SEMAURB convoca donos de estabelecimentos e organizadores de festas para regularizar atividades sonoras em Juazeiro

Bahia Informativos Juazeiro

31 de março de 2019 às 13:00

(Foto: Ascom)

Por meio de um informativo, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), convocou donos de bares e casas de shows/eventos de Juazeiro (BA), bem como utilizadores de atividades sonoras, como voz e violão e shows musicais com bandas, para comparecer à SEMAURB, para regularização das atividades sonoras, conforme diretrizes estabelecidas para o funcionamento das mesmas.

A produção de sonorização de forma desordenada é poluição sonora, portanto crime ambiental. “Conforme declaração e estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS), alguns índices de pressão sonora por determinado período, são prejudiciais à saúde”, observou o titular da SEMAURB, Jadson Barros, destacando que realizar eventos em locais públicos sem a autorização prévia do órgão gestor responsável pode acarretar punições, conforme a Lei nº 018/2016 art. de 87 ao 115.

Ainda acordo com a SEMAURB, é proibido o uso de paredões de som (aparelhos automotivos estridentes e caixas amplificadas) nos limites municipais. A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano está localizada na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro, próximo ao Camelódromo de Juazeiro.

Ministério da Saúde pretende regularizar situação de médicos cubanos no Brasil

Brasil Informativos Nacional Saúde

27 de março de 2019 às 22:00

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (27) que a pasta pretende regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento do governo de Cuba com o Programa Mais Médicos. “Estão numa condição de exilados”, destacou.

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Mandetta explicou que a ação integra uma proposta, ainda em elaboração, de reformulação do Mais Médicos. A previsão, segundo ele, é que o pacote seja enviado ao Congresso Nacional no próximo mês.

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Eleitor faltoso já pode regularizar situação para evitar cancelamento do título

Brasil Informativos Nacional Utilidade pública

7 de março de 2019 às 17:30

(Foto: Internet)

Começou nesta quinta-feira (7) o prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação. Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.

Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. Também são contadas as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a situação.

Os nomes dos faltosos começaram a ser divulgados em 20 de fevereiro e podem ser consultados nos cartórios eleitorais de todo o país. O prazo para a regularização vai até 6 de maio.

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Eleitores com pendência eleitoral poderão regularizar situação somente em novembro

Eleições

11 de maio de 2018 às 07:00

(Foto: Arquivo)

O prazo para acertar as contas com a Justiça Eleitoral em todo país foi encerrado na quarta-feira (9) e agora quem estivar com alguma pendência, somente poderá regularizar a documentação a partir de 5 de novembro. O prazo é uma determinação da própria Justiça Eleitoral, a qual prevê que “nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição”.

Eleitores que não votaram em três turnos tiveram seus títulos cancelados automaticamente. O mesmo vale para quem não realizou o recadastramento biométrico nas cidades onde o procedimento era obrigatório. Quem perdeu o título não poderá emitir CPF, passaporte, participar de concursos públicos e receber benefícios federais.

Nesses casos, o eleitor poderá solicitar no cartório uma certidão circunstanciada, com valor de certidão de quitação e prazo de validade até 4 de novembro. No documento serve para comprovar que o eleitor está impedido de regularizar sua situação imediatamente e que poderá fazê-lo após a reabertura do cadastro.

Prazo para regularização eleitoral termina na próxima semana

Eleições

3 de maio de 2018 às 19:00

(Foto: Ilustração)

Os eleitores que ainda não procuraram o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) têm até a próxima quarta-feira (9) para regularizar a situação eleitoral. Devem procurar o órgão quem ainda não emitiu o primeiro título, alterou seus dados, regularizou o título cancelado, transferiu o domicílio ou realizou o recadastramento biométrico na eleição passada.

É necessário apresentar a seguinte documentação ao TRE: título de eleitor, caso o possua; um comprovante de residência (sempre que possível, em nome do eleitor e, para os casos de transferência, com antecedência mínima de três meses); um documento oficial de identificação pessoal contendo, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade; e o comprovante de quitação militar, quando do sexo masculino.

No entanto, o eleitor não poderá mais agendar seu horário no TRE, devendo aguardar na fila para ser atendido. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo aos jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e aos analfabetos. O TRE em Petrolina está localizado na Rua Justina Freire, Vila Mocó. O atendimento pode ser feito das 8h às 16h.

Petrolina: prazo para regularização de dívidas e débitos municipais termina em dezembro

Petrolina

28 de novembro de 2017 às 08:00

(Foto: Arquivo)

Os contribuintes em débito com a Prefeitura de Petrolina possuem prazo até 31 de dezembro para fazer a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis).

O programa concede desconto de até 60%, caso o pagamento seja à vista, ou se a opção for o parcelamento, de acordo com a quantidade de parcelas, o desconto vai diminuindo, até o limite mínimo de 20%.

O desconto é em cima dos juros e multas das dívidas relacionadas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); taxas municipais e outros impostos com vencimentos em exercícios anteriores.

Os interessados devem procurar a Secretaria de Fazenda (no prédio da Prefeitura), de segunda a sexta-feira, entre 07h e 13h. É preciso levar o último carnê do IPTU ou ISS e o número da inscrição, além do CPF.

Prazo para aderir o Programa de Regularização Rural irá até o dia 30

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina

24 de novembro de 2017 às 06:20

(Foto: Arquivo)

Os produtores rurais têm até o dia 30 de novembro para fazer a adesão ao Programa de Regularização Rural (PRR). Com isto, os agricultores vão ter condições especiais para renegociarem as dívidas em relação às contribuições de empregadores rurais e de segurados especiais. O prazo vale para pagamentos atrasados até abril de 2017.

Os produtores que quiserem participar devem pagar, no mínimo, 4% dos débitos até dezembro. O restante pode ter abatimento de 25% sobre o total de multas e 100% dos juros.

Se a dívida for menor do que R$ 15 milhões, 96% do débito vai ser dividido em 176 parcelas de pelo menos R$ 100. Agora, se o valor for maior que R$ 15 milhões, também poderá ser parcelado em 176 vezes, só que as parcelas mínimas serão de R$ 1 mil.

Prazo para MEI regularizar débitos acaba no dia 22

Brasil Economia

13 de novembro de 2017 às 08:00

O MEI foi criado em 2009 como uma maneira de formalizar a situação fiscal de trabalhadores informais dos mais diversos segmentos da economia

Termina no próximo dia 22 de novembro o prazo para que 1,7 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), que tiveram os registros suspensos por causa de débitos, regularizem suas pendências junto à Receita Federal e ao Sebrae.

Tanto a consulta sobre a situação fiscal da empresa quanto a quitação devem ser feitas pela internet, por meio do Portal do Empreendedor e da página do Simples. Em todo o país, mais de 7,5 milhões de pequenos empresários que formalizaram os seus negócios se tornaram MEIs.

A analista técnica do Sebrae Valquíria de Pádua explica que foram suspensos os registros dos MEIs que devem as mensalidades de 2015, 2016 e 2017 ou não pagaram os boletos do documento de arrecadação simples (DAS) nos anos de 2016 e 2017. “A regularização deve ser feita pela internet, com possibilidade de parcelamento da dívida em até 60 prestações, mas se algum empreendedor tiver dúvida pode procurar o Sebrae”, diz.

Quem quitar o débito de forma parcelada vai estar sujeito à correção monetária mensal a partir da taxa Selic. Quem regularizou a situação fiscal até outubro pôde optar pelo parcelamento em até 120 vezes. Agora, o prazo dado é a metade disso.

Para o MEI que está em débito fiscal o primeiro passo é consultar se o seu o registro está suspenso, por meio do site portaldoempreendedor.gov.br. Se estiver, o interessado deve ir ao Portal Simples (www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional), até o dia 22, para emitir os boletos virtuais e, se for o caso, parcelar a dívida.

Prefeitura de Petrolina começa processo de regularização fundiária de Rajada

Petrolina Rajada

31 de outubro de 2017 às 11:30

O processo deve ser concluído ao longo de 12 meses. (Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Petrolina deu início ao processo de regularização fundiária do distrito de Rajada, zona rural do município. Por isso, uma multidão lotou a nova quadra da Escola Municipal José Cícero Amorim.

Além da inauguração do espaço, as equipes da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) deram início ao cadastramento de todos os interessados em participar do ‘Petrolina Legal’. Cerca de 600 pessoas foram atendidas enquanto 492 já se cadastraram no programa somente no último sábado (28). A expectativa é de que, pelo menos, 3000 pessoas sejam beneficiadas.

Resultado do conjunto de esforços da Secretaria de Desenvolvimento e Sustentabilidade (SEDURBS) e da SEINFRAHM, o ‘Petrolina Legal’ vai permitir que os donos de casas, comércios, terrenos, lotes e similares, possam ter o documento que comprove a propriedade dos imóveis.

Nesta primeira fase, a prioridade será daquelas pessoas que moram na comunidade e que ainda não possuem a documentação de suas casas. O processo deve ser concluído ao longo de 12 meses.

De acordo com o Secretário da SEINFRAHM, Coronel Leite, a prefeitura vai montar estruturas em Rajada e visitar imóveis para coletar a documentação dos moradores que ainda não possuem a escritura do terreno.

“Nós começamos a primeira fase de cadastramento agora para garantir que todo o processo transcorra de forma segura e organizada. A próxima visita em Rajada já poderá ocorrer no fim de semana do dia 11 de novembro, quando pretendemos atender outras pessoas que ainda não foram cadastradas”, projeta Leite.

SEMAURB convoca empreendedores para regularizar atividades realizadas em espaços e equipamentos públicos de Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

27 de outubro de 2017 às 13:30

A não regularização implica em sanções legais podendo chegar ao encerramento da atividade. (Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) comunica a todos os empreendedores (permissionários) que utilizam os espaços e equipamentos públicos em toda extensão a exemplo da Orla, Arco da Ponte e Lagoa de Calu, que devem procurar a sede da secretaria – Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro, para regularizar suas atividades.

A Lei Complementar Nº 020/2016 dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Juazeiro, estabelece novo modelo de gestão e concede a outorga de uso dos espaços públicos utilizáveis, bem como dos engenhos e peças de publicidade, mediante concessão, permissão ou autorização de uso, na forma da Lei Complementar.

O Art. 29 dá competência à Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano quanto à implantação e o desenvolvimento de políticas públicas pertinentes ao meio ambiente, ordenamento urbano e ao uso, ocupação e parcelamento de solo urbano e à fiel observância do Código de Polícia Administrativa, sem prejuízo de outras atribuições que lhe sejam atribuídas por ato administrativo.

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Em Afrânio, campanha garante emissão de documentos gratuitos para mulheres nesta terça

Afrânio Cidadania

9 de outubro de 2017 às 12:00

(Foto: Internet)

As mulheres em Afrânio terão a oportunidade, nesta terça-feira (10), de regularizar os documentos pessoais. A campanha “Nenhuma Pernambucana sem Documento” acontecerá das 9h às 13h, no Memorial Jose Teodomiro. A ordem de atendimento das mulheres será pela chegada ao local.

A preocupação maior da prefeitura de Afrânio em realizar  a campanha em parceria com o governo de Pernambuco é garantir os direitos humanos e à cidadania das mulheres.

O Público-alvo são Mulheres. A prioridade será para emissão da Carteira de Identidade, a partir da  da 2ª Via em diante, visto que a primeira via é retirada gratuitamente no município. Dependendo do atendimento, se a demanda não for grande, será liberada também a emissão  para filhos (as) e cônjuges, com prioridade na segunda via.

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Prazo para regularização de débitos previdenciários termina nesta segunda

Brasil Nacional Pernambuco

31 de julho de 2017 às 09:01

(Foto: Internet)

As unidades da Federação e as prefeituras têm até esta segunda-feira (31) para parcelarem as dívidas com a Previdência Social e os regimes próprios de Previdência com desconto nas multas e nos juros. O programa permite a inclusão de débitos vencidos até 30 de abril deste ano e deve reforçar a arrecadação federal em R$ 6,91 bilhões este ano.

Criado por meio da Medida Provisória 778, o Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e dos Municípios permite o parcelamento em até 200 meses (16 anos e 8 meses) das contribuições previdenciárias de responsabilidade dos governos locais, com desconto de 80% dos juros e 25% das multas.

Obrigações acessórias e contribuições incidentes sobre o décimo terceiro salário também podem ser renegociadas. Os estados e as prefeituras podem parcelar ainda dívidas suspensas pela Justiça, desde que desistam de questionar a cobrança nos tribunais. A adesão ao programa deve ser formalizada em uma unidade da Receita Federal do domicílio tributário da prefeitura ou do estado.

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Prefeitura convoca proprietários a regularizarem edificações em Petrolina

Infraestrutura Petrolina

24 de abril de 2017 às 09:30

(Foto: ASCOM)

O decreto municipal nº 46/2017, publicado no dia 05 de abril, regulamenta a Lei nº 2898/17, que trata da regularização de edificações que se encontram em desconformidade com o Plano Diretor Participativo, o Parcelamento do Solo Urbano, e o Código de Obras de Petrolina.

Dessa forma, em vez de serem embargadas e até demolidas, essas edificações podem ser regularizadas via processo administrativo regulado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

Para emissão da Certidão de Regularização da Construção e “Habite-se” o requerente deve dar entrada junto ao Protocolo da SEDURBS no processo de Regularização de Edificações. em seguida, com a emissão do número do processo, será dado início a tramitação da solicitação.

Na sequência, a Diretoria de Licenciamento Urbano vai analisar toda a documentação e o projeto, indicando as contrapartidas cabíveis (estabelecidas pela Lei Municipal n° 2.898/2017) para emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e a Taxa de Expediente.

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Quem não votou nas últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio

Brasil Eleições Nacional Política

24 de abril de 2017 às 09:01

Mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares. (Foto: Internet)

Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017.

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Juazeiro: CSTT inicia vistoria dos transportes escolares nesta quarta

Educação Fiscalização Juazeiro Transporte

1 de fevereiro de 2017 às 08:30

(Foto: Ilustração)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro vai iniciar, nesta quarta-feira (1), o trabalho de vistoria dos transportes escolares da cidade. A medida visa a regularização dos documentos e manutenção das condições de uso do veículo. As vistorias começam a partir das 8h.

Os interessados devem se dirigir ao local referente à sua região portando a documentação necessária (original e xerox), sendo: CNH categoria D ou E, comprovante de residência atual, documentação do veículo atual, antecedentes criminais, 2 fotos 3×4, nada consta na CNH e o curso de condutor de transporte escolar.

Após a vistoria os condutores têm 15 dias para regularizar os veículos que apresentarem alguma irregularidade. Aqueles que não realizarem as vistorias ficarão proibidos de atuar com o transporte escolar e se for pego transportando alunos, terá o veículo apreendido.

Confira a programação de Fevereiro

  • Quarta-feira (01)

Ônibus oficiais

Local: Garagem da Prefeitura de Juazeiro (Distrito Industrial)

  • Quinta-feira (02)

Local: Garagem da Prefeitura de Juazeiro (Distrito Industrial)

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