso à escritura, documento que atesta legalmente a propriedade do imóvel.

“O prefeito Miguel Coelho nos deu essa missão porque uma das prioridades dele é levar dignidade à população. Por isso estamos intensificando nossos esforços nesse trabalho de regularização fundiária para que um número cada vez maior de pessoas possa ter o documento que diz que elas são, de fato e de direito, donas de suas casas”, destaca o secretário Giovanni Costa.

Confira a seguir a lista de documentos necessários:

LEIA MAIS

Evento sobre regularização fundiária será realizado no bairro Pedra Linda nesta quinta-feira

(Cartaz/Divulgação/Ascom)

As ações de regularização fundiária do Programa Petrolina Legal estão chegando no bairro Pedra Linda nesta quinta-feira (14). A partir das 19h, na sede da Associação de Moradores, que fica na Avenida Fernando Farias, a principal do bairro, integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) vão estar cadastrando os moradores, orientando sobre o procedimento para conseguir a escritura dos imóveis, e explicando para a população do bairro detalhes sobre a documentação necessária para dar entrada no processo de regularização.

Qualquer morador pode participar da reunião e quem já tiver todos os documentos necessários já pode dar entrada na regularização do imóvel, que pode ser um terreno, uma casa ou um prédio. Um novo encontro está previsto para o dia 04 de março para que as equipes da SEDURBH possam fazer a coleta de documentos das pessoas que não conseguirem levar o material necessário nesta quinta-feira.

De acordo com o titular da SEDURBH, Giovanni Costa, a expectativa da Prefeitura de Petrolina é entregar as primeiras escrituras aos moradores do Pedra Linda ainda este ano. “Assim como estamos fazendo no Cosme e Damião, vamos começar a coleta de documentos dos moradores do Pedra Linda. Após esta etapa, vamos verificar a papelada e quem apresentar tudo o que foi pedido, a fim de comprovar a propriedade de cada imóvel, vai estar um passo mais perto de conquistar sua escritura. O objetivo do nosso prefeito Miguel Coelho é dar dignidade às pessoas de forma elas possam ter garantiras legais de que são donos dos seus imóveis conquistados, certamente, com muita luta e suor”, destaca Costa.

Petrolina: processo de regularização fundiária do Cosme e Damião começa nesta segunda

Proprietários devem comparecer à associação de moradores do bairro a partir das 19h desta segunda.

Nesta segunda-feira (11), a Prefeitura de Petrolina dará início ao processo de regularização fundiária do bairro. O trabalho será dividido em etapas, sendo que a primeira consiste na coleta de documentos dos imóveis e cadastramento dos proprietários.

Todos os donos de terrenos, casas e prédios do bairro devem comparecer na sede da Associação de Moradores do Cosme e Damião a partir das 19h, onde serão recebidos os documentos para regularização.

As equipes do programa Petrolina Legal, idealizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), vão receber esses documentos pelo menos até a próxima sexta-feira (15). Este período pode ser maior ou menor, a depender da demanda de trabalho.

Depois disso, todos os documentos serão analisados e comparados com o Cadastro de Imóveis do Município. Em seguida, os proprietários que estiverem com tudo em conformidade com a legislação municipal estarão aptos a receber as escrituras dos seus imóveis.

Para Giovanni Costa, titular da SEDURBH, os moradores passarão a ter “seus imóveis regularizados” e o município poderá combater a clandestinidade e a invasão de áreas públicas”.

LEIA MAIS

Diocese de Juazeiro convoca coletiva para esclarecer celeuma sobre terreno

(Foto: Internet)

A Diocese de Juazeiro e um grupo empresarial estão no meio de uma celeuma a respeito de um terreno, que cada parte afirma ser a proprietária. No espaço em questão está sendo construído um empreendimento habitacional denominado Alto Juazeiro.

De acordo com a assessoria jurídica da Diocese, o grupo SPE Alto Juazeiro foi alertada a não “inovar na área até o final das auditorias” solicitadas pela instituição religiosa e mesmo assim lotes estão sendo comercializados no local.

Para esclarecer aos juazeirenses sobre a venda dos lotes no empreendimento o bispo, Dom Beto Breis concederá uma coletiva juntamente com o advogado da CNBB nesta quarta-feira (6), às 8h30.

Ronaldo Cancão chama invasores de terrenos públicos de “bandidos”

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Último edil a fazer uso da Tribuna Livre na sessão de ontem (23), o vereador Ronaldo Cancão (PTB) fez duras críticas aos colegas de Casa Plínio Amorim e aos invasores de terrenos públicos em Petrolina. O edil alfinetou aqueles companheiros de trabalho que não se fazem presentes no plenário quando há falas na Tribuna, exigindo respeito por fazer sua parte.

LEIA TAMBÉM:

Maria Elena critica barulho durante as sessões: “Demonstra um manicômio”

Classificando-se como exemplo, Cancão afirmou que os vereadores deveriam ter mais consciência do seu papel já que são eleitos pela população para ocupar um cargo público. “Eu assisti esse filme aqui no passado: vereador que não ficava no plenário, vereador que tirava gozação. E sabe qual foi o destino: rua. Quero ter ao menos a consciência de que meu trabalho eu fiz”, disparou o edil.

LEIA MAIS

Prefeito de Juazeiro e Bispo Diocesano firmam parceria para regulamentar processo de regularização fundiária

Representantes da prefeitura e da diocese reunidos.

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim e sua equipe se reuniram nesta quarta-feira (15), no Paço Municipal, com o Bispo Diocesano Dom Beto Breis e equipe jurídica, para tratar dos novos modos de regularização fundiária de imóveis que agora terão amparo jurídico e transparência.

Após decretos, Diocese e Município de Juazeiro, ambos interessados na regularização fundiária, iniciam um diálogo para solucionar e clarear os processos, bem como esclarecer dúvidas sobre temas pendentes e definição dos deveres de cada parte. Para o prefeito, população e empreendedores agradecem a postura de Dom Beto.

“Nós tínhamos interesse em colaborar com os juazeirenses interessados em realizar sua regularização fundiária. Estamos criando este canal de diálogo e agora o povo terá mais clareza e com certeza sairá satisfeito com os novos processos”, declarou Paulo Bomfim.

O Bispo Diocesano agradeceu ao prefeito e equipe e ainda ressaltou que tudo foi feito pensando na proteção do patrimônio da Diocese. “Não se pode fazer este processo de regularização, sem pensar em dialogar com diversas instâncias. Em breve vamos retomar este processo de regularização fundiária. Ele foi suspenso por decreto para que nós víssemos alguns aspectos que precisavam ser reconsiderados e refeitos. A reunião de hoje tem esse objetivo de agilizar o processo, garantir a eficiência e que os direitos de todos sejam assegurados”.

LEIA MAIS

Minha Casa Legal: moradores do bairro Padre Vicente recebem títulos de propriedade

(Foto: ASCOM/PMJ)

O Programa Minha Casa Legal contemplou os primeiros moradores com os títulos de propriedade em Juazeiro. Nessa quinta-feira (16), 52 famílias do bairro Padre Vicente receberam o documento das mãos do prefeito Paulo Bonfim.

Segundo a Prefeitura de Juazeiro, até o final desse ano, 1700 imóveis devem ganhar os títulos de propriedade. A assinatura dos documentos aconteceu durante a manhã, no Paço Municipal.

O prefeito Paulo Bomfim destacou a importância do programa. “Desde a gestão do ex-prefeito Isaac, que conseguiu o maior número de habitações populares da nossa história, esse tem sido o foco da nossa gestão. É por isso que trabalhamos pelas pessoas que mais precisam, para que Juazeiro continue avançando e se tornando um lugar cada vez melhor de se viver”, afirmou o prefeito.

O programa Minha Casa Legal é tido como o maior processo de regularização fundiária de Juazeiro. Na segunda etapa serão contempladas 600 novas famílias, na região da intervenção urbana e bairro João Paulo.

Miguel inaugura quadra e lança programa de regularização fundiária em Rajada

Esperança renovada para mais de três mil famílias da comunidade Rajada que ainda não contam com a escritura de seu terreno. O prefeito Miguel Coelho formalizou, na manhã deste sábado (28), o início do cadastramento de centenas de lotes de terra para a regularização fundiária na localidade situada no interior de Petrolina. A cerimônia contou com a presença do ministro Fernando Filho, do deputado federal Guilherme Coelho, vereadores, secretários municipais e a população rajadense em peso, que lotou a nova quadra esportiva da Escola José Cícero Amorim.

A expectativa da Prefeitura é concluir o processo de cadastramento e autorização das escrituras ao longo de 12 meses. Para isso, a Prefeitura vai montar estruturas em Rajada e visitar os imóveis para coletar a documentação dos moradores que ainda não tem a escritura do terreno. Além disso, será feito um processo de reordenamento urbano para evitar áreas de risco e um plano de habitação para moradias destinadas a pessoas de baixa renda.

Durante o ato de lançamento do programa de regularização, o prefeito Miguel Coelho destacou a importância das escrituras para os moradores que lutavam pelo direito à terra durante anos. “A gente sabe que é um tempinho demorado para concluir esse processo, mas tenho certeza que vale à pena esperar, pois são mais de três mil famílias que sonham há décadas com o sonho de ter sua escritura, de finalmente ter sua casa, seu comércio regularizado. Quero voltar a Rajada no próximo ano para um dia histórico em que vamos entregar a sonhada escritura para toda essa gente que vivia aguardando por algo tão simples mas também muito especial”, resumiu o prefeito Miguel Coelho.

O ministro Fernando Filho também comemorou a iniciativa e ressaltou a retomada dos investimentos na zona rural de Petrolina. “Estamos inaugurando quadras, entregando máquinas, perfuramos e instalamos mais de 150 poços. Isso é a demonstração concreta de que Rajada e todo o povo do interior voltou a ser respeitado como merece”, disse o ministro, que na oportunidade também entregou uma ensiladeira, equipamento usado para colheita e moagem.

30

Nova quadra

O palco para o anúncio da regularização fundiária foi a nova quadra da escola José Cícero Amorim. O equipamento é multifuncional e poderá ser utilizado para a prática de basquete, vôlei e futebol, em todos os horários, já que foi equipado também com cobertura e iluminação especial. Para a construção da quadra, a Prefeitura de Petrolina investiu cerca de R$ 400 mil.

1234