rejeitada – Blog do Waldiney Passos

Deputados livram Temer de denúncia

25 de outubro de 2017 às 19:51

(Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados rejeitou, pela segunda vez, uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB), desta vez por obstrução de justiça e organização criminosa. O voto que garantiu a vitória a Temer saiu às 20h35, com o “sim” do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ). Ele foi o 158º a votar “sim”, e se somou aos 14 ausentes para dar vitória ao governo.

A votação ainda não chegou ao fim, mas a oposição não consegue mais alcançar o voto dos dois terços dos parlamentares necessários para dar prosseguimento à investigação no STF (Supremo Tribunal Federal). A base aliada precisava de 172 votos (entre “sim”, ausências e abstenções) para a impedir a admissibilidade da denúncia contra Temer.

Com isso, os deputados decidiram, em votação em plenário, rejeitar as acusações contra Temer e também contra os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil). Agora, eles só poderão ser processados após deixarem os cargos.

Ministro do STF nega pedido da PGR para afastar Renan da presidência do Senado

Justiça Nacional Política

17 de dezembro de 2016 às 08:00

(Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou, há pouco, pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. Na semana passada, por maioria de votos, a Corte manteve o senador no cargo.

A decisão foi tomada após parecer enviado nesta tarde por Janot no qual o procurador pediu o prosseguimento da ação. No ofício, Janot manteve seu entendimento de que Renan Calheiros deve deixar o cargo por ser réu na Corte pelo crime de peculato, pelo suposto desvio de recursos do Senado. Segundo o entendimento, réu não pode ocupar a linha sucessória da Presidência da República, ocupada pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

A manifestação foi enviada em resposta a um pedido feito pelo ministro Edson Fachin, após a decisão liminar da Corte, que manteve Renan no cargo. Além da Rede, que foi derrotada na votação, Janot também havia pedido o afastamento do presidente do Senado.